3.1. EDITAL ESQUEMATIZADO TJ/RJ – 82 DIAS ESTRATÉGICOS ATÉ A PROVA – PASSO A PASSO DE O QUE FAZER.

ALERTA DE EDITAL PUBLICADO – MATERIAL RETA FINAL (ESTRATEGIA ATÉ A PROVA)

O TJ/RJ teve seu edital publicado, com prova prevista para 12/01/2025.

Sabemos que fazer uma boa reta final PÓS EDITAL é fundamental para a aprovação nesse concurso, então lançamos nossa preparação pós-edital com 82 metas para serem cumpridas em aproximadamente 03 meses de estudos que restam até a prova.

Indicamos quais temas estudar pela lei, quais pela doutrina e pela jurisprudência, indicando a estratégia para enfrentar cada um dos temas.

O Meu Esquematizado para A RETA FINAL DO CONCURSO DE JUIZ SUBSTITUTO DO RIO DE JANEIRO consiste em um e-book completo onde estabelecemos uma estratégia eficiente para o estudo reta final visando a otimização dos resultados de nossos alunos.

Para isso destrinchamos e detalhamos o edital indicando a nosso aluno o que estudar e em qual profundidade, tudo na forma de 82 metas para serem cumpridas.

O que o aluno vai encontrar no edital esquematizado e estratégico:

• • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching. O edital traz todas as dicas e estratégias que são fornecidas por um programa de mentoria.
  • Indicação bibliográfica completa pensada cuidadosamente para o concurso desejado.
  • Cronograma diário de estudo com indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser executado.
  • 82 metas de lei seca, doutrina e jurisprudência para sentar e executar.
  • Temas de maior incidência para que o aluno estude direcionado ao que mais cai.
  • Temas de baixa incidência, e que podem ser dispensados para não perdermos tempo no que não cai.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar de forma alguma e onde aprofundar.
  • Leis de leitura obrigatória, e quais podem ser dispensadas.
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

Nossos Esquematizados orientam cerca de 79 mil alunos, contando com milhares aprovados nos concursos mais difíceis do país. Guiamos milhares de juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Vejamos algumas indicações:

• “Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
• “O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação”– Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
• “O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo”– Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
• “Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele”– Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
• “Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
• “Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos”– Thiago Lacerda – Advogado da União.
• “Escolhei minha Bibliografia pelo Edital Esquematizado” – Eric Bortoletto – Promotor do MPPR.
• “O edital esquematizado foi essencial na minha preparação e aprovação” – Eduardo Fagundes – Promotor do MPSC.
• “Usei o Meu Esquematizado, o material é excelente para entender o enfoque a ser dado em cada conteúdo de cada disciplina” – Jonathan Pablo Araújo – Aprovado para Juiz do TJAL, Analista do TJBA e Técnico do TRE/MG.
• “Fiz uma espécie de fichamento com base no Edital do Meu Esquematizado, que foi essencial na minha preparação” – Luiz Flávio Barbieri – Promotor no MP/PR.
• “Conquistei 3 aprovações com vocês, todas dentro do TOP 10” – Matheus de Palma – Delegado de Polícia da PC/MS aprovado na PC/MS (4 lugar), PC/PA (6 lugar) e PCMG (06 lugar).
• Clique aqui para mais depoimentos.

No Edital Esquematizado Reta Final para o TJ/RJ montamos uma estratégia detalhada de forma a permitir que o aluno estude estrategicamente as seguintes disciplinas:

MODELO – O material possui 82 metas como as abaixo destacadas.

META 01 DE LEI SECA- 

Leitura do Código de Defesa do Consumidor – art. 1º a 44.

META 01 DE JURISPRUDÊNCIA – 

Leitura das Súmula Vinculantes número 01 a 58 e Leitura da Lei de Súmulas Vinculantes (cuidado com os legitimados, efeitos do descumprimento de súmula, processo de cancelamento, se súmula pode ser objeto de controle de constitucionalidade etc).

META 01 DE DOUTRINA – 

Prezados alunos, começamos nossa estratégia final para o TJ/RJ com o Grupo 01, que concentra 28 questões normalmente.

São 35% da prova nesse grupo, e ele possui duas matérias pequenas que, se somadas, totalizam quase 10% da prova (Consumidor e ECA). Temos que ir para o certame pensando em gabaritar ambas. As duas são disciplinas prioritárias.

Leiam todas as leis que indicamos ao lado, essa é a meta mais relevante desse material. Lei seca, em reta final, é um grande diferencial.

Hoje vamos começar com DIREITO DO CONSUMIDOR, que tem concentrado 04 A 05 questões em provas da VUNESP para o TJ/RJ. Não seria surpresa, contudo, se fossem 06 questões nesse próximo certame.

Estudem os seguintes temas abaixo focando na jurisprudência:

Conceito de consumidor – visão do STJ. Teoria finalista mitigada. Saiba escrever sobre a teoria finalista e a teoria maximalista. Saber exatamente quem pode ser consumidor e quem não é. Saiba todos os conceitos de consumidores previstos no CDC.

Conceito de fornecedor e fornecedor equiparado. Profissional liberal pode ser equiparado a fornecedor?

Entender como funciona o microssistema de defesa do consumidor – direito do consumidor como direito fundamental (geração). Casos de aplicação do CDC e casos de não aplicação (jurisprudência). Incidência do CDC na prestação de serviço público.

Diferença entre vulnerabilidade e hipossuficiência. Inversão do ônus da prova nas relações de consumo.

Teoria da base objetiva e teoria da imprevisão aplicadas às relações de consumo.

Dano moral in re ipsa nas relações de consumo, especialmente bancária. Jurisprudência para dano moral causado ao consumidor. Danos morais coletivos nas relações de consumo.

Continuidade do serviço público x corte de fornecimento por inadimplemento.

Inversão do ônus da prova no CDC. Requisitos e finalidade. Regra de instrução ou julgamento? Entender como se dá a divisão no CDC.

Incidência do CDC no fornecimento de bens e serviços gratuitos.

Tema prioritário: responsabilidade por vício ou danos causados ao consumidor. Aprendam muito bem o CDC (entender toda a sistemática de reparação e opções do consumidor). Saber quem responde por vícios e danos ao consumidor. Responsabilidade objetiva e suas excludentes. Fortuito interno x fortuito externo. Responsabilidade do profissional liberal. Esse tema tem incidência elevada. Decore o CDC e os julgados trazidos em seu material de estudo.

Prescrição e decadência – lei seca. Saber os prazos e suas causas de interrupção/suspensão.

Desconsideração da personalidade jurídica – a essa altura dos estudos, você já sabe o que é. Então, compare o instituto com a previsão no CC e leia a lei seca. Adoção da teoria menor ou maior?

Na prova anterior o tema cobrado foi prescrição e decadência (sempre muito lembrado pela VUNESP) e ainda súmula do STJ de direito do consumidor, ou seja, tema que estudamos em Direitos Sumular ao lado.

META 04 DE LEI SECA – 

Leitura do ECA – art. 1º a 85.

META 04 DE JURISPRUDÊNCIA-

Leitura das Súmulas do STF – Súmulas 166 a 248.

META 04 DE DOUTRINA- 

Amigos, chegamos a nossa segunda matéria, que assim como Consumidor é muito prioritária, qual seja, CRIANÇA E ADOLESCENTE. Serão, ao que tudo indica, 04 ou 05 questões (já houve casos de 06 questões de ECA) dessa matéria que consideramos pequena e muito previsível.

Daríamos imensa prioridade para ela.

A ideia é que em 04 dias vocês revisem tudo e mais um pouco de ECA para gabaritarem na prova.

Revise os seguintes pontos, no que você não souber:

• Direitos da criança e do adolescente – leia o ECA várias vezes. As bancas cobram a literalidade dos dispositivos legais. Cuidado com o tema “escuta especializada”.
• Prioridade: direito à convivência familiar. Aqui, vale a pena aprofundar em família natural x família extensa. Saber quem é a família natural e quem é a família extensa.
• Saber tudo, absolutamente tudo, sobre colocação em família substituta.
• Guarda, adoção e tutela – saber todos os pontos, pois certamente será cobrado em sua prova. Aqui, você não tem opção: saiba tudo.
• Saber sobre adoção por estrangeiro – peculiaridades.
• Saber sobre estágio de convivência (todo processo de adoção é importante).
• Prazo para conclusão da adoção. Prioridades nos cadastros de adoção. Aliás, saibam tudo de cadastro de adotantes.
• Saber sobre direito à pensão por morte de menor sob guarda.
• Saber todas as espécies de adoção (o que é adoção unilateral, por exemplo?). Adoção homoafetiva. Procedimento para adoção. Adoção é tema que está em toda prova. Saber todos os requisitos da adoção.
• Saber o que é o programa de apadrinhamento – sua finalidade, conceito, quem pode participar e se pessoa jurídica pode apadrinhar.
• Saber muito bem destituição do poder familiar.
• Indenização por abandono afetivo – posição do STJ.
• Saber sobre guarda compartilhada obrigatória. Saber as exceções.
• Saber o regramento do estágio de convivência.
• Ordem cronológica de adoção. Casos em que se supera a irrevogabilidade da adoção.
• Cuidado, aqui, com o regramento dos direitos da gestante que queira encaminhar o filho à adoção. Saiba o que é o serviço de apadrinhamento apoiado.
• Direito à educação – lei seca. Saber a idade em que a educação é obrigatória + direito a vagas em creches + educação em homeschooling (entendimento do STF). Judicialização do direito à educação x reserva do possível. Saber qual área da educação é fornecida por cada Ente Federado: papel da União, papel dos Estados e dos Municípios. Saber sobre o ensino religioso confessional. Saber sobre cobrança de taxas em Universidades Públicas (tema que adiantamos para cá). Vinculação constitucional de recursos para a educação.
• Trabalho do menor – idade mínima para trabalho, atividades permitidas e proibidas.
• Não se esqueça de decorar os artigos constitucionais sobre o tema (art. 226 a 230).

ENVIO – após a compra o aluno receberá um link para acesso ao material na plataforma do aluno. O material estará disponível em, no máximo, 24h após a compra.