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PROCURADORIAS ESTADUAIS (PGE-GERAL) – EDITAL 2.0 – 7. ED. 2021 (completamente reformulada)

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EDITAL DETALHADO PROCURADORIAS ESTADUAIS (PGE-GERAL) – 6. ED. 2020

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Descrição

O Meu Esquematizado para o cargo de PROCURADOR DO ESTADO consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching, pois o próprio material faz as vezes de um mentor ou coaching.
  • Indicação bibliográfica completa.  
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
  • Quadro horário de estudos.  
  • Temas de maior incidência.  
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.  
  • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar. 
  • Leis de leitura obrigatória. 
  • Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.  
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 50 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

No Edital Esquematizado de PROCURADOR DO ESTADO detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

01- DIREITO CONSTITUCIONAL.

02- DIREITO ADMINISTRATIVO.

03- DIREITO TRIBUTÁRIO.

04- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

05- DIREITO CIVIL.

06- DIREITO AMBIENTAL.

07- DIREITO ECONÔMICO.

08- DIREITO FINANCEIRO. 

09- DIREITO DO TRABALHO.

10- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

11- DIREITO EMPRESARIAL. 

12- DIREITO DO CONSUMIDOR.

13- DIREITO AGRÁRIO.

14- DIREITO PREVIDENCIÁRIO (RPPS e RGPS)

15- DIREITO PENAL.

16- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1-    Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.

2-    Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3-    Reta Final– para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.

A preparação extensiva pode ser executada em até 452 dias, a preparação intensiva conta com 226 dias e a Reta Final com 110 dias.

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos de PROCURADOR DO ESTADO (PGEs) O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

ATUALIZAÇÃO– 7. edição – ano de 2021 – conforme lei de falências e nova lei de licitações.

A edição 2021 foi completamente reformulada e por isso é chamada de 2.0, já que foi melhorada e está incomparável com a edição 2020 e anteriores.

ENVIO– em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado pela editora.

MODELO:

DIREITO CONSTITUCIONAL:

DIAS 01, 02 e 03 – CONSTITUCIONALISMO. CONSTITUIÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO. PODER CONSTITUINTE.  EVOLUÇÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. NORMAS CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO, APLICABILIDADE E EFICÁCIA. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAIS. NORMAS CONSTITUCIONAIS.

Detalhadamente:

  • Constitucionalismo – conceito e marcos. Não se perca em divagações teóricas e históricas nesse momento. Se atente aos marcos.
  • Neoconstitucionalismo – saber o que o constitucionalismo difere do neoconstitucionalismo. Características e consequências do neoconstitucionalismo (especialmente a força normativa da Constituição).

Novas vertentes do constitucionalismo – basta saber o conceito. Ex. novo constitucionalismo andino.

Saber o que é um Estado Democrático de Direito.

  • Classificação e elementos da CF – tema de cobrança elevada em primeiras fases, de forma que o conteúdo integral é importante.

Ressalva-se que pode ser feito um estudo bem superficial da parte histórica das constituições, devendo, entretanto, aprender pelo menos o básico de cada uma delas. Ex. se previa direitos fundamentais, se havia ações de constitucionalidade, qual a forma de Estado que foi adotada, se havia poder moderador, se foi outorgada.

Foco: sentido das constituições (vincule o sentido ao autor). Os mais importantes são os três sentidos tradicionais (sociológico, político e jurídico). Sobre os demais sentidos, saber um conceito bem resumido (faça um resumo de um parágrafo para os outros sentidos).

Saiba o que é constitucionalização simbólica, pois é um tema forte de segunda fase.

Classificação das constituições – saber todas trazidas no livro. Vincule as peculiaridades das Constituições anteriores às classificações. Ex. qual foi outorgada. Saiba como a CF 1988 se classifica.

Parte histórica das constituições – estudo muito rápido e com baixa cobrança. Foco nas marcas registradas das constituições passadas (foco só no que chama a atenção, no que é diferente e marcante). Acelere nesse tema, pois é de baixa cobrança.

  • Hermenêutica constitucional – Tema importante e que demanda memorização. Dica: monte um quadro esquematizado e resumido do tema para revisar de véspera.

Saber o que é mutação constitucional – conceitos e requisitos de ocorrência. Como ocorre a mutação. Formas de superação de precedentes do STF.

Saber tudo sobre as diferenças entre regras e princípios. Tema clássico de primeira e segunda fase. Saber a ideia de Robert Alexy de forma resumida pelo menos. Saber o conceito de um postulado normativo.

  • Métodos de interpretação – saber o conceito e características de cada um. Casos marcantes em que o STF usou esses métodos. Tema muito importante.
  • Princípios da interpretação constitucional – saber o conceito e características de cada um. Casos marcantes em que o STF usou esses princípios. Todos os princípios são muito importantes, mas o destaque é para proporcionalidade, razoabilidade e máxima efetividade.

Saber o que é a teoria dos poderes implícitos – aplicação na jurisprudência do STF.

  • Estrutura da CF

Preâmbulo e seu caráter não-normativo. Preâmbulo como parâmetro para o controle de constitucionalidade e como norma de não reprodução obrigatória. Jurisprudência sobre preâmbulo.

Natureza do ADCT de norma constitucional.

Tema de cobrança elevada.

  • Poder constituinte – novamente, um tema de suma importância e eminentemente doutrinário. Nada se dispensa sobre ele. Cuidado para não se perder em divagações teóricas (Ex. você não precisa de 5 páginas para saber quem é o titular do poder constituinte).

Saiba o que é o poder constituinte, seu conceito e titularidade. Conceito de hiato constitucional (basta o conceito).

Poder constituinte originário – conceito e características (saber todas e cada uma das características).

Poder constituinte derivado – saber o que é e características. Titularidade. Compare com o poder originário.

Saber o que é o poder de reforma (já aprenda os requisitos e limitações).

Saber o que é poder decorrente – limites. Tema prioritário para PGE. 

Atenção para o que são princípios constitucionais sensíveis, extensíveis e estabelecidos.

Poder revisor – saber o que é, como e quando foi exercido. Limites.

Poder constituinte difuso e supranacional – só o conceito em um parágrafo.

Muito cuidado com o tema nova constituição e ordem jurídica anterior – aqui você precisa saber todos os detalhes. Foco em recepção. Entenda muito bem como se dá a recepção e quais os conceitos de desconstitucionalização, inconstitucionalidade superveniente e repristinação, por exemplo.

Análise de recepção em controle de constitucionalidade, possível?

Retroatividade máxima, média e mínima – saber os conceitos e qual foi aceita pelo STF como regra. Direito adquirido e nova constituição.

  • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais – Aprender a classificação de José Afonso da Silva. Estudar entendimentos do STF quanto ao tema, especialmente como o STF entendeu ser a eficácia de alguns artigos da CF (quais tem eficácia plena, quais não possuem etc.).

Para aprofundar – temas para segunda fase:

  • Constitucionalismo, especialmente nas suas novas vertentes.
  • Relação entre constitucionalismo x democracia X ativismo judicial. Papel do poder judiciário no constitucionalismo democrático.
  • Interpretação constitucional e seus limites.
  • Pensamento de Alexy sobre princípios e regras. 

DIREITO ADMINISTRATIVO 

DIA 01- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA​1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Detalhadamente:                                                                             

  • Noções Introdutórias – esse tema não é muito importante, e tem baixa incidência. Saber, ao menos, o conceito de direito administrativo, sistema inglês e sistema francês de controle da atuação administrativa (bem como qual sistema foi adotado no Brasil).

Ver ainda: Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo (prioridade desse tópico).

  • Assuntos de pouca importância para concursos: Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. Apenas cuidado com os decretos autônomos. Também não são muito importantes: Direito administrativo como direito público, objeto do direito administrativo, distinção da atividade administrativa e sua relação com as outras atividades.
  • Regime jurídico-administrativo – entender bem, pois esses conceitos são importantes, especialmente para que vocês entendam o caráter público desse ramo do direito, e sua implicação na supremacia do interesse público, por exemplo.

Saber sobre a supremacia e a indisponibilidade do interesse público. Relação entre interesse público x privado. Consequências da supremacia e indisponibilidade do interesse público.

Princípios de direito administrativo – esse tema é doutrinário e muito importante para sua prova – foco em conceitos + jurisprudência indicada em seu material.

Distinção entre interesse público primário e secundário.

  • Princípios da Administração Pública – tema importantíssimo– novamente, reitero a importância de se conhecer as implicações da supremacia do interesse público e da sua indisponibilidade.

Atenção especial para os previstos no art. 37 da Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e seus desdobramentos), para a autotutela (importantíssimo), bem como proporcionalidade e proteção da confiança legítima/segurança jurídica (boa-fé X má-fé no recebimento de verbas públicas em virtude de liminar e em virtude de má interpretação da lei feita pela Administração). Nepotismo e sua vedação ou não aos cargos políticos. Vertentes e origens do princípio da impessoalidade.

No princípio da publicidade, recomenda-se a leitura da lei de acesso à informação (basta lei seca) – lendo a lei 12.527/2011 de forma seca, é dispensada a leitura do mesmo tema na obra escolhida, posto que as obras se limitam a reproduzir a letra fria da lei. Por estratégia, portanto, basta uma leitura da lei acima sugerida.

Direito à probidade administrativa e à Administração Pública proba. Administração Pública dialógica. Saber o que é accountability.

No tema princípios, o mais importante é saber os conceitos + os julgados trazidos no seu material de estudo. Ex. direito de greve e continuidade dos serviços públicos, interrupção do serviço público por inadimplência.

Atenção:

  • Leia seu edital e só estude a lei 13.726/2018 (Lei da Desburocratização) caso esteja expressamente prevista. Nesse caso, basta lei seca.

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

“Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões”.

“Estou chocada com o  material de vocês. Excelente”.

“Também comprei e estou amando.”

“Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase.”

“Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

Informação adicional

Dimensões 80 × 1 cm
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