O Edital Esquematizado para o cargo de PROCURADOR DE MUNICÍPIOS (PGMs) consiste em um plano de estudo completo onde todo o conteúdo programático previsto para esse cargo é destrinchado, detalhado e sistematizado, indicando ao aluno o que estudar, como estudar e em qual profundidade, traçando uma estratégia completa para a rápida aprovação.
O que o aluno vai encontrar no edital esquematizado e estratégico:
- Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching. O edital traz todas as dicas e estratégias que são fornecidas por um programa de mentoria.
- Indicação bibliográfica completa pensada cuidadosamente para o concurso desejado.
- Cronograma diário de estudo com indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser executado.
- Quadro horário de estudos para que o aluno organize seu dia.
- Temas de maior incidência para que o aluno estude direcionado ao que mais cai.
- Temas de baixa incidência, e que podem ser dispensados para não perdermos tempo no que não cai.
- Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
- O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
- Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
- O que não esquecer de estudar de forma alguma e onde aprofundar.
- Leis de leitura obrigatória, e quais podem ser dispensadas.
- Dicas para acelerar sua aprovação, como uma estratégia de revisão, por onde estudar a jurisprudência e como grifar a lei seca.
- Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.
Nossos Esquematizados orientam cerca de 73 mil alunos, contando com milhares aprovados nos concursos mais difíceis do país. Guiamos milhares de juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Vejamos algumas indicações:
- “Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
- “O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação”– Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
- “O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo”– Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
- “Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele”– Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
- “Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
- “Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos”– Thiago Lacerda – Advogado da União.
- “Escolhei minha Bibliografia pelo Edital Esquematizado” – Eric Bortoletto – Promotor do MPPR.
- “O edital esquematizado foi essencial na minha preparação e aprovação” – Eduardo Fagundes – Promotor do MPSC.
- “Usei o Meu Esquematizado, o material é excelente para entender o enfoque a ser dado em cada conteúdo de cada disciplina” – Jonathan Pablo Araújo – Aprovado para Juiz do TJAL, Analista do TJBA e Técnico do TRE/MG.
- “Fiz uma espécie de fichamento com base no Edital do Meu Esquematizado, que foi essencial na minha preparação” – Luiz Flávio Barbieri – Promotor no MP/PR.
- “Conquistei 3 aprovações com vocês, todas dentro do TOP 10” – Matheus de Palma – Delegado de Polícia da PC/MS aprovado na PC/MS (4 lugar), PC/PA (6 lugar) e PCMG (06 lugar).
- O Edital Esquematizado me propiciou um estudo estratégico – o material foi um manual de instruções no estudo para concursos – João Paulino de Oliveira Neto, aprovado na PGDF.
- Clique aqui para mais depoimentos.
No Edital Esquematizado para PGMs detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de modo a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:
01- DIREITO CONSTITUCIONAL.
02- DIREITO ADMINISTRATIVO.
03- DIREITO TRIBUTÁRIO, conforme reforma tributária.
04- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
05- DIREITO CIVIL.
06- DIREITO MUNICIPAL.
07- DIREITO URBANÍSTICO.
08- DIREITO AMBIENTAL.
09- DIREITO ECONÔMICO.
10- DIREITO FINANCEIRO.
11- DIREITO DO TRABALHO.
12- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
13- DIREITO EMPRESARIAL.
14- DIREITO DO CONSUMIDOR.
15- DIREITO AGRÁRIO.
16- DIREITO PREVIDENCIÁRIO (RPPS e RGPS)
17- DIREITO PENAL.
18- DIREITO PROCESSUAL PENAL.
O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:
1- Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo de sua trajetória.
2- Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.
3- Reta Final– para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.
A preparação extensiva pode ser executada em até 460 dias, a preparação intensiva conta com até 230 dias e a Reta Final com até 113 dias.
O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Fixam-se metas a fim de garantir melhores resultados.
Trata-se, portanto, de um PLANO DE ESTUDO COMPLETO e ESTRATÉGICO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.
Com nosso material, o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concursandos que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.
DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos de Procurador de Municípios (PGMs). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação. O material é indicado tanto para quem estuda para grandes PGMs, como para PGMs de Municípios menores.
ATUALIZAÇÃO– 10. edição – ano de 2024, conforme principais mudanças legais e jurisprudenciais do ano anterior, bem como perfil das últimas provas de PGMs. Totalmente conforme a Reforma Tributária.
BÔNUS –
1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.
2- Raio-X Gráfico das últimas provas de PGMs/PGEs.
3- Aulas práticas com a seguinte temática te ensinando a potencializar seus resultados:
Aula 1 “como estudar a legislação”.
Aula 2 “como revisar”.
Aula 3 “como fazer um caderno de erros”.
Aula 4 “como fazer resumos ou fichas”.
Aula 5 “como montar seu cronograma de estudos”.
MODELO:
DIREITO ADMINISTRATIVO:
Estratégia: Direito Administrativo integra o núcleo duro de procuradorias municipais, então recomendamos a nossos alunos especial atenção a essa disciplina utilizando um manual para o tema. A matéria é importante em sua inteireza, mas deve o aluno dar especial atenção aos temas que um procurador do Município trabalha no dia a dia, como licitações, contratos, servidores, regime previdenciário público, bens públicos, controle da Administração Pública, intervenção do Estado na propriedade, serviços públicos, responsabilidade civil estatal dentre outros.
Vocês perceberão, com pouco tempo de estudo, que a prova de PGM tem cara de PGM, ou seja, temas do dia a dia de um procurador municipal estarão na sua prova, por isso Administrativo é tão importante para seu concurso.
Em procuradorias verificamos a cobrança normalmente de bem mais de 10% da prova na disciplina de direito administrativo, o que permite ao examinador abordar muitos tópicos do edital, logo a matéria é integralmente relevante para seu concurso.
Para alunos de PGM`s pequenas usem a sinopse recomendada e leiam muito as leis administrativas.
DIA 01- 3. PODER DE POLÍCIA. LIMITES E FUNDAMENTOS. ADOÇÃO DE MECANISMOS CONSENSUAIS NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA ADMINISTRATIVOS. TERMOS SUBSTITUTIVOS DE SANÇÃO. LIMITES À DELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA. DEMAIS PODERES ADMINISTRATIVOS.
Detalhadamente:
- Poderes e deveres Administrativos – saber sobre o regime de prerrogativas e sujeições. Fundamento. Apenas noções gerais de deveres (tema que se relaciona diretamente aos princípios, de forma que, conhecendo os princípios, conhece-se também os deveres) – leitura rápida, portanto.
- Poderes – tema de suma importância.
- Atenção redobrada com “poder vinculado e poder discricionário” (o aluno deve entender bem discricionariedade e vinculação e saber discorrer sobre). Em discricionariedade, deve se ater aos conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade técnica, bem como aos limites da discricionariedade (ou seja, quais elementos são sempre vinculados e onde reside a discricionariedade do administrador). Diferenças no controle judicial dos atos discricionários e nos atos vinculados. Controle de proporcionalidade relacionado ao poder discricionário. Saber sobre a motivação nos atos discricionários (se é exigida motivação ou não) e teoria dos motivos determinantes.
- Poder hierárquico – saber o conceito e as decorrências da hierarquia (avocação e poder sancionatório, por exemplo).
- Poder disciplinar – conceito e natureza discricionária ou vinculada. Conceito de direito administrativo sancionador.
- Poder regulamentar – atenção para as espécies de decreto e os casos em que se admite decreto autônomo. Exorbitância no poder regulamentar (o que fazer). Poder regulamentar das agências reguladoras (o que tem de especial). Saber o que é deslegalização.
- Poder de Polícia – tema mais importante de poderes, sendo integralmente importante. Conceito de poder de polícia e distinção com o serviço público (atividade positiva ou negativa?), polícia preventiva X repressiva, sanções aplicáveis (atenção para demolição de residência X autorização judicial), autoexecutoriedade das decisões (limites), ciclo de polícia (tema recorrente em provas), delegação do poder de polícia (e sua impossibilidade de delegação para particulares) X delegação de atividades materiais de polícia (possibilidade de delegação a particulares), atributos do poder de polícia (dominar – foco para autoexecutoriedade). Delegação do poder de polícia para entidades privada e entidades da administração indireta (pública e privada) – quais são os limites? É possível delegar poder de polícia para empresa pública e sociedade de economia mista: requisitos.
- Para terminar o dia, veja abuso de poder, com destaque para suas modalidades: excesso de poder e desvio de finalidade.
- O tema poderes é de cobrança recorrente. Também entender poder disciplinar e saber o que poder administrativo sancionador ajuda em provas de PGM.
DIREITO MUNICIPAL
DIA 01 – 1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL (POLÍTICA URBANA). 1.1 ORDENAMENTO TERRITORIAL. 1.2 COMPETÊNCIAS URBANÍSTICAS. 1.3 NORMAS GERAIS. 1.4 MUNICÍPIO. 1.4.1 COMPETÊNCIAS. 1.5 POLÍTICA URBANA. PLANO DIRETOR. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 1.6 REGIÕES METROPOLITANAS. AGLOMERADOS URBANOS.
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP URBANA.
3 DIREITO À MORADIA. 3.1 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL. LEI NO 11.977/2009; LEI NO 12.424/2001; MEDIDA PROVISÓRIA NO 2.220/2001.
Detalhadamente
- Para regramento constitucional da polícia urbana: Conceito de direito urbanístico e competência para legislar sobre o tema. Normas gerais de direito urbanístico. O Estatuto das Cidades como norma geral.
- Regiões metropolitanas – conceito, forma e competência para criação. Criação de distritos. Distinção em relação aos aglomerados urbanos e às regiões previstas no art. 43 da CF.
- Função social da propriedade. Função socioambiental da propriedade. Evolução da propriedade romanística. Função ambiental das cidades e da propriedade urbana. Consequências do descumprimento da função ambiental da propriedade urbana. Usucapião constitucional urbana.
- Formação de Municípios – acompanhar a evolução jurisprudencial sobre o tema. Procedimento atual para criação de Municípios.
- Por fim, ler muitas vezes o art. 182 e 183 da Constituição.
- Feito isso, veremos um tema isolado APP urbana: Estude as áreas verdes urbanas – aplicação do Código Florestal às cidades, conceito de interesse público e interesse social no Código Florestal para permitir a exploração urbana de áreas de proteção, conceito de área verde urbana e de área urbana consolidada, vide as áreas de preservação permanente aplicadas às cidades, estudo do art. 5º e 7º do Código Florestal no que atine às áreas urbanas. Também o artigo 19, e especialmente o 25 merecem atenção, ambos do Código Florestal. Após, vide art. 64, 65 e 81. Saber se prevalece em APP o limite previsto no Código Florestal ou na Lei de Parcelamento de Solos Urbanos em caso de conflito.
- Por fim, ainda estudaremos direito à moradia: Somente aprofundem no tema se as leis (Lei nº 11.977/2009; Lei nº 12.424/2001; Medida Provisória nº 2.220/2001) vierem expressamente em seu edital. Se essas leis não estiverem presentes, façam apenas os dois primeiros tópicos abaixo:
- Conceito e direito à moradia como direito fundamental (cláusula pétrea). Dignidade da pessoa humana e mínimo existencial (suas vinculações com o direito à moradia digna).
- Direito à moradia na Constituição Federal. Espécies especiais de usucapião previstas na Constituição Federal. Desapropriação judicial para fins de moradia.
- Leitura das leis: Lei nº 11.977/2009; Lei nº 12.424/2001; Medida Provisória nº 2.220/2001 – ou de outras leis previstas no edital que remetam a esse tema.
ENVIO– tão logo a compra seja aprovada, o aluno receberá um link em seu e-mail com as instruções de acesso ao material.
OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS:
- “O material de vocês é perfeito. Melhor aquisição que fiz esse ano”.
- “Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões”.
- “Estou chocada com o material de vocês. Excelente”.
- “Também comprei e estou amando o edital esquematizado.”
- “Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase.”
- “Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.
- “Comprei o material do TJMG, primeiro concurso que fiz e foi aprovado na primeira fase”.
- “Um material muito bom e que além de ajudar na organização dá uma tranquilidade nos ansiosos, ao saber o que estudar com mais ênfase. Meu único arrependimento é não ter comprado antes”.
- “O edital foi adquirido e, claro, estou gostando”.
- “Material muito bom, até aproveitei o cupom de páscoa e adquiri a Legislação Organizada também”.
- “Eu achei fantásticos. Ajuda a ter atenção no que realmente importa”.
Se ainda tiver dúvidas, peça-nos ajuda no Instagram @meuesquematizado. Será um prazer dar todo o suporte que precisar.
Seja bem-vindo(a) ao Meu Esquematizado.
