O Edital Esquematizado para MAGISTRATURA ESTADUAL, CARGO DE JUIZ DE DIREITO, consiste em um plano de estudo completo onde todo o conteúdo programático previsto para esse cargo é destrinchado, detalhado e sistematizado, indicando ao aluno o que estudar, como estudar e em qual profundidade, traçando uma estratégia completa para a rápida aprovação.
O que o aluno vai encontrar no edital esquematizado e estratégico:
- Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching. O edital traz todas as dicas e estratégias que são fornecidas por um programa de mentoria.
- Indicação bibliográfica completa pensada cuidadosamente para o concurso desejado.
- Cronograma diário de estudo com indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser executado.
- Quadro horário de estudos para que o aluno organize seu dia.
- Temas de maior incidência para que o aluno estude direcionado ao que mais cai.
- Temas de baixa incidência, e que podem ser dispensados para não perdermos tempo no que não cai.
- Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
- O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
- Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
- O que não esquecer de estudar de forma alguma e onde aprofundar.
- Leis de leitura obrigatória, e quais podem ser dispensadas.
- Dicas para acelerar sua aprovação, como uma estratégia de revisão, por onde estudar a jurisprudência e como grifar a lei seca.
- Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.
Nossos Esquematizados orientam cerca de 73 mil alunos, contando com milhares aprovados nos concursos mais difíceis do país. Guiamos milhares de juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Vejamos algumas indicações:
- “Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
- “O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação”– Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
- “O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo”– Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
- “Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele”– Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
- “Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
- “Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos”– Thiago Lacerda – Advogado da União.
- “Escolhei minha Bibliografia pelo Edital Esquematizado” – Eric Bortoletto – Promotor do MPPR.
- “O edital esquematizado foi essencial na minha preparação e aprovação” – Eduardo Fagundes – Promotor do MPSC.
- “Usei o Meu Esquematizado, o material é excelente para entender o enfoque a ser dado em cada conteúdo de cada disciplina” – Jonathan Pablo Araújo – Aprovado para Juiz do TJAL, Analista do TJBA e Técnico do TRE/MG.
- “Fiz uma espécie de fichamento com base no Edital do Meu Esquematizado, que foi essencial na minha preparação” – Luiz Flávio Barbieri – Promotor no MP/PR.
- “Conquistei 3 aprovações com vocês, todas dentro do TOP 10” – Matheus de Palma – Delegado de Polícia da PC/MS aprovado na PC/MS (4 lugar), PC/PA (6 lugar) e PCMG (06 lugar).
- O Edital Esquematizado me propiciou um estudo estratégico – o material foi um manual de instruções no estudo para concursos – João Paulino de Oliveira Neto, aprovado na PGDF.
- Clique aqui para mais depoimentos.
No Edital Esquematizado da Magistratura Estadual detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de modo a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:
1- DIREITO CIVIL.
2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3- DIREITO PENAL.
4- DIREITO PROCESSUAL PENAL.
5- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.
6- DIREITO CONSTITUCIONAL
7- DIREITO ADMINISTRATIVO.
8- DIREITO AMBIENTAL.
9- DIREITO DO CONSUMIDOR.
10- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11- DIREITO ELEITORAL.
12- DIREITO EMPRESARIAL.
13- DIREITO TRIBUTÁRIO (conforme reforma tributária).
14 – NOÇÕES GERAIS DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA (SOCIOLOGIA DO DIREITO, PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA, DIREITO DIGITAL, PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO) – totalmente conforme a nova resolução do CNJ.
15- DIREITOS HUMANOS (conforme nova resolução do CNJ).
O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:
1- Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo de sua trajetória.
2- Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.
3- Reta Final– para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.
A preparação extensiva pode ser executada em até 484 dias, a preparação intensiva conta com 242 dias e a Reta Final com 122 dias.
O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Fixam-se metas a fim de garantir melhores resultados.
Trata-se, portanto, de um PLANO DE ESTUDO COMPLETO e ESTRATÉGICO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.
Com nosso material, o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concursandos que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.
DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos da Magistratura Estadual (todos os Estados).
O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.
O material pode, ainda, ser usado perfeitamente para o ENAMA.
ATUALIZAÇÃO– 10. edição – ano de 2024. Conforme Reforma Tributária e todas as mudanças legais e jurisprudenciais de 2023. A edicão foi revista e atualizada.
Conforme, ainda, nova resolução do CNJ que reformulou as matérias de humanísticas, nova lei de licitações, improbidade e nova lei de criptoativos.
Também possui todo conteúdo de Direitos Humanos recentemente incluído como obrigatório.
BÔNUS –
1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.
2- Raio-X Gráfico das últimas provas da Magistratura.
3- Raio-X Gráfico das provas FGV para Magistratura.
4- Aulas práticas com a seguinte temática te ensinando a potencializar seus resultados:
Aula 1 “como estudar a legislação”.
Aula 2 “como revisar”.
Aula 3 “como fazer um caderno de erros”.
Aula 4 “como fazer resumos ou fichas”.
Aula 5 “como montar seu cronograma de estudos”.
MODELO:
DIREITO CIVIL:
DIA 01 – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.
Detalhadamente para LINDB:
- Dia de estudar a LINDB – foco doutrina (conceitos) e na leitura da legislação seca.
- Natureza de lei geral da LINDB.
- Vigência da norma e vacatio legis. Vigência da lei no território nacional. Alteração da norma no período de vacatio legis. Saber sobre revogação da lei (ab-rogação e derrogação). Saber como se conta o prazo para a lei entrar em vigência. Diferença entre efetividade e eficácia da norma jurídica.
- Hermenêutica e interpretação. Métodos tradicionais de interpretação.
- Formas de integração das leis. Cuidado com costume (elementos) e analogia.
- Retroatividade X irretroatividade. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Conceitos. Graus de retroatividade da lei e da nova constituição.
- Outros temas: conceito de direito objetivo x direito subjetivo. Conceito de norma jurídica e suas características (e diferenças com as regras morais). Características básicas do positivismo jurídico.
- Leitura das normas de direito internacional privado previstas na LINDB (eficácia da lei no espaço). Aprendam os critérios que definem a aplicação da lei brasileira (local da celebração do casamento, local do domicílio, dentre outros).
- Atenção para as mudanças operadas na LINDB. Trata-se de normas interpretativas (Lei 13.655/2018) e que serão utilizadas especialmente no direito administrativo, mas como foram incluídas na LINDB, podem também ser cobradas em direito civil. As mudanças são polêmicas e tendem a chamar a atenção dos examinadores, por isso, faça a leitura dos dispositivos (art. 18 a 30 da LINDB).
- Foco na leitura da LINDB (façam ao menos 2 leituras). Os artigos mais cobrados da LINDB são: 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 10, 13, 26 e 27.
Para acertar questões discursivas:
- Após, foco nos temas iniciais do Código Civil de 2002, como constitucionalização do direito civil, mudanças de paradigmas de 1916 para 2002, vetores que nortearam a elaboração do Código Civil de 2002 (vetores de Miguel Reale).
- Saber como a constitucionalização do direito civil reflete na seara privada, com destaque para o tema eficácia horizontal dos direitos fundamentais e diálogo de fontes.
- Saber sobre os graus de retroatividade da norma jurídica.
- Escrever sobre positivismo e realismo jurídico – tema bem abordado em teoria do direito, inclusive.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
TEORIA DO PROCESSO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL. SISTEMAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS NO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. NORMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. JUIZ DAS GARANTIAS.
Detalhadamente:
Noções introdutórias – prefira um manual, que pode ser substituído por sinopse nesse tema.
Pressupostos processuais e condições da ação – peculiaridades em relação ao processo penal.
Princípio inquisitivo X acusatório (reformas processuais que tornaram o processo mais acusatório). Saber distinguir é importante e saber o que isso reflete em nosso Código.
Saber sobre o reforço da estrutura acusatória do CPP com a reforma trazida pelo pacote anticrime. Saber quais mudanças reforçam o sistema acusatório.
Saber sobre analogia no processo penal.
Aplicação da lei processual no tempo (aplicação imediata e lei mista). Extinção do protesto por novo júri. Alteração da natureza da ação penal e lei processual no tempo (caso do delito de estelionato).
Princípios processuais penais – aqui o tema é muito importante, e sugerimos um manual. Todos os princípios importam, mas tenha atenção aos seguintes: verdade real, livre convencimento motivado, juiz natural, promotor e defensor natural, ampla defesa, identidade física do juiz, presunção de inocência, direito a não autoincriminação.
Ao estudar os princípios, saibam seus conceitos + julgados relativos a esses princípios. Ex. Presunção de inocência e prisão antes do trânsito em julgado, ampla defesa x alegações de nulidades, atenção para a criação de varas especializadas por resoluções dos tribunais X juiz natural.
Princípios específicos de interpretação do processo penal (destaque para o in dubio pro reo).
Leitura do regramento constitucional do processo penal (garantias penais e processuais penais previstas no art. 5º da Constituição Federal). Vejam como essas garantias refletiram nos princípios.
Juiz das garantias: tema importantíssimo, e que o aluno deve acompanhar a evolução da jurisprudência.
Contexto de sua criação e finalidades.
Saber sobre o juízo das garantias, iniciativa probatória do juiz e poderes do juiz na fase da investigação policial e da instrução criminal. Juízo de garantias é prioridade máxima.
Saber quais são as competências do juiz das garantias, com enfoque para a análise de cautelares e produção antecipada de provas.
Saber sobre o trancamento da ação penal pelo juízo de garantias.
Saber que quem recebe a denúncia é o juiz das garantias e não o juiz da instrução, bem como é ele quem homologa os acordos processuais de colaboração premiada e não persecução penal.
Saber o novo prazo para conclusão do Inquérito quando o investigado estiver preso e a consequência de inobservância desse prazo.
Saber quais infrações penais são de atribuição do juiz das garantias e quando cessa sua competência. Saber quais crimes não se submetem ao procedimento do juiz das garantias.
Saber a relação entre juiz das garantias e juiz da instrução. Se a decisões de um vinculam o outro ou não.
Saber quais provas produzidas no juízo de garantias podem ser juntadas na instrução criminal. Saber o destino dos autos em que atuou o juiz de garantias e se serão ou não remetidos ao juiz da instrução. Saber o conceito de provas irrepetíveis e antecipadas.
Saber como viabilizar o juiz das garantias em comarcas de juízes únicos.
Saber o que se entende por dissonância cognitiva – como se relaciona com o juiz de garantias (tema forte para segunda fase).
Entender muito bem o que ficou decidido nas ADI 6.298/DF, ADI 6.299/DF, ADI 6.300/DF e ADI 6.305/DF (saber a fundamentação).
Tema muito forte para uma prova escrita – saber a finalidade do instituto, relacionar com dissonância cognitiva e conhecer o julgado do STF sobre a constitucionalidade do instituto.
Leitura dos artigos: 5º da CF e 1º a 3-F do CPP.
ENVIO– tão logo a compra seja aprovada, o aluno receberá um link em seu e-mail com as instruções de acesso ao material.
OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):
- “O material de vocês é perfeito. Melhor aquisição que fiz esse ano”.
- “Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões”.
- “Estou chocada com o material de vocês. Excelente”.
- “Também comprei e estou amando o edital esquematizado.”
- “Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase.”
- “Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.
- “Comprei o material do TJMG, primeiro concurso que fiz e foi aprovado na primeira fase”.
- “Um material muito bom e que além de ajudar na organização dá uma tranquilidade nos ansiosos, ao saber o que estudar com mais ênfase. Meu único arrependimento é não ter comprado antes”.
- “O edital foi adquirido e, claro, estou gostando”.
- “Material muito bom, até aproveitei o cupom de páscoa e adquiri a Legislação Organizada também”.
- “Eu achei fantásticos. Ajuda a ter atenção no que realmente importa”.
Se ainda tiver dúvidas, peça-nos ajuda no Instagram @meuesquematizado. Será um prazer dar todo o suporte que precisar.
Seja bem-vindo(a) ao Meu Esquematizado.
