MAGISTRATURA FEDERAL GERAL- EDITAL 2.0 – 8. ED. 2021 – TOTALMENTE DE ACORDO COM O TRF3

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EDITAL DETALHADO – JUIZ FEDERAL

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Descrição

ATENÇÃO – MATERIAL ATUALIZADO EM 18/10/2021 E ESTÁ TOTALMENTE DE ACORDO COM O EDITAL DO TRF3 E COM AS NOVAS MATÉRIAS EXIGIDAS NO CONCURSO. 

Número de páginas: 187

O Meu Esquematizado para MAGISTRATURA FEDERAL consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.

 

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching, pois o próprio material faz as vezes de um mentor ou coaching.
  • Indicação bibliográfica completa.
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
  • Quadro horário de estudos.
  • Temas de maior incidência.
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
  • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar.
  • Leis de leitura obrigatória.
  • Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

 

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 50 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.

 

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

 

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

 

O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

 

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

 

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

 

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

 

 

No Edital Esquematizado da Magistratura Federal detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:

1- DIREITO CONSTITUCIONAL.

2- DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

3- DIREITO PENAL.

4- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

5- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

6- DIREITO ECONÔMICO.

7- DIREITO DO CONSUMIDOR.

8- DIREITO CIVIL.

9- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

10- DIREITO EMPRESARIAL.

11- DIREITO FINANCEIRO.

12- DIREITO TRIBUTÁRIO.

13- DIREITO ADMINISTRATIVO

14- DIREITO AMBIENTAL.

15- DIREITO INTERNACIONAL (PÚBLICO, PRIVADO E DIREITOS HUMANOS).

16- NOÇÕES GERAIS DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA (SOCIOLOGIA DO DIREITO,  PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA, DIREITO DIGITAL, PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO).

 

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1-    Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.

2-    Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3-    Reta Final– para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.

 

A preparação extensiva pode ser executada em até 490 dias, a preparação intensiva conta com 256 dias e a Reta Final com 130 dias.

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

 

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos da Magistratura Federal (todas as Regiões). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

 

ATUALIZAÇÃO– 8. edição – ano de 2021 – conforme o edital do TRF3 de 18/10/2021 e já com as novas matérias do concurso.

A edição 2021 foi completamente reformulada e por isso é chamada de 2.0, já que foi melhorada e está incomparável com a edição 2020 e anteriores.

 

ENVIO– em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado pela editora.

 

MODELO:

DIREITO PENAL:

Estratégia: Direito Penal é uma disciplina que integra o núcleo essencial da magistratura federal, mormente teoria do crime e teoria da pena. Cobra-se muito a parte teórica e jurisprudencial, razão pela qual sugerimos o estudo de um manual para a parte geral completa e o enfoque jurisprudencial para os crimes federais.

Além disso, haverá uma sentença criminal em sua segunda fase, valendo a pena fazer um estudo bem completo desde a primeira fase.

 

DIAS 01 e 02 – I – CONCEITO DE DIREITO PENAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO, DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS. FONTES DO DIREITO PENAL. A) DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (ARTS. 1O A 12).

Detalhadamente:

  • Temas introdutórios de direito penal, como conceito e sua relação com outros ramos do direito são de baixa importância para provas. Cuidado, apenas, com as funções do direito penal. Atenção, também, com as fontes do direito penal, especialmente a competência legislativa e a controvérsia envolvendo os costumes em direito penal.

 

  • Atenção especial para os princípios, especialmente legalidade, subsidiariedade, intervenção mínima, ofensividade, lesividade, insignificância (todas as vertentes, e jurisprudência do STF, Ex. não aplicação aos crimes funcionais). Princípios da insignificância, legalidade e anterioridade são os grandes destaques do dia. Vejam a questão da criminalização da homofobia.

Foco também na intervenção mínima – saber todos os desdobramentos.

Vincule muito bem o conceito ao princípio, pois isso ajudará na consolidação do conhecimento e o tema é recorrente em provas objetivas, discursivas e orais, então, conceituar será muito importante.

 

  • Evolução histórica do direito penal é tema de baixa importância, podendo até ser dispensado o estudo do tema. O mesmo vale para a história do direito penal brasileiro – saber apenas quais foram nossos códigos penais.

 

  • Escolas Penais – saber quais são elas e como entendem o direito penal, principalmente quanto ao método. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros. Vejam o conceito de determinismo e livre arbítrio para cada uma das escolas.

 

  • Evolução doutrinária do direito penal – o tema é relevante, e os senhores devem saber o conceito de crime para cada uma dessas escolas. Foco nos elementos integrantes do crime, na movimentação do dolo e na estrutura da culpabilidade. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros
  • Cuidado com o funcionalismo penal sob o viés de Roxin e Jakobs, relacionando com o direito penal do inimigo.
  • Saber o que é o direito penal de intervenção e as velocidades do direito penal – probabilidade de cobrança em segunda fase de uma prova mais teórica.

 

  • Lei penal – saber como é a estrutura da lei penal incriminadora e não incriminadora. Saber o que é lei penal em branco (espécies) e consequências da revogação do complemento. Analogia e interpretação analógica, distinções e aplicação no direito penal. Os métodos de interpretação são de baixa relevância para provas e dificilmente são cobrados.

 

  • Lei penal no tempo – atenção para a abolitio criminis e seus efeitos (quem deve aplicar a lei mais favorável ao réu). Saibam toda sistemática de aplicação da lei mais benéfica e da lex tertia. Entendam muito bem essa sistemática de retroatividade e ultratividade. Saber o que é uma lei temporária e excepcional e como se relaciona com a lei penal no tempo. Teoria aceita para a aplicação da lei penal no tempo.

 

  • Conflito Aparente de Normas – importantíssimo, talvez o mais importante do dia. Atenção para a absorção especialmente.

 

  • Tempo do crime – teoria aceita. Lei nova e crime continuado/permanente.

 

  • Lei penal no espaço – saber os casos de territorialidade e extraterritorialidade, bem como os requisitos para a aplicação da lei brasileira a fatos ocorridos no exterior. Princípios aceitos. Sugiro montar um quadro resumido para consulta nas futuras revisões.

 

  • Lugar do crime – teoria aceita.

 

  • Lei penal em relação às pessoas – o grande enfoque deve ser o foro por prerrogativa de função e as imunidades consulares e diplomáticas. Restrição ao foro por prerrogativa de função (fundamentos da decisão do STF). Imunidade material para parlamentares e demais autoridades (podem estudar o tema em direito constitucional sem maiores problemas).

 

  • Direito Penal Militar – o mais importante é saber a competência para julgamento (ex. em havendo crime doloso contra a vida, prevalece a competência do Júri; Justiça Militar da União só tem competência penal e julga civil, já a Justiça dos Estados tem competência civil, mas só julga militar). Saber ainda a questão do HC contra punições disciplinares.

 

  • Leitura do art. 1 ao art. 12 do Código Penal – façam 3 leituras para garantia de memorização dos dispositivos.

 

Extras para aprofundamento para provas mais teóricas (segunda fase):

· Atenção especial para o tema da Justiça Restaurativa. Sugere-se a leitura de artigos que abordem ao menos: conceito, aplicabilidade e hipóteses de previsão legal/regulamentar.

· Saber sobre direito penal negocial (colaboração premiada e acordo de não-persecução penal. Saber os detalhes e argumentar pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade das medidas).

 

DIREITO INTERNACIONAL:

DIAS 01 E 02 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E FONTES.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. CONCEITO. FONTES. PRINCÍPIOS. ATOS INTERNACIONAIS.

TRATADO. CONCEITO. VALIDADE. EFEITOS. RATIFICAÇÃO. PROMULGAÇÃO. REGISTRO E PUBLICIDADE. VIGÊNCIA CONTEMPORÂNEA E DIFERIDA. INCORPORAÇÃO AO DIREITO INTERNO. VIOLAÇÃO. CONFLITO ENTRE TRATADO E NORMA DE DIREITO INTERNO. EXTINÇÃO. 3.ATOS INTERNACIONAIS. CONVENÇÃO. ACORDOS. AJUSTE. PROTOCOLO.

Detalhadamente:

Saber o conceito de direito internacional e de ordem jurídica internacional.

Relação entre direito interno e direito internacional (como o direito interno qualifica o direito internacional e vice-versa). Monismo X Dualismo. Norma mais favorável em tema de direitos humanos.

 

·Fontes do direito internacional – aprender muito bem o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Inexistência de hierarquia de fontes. Atenção especial para costume internacional, especialmente seus elementos e o princípio do objetor persistente. Saibam muito bem o que é jus cogens e obrigação erga omnesJus cogens X soft law.

 

·Direito dos tratados: esse é, sem dúvidas, o tema mais comum em provas de direito internacional.

Saber todo o processo de formação e internalização do tratado.

Quem pode celebrar tratado em nome do Estado – atenção para a carta de plenos poderes e os agentes plenipotenciários.

Troca ou depósito (diferenças).

Efeitos dos tratados, especialmente perante terceiros.

Saiba muito bem o sistema de reservas e denúncia (denúncia do tratado sobre direitos humanos aprovado como emenda). Extinção dos tratados.

Tratado de procedimento breve e acordo executivo.

Efeito do tratado sob o direito interno (hierarquia). Prisão do depositário infiel (cuidado). Hierarquia para tratados envolvendo direito tributário. Convenção de Nova York acerca de pessoas com deficiência e demais tratados aprovados com força de emenda (natureza jurídica). Saber os requisitos formais para aprovação como emenda constitucional.

Incorporação dos tratados em sistemas comunitários.

Saber todo o processo interno de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico brasileiro – atribuição do Executivo e do Legislativo. Foque no status que o tratado receberá ao ingressar na ordem jurídica nacional.

 

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

“Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões”.

“Estou chocada com o  material de vocês. Excelente”.

“Também comprei e estou amando.”

“Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase.”

“Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

Informação adicional

Dimensões 95 × 1 cm