1.2. EDITAL ESQUEMATIZADO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG) – 2024 – PÓS-EDITAL

ALERTA – EDITAL PUBLICADO – PROVA OBJETIVA EM OUTUBRO/2024 

O edital do MP/MG foi publicado com 70 vagas de provimento imediato. Trata-se de um concurso onde todos os aprovados são nomeados.

Assim, saber o que fazer agora é fundamental. Ter uma estratégia eficiente e metas para serem cumpridas é um grande diferencial.

Por isso, lançamos nosso EDITAL ESQUEMATIZADO RETA FINAL PÓS-EDITAL DO MP/MG (CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO).

São metas diárias de lei seca, doutrina e jurisprudência, indicando os temas mais prováveis de cobrança para que você faça uma revisão eficiente que potencialize seus resultados dobrando suas chances de ser aprovado.

O Meu Esquematizado para A RETA FINAL DO CONCURSO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MP/MG consiste em um e-book completo onde estabelecemos uma estratégia eficiente para o estudo reta final visando a otimização dos resultados de nossos alunos. Para isso, destrinchamos e detalhamos o edital indicando a nosso aluno o que estudar e em qual profundidade.

Fizemos vários aprovados no último concurso, e nesse não será diferente. Na última prova mais de 85% dos temas estavam indicados como prioritário em nosso edital.

O que você vai encontrar no edital?

• Análise dos temas de preferência de cada um dos examinadores. Analisamos todos os examinadores para saber sobre o que escrevem e sobre o que se interessam.
• Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.
• Metas diárias a fim de permitir que você faça uma reta final com absoluta qualidade estudando praticamente 90% dos temas relevantes para a prova.
• Indicação bibliográfica completa (o aluno pode seguir a sua própria bibliografia ou material).
• Temas de maior incidência.
• Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
• O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que você saiba o que vai cair na sua prova.
• O que não esquecer de estudar.
• Leis de leitura obrigatória.
• O que deixar de estudar, pois não será cobrado em prova.
• Melhor custo benefício do mercado.
• Verdadeira mentoria (autocoaching) sem gastar milhares de reais.
• Material produzido por professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em curto espaço de tempo.
• O que estudar por lei, o que estudar por uma fonte doutrinária e o que estudar só por jurisprudência.
• Esquematização completa do edital com 92 metas para que o aluno escolha 60 delas para executar conforme suas dificuldades, personalizando assim sua preparação. Todas as metas (dias) estão com as indicações de temas mais relevantes e foram estrategicamente esquematizadas.

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 77 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de política, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Veja alguns depoimentos:

• “Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
• “O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação”– Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
• “O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo”– Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
• “Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele”– Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
• “Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
• “Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos”– Thiago Lacerda – Advogado da União.
• “Escolhei minha Bibliografia pelo Edital Esquematizado” – Eric Bortoletto – Promotor do MPPR.
• “O edital esquematizado foi essencial na minha preparação e aprovação” – Eduardo Fagundes – Promotor do MPSC.
• “Usei o Meu Esquematizado, o material é excelente para entender o enfoque a ser dado em cada conteúdo de cada disciplina” – Jonathan Pablo Araújo – Aprovado para Juiz do TJAL, Analista do TJBA e Técnico do TRE/MG.
• “Fiz uma espécie de fichamento com base no Edital do Meu Esquematizado, que foi essencial na minha preparação” – Luiz Flávio Barbieri – Promotor no MP/PR.
• “Conquistei 3 aprovações com vocês, todas dentro do TOP 10” – Matheus de Palma – Delegado de Polícia da PC/MS aprovado na PC/MS (4 lugar), PC/PA (6 lugar) e PCMG (06 lugar).
• O Edital Esquematizado me propiciou um estudo estratégico – o material foi um manual de instruções no estudo para concursos – João Paulino de Oliveira Neto, aprovado na PGDF. 
• Clique aqui para mais depoimentos.

No Edital Esquematizado Reta Final para o MP/MG traçamos a melhor estratégia para enfrentar, em reta final pós-edital, todas as matérias cobradas no MP-MG, organizando sua vida de estudos nos meses que antecedem o edital. Você saberá o que estudar, dia a dia, sem se preocupar em escolher as prioridades.

O edital abrange as seguinte disciplinas no viés legal, doutrinário e jurisprudencial: 

• Grupo Temático I – Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e
Tributário e Teoria Geral do Ministério Público.
• Grupo Temático II – Direito Penal e Criminologia e Direito Processual Penal.
• Grupo Temático III – Direito Civil e Direito Processual Civil.
• Grupo Temático IV – Direito Material Coletivo e Direito Processual Coletivo.

Potencializaremos seus resultados, pois conhecemos muito bem essa prova.

O plano de estudo será executado na modalidade RETA FINAL PÓS-EDITAL, ou seja, dedicado a alunos que estejam estudando especificamente para o concurso do MP/MG.

O material é dividido em dias para que vocês saibam exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Você receberá um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que você terá segurança e a certeza de que está no caminho certo

Com esse e-book você saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam ao concurso do MP/MG com edital já publicado.

ATUALIZAÇÃO– junho de  2024 – reta final pós-edital.

MODELO DA ESTRATÉGIA POR MATÉRIA:

META 01 DE LEI SECA – Leitura das Súmula Vinculantes número 01 a 58.

META 01 DE JURISPRUDÊNCIA – Leitura da Lei de Súmulas Vinculantes (cuidado com os legitimados, efeitos do descumprimento de súmula, processo de cancelamento, se súmula pode ser objeto de controle de constitucionalidade etc) e Leitura da CF – art. 1º a 11.

META 01 DE DOUTRINA – Prezado aluno, hoje começamos nossa estratégia para o MPMG. Trata-se de uma prova muito bem elaborada, com alguns pontos teóricos, mas ainda bastante legalista em alguns aspectos. Vamos traçar a estratégia, matéria por matéria, fixando 9 metas para vocês cumprirem.

Vamos começar com o grupo 01, DIREITO CONSTITUCIONAL, que concentra de 07 a 08 questões nas provas do MPMG, ou seja, 10% da prova mais ou menos.

Direito Constitucional é uma matéria eminentemente doutrinária, então sua melhor fonte de estudo é um bom PDF/Manual de Constitucional.

O MP/MG cobra sim conceitos mais doutrinários e abusa da cobrança jurisprudencial do STF. Nós apostaríamos em um material mais substancial e que já traga os principais julgados da Corte.

Os principais pontos para revisão em reta final são os seguintes:

• Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Interpretação Constitucional – aqui sempre cai uma questão envolvendo teoria da Constituição ou de Interpretação Constitucional.
• Controle de
• Direitos
• CPI, Imunidades parlamentares, imunidades do presidente da República, Ministério Público. Processo Legislativo.
• Muita jurisprudência do STF como um todo (repercussão geral) e sobre organização do Estado.
• Leitura da CF. Vamos nos organizar para isso!

Temas de predileção dos examinadores do Grupo I:

• A relação entre direito público e direito privado é um tema que chama a atenção do examinador, bem como temas de controle da administração pública e defesa da probidade.
• Também gosta do tema Direito da Saúde.
• Direito fundamental à proteção de dados.
• Direitos das pessoas com deficiência.
• Improbidade administrativa.
• Serviço de energia elétrica – interrupção.
• Saúde suplementar – planos de saúde.
• Estatuto do Ministério Público.
• Novo conceito constitucional de famílias.
• Discurso de ódio e liberdade de expressão.
• Direitos fundamentais do consumidor.
• Efetividade dos Direitos Fundamentais em geral. Judicialização dos Direitos Fundamentais.
• Aspecto constitucional da tortura.
• Racismo e papel do MP no seu enfrentamento.
• Sistema Americano de Direitos Humanos.
• Violência de gênero.
• Controle externo da atividade policial. Investigação de crimes violentos praticados por policiais.

Vamos começar com TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, devendo o aluno estudar e revisar somente o que não souber dos tópicos abaixo:

• Constitucionalismo – conceito e marcos. Não se perca em divagações teóricas e históricas nesse momento. Se atente aos marcos.
• Neoconstitucionalismo – saber o que o constitucionalismo difere do neoconstitucionalismo. Características e consequências do neoconstitucionalismo (especialmente a força normativa da Constituição). Novas vertentes do constitucionalismo – basta saber o conceito. Ex. novo constitucionalismo andino. Saber o que é um Estado Democrático de Direito. Jusnaturalismo. Positivismo. Pós-positivismo – fundamento do Estado Constitucional para essas três correntes. Fundamento de validade da CF.
• Interessante aprofundar um pouco em democracia – qual o fundamento da democracia, especialmente em Bobbio.
• Princípio republicano– saber o que é e quando foi citado pelo STF. Exemplo: pensão vitalícia para ex-governadores é constitucional.
• Classificação e elementos da CF – tema de cobrança elevada em primeiras fases, de forma que o conteúdo integral é importante. Ressalva-se que pode ser feito um estudo bem superficial da parte histórica das constituições, devendo, entretanto, aprender pelo menos o básico de cada uma delas. Ex. se previa direitos fundamentais, se havia ações de constitucionalidade, qual a forma de Estado que foi adotada, se havia poder moderador, se foi outorgada. Foco: sentido das constituições (vincule o sentido ao autor). Os mais importantes são os três sentidos tradicionais (sociológico, político e jurídico). Sobre os demais sentidos, saber um conceito bem resumido (faça um resumo de um parágrafo para os outros sentidos). Saiba o que é constitucionalização simbólica, pois é um tema forte de segunda fase. Classificação das constituições – saber todas trazidas no livro. Vincule as peculiaridades das Constituções anteriores às classificações. Ex. qual foi outorgada. Saiba como a CF 1988 se classifica
• Parte histórica das constituições – estudo muito rápido e com baixa cobrança. Foco nas marcas registradas das constituições passadas (foco só no que chama a atenção, no que é diferente e marcante). Acelere nesse tema, pois é de baixa cobrança.
• Hermenêutica constitucional – Tema importante e que demanda memorização. Dica: monte um quadro esquematizado e resumido do tema para revisar de véspera. Saber o que é mutação constitucional – conceitos e requisitos de ocorrência. Como ocorre a mutação. Formas de superação de precedentes do STF. Saber tudo sobre as diferenças entre regras e princípios. Tema clássico de primeira e segunda fase. Saber a ideia de Robert Alexy de forma resumida pelo menos. Saber o conceito de um postulado normativo.
• Métodos de interpretação – saber o conceito e características de cada um. Casos marcantes em que o STF usou esses métodos. Tema muito importante. Saiba a marca registrada de cada método, pois a banca tenta confundir o candidato invertendo os conceitos.
• Princípios da interpretação constitucional – saber o conceito e características de cada um. Casos marcantes em que o STF usou esses princípios. Todos os princípios são muito importantes, mas o destaque é para proporcionalidade, razoabilidade e máxima efetividade. Saber o que é a teoria dos poderes implícitos – aplicação na jurisprudência do STF.

MODELO DA ANÁLISE DA BANCA NA SEGUINTE FORMA:

São temas de preferência dos examinadores de processual e material coletivo:

• Elemento subjetivo na ação de improbidade. Improbidade como um todo (saber tudo, apostamos em 02 questões pelo menos).
• Mobilidade urbana.
• MP e o relacionamento com a comunidade.
• Dispensa indevida de licitação – emergência fabricada.
• Ação civil de reparação de danos ao erário.
• Defesa processual do meio ambiente. ACP ambiental. Responsabilidade civil ambiental.
• Políticas públicas de saúde – judicializaçao da saúde.
• Responsabilidade civil em casos de grandes desastres ambientais, como o caso Mariana.

BÔNUS – Manual do Concurseiro. Além disso, disponibilizamos o Raio-X completo das provas antigas.

Nos vemos na área do aluno, futuro promotor de MG.