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MAGISTRATURA FEDERAL GERAL + ESTRATÉGIA DE 65 DIAS PARA O TRF 4 – EDITAL 2.0 – (10. ED. 2022 – PÓS TRF4)

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EDITAL DETALHADO – JUIZ FEDERAL

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Descrição

O Meu Esquematizado para MAGISTRATURA FEDERAL consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching, pois o próprio material faz as vezes de um mentor ou coaching.
  • Indicação bibliográfica completa.
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
  • Quadro horário de estudos.
  • Temas de maior incidência.
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
  • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar.
  • Leis de leitura obrigatória.
  • Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

 

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 61 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

 

No Edital Esquematizado da Magistratura Federal detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:

1- DIREITO CONSTITUCIONAL.

2- DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

3- DIREITO PENAL.

4- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

5- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

6- DIREITO ECONÔMICO.

7- DIREITO DO CONSUMIDOR.

8- DIREITO CIVIL.

9- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

10- DIREITO EMPRESARIAL.

11- DIREITO FINANCEIRO.

12- DIREITO TRIBUTÁRIO.

13- DIREITO ADMINISTRATIVO

14- DIREITO AMBIENTAL.

15- DIREITO INTERNACIONAL (PÚBLICO, PRIVADO E DIREITOS HUMANOS).

16- NOÇÕES GERAIS DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA (SOCIOLOGIA DO DIREITO,  PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA, DIREITO DIGITAL, PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO).

17 – DIREITOS HUMANOS (matéria nova).

 

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1-    Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.

2-    Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3-    Reta Final– para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.

 

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

 

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos da Magistratura Federal (todas as Regiões). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

 

ATUALIZAÇÃO– 10. edição – ano de 2022 – conforme o último edital de todos os TRFs, conforme nova resolução do CNJ, lei de improbidade e emenda dos precatórios e com inclusão da disciplina de Direitos Humanos.

A edição 2022 foi completamente reformulada, atualizada pós edital TRF 4ª REGIÃO,  e por isso é chamada de 2.0, já que foi melhorada e está incomparável com a edição 2021 e anteriores.

 

BÔNUS –

1- acesso a uma aula exclusiva de como grifar a lei seca e como identificar os artigos mais cobrados em provas. Aula passo a passo de como grifar a lei seca.

2- acesso a um planner de estudo semanal em pdf para organizar sua rotina.

3- acesso ao Manual do Concurseiro.

 

ENVIO– O link de acesso ao material é enviado ao e-mail utilizado para compra, estando o produto disponível na área do aluno em um dia após a confirmação bancária. A aula bônus é liberada em 07 dias após a compra (não deixe de assistir a essa aula, pois ela é indispensável para potencializar seus resultados).

 

MODELO:

DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS

Temos observado a cobrança de 06 a 08 questões de direito internacional/humanos nos concursos da magistratura federal, o que faz dessa matéria importante.

O nível de cobrança era inferior ao que verificávamos no MPF, entretanto a perspectiva é de mudança e exigência mais aprofundada.

Acreditamos, assim, que o tema será mais abordado, especialmente em questões relativas a direitos humanos, incluindo jurisprudência internacional.

Chama-se a atenção para o fato de que Direitos Humanos ganhou autonomia na Magistratura, ou seja, é uma matéria autônoma ao lado de direitos internacional.

 

O que faríamos em reta final de 65 dias para o TRF4?”

R= Deixaríamos até 06 dias para direito internacional e direitos humanos.

No dia 01, revisaríamos direito dos tratados + imunidades diplomáticas, dos Estados e das Organizações.

No dia 02, revisaríamos TPI + lei seca para a lei de migração + jurisprudência de extradição e revisão de nacionalidade.

No dia 03, revisaríamos o sistema americano de direitos humanos, especialmente os caso e o acesso à Corte e à Comissão.

No dia 04, revisaríamos o tema tortura no direito internacional, alimentos internacionais e sequestro de crianças (leríamos as convenções sobre alimentos e sequestro).

No dia 05, revisaríamos direitos dos povos indígenas e o tema racismo (inclusive leríamos a convenção americana) + leitura do estatuto das pessoas com deficiência. Foco total em direitos das comunidades indígenas.

No dia 06,  revisaríamos direito internacional privado (e memorizar a LINDB é fundamental) + Noções Básicas de Mercosul e seu sistema de solução de conflitos. Usar um PDF para ambos os temas.

 

DIA 01 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E FONTES.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. CONCEITO. FONTES. PRINCÍPIOS. ATOS INTERNACIONAIS.

TRATADO. CONCEITO. VALIDADE. EFEITOS. RATIFICAÇÃO. PROMULGAÇÃO. REGISTRO E PUBLICIDADE. VIGÊNCIA CONTEMPORÂNEA E DIFERIDA. INCORPORAÇÃO AO DIREITO INTERNO. VIOLAÇÃO. CONFLITO ENTRE TRATADO E NORMA DE DIREITO INTERNO. EXTINÇÃO. 3.ATOS INTERNACIONAIS. CONVENÇÃO. ACORDOS. AJUSTE. PROTOCOLO.

Detalhadamente:

  • Saber o conceito de direito internacional e de ordem jurídica internacional. Relação entre direito interno e direito internacional (como o direito interno qualifica o direito internacional e vice-versa). Monismo X Dualismo. Norma mais favorável em tema de direitos humanos.
  • Fontes do direito internacional – aprender muito bem o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Inexistência de hierarquia de fontes. Atenção especial para costume internacional, especialmente seus elementos e o princípio do objetor persistente. Saibam muito bem o que é jus cogens e obrigação erga omnes. Jus cogens X soft law.
  • Direito dos tratados: esse é, sem dúvidas, o tema mais comum em provas de direito internacional. Saber todo o processo de formação e internalização do tratado. Quem pode celebrar tratado em nome do Estado – atenção para a carta de plenos poderes e os agentes plenipotenciários. Troca ou depósito (diferenças). Efeitos dos tratados, especialmente perante terceiros. Saiba muito bem o sistema de reservas e denúncia (denúncia do tratado sobre direitos humanos aprovado como emenda). Extinção dos tratados. Tratado de procedimento breve e acordo executivo. Efeito do tratado sob o direito interno (hierarquia). Prisão do depositário infiel (cuidado). Hierarquia para tratados envolvendo direito tributário. Convenção de Nova York acerca de pessoas com deficiência e demais tratados aprovados com força de emenda (natureza jurídica). Saber os requisitos formais para aprovação como emenda constitucional. Incorporação dos tratados em sistemas comunitários. Saber todo o processo interno de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico brasileiro – atribuição do Executivo e do Legislativo. Foque no status que o tratado receberá ao ingressar na ordem jurídica nacional.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO:

Estratégia – Direito previdenciário é matéria prioritária para magistratura federal, pois costumam ser cobradas cerca de 06 a 08 questões, relativamente tranquilas e que podem ser respondidas com o estudo de um material razoavelmente pequeno. Use uma aula de cursinho, leia as leis e muita atenção no viés jurisprudencial, especialmente as súmulas da TNU. É normal um grande tema ou julgamento ser abordado na prova de sentença (desaposentação, aposentadoria híbrida etc).

 

O que faríamos em reta final de 65 dias para o TRF4?”

R= Deixaríamos 05 dias para Direito Previdenciário, e estudaríamos o seguinte:

1- Leitura prioritária das seguintes leis: Lei 8.212 (1 vez) e Lei 8.213 (2 vezes). Isso é inegociável.

2- Revisão de juizado especial federal – dominar a lei do JEF (saber tudo dessa lei). Sugerimos ler duas vezes a lei seca + ver os julgados que indicamos.

3- Leitura de todas as súmulas da TNU e jurisprudência sobre benefícios previdenciários (julgados como aposentadoria híbrida, desaposentação e reaposentação etc).

4- Revisão do benefício de prestação continuada – jurisprudência inclusive.

5- Revisão dos temas carência, dependentes (prova da dependência), período de graça. Se ainda tiver tempo, ou se dominar algum tema acima, revise uma apostila dos benefícios previdenciários em espécie, focando nos requisitos (o grosso desse último tema já lemos na lei seca).

Detalhadamente:

  • Noções introdutórias de seguridade social – saber a distinção entre seguridade social, previdência social, assistência social e saúde, sendo a grande prioridade a leitura detalhada dos artigos 194 a 204 da Constituição Federal. Ao ler os artigos, vinculem os dispositivos aos princípios que materializam, especialmente nos artigos 194 da CF. Tentem fixar mesmo esses dispositivos, pois as bancas invertem os conceitos. Atenção para os princípios específicos da saúde, da assistência e da previdência. Saber sobre as bases de financiamento da seguridade social. Caráter contributivo da previdência. Sistema de capitalização x repartição. Saber o que é o sistema especial de inclusão previdenciária. Foco: Princípios da Seguridade e da Previdência Social. Fontes de custeio previstas na Constituição Federal.
  • Saúde: a leitura da Constituição Federal é a grande prioridade, somando-se ao conhecimento dos princípios da saúde, como a gestão descentralizada, por exemplo. Formas de financiamento da saúde e vinculação de rendas constitucionais a esse fim. Saúde e iniciativa privada. Caso seja cobrada alguma questão jurisprudencial, certamente estará relacionada à judicialização da saúde (fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário), devendo nosso aluno ficar atento ao ponto (mínimo existencial X reserva do possível. Obrigações da União, dos Estados e dos Municípios no âmbito do SUS. Responsabilidade judicial pelo fornecimento de medicamentos, intervenção de terceiro nas ações envolvendo medicamentos, fornecimento de medicação experimental etc.). Judicialização da saúde é tema prioritário, pois muitas demandas dessa natureza tramitam nos juizados especiais federais.
  • Assistência Social: a grande prioridade é a leitura da Constituição Federal. Diretrizes da assistência social. Após, estudar muito o Benefício de Prestação Continuada – LOAS. Saber o regramento legal e muita jurisprudência sobre o tema. Saiba: conceito de deficiência, questão da condicionante de renda para o LOAS (posição do STF e da legislação), LOAS para estrangeiro, cumulação do LOAS com outros benefícios, revisão do LOAS concedido judicialmente. Processo judicial para a concessão de LOAS e a importância do laudo social.
  • Em 2021 tivemos muitas mudanças no LOAS (Benefício de Prestação Continuada), mudanças essas que tendem a ser cobradas em provas. Conceito de miserabilidade – qual o percentual atual utilizado pela LOA e como o STF interpreta esse percentual (se absoluto ou relativo – pode ser mitigado no caso concreto)? Critério legais utilizados para auferir a miserabilidade. Saber o que é a revisão periódica do benefício. Pode haver cancelamento administrativo de benefício concedido judicialmente (o STJ aceita aqui o princípio do paralelismo de formas?). Avaliação da deficiência para fins de concessão de LOAS-Deficiente. Valores recebidos indevidamente e desconto em folha. Priorize LOAS – questão certa será extraída daqui.
  • Saber o que é o auxílio-inclusão – vai cair muito em prova esse tema! Super novidade. Contexto de criação do auxílio. Quem terá direito ao auxílio-inclusão. Valor do auxílio-inclusão. Compatibilidade do benefício com o exercício de atividade remunerada (diferentemente do que ocorre com o LOAS). Natureza previdenciária ou assistencial? Data inicial do pagamento do benefício. Incidência ou não de contribuição sobre o benefício? Saber muito bem com quais outros benefícios o auxílio-inclusão pode ser cumulado e com quais não pode. Esse ponto vai cair muito em prova. Cessação do pagamento e órgão responsável pela gestão e pelo pagamento. Saber se o valor desse benefício entra no cálculo da renda per capta da família para fins de recebimento de LOAS por outro membro do grupo familiar. Os artigos mais relevantes da LOAS são o art. 20 a 26-H.
  • Previdência social – mais uma vez, o destaque para o dia de hoje é a leitura da Constituição federal, merecendo muito cuidado o art. 201, especialmente. A leitura atenta da Constituição Federal, entendendo os conceitos materializados, já te dará boas chances de acerto das questões. Atenção com os seguintes temas incluídos na CF sobre reforma da previdência para o setor privado: Saber sobre as bases de financiamento da seguridade social. Caráter contributivo da previdência. Saber sobre alíquotas progressivas. Saber sobre taxação ou não de inativos. Contribuição mensal mínima e agrupamento de contribuições. Remissão, moratória e parcelamento de contribuições previdenciárias. Saber as atividades que podem ter critérios diferenciados para fins de aposentadoria. Saber as espécies de aposentadoria previstas na CF, e os requisitos para elas, especialmente a idade e o tempo de contribuição. Fixem muito bem a questão da idade e tempo de contribuição. Idade mínima para aposentadoria. Saber esses requisitos em todos os tipos de aposentadoria, inclusive rural e professor. No mais, basta ler a CF, já com os novos dispositivos.

 

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

“Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões”.

“Estou chocada com o  material de vocês. Excelente”.

“Também comprei e estou amando.”

“Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase.”

“Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

RECEBIMENTO – O link de acesso ao material é remetido para o e-mail utilizado para a compra, ficando o material disponível na área do aluno em até 24h após o pagamento ser aprovado.

Informação adicional

Dimensões 95 × 1 cm
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