3. EDITAL ESQUEMATIZADO PROCURADOR DO TRABALHO – MPT/PGT – 6. ed. 2022

O Meu Esquematizado para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CARGO DE PROCURADOR DO TRABALHO, consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.

O que você vai encontrar no edital?

• Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.
• Indicação bibliográfica completa.
• Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
• Quadro horário de estudos.
• Temas de maior incidência.
• Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
• Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
• O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
• Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
• O que não esquecer de estudar.
• Leis de leitura obrigatória.
• Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.
• Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 60 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.

“Comprei o Edital Esquematizado. Imprimi, encadernei e este material foi o meu norte de organização de estudos do início (pré-edital) ao fim (prova oral). Talvez tenha sido o material mais importante do concurso, porque define todos os aspectos e detalhes de cada ponto do edital que você deve estudar com maior atenção, e onde estudar eles. É super barato, comprem!” Felipe Vianna, juiz do trabalho aprovado no concurso nacioanal – Depoimento retirado do perfil do instagram @atualizacao_trabalhista.

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

No Edital Esquematizado do MPT detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:

1- DIREITO CONSTITUCIONAL

2- DIREITOS HUMANOS

3- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

4- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

5- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

6- DIREITO CIVIL E DE EMPRESA

7- REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

8- DIREITO PROCESSUAL CIVIL

9- DIREITO ADMINISTRATIVO

10- DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA SEGURIDADE SOCIAL

11- DIREITO PENAL

12- DIREITO INTERNACIONAL

13- DIREITO COMUNITÁRIO

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1- Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.

2- Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3- Reta Final– para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.

A preparação extensiva pode ser executada em até 438 dias, a preparação intensiva conta com 229 dias e a Reta Final com 118 dias.

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO. Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam ao concurso de procurador do Trabalho. O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

ATUALIZAÇÃO– 6. edição – ano de 2022- O presente edital esquematizado encontra-se também atualizado com as mais recentes legislações e jurisprudências das Cortes Superiores, além de observar os preceitos da EC 103/2019 (Reforma da Previdência), Lei 13.869/2019 (Abuso de autoridade), Lei 13.964/2019 (Lei anticrime), Lei nº 14.047/2020 (Alteração da Lei de Greve), Lei 14.112/2020 (Novo regime falimentar), Lei nº 14.133/2021 (Nova lei de licitações), ECs 113 e 114 (Precatórios), Lei 14.132/2021 (Crime de Stalking), Lei 14.195/2021 (Alterações no CPC), Lei 14.261/2021 (Domicílio Eletrônico Trabalhista), Decreto 10.854/2021 (Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais), sem esquecer as diversas normatizações do chamado “direito emergencial do trabalho”. Além disso, está totalmente de acordo com a Resolução n° 143/2017 do CSMPT, atualizada pela Resolução 170/2019 do CSMPT.

BÔNUS – acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.

ENVIO– O link de acesso ao material é enviado ao e-mail utilizado para compra, estando o produto disponível na área do aluno em um dia após a confirmação bancária. A aula bônus é liberada em 07 dias após a compra (não deixe de assistir a essa aula, pois ela é indispensável para potencializar seus resultados).

MODELO DO MATERIAL:

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

 Esta matéria é mais ampla do que aquela cobrada para a magistratura do trabalho, o que pode ser verificado com o acréscimo no cronograma de eixos temáticos peculiares à atuação do MPT. Portanto, quando estudar esta disciplina, sempre fazer correlação com as Coordenadorias Temáticas do MPT.

Cobra-se, em média, 17 questões nos concursos do MPT, caindo temas como:

• Normas regulamentadoras.
• Estabilidade gestacional;
• Convenções e recomendações da OIT;
• Trabalho escravo contemporâneo;
• Perda de uma chance e dano existência;
• Aprendizagem;
• Subordinação;
• Contrato de trabalho intermitente;
• Terceirização e trabalho temporário;
• Trabalho doméstico;
• Profissional do sexo;
• Trabalhadores em motocicleta;
• Salário e remuneração;
• Lei 7.064/1982;
• Casos práticos (horas extras e cota legal de pessoas com deficiência).

*** Na prova discursiva, exigiu-se do candidato noções robustas sobre Direito Individual do Trabalho, o que indica a importância do estudo desta matéria. Foram cobrados os seguintes assuntos:

• Os direitos dos trabalhadores (art. 7º da CF/88) e cláusula pétrea;
• Caso prático (Estado de calamidade pública, terceirização, autônomo com exigência de exclusividade, trabalho do médico e relação de emprego);
• Aprendizagem e trabalho das pessoas com deficiência;
• Fortuito, fato do príncipe e imprevisão.

Como estudar Direito Individual do Trabalho:

• Aprenda a estrutura da Reforma Trabalhista, bem como da Lei 13.874/2019 (liberdade econômica), entendendo o que impactou de forma geral no Direito Individual do Trabalho.
• Ocorreram mudanças substanciais em vários institutos de direito material. Por conta disso, para não os confundir, recomendamos que nossos alunos se concentrem principalmente na literalidade dos artigos da CLT. Justamente por ser algo muito novo, sem nenhuma definição hermenêutica concreta, o examinador não terá muitas escolhas senão cobrar a “legislação seca” alterada.
• Não há necessidade de estudar de forma exaustiva a MP 808/2017 e a MP 905 (Contrato Verde e Amarelo), uma vez que não resultaram em conversão de lei ordinária.
• Foque nas mudanças comparando o novo regramento com o anterior (CLT comparada).
• Leia muito a legislação seca (prioridade).
• Mantenha o estudo de jurisprudência, atentando-se para os impactos advindos da Reforma Trabalhista, conforme anotações do material.
• Esse material é uma esquematização ampla, utilize-o em conjunto com a indicação bibliográfica (sites, livros e artigos científicos) sugerida no corpo de seu edital.
• Somente estude os temas abaixo que estiverem, de fato, previstos em seu edital.
• Recomendamos, para a devida atualização do candidato, as obras específicas sobre Reforma Trabalhista citadas na indicação bibliográfica indicada na parte inicial deste material.
• Recomendamos, ainda, o estudo das relações de trabalho referentes aos grupos vulneráveis, tais como mulheres, menores, negros, migrantes, pessoas com deficiência e trabalho escravo.
• Saber o posicionamento institucional do MPT em temas sensíveis: terceirização, inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista, dispensa coletiva, fraudes trabalhistas, contribuições sindicais, trabalho escravo contemporâneo, trabalho artístico infantil, etc.
• Por fim, é importante fazer um estudo detalhado a respeito do chamado “Direito emergencial do trabalho”, ou seja, as medidas trabalhistas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 para estímulo da atividade econômica e proteção aos empregos (pactuação por acordo individual escrito entre empregador e empregado; redução da jornada de trabalho e de salário; Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; suspensão temporária do contrato de trabalho; garantias provisórias de emprego; teletrabalho; antecipação de férias individuais; concessão de férias coletivas; aproveitamento e antecipação de feriados; banco de horas; prorrogação da jornada dos profissionais de saúde; suspensão das exigências administrativas em saúde e segurança do trabalho; qualificação de trabalhadores; diferimento do recolhimento do FGTS) com especial atenção para as seguintes normas:
• MP 927/2020; B) Lei 14.020/2020 (MP 936/2020); C) Lei 14.043/2020 (MP 944/2020); D) Lei 14.047/2020 (MP 945/2020); E) MP 946/2020; F) MP 984/2020; G) Decreto 10.422/2020; H) Decreto 10.470/2020; I) Portaria ME/SEPT 16.655/2020; J) MP 1.039/2021; L) MP 1.045/2021; M) MP 1.046/2021 e L) Lei 14.128/2021.

Como bibliografia suplementar específica, catalogamos os seguintes livros:

• Direito do trabalho de emergência – Antonio Umberto de Souza Junior, Danilo Gonçalves Gaspar, Raphael Miziara e Fabiano Coelho – Editora Revista dos Tribunais.
• Direito do Trabalho na crise da COVID-19 – Alexandre Agra Belmonte, Luciano Martinez e Ney Maranhão – Editora Juspodivm.
• Direito Emergencial do Trabalho – Rodrigo Trindade e Cesar Pritsch – Editora Revista dos Tribunais.
• Relações Trabalhistas Entre Empregados e Empregadores em Tempos de Pandemia – Marcos Scalercio, Leone Pereira e Renato Santiago – Editora Juspodivm.
• Coronavírus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas – Ricardo Calcini – Editora Mizuno.

Atenção: Em 10/10/2021, foi expedido o Decreto 10.854/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais,  e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. É um ato normativo extenso (187 artigos) e que institui o chamado “marco regulatório infralegal trabalhista”. Provavelmente será objeto de questionamento por parte das bancas examinadoras. Foque, porém, nos principais institutos trabalhistas contidos na CLT para depois se preocupar com as disposições contidas no decreto. Recomendamos uma leitura geral desta regulamentação e outra por temas (assuntos), de acordo com o cronograma das matérias previstas aqui no edital.

DIA 01- O TRABALHO. TRABALHO E ECONOMIA. O FUTURO DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, ORIGEM, EVOLUÇÃO, CARACTERÍSTICAS, DIVISÃO, NATUREZA JURÍDICA, FUNÇÕES E AUTONOMIA DOGMÁTICA. PARTICULARISMO DO DIREITO DO TRABALHO. FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. TENDÊNCIAS ATUAIS. FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO. LIBERDADE DE TRABALHO, DIREITO AO TRABALHO, DIREITO DE TRABALHAR. O VALOR DO TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DIGNIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. GARANTISMO LABORAL.

Detalhadamente:

• Apenas a leitura de um manual é suficiente.
• Conceito: Critério subjetivista x Critério objetivista x Critério misto ou complexo.
• Assincronia clássica do Direito do Trabalho. Protecionismo. Patamar civilizatório mínimo. Dirigismo estatal. Caráter cosmopolita. Socialidade.
• Natureza ou posição enciclopédica: Teoria do Direito Público x Teoria do Direito Privado x Teoria do Direito Misto x Teoria do Direito Social x Teoria do Direito Unitário ou do Direito Misto com Unicidade Conceitual.
• Funções: Função tutelar x Função econômica x Função social x Função conservadora x Função coordenadora.
• Leitura obrigatória da exposição de motivos da CLT de lavra de Alexandre Marcondes Filho.
• Para a parte histórica, apenas a leitura de um manual é suficiente. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho – Amauri Mascaro Nascimento e Outros – Editora Ltr.
• Tendências atuais: Flexigurança (Flexibilidade com segurança). Lay-off. Outsourcing. Quarteirização. Princípio da compensação da posição debitória complexa das partes. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: O Direito do Trabalho Contemporâneo – Christiana D’arc Damasceno – Editora Ltr.
• Em relação ao campo de trabalho do MPT, também recomendamos a leitura de artigos contidos na seguinte obra: Estudos aprofundados do MPT – Élisson Miessa e Henrique Correia – Editora Juspodivm.
• Flexibilização e Desregulamentação são temas bastante recorrentes nas provas de juiz do trabalho. Focar nestes assuntos. Sugerimos a feitura de autotexto com conceitos de ambos os institutos. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: Flexibilização das Condições do Trabalho – Sérgio Pinto Martins – Editora Atlas.
• Flexibilização: Processo de ajustamento das instituições jurídicas às novas realidades da sociedade capitalista. Menores custos sociais e maior governabilidade do fator trabalho humano. Flexibilização autônoma x Flexibilização heterônoma. Outras classificações.
• Desregulamentação: Derrogação de vantagens de cunho trabalhista. Proteção ao emprego e crises financeiras.
• Direitos humanos do trabalho. Exercício do trabalho de forma legítima e livre. Diferenciações entre o dever de trabalhar e o direito de trabalhar. Dever de cooperação na relação de trabalho.
• Direito ao trabalho: configuração dual ou bifronte, direito de liberdade e práticas antissindicais.
• Isolamento e ócio forçado. Práticas de assédio moral. Jurisprudência sobre reparação por dano moral nesses casos.
• Políticas sociais de valorização do emprego e sua correlação com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, contidos no art. 3° da Constituição Federal. Pobreza radical, disciplina da fome e desigualdade social.
• Dignidade nas relações de trabalho: Estudar sobre o conceito contemporâneo de dignidade da pessoa humana e sua implicação no ramo juslaboral. Ter noções sobre mínimo existencial e patamar civilizatório mínimo, em termos de direitos e garantias de trabalho. Focar também em trabalho digno ou decente.
• Garantismo é neologismo que se refere a técnicas de tutelas dos direitos fundamentais, cujo o referencial teórico principal é Luigi Ferrajoli.
• REFORMA TRABALHISTA: Liberdade, segurança jurídica e simplificação. Modernização x Precarização. Globalização e interesses do capital. Flexibilização responsável e déficit democrático. Crise econômica, ética e política. Desemprego x Proteção ao emprego. Redução do intervencionismo estatal. Ruptura principiológica e mudanças de paradigmas da legislação trabalhista. Impactos advindos da MP 870/2019 e retorno do (formalização do fim do Ministério do Trabalho e transferência de atribuições para os Ministérios da Economia e da Justiça). ADPF 561. Fusão ou pseudo-extinção da Justiça do Trabalho. Recriação do Ministério do Trabalho e Previdência (MP 1.058/2021).

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

“Gente do céu, eu recebi e estou enlouquecida!!! Muito completo, mega animada para retomar os estudos!!!” @juizadotrabalho

“Recebi hoje! Amei! Gostaria tanto que ele existisse antes. Mas, agora vou segui-lo e consolidar de vez meu aprendizado p/ a aprovação! Muito grata”@magistrandatrabalhista 

“O Material é perfeito. Tô achando o máximo!!!” Flávio Beltrão

“Já recebi, imprimi e encadernei. Tô MUITO bem impressionada com o material, com a riqueza de detalhes. Me deu uma chacoalhada e vai colocar meus estudos no eixo sem a menor sombra de dúvidas! O meu só ficou um pouco grande pq qnd fui encadernar incluí uma folha em branco no final de cada dia proposto (pra não correr o risco de faltar espaço pros comentários dos tópicos!” @dhynunes

“O material é tudo que eu precisava. Detalha muito bem as matérias que a partir de agora vou precisar focar. Estava perdendo tempo com algumas matérias que o material indica que posso usar apenas sinopses. Superou qualquer expectativa. Muito obrigada e parabéns pela dedicação”

“Li o edital e achei muito completo. Amei!”

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