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DELEGADO CIVIL GERAL (PC)- EDITAL 2.0 – 7. ED. 2021 (completamente reformulada)

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EDITAL DETALHADO PARA A POLÍCIA CIVIL – CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA

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Descrição

O Meu Esquematizado para o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching, pois o próprio material faz as vezes de um mentor ou coaching.
  • Indicação bibliográfica completa.  
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
  • Quadro horário de estudos.  
  • Temas de maior incidência.  
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.  
  • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar. 
  • Leis de leitura obrigatória. 
  • Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.  
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 50 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

No Edital Esquematizado de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

1- DIREITO PENAL.

2- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

3- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

4- DIREITO CONSTITUCIONAL.

5- DIREITO ADMINISTRATIVO.

6- CRIMINOLOGIA.

7- MEDICINA LEGAL.

8- DIREITOS HUMANOS.

9- CRIMINALÍSTICA.

10- DIREITO CIVIL.

11- DIREITO AMBIENTAL.

12- DIREITO FINANCEIRO.

13- DIREITO TRIBUTÁRIO.

14- DIREITO EMPRESARIAL.

15- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1-    Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.

2-    Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3-    Reta Final– para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.

A preparação extensiva pode ser executada em até 356 dias, a preparação intensiva conta com 178 dias e a Reta Final com 96 dias.

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL (todos os Estados). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

ATUALIZAÇÃO– 7. edição – ano de 2021 – conforme lei de falências e nova lei de licitações.

A edição 2021 foi completamente reformulada e por isso é chamada de 2.0, já que foi melhorada e está incomparável com a edição 2020 e anteriores.

ENVIO– em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado pela editora.

MODELO:

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

DIA 01 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E TEORIA GERAL DO PROCESSO

TEORIA DO PROCESSO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL. SISTEMAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS NO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. NORMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. JUIZ DAS GARANTIAS.

Detalhadamente:

  • Noções introdutórias – prefira um manual, que pode ser substituído por sinopse nesse tema.

Pressupostos processuais e condições da ação – peculiaridades em relação ao processo penal.

Princípio inquisitivo X acusatório (reformas processuais que tornaram o processo mais acusatório). Saber distinguir é importante e saber o que isso reflete em nosso Código.

Saber sobre o reforço da estrutura acusatória do CPP com a reforma trazida pelo pacote anticrime. Saber quais mudanças reforçam o sistema acusatório.

Saber sobre analogia no processo penal.

Aplicação da lei processual no tempo (aplicação imediata e lei mista). Extinção do protesto por novo júri. Alteração da natureza da ação penal e lei processual no tempo (caso do delito de estelionato).

  • Princípios processuais penais – aqui o tema é muito importante, e sugerimos um manual. Todos os princípios importam, mas tenha atenção aos seguintes: verdade real, livre convencimento motivado, juiz natural, promotor e defensor natural, ampla defesa, identidade física do juiz, presunção de inocência, direito a não autoincriminação.

Ao estudar os princípios, saibam seus conceitos + julgados relativos a esses princípios. Ex. Presunção de inocência e prisão antes do trânsito em julgado, ampla defesa x alegações de nulidades, atenção para a criação de varas especializadas por resoluções dos tribunais X juiz natural.

Princípios específicos de interpretação do processo penal (destaque para o in dubio pro reo).

  • Leitura do regramento constitucional do processo penal (garantias penais e processuais penais previstas no art. 5º da Constituição Federal). Vejam como essas garantias refletiram nos princípios.
  • Juiz das garantias: tema importantíssimo, mas para carreiras policiais ler o regramento no CPP é suficiente, somando ao conhecimento da constitucionalidade ou não do instituto.

Contexto de sua criação e finalidades.

Saber sobre o juízo das garantias, iniciativa probatória do juiz e poderes do juiz na fase da investigação policial e da instrução criminal.

Saber quais são as competências do juiz das garantias, com enfoque para a análise de cautelares e produção antecipada de provas.

Saber sobre o trancamento da ação penal pelo juízo de garantias. 

Saber que quem recebe a denúncia é o juiz das garantias e não o juiz da instrução, bem como é ele quem homologa os acordos processuais de colaboração premiada e não persecução penal.

Saber o novo prazo para conclusão do Inquérito quando o investigado estiver preso e a consequência de inobservância desse prazo.

Saber quais infrações penais são de atribuição do juiz das garantias e quando cessa sua competência.

Saber a relação entre juiz das garantias e juiz da instrução. Se a decisões de um vinculam o outro ou não.

Saber quais provas produzidas no juízo de garantias podem ser juntadas na instrução criminal. Saber o destino dos autos em que atuou o juiz de garantias e se serão ou não remetidos ao juiz da instrução. Saber o conceito de provas irrepetíveis e antecipadas.

Saber como viabilizar o juiz das garantias em comarcas de juízes únicos.

  • Leitura dos artigos: 5º da CF e 1º a 3-F do CPP.

DIAS 02 e 03- INVESTIGAÇÃO E ATOS PRÉVIOS À QUEIXA/DENÚNCIA. PRINCÍPIOS E QUESTÕES RELATIVAS AOS INQUÉRITOS POLICIAIS E INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. HIPÓTESES E REQUISITOS PARA ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITOS E INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO. DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO.

Detalhadamente:

·      Inquérito Policial – trata-se de outro tema prioritário para sua aprovação, de forma que sugerimos um manual sobre ele. Apostamos em pelo menos duas questões relacionadas a inquérito policial em sua prova, então use esses dois dias para ficar muito bem no tema.

O que é o inquérito, suas características e princípios norteadores. Natureza jurídica do IPL. Poderes investigatórios do Ministério Público e outros órgãos com poderes investigativos.

Inquérito Policial e Termo Circunstanciado. Diferenças.

Muita atenção para prazos – saber os prazos diversos da regra prevista no CP. Saber o novo prazo para conclusão do Inquérito quando o investigado estiver preso e a consequência de inobservância desse prazo.

Valor probatório do IPL e provas que não precisam ser repetidas. Condenação com base em reconhecimento fotográfico e com elementos colhidos só na fase de investigação. Saber a forma correta de se fazer o reconhecimento pessoal.

Formas de instauração – inquérito instaurado com base em denúncia anônima.

Providência do delegado – dar atenção ao procedimento para reconhecimento de pessoas e para as providências do delegado em caso de investigação do crime de tráfico de pessoas, bem como de diligências no sentido de saber se a presa possui filhos que dela dependam (o que poderá repercutir na prisão, por exemplo). Saber muito bem as providências do art. 13-A e 13-B do CPP.

Saber sobre a infiltração eletrônica de agente policial prevista na lei de OCRIM. Regramento, cabimento e poderes do agente infiltrado. Necessidade de ordem e controle judicial.

Vide o direito de defesa assegurado no IPL no artigo 14-A. Verdadeira mudança de paradigma ao instituir o contraditório obrigatório no IPL. Limites do art. 14-A.

Identificação do preso (inclusive genética). Decorar a lei respectiva (lei 12.037) – cobrança reiterada.

Saber o que é o indiciamento – características e atribuição para fazer. Indiciamento determinado pelo poder judiciário. Casos que demandam autorização judicial para indiciamento.

Habeas corpus para trancar o IPL e mandado de segurança para acessar o IPL. Direito de a defesa acessar os autos de IPL.

Condução coercitiva para prestar depoimento no IPL.

Capacidade postulatória do delegado de polícia em certos casos. Novo entendimento do STF sobre a possibilidade de o delegado de polícia celebrar colaboração premiada e as críticas.

Arquivamento – entender a sistemática prevista para antes e depois do Pacote Anticrime. Arquivamento indireto X implícito. Coisa julgada e inquérito policial (reabertura da investigação arquivada).

Arquivamento de ofício pelo STF.

Entender muito bem a sistemática do art. 28 – cobrança reiteradíssima.

Nova sistemática de arquivamento prevista no art. 28 do Código Penal. Reforço da estrutura acusatória e decisão sobre o arquivamento tomada somente no âmbito do MP. Comunicações obrigatórias em caso de arquivamento.

Direito de recurso da vítima em caso de discordar do arquivamento feito pelo MP. Recurso caso a investigação envolva órgão público lesado.

Estudo das atribuições da Polícia Federal (lembrando que tais atribuições não se confundem com a competência da Justiça Federal). Vide http://www.dizerodireito.com.br/2015/05/lei-131242015-nova-atribuicao-para.html. Vejam, ainda, a seguinte postagem: http://www.dizerodireito.com.br/2018/04/comentarios-lei-136422018-nova.html e a atribuição da PF para investigar crime que divulgue conteúdo misógino.  Revise todos os temas de atribuição da PF. Saber quando a PF pode investigar crime estadual.

·      Leitura dos artigos: 4º a 23 do CPP e leitura, ainda, da Lei 12.830/2013, conhecida como lei da investigação criminal.

Para aprofundar:

·       Investigação criminal defensiva e a possibilidade e a licitude (ou não) da atividade de detetive. Leitura da lei 13.432/2017 (atos do detetive e possibilidade de colaborar com a investigação).

·       Saber sobre equipe conjunta de investigações.

·       Saber sobre o regramento do informante da administração pública. Sugerimos a leitura do art. 4-A a 4-C da lei 13.608/2018.

·       Resolva 50 questões de inquérito policial de concursos anteriores de delegado.

·       Relacione direito probatório com inquérito policial. Limites probatórios. Nulidades no inquérito. Provas que demandam autorização judicial.

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

“Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões”.

“Estou chocada com o  material de vocês. Excelente”.

“Também comprei e estou amando.”

“Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase.”

“Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

Informação adicional

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