O Edital Esquematizado para o cargo de PROCURADOR DO ESTADO consiste em um plano de estudo completo onde todo o conteúdo programático previsto para esse cargo é destrinchado, detalhado e sistematizado, indicando ao aluno o que estudar, como estudar e em qual profundidade, traçando uma estratégia completa para a rápida aprovação.
O que o aluno vai encontrar no edital esquematizado e estratégico:
- Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching. O edital traz todas as dicas e estratégias que são fornecidas por um programa de mentoria.
- Indicação bibliográfica completa pensada cuidadosamente para o concurso desejado.
- Cronograma diário de estudo com indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser executado.
- Quadro horário de estudos para que o aluno organize seu dia.
- Temas de maior incidência para que o aluno estude direcionado ao que mais cai.
- Temas de baixa incidência, e que podem ser dispensados para não perdermos tempo no que não cai.
- Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
- O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
- Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
- O que não esquecer de estudar de forma alguma e onde aprofundar.
- Leis de leitura obrigatória, e quais podem ser dispensadas.
- Dicas para acelerar sua aprovação, como uma estratégia de revisão, por onde estudar a jurisprudência e como grifar a lei seca.
- Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.
Nossos Esquematizados orientam cerca de 73 mil alunos, contando com milhares aprovados nos concursos mais difíceis do país. Guiamos milhares de juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Vejamos algumas indicações:
- “Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
- “O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação”– Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
- “O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo”– Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
- “Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele”– Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
- “Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
- “Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos”– Thiago Lacerda – Advogado da União.
- “Escolhei minha Bibliografia pelo Edital Esquematizado” – Eric Bortoletto – Promotor do MPPR.
- “O edital esquematizado foi essencial na minha preparação e aprovação” – Eduardo Fagundes – Promotor do MPSC.
- “Usei o Meu Esquematizado, o material é excelente para entender o enfoque a ser dado em cada conteúdo de cada disciplina” – Jonathan Pablo Araújo – Aprovado para Juiz do TJAL, Analista do TJBA e Técnico do TRE/MG.
- “Fiz uma espécie de fichamento com base no Edital do Meu Esquematizado, que foi essencial na minha preparação” – Luiz Flávio Barbieri – Promotor no MP/PR.
- “Conquistei 3 aprovações com vocês, todas dentro do TOP 10” – Matheus de Palma – Delegado de Polícia da PC/MS aprovado na PC/MS (4 lugar), PC/PA (6 lugar) e PCMG (06 lugar).
- O Edital Esquematizado me propiciou um estudo estratégico – o material foi um manual de instruções no estudo para concursos – João Paulino de Oliveira Neto, aprovado na PGDF.
- Clique aqui para mais depoimentos.
No Edital Esquematizado para PGEs detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de modo a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:
01- DIREITO CONSTITUCIONAL.
02- DIREITO ADMINISTRATIVO.
03- DIREITO TRIBUTÁRIO, conforme reforma tributária (com estratégia de estudo).
04- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
05- DIREITO CIVIL.
06- DIREITO AMBIENTAL.
07- DIREITO ECONÔMICO.
08- DIREITO FINANCEIRO.
09- DIREITO DO TRABALHO.
10- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
11- DIREITO EMPRESARIAL.
12- DIREITO DO CONSUMIDOR.
13- DIREITO AGRÁRIO.
14- DIREITO PREVIDENCIÁRIO (RPPS e RGPS)
15- DIREITO PENAL.
16- DIREITO PROCESSUAL PENAL.
O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:
1- Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo de sua trajetória.
2- Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.
3- Reta Final– para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.
A preparação extensiva pode ser executada em até 454 dias, a preparação intensiva conta com até 227 dias e a Reta Final com até 110 dias.
O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Fixam-se metas a fim de garantir melhores resultados.
Trata-se, portanto, de um PLANO DE ESTUDO COMPLETO e ESTRATÉGICO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.
Com nosso material, o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concursandos que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.
DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos de Procurador do Estado (PGEs de todos os Estados). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.
ATUALIZAÇÃO– 10. edição – ano de 2024, conforme principais mudanças legais e jurisprudenciais do ano anterior, bem como perfil das últimas provas de PGEs. Totalmente de acordo com a Reforma Tributária.
BÔNUS –
1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.
2- Raio-X Gráfico das últimas provas de PGEs e PGMs.
3- Aulas práticas com a seguinte temática te ensinando a potencializar seus resultados:
Aula 1 “como estudar a legislação”.
Aula 2 “como revisar”.
Aula 3 “como fazer um caderno de erros”.
Aula 4 “como fazer resumos ou fichas”.
Aula 5 “como montar seu cronograma de estudos”.
MODELO:
DIREITO CONSTITUCIONAL:
Estratégia: Direito Constitucional integra o núcleo duro de procuradorias estaduais, então recomendamos a nossos alunos especial atenção a essa disciplina utilizando um manual para o tema. A matéria é importante em sua inteireza, mas deve o aluno dar especial atenção a temas relacionados aos Estados, como competências, intervenção federal, poder legislativo e executivo locais, por exemplo.
Em procuradorias verificamos a cobrança normalmente de bem mais de 10% da prova na disciplina de direito constitucional, o que permite ao examinador abordar muitos tópicos do edital, logo a matéria é integralmente relevante para seu concurso.
Ler a constituição, reiteradamente, é uma dica a ser seguida para maximizar seus resultados.
DIA 01- CONSTITUCIONALISMO. CONSTITUIÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO. EVOLUÇÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.
Detalhadamente:
- Constitucionalismo – conceito e marcos. Não se perca em divagações teóricas e históricas nesse momento. Se atente aos marcos.
- Neoconstitucionalismo – saber o que o constitucionalismo difere do neoconstitucionalismo. Características e consequências do neoconstitucionalismo (especialmente a força normativa da Constituição). Marcos do neoconstitucionalismo – quais são.
- Novas vertentes do constitucionalismo – basta saber o conceito. Ex. novo constitucionalismo andino. Saber o que é um Estado Democrático de Direito.
- Classificação e elementos da CF – tema de cobrança elevada em primeiras fases, de forma que o conteúdo integral é importante. Ressalva-se que pode ser feito um estudo bem superficial da parte histórica das constituições, devendo, entretanto, aprender pelo menos o básico de cada uma delas. Ex. se previa direitos fundamentais, se havia ações de constitucionalidade, qual a forma de Estado que foi adotada, se havia poder moderador, se foi outorgada. Foco: sentido das constituições (vincule o sentido ao autor). Os mais importantes são os três sentidos tradicionais (sociológico, político e jurídico). Sobre os demais sentidos, saber um conceito bem resumido (faça um resumo de um parágrafo para os outros sentidos). Saiba o que é constitucionalização simbólica, pois é um tema forte de segunda fase.
- Classificação das constituições – saber todas trazidas no livro. Vincule as peculiaridades das Constituições anteriores às classificações. Ex. qual foi outorgada. Saiba como a CF 1988 se classifica.
- Parte histórica das constituições – estudo muito rápido e com baixa cobrança. Foco nas marcas registradas das constituições passadas (foco só no que chama a atenção, no que é diferente e marcante). Acelere nesse tema, pois é de baixa cobrança.
Para aprofundar – temas para segunda fase:
- Constitucionalismo, especialmente nas suas novas vertentes. Saber os seguintes conceitos: Transconstitucionalismo. Patriotismo Constitucional. Transconstitucionalismo. Estado Constitucional Cooperativo. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O Constitucionalismo Negro. Constitucionalismo Feminista – basta saber os conceitos básicos dessas novas correntes de constitucionalismo – não há necessidade de aprofundar. Saibam os conceitos elementares em um parágrafo.
- Relação entre constitucionalismo x democracia X ativismo judicial. Papel do poder judiciário no constitucionalismo democrático.
- Ativismo judicial x Autocontenção judicial – tema fundamental para advocacia pública, já relacionando com judicialização da saúde e da educação. Ativismo judicial (ativismo judicial, que revela uma postura proativa do juiz no oferecimento de uma ordem jurídica justa capitaneada por meio de uma interpretação prospectiva constitucional). Autocontenção judicial (conduta pela qual os membros do Judiciário procuram reduzir interferências nas ações dos outros Poderes).
- Vide o seguinte julgado muito relevante: A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação dos poderes. 2. A decisão judicial, como regra, em lugar de determinar medidas pontuais, deve apontar as finalidades a serem alcançadas e determinar à Administração Pública que apresente um plano e/ou os meios adequados para alcançar o resultado. 3. No caso de serviços de saúde, o déficit de profissionais pode ser suprido por concurso público ou, por exemplo, pelo remanejamento de recursos humanos e pela contratação de organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). RE 684612
- Saber escrever muito bem sobre ativismo judicial, capacidades institucionais, democracia, legitimidade democrática, estado de coisas inconstitucional (sugiro até fazer uma dissertação modelo concatenando os temas de maneira aprofundada para segunda fase).
- Escrever sobre os marcos do neoconstitucionalismo e como o neoconstitucionalismos reflete na atuação dos Poderes da República e nas relações particulares.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Estratégia: trata-se da última matéria integrante do núcleo essencial de PGEs, sendo fortemente recomendada a obra do prof. Ricardo Alexandre.
Além disso, cuidado com os tributos estaduais, especialmente ICMS (para o que recomendamos aulas de cursinho).
Por fim, interessante ler as leis estaduais dos Tributos Locais, especialmente IPVA, ICMS e ITCMD.
Sobre a Reforma Tributária de 2023: fizemos a esquematização no último dia de Direito Tributário, definindo qual estratégia seguiremos para esse ano de 2023. Todas as observações sobre a Reforma foram colocadas no último dia com o intuito de chamar a atenção do aluno para os novos temas e para as mudanças. No ano de 2024, incorporaremos todas as mudanças ao longo do nosso esquematizado, mas nesse primeiro ano entendemos que o melhor foi agrupar as mudanças em um único dia final com o objetivo de chamar toda a atenção do aluno ao que mudou.
Para esse ano, cuidado ainda com as mudanças que já estão em vigor para os tributos estaduais – exemplo: mudanças já em vigor para o ITCMD do IPVA. A ampliação da hipótese de incidência do IPVA vai despencar em prova, por exemplo.
DIAS 01, 02 E 03 – DIREITO TRIBUTÁRIO. CONCEITO, DEFINIÇÕES, DENOMINAÇÕES. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. FINALIDADES E OBJETIVOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO – CARGA TRIBUTÁRIA.
TRIBUTO. ACEPÇÕES DO VOCÁBULO TRIBUTO. A DEFINIÇÃO DO ART. 3º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. TIPOLOGIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: O CRITÉRIO CONSTITUCIONAL PARA A DETERMINAÇÃO DA NATUREZA DO TRIBUTO. DENOMINAÇÃO E DESTINO DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO: ART 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. TAXAS. TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS. O PEDÁGIO. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES. EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS. CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS. IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS. AS CONTRIBUIÇÕES (ART. 149 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF).
Detalhadamente:
- Noções introdutórias – cuidado com a definição de tributo e as características de cada um deles, após, atente-se para a classificação – destaque especial para a que distingue os tributos em diretos e indiretos. Atenção, ainda, para a atividade tributária e financeira do Estado (interferências e distinções). Natureza da receita tributária como derivada. Vide a distinção entre receita originária e receita derivada (relação taxa X preço público ou tarifa, natureza dos royalties como receita originária ou derivada). Muito cuidado mesmo com a definição de tributo – entenda os elementos. Ver, ainda, a natureza do CTN e como se estabelecem normas gerais em direito tributário.
- Tipologia dos tributos – classificação tripartida X pentapartida. Destaque especial para a forma de instituição de cada uma das espécies tributárias, fatos geradores e possibilidade de vinculação do produto da arrecadação.
- Atenção redobrada para taxa (muita jurisprudência e regramento do CTN). Foco nas taxas vinculadas à prestação de serviço por autarquias e fundações. Distinção entre taxa e tarifa. Vide os fatos geradores das taxas e as exigências que tornam a cobrança legítima. Taxa de coleta domiciliar de lixo (elementos de IPTU na base de cálculo). Jurisprudência sobre o que pode e o que não pode ser remunerado mediante taxa. Saber o que é um serviço específico e divisível. Taxa é destaque máximo. Faça muito bem a distinção entre taxa de polícia e taxa de serviço.
- Contribuição de melhoria – saber o fato gerador e a questão dos limites de valores. Limite individual e global. Asfaltamento urbano X recapeamento. Requisitos previstos no CTN para sua instituição.
- Impostos – saibam as classificações.
- Empréstimos compulsórios – forma de instituição e fatos geradores. Vinculação do produto da arrecadação.
- Contribuições – noções gerais, com destaque para a CIDE combustíveis (princípios aplicáveis). Contribuição sindical X confederativa. Contribuição sindical obrigatória – extinção – constitucionalidade ou não. Sugerimos montar um quadro esquematizado sobre as espécies de contribuições. Noventena aplicável as contribuições. Novo art. 18-A do CTN – aprender a literalidade. Caso seja cobrado nas próximas provas, o foco vai ser a literalidade do dispositivo. Tema pouco cobrado em concursos estaduais, mas muito cobrado em concursos federais.
- Contribuição de Iluminação Pública – competência para instituição, forma de cobrança e finalidade.
ENVIO– tão logo a compra seja aprovada, o aluno receberá um link em seu e-mail com as instruções de acesso ao material.
OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS:
- “O material de vocês é perfeito. Melhor aquisição que fiz esse ano”.
- “Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões”.
- “Estou chocada com o material de vocês. Excelente”.
- “Também comprei e estou amando o edital esquematizado.”
- “Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase.”
- “Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.
- “Comprei o material do TJMG, primeiro concurso que fiz e foi aprovado na primeira fase”.
- “Um material muito bom e que além de ajudar na organização dá uma tranquilidade nos ansiosos, ao saber o que estudar com mais ênfase. Meu único arrependimento é não ter comprado antes”.
- “O edital foi adquirido e, claro, estou gostando”.
- “Material muito bom, até aproveitei o cupom de páscoa e adquiri a Legislação Organizada também”.
- “Eu achei fantásticos. Ajuda a ter atenção no que realmente importa”.
Se ainda tiver dúvidas, peça-nos ajuda no Instagram @meuesquematizado. Será um prazer dar todo o suporte que precisar.
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