O Edital Esquematizado para MAGISTRATURA DO TRABALHO consiste em um plano de estudo completo onde todo o conteúdo programático previsto para esse cargo é destrinchado, detalhado e sistematizado, indicando ao aluno o que estudar, como estudar e em qual profundidade, traçando uma estratégia completa para a rápida aprovação.
O que você vai encontrar no edital?
- Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.
- Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia.
- Indicação bibliográfica completa.
- Temas de maior incidência.
- Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
- Quadro horário de estudos.
- O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais, a fim de que você saiba o que vai cair na sua prova.
- O que não esquecer de estudar.
- Leis de leitura obrigatória.
- Roteiro completo de estudo.
- Melhor custo benefício do mercado (menos de 50 centavos por dia de estudo).
- Verdadeira mentoria (autocoaching) sem gastar milhares de reais.
- Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.
- Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.
- Material produzido por professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em curto espaço de tempo.
O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 73 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.
“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.
Para outros relatos, CLIQUE AQUI.
No Edital Esquematizado da Magistratura do Trabalho, detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas, de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:
1- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
3- DIREITO ADMINISTRATIVO
4- DIREITO PENAL
5- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
6- DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
7- DIREITO CIVIL
8- DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM
9- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
10- DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO
11- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
12- DIREITO HUMANOS E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS
13 – NOÇÕES GERAIS DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA.
O plano de estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e, para isso, desenvolvemos três planos de estudos:
1- Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.
2- Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão, visando a não estagnação.
3- Reta Final – para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.
O plano de estudo pode ser executado em um ano, um ano e meio ou seis meses, conforme o nível de preparação do aluno e seus objetivos.
O material é dividido em dias para que vocês saibam exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Você receberá um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que você terá segurança e a certeza de que está no caminho certo.
Com esse e-book, você saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente, vocês otimizarão e muito o estudo com esse cronograma.
DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos da Magistratura do Trabalho. O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto aos iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.
ATUALIZAÇÃO- 12. edição – ano de 2024. Conforme edital do 2 Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho.
O presente edital esquematizado encontra-se também atualizado com as mais recentes legislações e jurisprudências das Cortes Superiores até o início de 2024 (02/01/2024), além de observar os preceitos do “Direito emergencial do trabalho”, da EC 103/2019 (Reforma da Previdência), Lei 13.869/2019 (Abuso de autoridade), Lei 13.964/2019 (Lei anticrime), Lei nº 14.047/2020 (Alteração da Lei de Greve), Lei 14.112/2020 (Novo regime falimentar), Lei nº 14.133/2021 (Nova lei de licitações), ECs 113 e 114 (Precatórios), Lei 14.132/2021 (Crime de Stalking), Lei 14.195/2021 (Alterações no CPC), Lei 14.261/2021 (Domicílio Eletrônico Trabalhista), Decreto 10.854/2021 (Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais), Lei 14.442/2022 (Alterações no auxílio alimentação e teletrabalho), Lei 14.457/2022 (Institui o Programa Emprega + Mulheres), ECs de 2022, 110ª Conferência Internacional do Trabalho (Inclusão de Condições de Trabalho Seguras e Saudáveis no Quadro de Princípios e Direitos Fundamentais da OIT no Trabalho), EC 130/2023 (Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais), Lei 14.532/2023 (Lei do racismo), Lei 14.611/2023 (Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens), Lei 14.647/2023 (Estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem), Lei 14.657/2023 (Altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência), Lei 14.684/2023 (Considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito), Lei 14.766/2023 (Estabelece a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares), entre outras.
MODELO:
DIREITO DO TRABALHO:
DIA 01 – DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, DIVISÃO, NATUREZA, FUNÇÕES, AUTONOMIA.
Detalhadamente:
- Houve substancial incremento de assuntos neste ponto do Edital do Segundo Concurso Nacional para a Carreira da Magistratura do Trabalho, o que pode revelar uma tendência da banca na cobrança destes temas propedêuticos.
- Saber diferenciações entre trabalho escravizado, servidão e trabalho desprotegido.
- Atenção especial para trabalho desprotegido: Informalidade, precarização, subemprego, bolsões de miséria, grupos vulneráveis, capital ético, economia solidária e inserção da população negra no mercado de trabalho.
- Conceito: Critério subjetivista x Critério objetivista x Critério misto ou complexo.
- Assincronia clássica do Direito do Trabalho. Protecionismo. Patamar civilizatório mínimo. Trabalho protegido. Dirigismo estatal. Caráter cosmopolita. Socialidade.
- Natureza ou posição enciclopédica: Teoria do Direito Público x Teoria do Direito Privado x Teoria do Direito Misto x Teoria do Direito Social x Teoria do Direito Unitário ou do Direito Misto com Unicidade Conceitual.
- Funções: Função tutelar x Função econômica x Função social x Função conservadora x Função coordenadora.
- Sem alterações neste ponto pela Reforma Trabalhista.
DIA 02- FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO. PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTA E NA DEMOCRACIA. PARTICULARISMO DO DIREITO DO TRABALHO. OS DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA.
Detalhadamente:
- Houve substancial incremento de assuntos neste ponto do Edital do Segundo Concurso Nacional para a Carreira da Magistratura do Trabalho, o que pode revelar uma tendência da banca na cobrança destes temas propedêuticos.
- Tema de extrema importância. Demonstre uma análise crítica do papel do Direito do Trabalho Contemporâneo, bem como dos reflexos da reforma trabalhista.
- Distribuição de renda e função modernizante e progressista. Recomendamos a leitura do seguinte artigo: http://www.hseditora.com.br/acervo/doutrina/view/23
- Para quem deseja se aprofundar, indicamos o seguinte livro: Capitalismo, trabalho e emprego: Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos de Reconstrução – Maurício Godinho Delgado – Editora LTr.
- Leitura obrigatória da exposição de motivos da CLT de lavra de Alexandre Marcondes Filho.
- Para a parte histórica, apenas a leitura de um manual é suficiente. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho – Amauri Mascaro Nascimento e Outros – Editora Ltr. Atentar para as chamadas “influências exógenas” no surgimento do Direito do Trabalho.
- Tendências atuais: Flexigurança (Flexibilidade com segurança). Lay-off. Outsourcing. Quarteirização. Princípio da compensação da posição debitória complexa das partes. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: Direito do Trabalho em Movimento – Christiana D’arc Damasceno – Editora LTr.
- Flexibilização e Desregulamentação são temas bastante recorrentes nas provas de juiz do trabalho. Focar nestes assuntos. Sugerimos a feitura de autotexto com conceitos de ambos os institutos. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: Flexibilização das Condições do Trabalho – Sérgio Pinto Martins – Editora Atlas.
- Flexibilização: Processo de ajustamento das instituições jurídicas às novas realidades da sociedade capitalista. Menores custos sociais e maior governabilidade do fator trabalho humano. Flexibilização autônoma x Flexibilização heterônoma. Outras classificações. Atualidade e tendências da flexibilização.
- Crise econômica, ética e financeira. Preservação dos negócios sociais. Estímulo da atividade empresarial. Continuidade dos empregos. Função social da propriedade. Precarização do trabalho. Princípio da busca pelo pleno emprego. Suspensão temporária dos contratos de trabalho. Redução temporária das jornadas de trabalho. Lei 4.923/65. Art. 476-A da CLT. Lei 7.998/90. Resolução 591 do MTE. Lei 13.189/2015 (Programa de Proteção ao Emprego). Requisitos (crise econômica, comunicação às estruturas representativas dos trabalhadores, negociação coletiva, redução de direitos trabalhistas de indisponibilidade relativa, provisoriedade, contrapartida benéfica para os trabalhadores, compensação retributiva). Convenção 154 da OIT (Fomento à negociação coletiva).
- Desregulamentação: Derrogação de vantagens de cunho trabalhista. Proteção ao emprego e crises financeiras.
- REFORMA TRABALHISTA: Liberdade, segurança jurídica e simplificação. Modernização x Precarização. Globalização e interesses do capital. Flexibilização responsável e déficit democrático. Crise econômica, ética e política. Desemprego x Proteção ao emprego. Capitalismo sem reciprocidade e inclusão social. Redução do intervencionismo estatal. Ruptura principiológica e mudanças de paradigmas da legislação trabalhista. Impactos advindos da MP 870/2019 (formalização do fim do Ministério do Trabalho e transferência de atribuições para os Ministérios da Economia e da Justiça). ADPF 561. Fusão ou pseudo-extinção da JT.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO:
DIA 01- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DENOMINAÇÃO, CONTEÚDO E FUNÇÃO. FONTES NORMATIVAS. PRINCÍPIOS. OS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO E MECANISMOS PARA SUA SOLUÇÃO
Detalhadamente:
- Tema de extrema importância. A massificação de direitos e o aspecto coletivo do direito do trabalho é uma tônica nos concursos atuais.
- Primeiramente, decorar todas as Orientações Jurisprudenciais da SDC (ao todo são 38, sendo que alguns verbetes foram cancelados).
- Basta apenas uma leitura dos Precedentes normativos, para conhecimento do próprio candidato. Não compensa decorá-los, já que são pouco explorados em provas objetivas.
- Noções Introdutórias – Saber ao menos o conceito e conteúdo de Direito Coletivo do Trabalho. Alguns autores preferem o epíteto “Direito Sindical”.
- Conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução: I) Diferenças entre conflitos individuais e conflitos coletivos, II) Conceitos gerais de greve, III) Conceitos gerais de Dissídio Coletivo, III) Formas e diferenciações entre heterocomposição, autocomposição e autodefesa, IV) Conceitos gerais e distinções entre mediação, arbitragem e conciliação.
- Atentar para as inovações trazidas pela Emenda Constitucional n° 45/2004, mormente no que diz respeito aos parágrafos 1°, 2° e 3° do art. 114 da CF.
- Fontes normativas e princípios: Obrigatório o estudo mais aprofundado da matéria. Sugerimos a leitura da seguinte obra: Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho – Maurício Godinho Delgado – Editora LTr. Caso não opte em comprar o livro, recomendamos a leitura do seguinte artigo encontrado no site do TST: Direito Coletivo do Trabalho e seus princípios informadores – Maurício Godinho Delgado.
- Focar principalmente nos princípios da Liberdade Sindical e da Adequação Setorial Negociada. Sugerimos a feitura de autotextos para provas discursivas.
- REFORMA TRABALHISTA: É sabido que a Reforma Trabalhista – alterou substancialmente as bases principiológicas do Direito Coletivo do Trabalho, de modo que o estudante deverá ter uma postura crítica a cerca dos dispositivos legais frente às normas da Constituição Federal. Desse modo, indicamos a leitura do seguinte artigo do professor Souto Maior: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/a-reforma-trabalhista-e-seus-reflexos-no-direito-coletivo-do-trabalho
DIREITO PENAL:
DIA 01- INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES E PRINCÍPIOS BÁSICOS. NOÇÕES BÁSICAS DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Detalhadamente:
- Para a magistratura trabalhista apenas a leitura de uma sinopse ou de um resumo, além da leitura exaustiva da lei seca no período que antecede à primeira fase, são suficientes para o estudo desta matéria
- É incomum a incidência em questões discursivas. Caso este assunto seja cobrado na prova oral, o estudo que antecede esta fase é suficiente para a preparação.
- Quanto à parte geral, leitura obrigatória dos seguintes artigos do Código Penal: 1° ao 25, 29 ao 31 e 59 ao 71
- Tente saber o que é pelo menos a escola clássica e escola positiva. Diferença básica entre as correntes etiológicas e biológicas, bem como sobre os paradigmas e as teorias contemporâneas.
- Garantismo Penal. Garantismo penal hiperbólico molecular X garantismo integral.
BÔNUS –
1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.
2- Aulas práticas com a seguinte temática te ensinando a potencializar seus resultados:
Aula 1 “como estudar a legislação”.
Aula 2 “como revisar”.
Aula 3 “como fazer um caderno de erros”.
Aula 4 “como fazer resumos ou fichas”.
Aula 5 “como montar seu cronograma de estudos”.
OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):
“Estou chocada com o material de vocês. Excelente”.
“Também comprei e estou amando.”
“Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.
Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.
ENVIO- O link de acesso ao material é enviado ao e-mail utilizado para compra, estando o produto disponível na área do aluno em um dia após a confirmação bancária. O bônus é liberado em 07 dias após a compra.
Se ainda tiver dúvidas, peça-nos ajuda no Instagram @meuesquematizado. Será um prazer dar todo o suporte que precisar.
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