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DELEGADO FEDERAL (PF)- EDITAL 2.0 – 7. ED. 2021 (completamente reformulada) – PÓS – EDITAL

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EDITAL DETALHADO – DELEGADO FEDERAL

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Descrição

O Meu Esquematizado para o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching, pois o próprio material faz as vezes de um mentor ou coaching.
  • Indicação bibliográfica completa.  
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
  • Quadro horário de estudos.  
  • Temas de maior incidência.  
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.  
  • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar. 
  • Leis de leitura obrigatória. 
  • Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.  
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 50 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

No Edital Esquematizado da DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

1- DIREITO CONSTITUCIONAL.
2- DIREITO ADMINISTRATIVO.
3- DIREITO PENAL.
4- DIREITO PROCESSUAL PENAL.
5- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.
6- CRIMINOLOGIA.
7- DIREITO CIVIL.
8- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
9- DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
10- DIREITO FINANCEIRO.
11- DIREITO TRIBUTÁRIO.
12- DIREITO INTERNACIONAL.
13- DIREITO EMPRESARIAL.

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1-    Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.

2-    Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3-    Reta Final– para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.

A preparação extensiva pode ser executada em até 308 dias, a preparação intensiva conta com 154 dias e a Reta Final com 79 dias (com indicação dos temas prioritários para 60 dias).

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam ao concurso de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL. O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

ATUALIZAÇÃO– 7. edição – ano de 2021 – conforme lei de falências e com indicação dos temas prioritários para a prova de 21/03/2021. 

A edição 2021 foi completamente reformulada e por isso é chamada de 2.0, já que foi melhorada e está incomparável com a edição 2020 e anteriores.

Indicamos os principais temas para a provada de 21/03 – O que priorizar nos últimos 60 dias. 

ENVIO– em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado pela editora.

MODELO:

DIREITO PENAL:

DIAS 01 E 02 – 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL. 1.1 CONCEITO, CARACTERES E FUNÇÃO DO DIREITO PENAL. 1.2 PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO PENAL. 1.3 RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DO DIREITO. 1.4 DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL. 2 A LEI PENAL. 2.1 CARACTERÍSTICAS, FONTES, INTERPRETAÇÃO, VIGÊNCIA E APLICAÇÃO. 2.2 LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. 2.3 IMUNIDADE. 2.4 CONDIÇÕES DE PUNIBILIDADE. 2.5 CONCURSO APARENTE DE NORMAS.

Detalhadamente:

Temas introdutórios de direito penal, como conceito e sua relação com outros ramos do direito são de baixa importância para provas. Cuidado, apenas, com as funções do direito penal. Atenção, também, com as fontes do direito penal, especialmente a competência legislativa e a controvérsia envolvendo os costumes em direito penal.

* Atenção especial para os princípios, especialmente legalidade, subsidiariedade, intervenção mínima, ofensividade, lesividade, insignificância (todas as vertentes, e jurisprudência do STF, Ex. não aplicação aos crimes funcionais). Princípios da insignificância, legalidade e anterioridade são os grandes destaques do dia. Vejam a questão da criminalização da homofobia.

Foco também na intervenção mínima – saber todos os desdobramentos.

Vincule muito bem o conceito ao princípio, pois isso ajudará na consolidação do conhecimento e o tema é recorrente em provas objetivas, discursivas e orais, então, conceituar será muito importante.

Evolução histórica do direito penal é tema de baixa importância, podendo até ser dispensado o estudo do tema. O mesmo vale para a história do direito penal brasileiro – saber apenas quais foram nossos códigos penais.

Escolas Penais – saber quais são elas e como entendem o direito penal, principalmente quanto ao método. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros. Vejam o conceito de determinismo e livre arbítrio para cada uma das escolas.

Evolução doutrinária do direito penal – o tema é relevante, e os senhores devem saber o conceito de crime para cada uma dessas escolas. Foco nos elementos integrantes do crime, na movimentação do dolo e na estrutura da culpabilidade. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros.

Cuidado com o funcionalismo penal sob o viés de Roxin e Jakobs, relacionando com o direito penal do inimigo.

Saber o que é o direito penal de intervenção e as velocidades do direito penal. 

Lei penal – saber como é a estrutura da lei penal incriminadora e não incriminadora. Saber o que é lei penal em branco (espécies) e consequências da revogação do complemento. Analogia e interpretação analógica, distinções e aplicação no direito penal. Os métodos de interpretação são de baixa relevância para provas e dificilmente são cobrados.

Lei penal no tempo – atenção para a abolitio criminis e seus efeitos (quem deve aplicar a lei mais favorável ao réu). Saibam toda sistemática de aplicação da lei mais benéfica e da lex tertia. Entendam muito bem essa sistemática de retroatividade e ultratividade. Saber o que é uma lei temporária e excepcional e como se relaciona com a lei penal no tempo. Teoria aceita para a aplicação da lei penal no tempo.

Conflito Aparente de Normasimportantíssimo, talvez o mais importante do dia. Atenção para a absorção especialmente. 

Tempo do crime – teoria aceita. Lei nova e crime continuado/permanente.

Lei penal no espaço – saber os casos de territorialidade e extraterritorialidade, bem como os requisitos para a aplicação da lei brasileira a fatos ocorridos no exterior. Princípios aceitos. Sugiro montar um quadro resumido para consulta nas futuras revisões.

Lugar do crime – teoria aceita.

Lei penal em relação às pessoas – o grande enfoque deve ser o foro por prerrogativa de função e as imunidades consulares e diplomáticas. Restrição ao foro por prerrogativa de função (fundamentos da decisão do STF). Imunidade material para parlamentares e demais autoridades (podem estudar o tema em direito constitucional sem maiores problemas).

* Leitura do art. 1 ao art. 12 do Código Penal – façam 3 leituras para garantia de memorização dos dispositivos.

Na prova de 2018:

48 Manoel praticou conduta tipificada como crime. Com a entrada em vigor de nova lei, esse tipo penal foi formalmente revogado, mas a conduta de Manoel foi inserida em outro tipo penal. Nessa situação, Manoel responderá pelo crime praticado, pois não ocorreu a abolitio criminis com a edição da nova lei.

DIREITO CIVIL

Trata-se de matéria de baixa cobrança nas provas anteriores e com questões muito simples. Então fazendo um estudo mais elementar é possível acertar todas as questões e não perder os pontos disponíveis.

Use uma aula de cursinho/sinopse, adicionando a leitura da legislação. A grande prioridade é ler os artigos que indicarmos.

DIA 01 – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.

Detalhadamente para LINDB:

* Dia de estudar a LINDB – foco doutrina (conceitos) e na leitura da legislação seca.

* Natureza de lei geral da LINDB.

* Vigência da norma e vacatio legis. Vigência da lei no território nacional. Alteração da norma no período de vacatio legis. Saber sobre revogação da lei (ab-rogação e derrogação). Saber como se conta o prazo para a lei entrar em vigência.

* Hermenêutica e interpretação. Métodos tradicionais de interpretação.

* Formas de integração das leis. Cuidado com costume (elementos) e analogia.

* Retroatividade X irretroatividade. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Conceitos.

* Leitura das normas de direito internacional privado previstas na LINDB (eficácia da lei no espaço). Aprendam os critérios que definem a aplicação da lei brasileira (local da celebração do casamento, local do domicílio, dentre outros).

* Atenção para as mudanças operadas na LINDB. Trata-se de normas interpretativas (Lei 13.655/2018) e que serão utilizadas especialmente no direito administrativo, mas como foram incluídas na LINDB, podem também ser cobradas em direito civil. As mudanças são polêmicas e tendem a chamar a atenção dos examinadores, por isso, faça a leitura dos dispositivos (art. 18 a 30 da LINDB).

* Foco na leitura da LINDB (façam ao menos 2 leituras).

Na prova de 2012:

86- A revogação de uma norma pela superveniência de outra que disponha sobre a mesma matéria poderá atingir as situações já consumadas sob a égide da lei antiga, afetando os efeitos pretéritos produzidos ou incidindo sobre os efeitos presentes ou futuros de situações passadas ocorridas na vigência da norma revogada.

Na prova de 2018:

Diante da existência de normas gerais sobre determinado assunto, publicou-se oficialmente nova lei que estabelece disposições especiais acerca desse assunto. Nada ficou estabelecido acerca da data em que essa nova lei entraria em vigor nem do prazo de sua vigência. Seis meses depois da publicação oficial da nova lei, um juiz recebeu um processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

31 A nova lei começou a vigorar no país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada e permanecerá em vigor até que outra lei a modifique ou a revogue.

32 O contrato é regido pelas normas em vigor à data de sua celebração, observados os efeitos futuros ocorridos após a vacatio legis da nova lei.

33 O caso hipotético configura repristinação, devendo o julgador, por isso, diante de eventual conflito de normas, aplicar a lei mais nova e específica.

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

“Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões”.

“Estou chocada com o  material de vocês. Excelente”.

“Também comprei e estou amando.”

“Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase.”

“Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

Informação adicional

Dimensões 64 × 1 cm