ALERTA DE CONCURSO PRÓXIMO – O 31 CONCURSO DEVE TER SEU EDITAL PUBLICADO EM POUCO TEMPO. MATERIAL CONFORME A RESOLUÇÃO MAIS ATUAL (RESOLUÇÃO CSMPF 235/2024)
Todos sabemos que o MPF é o mais difícil e mais específico concurso jurídico do país, cobrando diversos temas que lhes são peculiares.
O 31 CPR está se aproximando. Ao que tudo indica teremos o concurso com edital publicado ainda em 2024.
Pensando nisso é que surge o Meu Esquematizado para o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CARGO DE PROCURADOR DA REPÚBLICA, consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade, bem como quais os temas caros a esse concurso (ANALISAMOS TODAS AS PECULIARIDADES DO CONCURSO DO MPF).
O que você vai encontrar no edital?
- Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching, pois o próprio material faz as vezes de um mentor ou coaching.
- Indicação bibliográfica completa conforme a nova Banca.
- Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
- Quadro horário de estudos.
- Temas de maior incidência.
- Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
- Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
- O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
- Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
- O que não esquecer de estudar.
- Leis de leitura obrigatória.
- Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.
- Temas próprio do MPF. Temas caros à Instituição.
- Perfil dos Examinadores. Perfil da prova (conforme a nova Banca)
- Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.
- Análise de todos os temas abordados nos últimos concursos, especialmente no 30CPR com a nova composição da banca examinadora.
O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 79 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.
“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.
Para outros relatos, CLIQUE AQUI.
No Edital Esquematizado do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:
1- Direito Constitucional.
2- Direito Eleitoral
3- Direito Administrativo
4- Direito Ambiental
5- Direito Tributário (conforme reforma tributária)
6- Direito Financeiro
7- Direito Internacional Público e Privado
8- Direito Econômico
09- Direito do Consumidor
10- Direito Civil
11- Direito Processual Civil
12- Direito Penal
13- Direito Processual Penal
14- Legislação Penal Especial
O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:
1- Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.
2- Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.
3- Estratégia Reta Final– para alunos que já possuem uma boa base e já estão revisando para o 31CPR. Ganhe ritmo de revisão com esse plano.
A preparação extensiva pode ser executada em até 484 dias, a preparação intensiva conta com 242 dias e a Reta Final com 125 dias.
O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.
O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.
Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.
DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos de PROCURADOR DA REPÚBLICA (MPF). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.
ATUALIZAÇÃO-12. edição – ano de 2024. Focado no 31 CPR e com análise do perfil da última banca. Conforme reforma tributária e mudanças legais e jurisprudenciais de 2023. Conforme Resolução CSMPF 235/2024 (novo regulamento do concurso do MPF).
BÔNUS –
1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.
2- Raio-X Gráfico das últimas provas do MPF.
3- Aulas práticas com a seguinte temática te ensinando a potencializar seus resultados:
Aula 1 “como estudar a legislação”.
Aula 2 “como revisar”.
Aula 3 “como fazer um caderno de erros”.
Aula 4 “como fazer resumos ou fichas”.
Aula 5 “como montar seu cronograma de estudos”.
4- Planner semanal.
MODELO:
DIREITO PENAL
Sobre o examinador:
ARTHUR GUEIROS – a estratégia para direito penal acabou sendo facilitada, pois o examinador possui um livro de direito penal, então recomendamos sua leitura na parte geral, isso se vocês tiverem tempo. A leitura do livro do examinador é sempre uma boa pedida, mas sempre deve ser feita sem prejuízo de comprometer seus estudos em outra matéria.
Além da parte geral, foco na parte especial dos crimes federais, mormente no viés jurisprudencial.
São temas caros ao examinador: criminologia no seio de ORCRIM, crimes empresariais e do colarinho branco, criminalidade econômica, lei penal no espaço, justiça penal negociada, crimes tributários, lavagem de capitais, responsabilidade penal da pessoa jurídica, delinquência empresarial, direito penal e compliance, acordos penais, crimes políticos, terrorismo, teoria do domínio do fato ligado à criminalidade organizada, teoria da omissão, imputação objetiva, Direito Penal Internacional – crimes contra a humanidade, prescrição, Whistleblower, delito de corrupção (relacionada com a lavagem praticada com funcionários públicos), bens jurídicos penais transindividuais e sociedade de risco. Esperem enunciados bem longos na prova, o que demandará ainda mais atenção.
Alerta: vale a pena ler o livro do examinador – Parte Geral de Penal.
Acreditamos fortemente que esse examinador será mantido para o 31º concurso.
DIAS 22, 23 E 24- PRINCIPAIS CRIMES FEDERAIS
CONTRABANDO E DESCAMINHO.
MOEDA FALSA.
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: FURTO, ROUBO, EXTORSÃO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ESBULHO POSSESSÓRIO E DANO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. TRÁFICO DE PESSOAS E REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO.
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: ESBULHO POSSESSÓRIO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E RECEPTÇÃO.
Detalhadamente:
- O estudo desses três dias é estratégico para carreiras federais e, por isso mesmo, deve ser priorizado por nossos alunos. Grande parte das questões envolvendo a parte especial do Código Penal serão extraídas do tema crimes federais.
- Contrabando e descaminho – são dois crimes federais por natureza, logo, muito importantes. Atenção especial para jurisprudência, como: aplicação do princípio da insignificância, natureza formal ou material, competência para o contrabando quando não houver prova da transnacionalidade, pagamento do tributo e extinção da punibilidade (ou não). Cigarros eletrônicos na jurisprudência da 2CCR. Insignificância no contrabando de cigarros – posição da 2 CCR. Conhecer todos os enunciados da CCR sobre contrabando/descaminho.
- Moeda falsa – mesma observação feita em relação aos crimes anteriores. Vejam, ainda, a transmissão de má-fé após recebimento de boa-fé. Jurisprudência (princípio da insignificância). Falsificação grosseira (qual crime nesse caso e competência).
- Crimes contra o patrimônio – inicialmente recomendamos a nossos alunos o estudo dos crimes de roubo, furto e estelionato (focar no estelionato previdenciário e contra Ente Público). Estudem integralmente esses crimes pelo Código Comentado que escolheram para o estudo de vocês. Atentem-se, ainda, ao furto mediante fraude e ao furto por meio eletrônico. Cuidado com as mudanças legislativas, a exemplo da ação penal no delito de estelionato. Jurisprudência sobre roubo e furto especialmente. Após, o grande destaque do seu dia: crimes contra a previdência social. Saiba os crimes de estelionato previdenciário, apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária, especialmente sob o viés jurisprudencial – leiam (mais de uma vez) todos os julgados selecionados em seu material sobre o tema. Reiteramos – dominem os crimes contra a previdência, sabendo tudo do estelionato previdenciário (especialmente se se trata de crime continuado ou instantâneo de efeitos permanentes), bem como sonegação e apropriação indébita previdenciárias (se são crimes formais ou materiais, se exigem ou não dolo específico e se é necessária ou não a constituição definitiva do crédito). Saibam ainda o reflexo criminal das fraudes tributárias envolvendo a previdência (art. 168-A e 337-A são artigos prioritários). Art. 171, parágrafo 3o deve ser dominado em tema de fraude previdenciária. Chama-se ainda a atenção para o estelionato mediante criptoativos – nova tipificação no Código Penal. Saber se é crime estadual ou federal. Apostamos em questões de fraudes previdenciárias na prova de vocês.
- Trabalhe muito bem as imputações dos crimes patrimoniais – casos de majoração, casos de crimes qualificados, casos que geram confusão (estelionato x furto mediante fraude, por exemplo). Exemplo: saque por clonagem de cartão de crédito configura qual crime? Crimes patrimoniais com arma de fogo – jurisprudência de altíssima predileção das bancas. Se a arma qualifica ou aumenta a pena, se pode ser arma branca ou não, se precisa de perícia na arma de fogo etc. Tudo que envolver arma em crimes patrimoniais é fundamental saber. Esses crimes, via de regra, virão associado a um furto ou roubo na Caixa Econômica Federal ou envolvendo os Correios, e por isso são importantes. Saber o que é o projeto tentáculos – enunciados da 2CCR relacionado.
- Crimes Contra a Organização do Trabalho – também são crimes federais, e por isso precisamos conhecer alguns deles. Primeiro e mais importante tema: competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho. Saber quando se estará diante de crime de competência federal. Após, direcionar o estudo para trabalho escravo – conceito moderno de escravidão e servidão, competência para julgar esse crime, saber o que acontece com as propriedades onde forem encontradas drogas ou trabalhadores em regime de escravidão, saber sobre o Caso Brasil Verde. Outro crime relevante é o tráfico de pessoas – competência e relevância do consentimento da vítima. Técnicas especiais de investigação admitidas no tráfico de pessoas. Por fim, saber sobre a ausência de anotação do vínculo de emprego em CTPS – se a simples não anotação configura algum crime.
- Leiam todos os enunciados da 2CCR, 5CCR e 4CCR mais de uma vez.
- De tudo que foi dito acima, a grande prioridade é, sem dúvidas, crimes contra a previdência + contrabando/desaminho, mormente o viés jurisprudencial dos estudos. Frisa-se, contudo, que todos os crimes acima são muito relevantes.
Atenção:
- Focar no aspecto jurisprudencial e dar muita atenção a tráfico de pessoas e trabalho escravo – esses dois crimes são importantíssimos para o MPF.
- Muita jurisprudência sobre os crimes federais.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Sobre o examinador:
Não sabemos quem será o examinador, mas muito provavelmente o próprio PGR Paulo Gonet. Caso isso de fato ocorra, acreditamos que a prova será bastante focada em temas como direitos fundamentais, hermenêutica constitucional, direito de minorias, equilíbrio e funções dos poderes da república e controle de constitucionalidade.
Ou seja, uma prova mais focada na atuação institucional do MPF, mormente na jurisprudência do STF sobre temas levados ao controle de constitucionalidade.
Temas como o papel da PGR no controle de constitucionalidade, do MPF na promoção dos direitos humanos, na defesa do meio ambiente e de minorias (indígenas e quilombolas) devem ser lembrados em virtude do perfil do MPF. Além disso, as atribuições da PGR são um bom tema a serem lembrados, assim como as atribuições e limites de atuação do CNMP.
Nossa estratégia seria fazer um estudo mais geral de direito constitucional (como em uma prova para magistratura), e depois complementando com os temas caros ao MPF, mormente minorias, direitos fundamentais e controle de constitucionalidade.
Atenção: no 30 concurso foi muito abordado o tema controle de constitucionalidade e a jurisprudência do STF, como alertamos nos comentários acima. No viés mais teórico, tivemos questões sobre positivismo e realismo jurídico, dois temas que também chamamos a atenção em metodologia jurídica. Além disso, verificamos um aprofundamento mais teórico em questões de direitos fundamentais.
Para o 31º concurso, certamente teremos o mesmo foco, que é bem característico da atuação da PGR.
Acreditamos que serão 15 questões de Direito Constitucional, então essa será talvez a matéria mais prioritária do seu concurso.
DIA 01-
DIA 01- 1. CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUIÇÃO. EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E ELEMENTOS. PREÂMBULO. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Detalhadamente:
- Constitucionalismo – conceito e marcos. Não se perca em divagações teóricas e históricas nesse momento. Se atente aos marcos.
- Neoconstitucionalismo – saber o que o constitucionalismo difere do neoconstitucionalismo. Características e consequências do neoconstitucionalismo (especialmente a força normativa da Constituição). Marcos do neoconstitucionalismo – quais são. Novas vertentes do constitucionalismo – basta saber o conceito. Ex. novo constitucionalismo andino. Saber o que é um Estado Democrático de Direito.
- Classificação e elementos da CF – tema de cobrança elevada em primeiras fases, de forma que o conteúdo integral é importante. Ressalva-se que pode ser feito um estudo bem superficial da parte histórica das constituições, devendo, entretanto, aprender pelo menos o básico de cada uma delas. Ex. se previa direitos fundamentais, se havia ações de constitucionalidade, qual a forma de Estado que foi adotada, se havia poder moderador, se foi outorgada. Foco: sentido das constituições (vincule o sentido ao autor). Os mais importantes são os três sentidos tradicionais (sociológico, político e jurídico). Sobre os demais sentidos, saber um conceito bem resumido (faça um resumo de um parágrafo para os outros sentidos). Saiba o que é constitucionalização simbólica, pois é um tema forte de segunda fase.
- Classificação das constituições – saber todas trazidas no livro. Vincule as peculiaridades das Constituições anteriores às classificações. Ex. qual foi outorgada. Saiba como a CF 1988 se classifica.
- Parte histórica das constituições – estudo muito rápido e com baixa cobrança. Foco nas marcas registradas das constituições passadas (foco só no que chama a atenção, no que é diferente e marcante). Acelere nesse tema, pois é de baixa cobrança. Ex: saber em qual constituição surgiu a Justiça Federal, em qual delas surgiu o controle de constitucionalidade, o habeas corpus. Saber o histórico básico mesmo.
- Estrutura da CF – Preâmbulo e seu caráter não-normativo. Preâmbulo como parâmetro para o controle de constitucionalidade e como norma de não reprodução obrigatória. Jurisprudência sobre preâmbulo. Natureza do ADCT de norma constitucional.
Para aprofundamento específico para a prova do MPF:
- Constitucionalismo, especialmente nas suas novas vertentes.
- Patriotismo Constitucional. Transconstitucionalismo. Estado Constitucional Cooperativo. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O Constitucionalismo Negro. Constitucionalismo Feminista – basta saber os conceitos básicos dessas novas correntes de constitucionalismo – não há necessidade de aprofundar. Saibam os conceitos elementares em um parágrafo.
- Aprofundar em neoconstitucionalismo – mais juízes, menos legisladores. Mais constituição, menos legislação.
- Diálogo entre Cortes, especialmente com a CORTE IDH (caso da lei da anistia). O tema, na verdade, é diálogo de fontes e constitucionalização do direito. Análise, dentro do macro tema, do tópico diálogo de fontes.
- Multiculturalismo e diversidade cultural em uma sociedade plural e constitucional.
OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):
“Estou chocada com o material de vocês. Excelente”.
“Também comprei e estou amando.”
“Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.
Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.
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