RETA FINAL MP/SC – PÓS EDITAL COM 60 METAS ESTRATÉGICAS ATÉ A PROVA – 2025

ALERTA – EDITAL PUBLICADO – PLANO RETA FINAL DE PASSO A PASSO ATÉ A PROVA. 

 

Foi publicado o edital para Ministério Público de SC, com prova prevista para 22/02/2026.

Por isso, lançamos nosso RETA FINAL PÓS EDITAL MP/SC (CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO) com 60 METAS até a prova.

São metas diárias de lei seca, doutrina e jurisprudência, indicando os temas mais prováveis de cobrança para que você faça uma revisão eficiente que potencialize seus resultados dobrando suas chances de ser aprovado.

O Meu Esquematizado para A RETA FINAL DO CONCURSO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MP/SC consiste em um e-book completo onde estabelecemos uma estratégia eficiente para o estudo reta final visando a otimização dos resultados de nossos alunos. Para isso, destrinchamos e detalhamos o edital indicando a nosso aluno o que estudar e em qual profundidade.

Fizemos vários aprovados no último concurso, e nesse não será diferente. Na última prova mais de 85% dos temas estavam indicados como prioritário em nosso edital.

O que você vai encontrar no edital?

• Análise dos temas de preferência de cada um dos examinadores. Analisamos todos os examinadores para saber sobre o que escrevem e sobre o que se interessam.
• Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.
• Metas diárias a fim de permitir que você faça uma reta final com absoluta qualidade estudando praticamente 90% dos temas relevantes para a prova.
• Indicação bibliográfica completa (o aluno pode seguir a sua própria bibliografia ou material).
• Temas de maior incidência.
• Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
• O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que você saiba o que vai cair na sua prova.
• O que não esquecer de estudar.
• Leis de leitura obrigatória.
• O que deixar de estudar, pois não será cobrado em prova.
• Melhor custo benefício do mercado.
• Verdadeira mentoria (autocoaching) sem gastar milhares de reais.
• Material produzido por professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em curto espaço de tempo.
• O que estudar por lei, o que estudar por uma fonte doutrinária e o que estudar só por jurisprudência.

 

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 90 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de política, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Veja alguns depoimentos:

“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

 

No Edital Esquematizado Reta Final para o MP/SC traçamos a melhor estratégia para enfrentar, em reta final, todas as matérias cobradas no EDITAL, organizando sua vida de estudos de hoje até a prova. Você saberá o que estudar, dia a dia, sem se preocupar em escolher as prioridades.

O edital abrange as seguinte disciplinas no viés legal, doutrinário e jurisprudencial: 

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

DIREITO ELEITORAL

DIREITO PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL

EXECUÇÃO PENAL

DIREITO CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

LÍNGUA PORTUGUESA

DIREITO FALIMENTAR

PROCESSO COLETIVO

DIREITO AMBIENTAL

DESFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA

DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

 

Potencializaremos seus resultados, pois conhecemos muito bem essa prova.

O plano de estudo será executado na modalidade RETA FINAL, ou seja, dedicado a alunos que estejam estudando especificamente para o concurso do MP/SC.

O material é dividido em dias para que vocês saibam exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Você receberá um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que você terá segurança e a certeza de que está no caminho certo

Com esse e-book você saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.

 

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam ao concurso do MP/SC com edital já publicado.

 

MODELO – DISPONIBILIZAREMOS 03 DAS 60 METAS A SEGUIR: 

META 01 DE LEI SECA – Leitura do Código de Defesa do Consumidor – art. 1º a 54.

 

META 01 DE JURISPRUDÊNCIA -Leitura das Súmulas Vinculantes + Leitura da Lei de Súmulas Vinculantes (atenção aos legitimados, rito de aprovação e procedimento de cancelamento – consequências do descumprimento de SV).

 

META 01 DE DOUTRINA- 

Hoje começamos nosso plano de estudo para o MPSC, e tivemos nossa tarefa dificultada, pois o MPSC mudou completamente a estrutura de sua prova. Acreditamos, contudo, que a essência do certame permanecerá o mesmo: muito foco em direitos difusos e coletivos.

Vamos começar com DIREITO DO CONSUMIDOR, e acreditamos que essa disciplina minúscula terá 4 ou 5% da prova, de forma que não podemos perder nenhuma questão dela!

Direito do consumidor é uma matéria bemmmmm previsível, de forma que temos que ir pensando em gabaritar e não perder pontos aqui.

Deixamos 03 dias para consumidor em Reta Final. A ideia é ir para a prova para gabaritar mesmo.

O enfoque do aluno nesses 3 dias será jurisprudência especialmente.

O aluno vai revisar os seguintes temas abaixo, desde que não os domine. Todos os temas que o aluno tem amplo domínio devem ser dispensados em RETA FINAL para serem alocados em outros pontos que o aluno tem mais dificuldade. Cabe a você fazer esse sopesamento e só estudar o que, de fato, não domina.

Eis nossa meta doutrinária, devendo o aluno focar no que não sabe:

Pontos mais importantes para estudo:

Conceito de consumidor – visão do STJ. Teoria finalista mitigada. Saiba escrever sobre a teoria finalista e a teoria maximalista. Saber exatamente quem pode ser consumidor e quem não é. Saiba todos os conceitos de consumidores previstos no CDC.

Conceito de fornecedor e fornecedor equiparado. Profissional liberal pode ser equiparado a fornecedor?

Incidência do CDC no fornecimento de bens e serviços gratuitos.

Alienação fiduciária em garantia – incide o CDC ou a legislação especial quanto ao procedimento para resolução do pacto?

Entender como funciona o microssistema de defesa do consumidor – direito do consumidor como direito fundamental (geração). Casos de aplicação do CDC e casos de não aplicação (jurisprudência). Incidência do CDC na prestação de serviço público.

Diferença entre vulnerabilidade e hipossuficiência. Inversão do ônus da prova nas relações de consumo.

Teoria da base objetiva e teoria da imprevisão aplicadas às relações de consumo.

Dano moral in re ipsa nas relações de consumo, especialmente bancária. Jurisprudência para dano moral causado ao consumidor. Danos morais coletivos nas relações de consumo.

Continuidade do serviço público x corte de fornecimento por inadimplemento.

Inversão do ônus da prova no CDC. Requisitos e finalidade. Regra de instrução ou julgamento? Entender como se dá a divisão no CDC.

Validade do foro de eleição no CDC.

Tema prioritário: responsabilidade por vício ou danos causados ao consumidor. Aprendam muito bem o CDC (entender toda a sistemática de reparação e opções do consumidor). Saber quem responde por vícios e danos ao consumidor. Responsabilidade objetiva e suas excludentes. Fortuito interno x fortuito externo. Responsabilidade do profissional liberal. Saber se os riscos inerentes ao produto geram direito a indenização caso causem dano – Ex: efeitos adverso de medicamentos descritos em bula.

Esse tema tem incidência elevada. Decore o CDC e os julgados trazidos em seu material de estudo.

 

META 03 DE LEI SECA – Leitura do ECA – art. 1º a 140.

 

META 03 DE JURISPRUDÊNCIA – Leitura das Súmulas do STF – Súmulas 83 a 165.

 

META 03 DE DOUTRINA-  

Amigos, chegamos em DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Outra matéria pequena que deve concentrar de 5 a 6% da prova.

Aqui vale a mesma observação que fizemos para Direito do Consumidor. Matéria pequena e que devemos ir para gabaritar.

Vejam que ECA e CDC concentram cerca de 10% da prova juntas, o que é muito.

São 04 dias para infância e juventude, tempo suficiente para uma boa revisão.

Revise doutrinariamente os seguintes temas:

• Introdução ao tema – aqui, prefira uma fonte doutrinária, especialmente no estudo dos princípios, com ênfase para a prioridade absoluta + proteção integral. Saiba, ainda, a mudança de paradigma com o advento da CF/88 (alteração em relação ao Código de Menores). Conceito de criança e adolescente – e aqui, já chamamos a atenção para os casos de aplicação do ECA para maiores de idade (especialmente da pena de internação). Vide questão e saiba escrever sobre redução da menoridade penal x clausula pétrea.
• Conceito de assistência afetiva – saber o que é e memorizar o ECA. Efeitos do abandono dos pais (dano moral in re ipsa? Direito de exclusão do sobrenome?). Saber se o afeto passou a ser um dever. Saber se é possível o rompimento do vínculo afetivo. O aluno precisa saber escrever sobre os deveres de afeto e efeitos de sua violação.
• Direitos da criança e do adolescente – leia o ECA várias vezes. As bancas cobram a literalidade dos dispositivos legais. Cuidado com o tema “escuta especializada”.Prioridade: direito à convivência familiar. Aqui, vale a pena aprofundar em família natural x família extensa. Saber quem é a família natural e quem é a família extensa. Saber tudo, absolutamente tudo, sobre colocação em família substituta. Guarda, adoção e tutela – saber todos os pontos, pois certamente será cobrado em sua prova. Aqui, você não tem opção: saiba tudo. Conceito de adoção internacional saber quando uma adoção será nacional e quando será internacional. Saber sobre adoção por estrangeiro – peculiaridades. Saber sobre estágio de convivência (todo processo de adoção é importante). Prazo para conclusão da adoção. Prioridades nos cadastros de adoção. Aliás, saibam tudo de cadastro de adotantes. Saber sobre direito à pensão por morte de menor sob guarda. Saber todas as espécies de adoção (o que é adoção unilateral, por exemplo?). Adoção homoafetiva. Procedimento para adoção. Adoção é tema que está em toda prova. Saber todos os requisitos da adoção. Ordem cronológica de adoção. Casos em que se supera a irrevogabilidade da adoção. Saber o que é o programa de apadrinhamento – sua finalidade, conceito, quem pode participar e se pessoa jurídica pode apadrinhar. Saber muito bem destituição do poder familiar. Indenização por abandono afetivo – posição do STJ. Saber sobre guarda compartilhada obrigatória. Saber as exceções. Saber o regramento do estágio de convivência. Cuidado, aqui, com o regramento dos direitos da gestante que queira encaminhar o filho à adoção. Saiba o que é o serviço de apadrinhamento apoiado.
• Direito à educação – lei seca. Saber a idade em que a educação é obrigatória + direito a vagas em creches + educação em homeschooling (entendimento do STF). Judicialização do direito à educação x reserva do possível. Exigência de certidão de antecedentes criminais para agentes escolares (nova redação do art. 59-A do ECA – apenas lei seca). Lei nº 15.100/2025 – Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica – basta lei seca.
• Trabalho do menor – idade mínima para trabalho, atividades permitidas e proibidas.

 

A ideia é que o aluno vá lendo o ECA e já revisando os tópicos que colocamos acima!

 

META 06 DE LEI SECA – Leitura da CF – art. 70 a 75 (Tribunal de Contas) e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n. 13.019/2014).

META 06 DE JURISPRUDÊNCIA – Leitura das Súmulas do STF – Súmulas 332 a 413.

META 06 DE DOUTRINA-  Hoje vamos começar o tema DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, que concentra mais 6% da prova.

Viram que 03 matérias pequenas (ECA, Consumidor de Moralidade) concentram 18% da prova do MPSC, logo todas as 03 são muito relevantes.

Hoje, revise Controle da Administração Pública e Tribunal de Contas. 

Terminada a meta de lei seca, foco nos seguintes temas:

• Controle da Administração Pública – o mais importante é o estudo de um manual, que citará os artigos importantes. Muitos desses artigos estão na CF, então você os lerá de qualquer forma. Conceito de controle. Distinção entre controle interno e controle externo. Controle externo em nível federal, estadual e municipal. Controle externo previsto fora da CF/1988 é possível?
• Controle Administrativo – saber o que é tutela e autotutela. Saber sobre a supervisão ministerial. Saber a diferença entre representação e reclamação. Direito de petição. Coisa julgada administrativa e reformatio in pejus. Prescrição perante a Administração. Recurso hierárquico próprio e impróprio (distinções)
• Tribunal de Contas – priorizar a leitura da CF e a jurisprudência citada em seu livro. Tribunal de Contas da União e dos Estados (composição – idade dos membros, atribuição e poderes). Em poderes, deve saber quais os seus limites. Tente decorar os artigos da CF sobre o tema (sustar ato, mas não contrato, o que cabe ao CN). Tribunal de Contas dos Municípios e para os Municípios (diferenças). MP junto ao Tribunal de Contas (saber quem exerce a função, se integra o MP e se pode postular na Justiça Comum). Natureza do MP de Contas. Quem executa as decisões do TCU? MP pode executar? TCU pode declarar a indisponibilidade de bens? Atenção, ainda para a reprovação das contas pelo TCE sem inelegibilidade dos prefeitos, caso a decisão não seja expressamente referendada pela Câmara de Vereadores. Saber se o Tribunal de Contas pode realizar controle de constitucionalidade. Condenações impostas pelo TCU são prescritíveis ou imprescritíveis? O que mais é cobrado é a literalidade da CF, focando no viés jurisprudencial especialmente no tema poderes da Corte de Contas (exemplo: pode decretar a indisponibilidade de bens?). Priorize ler a CF e os julgados do seu livro.
• Controle Judicial da Administração Pública – legalidade X mérito (limite da análise do mérito pelo Poder Judiciário). Recomenda-se, ainda, a leitura das seguintes leis (se o aluno não optar por estudar esses temas em outra disciplina): lei de ação popular, ação civil pública, improbidade administrativa e mandado de segurança (farei a mesma recomendação em outras matérias, então, quanto mais ler, melhor). Aproveite o dia e tenha noção básica da atuação da Fazenda Pública em juízo, especialmente seus benefícios de prazo, juízo privativo, prescrição de trato sucessivo x fundo do direito e demais prerrogativas da Fazenda Pública.

 

ATUALIZAÇÃO– 08/12/2025 – PÓS-EDITAL – 2025. 

 

BÔNUS: BÔNUS –

1- Planner de estudo semanal;

2- Manual do Concurseiro; e

3- Raio-X provas Ministério Público.