1.1 RETA FINAL MP/SC – PÓS EDITAL COM 60 METAS ESTRATÉGICAS ATÉ A PROVA

R$179,00 ou em até 12x de R$17,44

Parcelamento
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ALERTA – EDITAL PUBLICADO – PLANO RETA FINAL DE PASSO A PASSO ATÉ A PROVA. 

 

Foi publicado o edital para Ministério Público de SC, com prova prevista para 17/03/2024

Por isso, lançamos nosso RETA FINAL PÓS EDITAL MP/SC (CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO) com 60 METAS até a prova.

São metas diárias de lei seca, doutrina e jurisprudência, indicando os temas mais prováveis de cobrança para que você faça uma revisão eficiente que potencialize seus resultados dobrando suas chances de ser aprovado.

O Meu Esquematizado para A RETA FINAL DO CONCURSO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MP/SC consiste em um e-book completo onde estabelecemos uma estratégia eficiente para o estudo reta final visando a otimização dos resultados de nossos alunos. Para isso, destrinchamos e detalhamos o edital indicando a nosso aluno o que estudar e em qual profundidade.

Fizemos vários aprovados no último concurso, e nesse não será diferente. Na última prova mais de 85% dos temas estavam indicados como prioritário em nosso edital.

O que você vai encontrar no edital?

  • Análise dos temas de preferência de cada um dos examinadores. Analisamos todos os examinadores para saber sobre o que escrevem e sobre o que se interessam.
  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.
  • Metas diárias a fim de permitir que você faça uma reta final com absoluta qualidade estudando praticamente 90% dos temas relevantes para a prova.
  • Indicação bibliográfica completa (o aluno pode seguir a sua própria bibliografia ou material).
  • Temas de maior incidência.
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que você saiba o que vai cair na sua prova.
  • O que não esquecer de estudar.
  • Leis de leitura obrigatória.
  • O que deixar de estudar, pois não será cobrado em prova.
  • Melhor custo benefício do mercado.
  • Verdadeira mentoria (autocoaching) sem gastar milhares de reais.
  • Material produzido por professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em curto espaço de tempo.
  • O que estudar por lei, o que estudar por uma fonte doutrinária e o que estudar só por jurisprudência.

 

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 73 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de política, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Veja alguns depoimentos:

“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

 

No Edital Esquematizado Reta Final para o MP/SC traçamos a melhor estratégia para enfrentar, em reta final, todas as matérias cobradas no EDITAL, organizando sua vida de estudos de hoje até a prova. Você saberá o que estudar, dia a dia, sem se preocupar em escolher as prioridades.

O edital abrange as seguinte disciplinas no viés legal, doutrinário e jurisprudencial: 

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

DIREITO ELEITORAL

DIREITO PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL

EXECUÇÃO PENAL

DIREITO CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO

LÍNGUA PORTUGUESA

DIREITO FALIMENTAR

PROCESSO COLETIVO

DIREITO AMBIENTAL

DESFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA

DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

 

Potencializaremos seus resultados, pois conhecemos muito bem essa prova.

O plano de estudo será executado na modalidade RETA FINAL, ou seja, dedicado a alunos que estejam estudando especificamente para o concurso do MP/SC.

O material é dividido em dias para que vocês saibam exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Você receberá um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que você terá segurança e a certeza de que está no caminho certo

Com esse e-book você saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.

 

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam ao concurso do MP/SC com edital já publicado.

 

MODELO – DISPONIBILIZAREMOS 03 DAS 60 METAS A SEGUIR: 

META 01 DE LEI SECA – Leitura do Código de Defesa do Consumidor – art. 1º a 54.

META 01 DE JURISPRUDÊNCIA -Leitura das Súmulas Vinculantes + Leitura da Lei de Súmulas Vinculantes (atenção aos legitimados, rito de aprovação e procedimento de cancelamento – consequências do descumprimento de SV).

META 01 DE DOUTRINA- Vamos começar nossa revisão com DIREITO DO CONSUMIDOR, matéria que concentra 24 itens na prova. Trata-se de matéria pequena, mas que garante ao aluno 6% das questões. É uma matéria estratégica por isso (vale o custo x benefício da revisão). Em termos de tamanho da matéria x quantidade de questões, podemos dizer que é a disciplina mais relevante do concurso.

Ora, é muito mais fácil acertar 24 questões de consumidor do que 24 de penal (em um universo de 30 questões de penal)! Entenderam a importância da matéria?

Dentre os temas abaixo, o aluno apenas estudará os que não souber ou não dominar bem. Sempre será assim: só estude o que você não sabe bem. Não há tempo para uma revisão completa faltando pouco mais de 60 dias para a prova.

Tudo que o aluno sabe bem ele deve dispensar em reta final.

O aluno está lendo o CDC na meta de lei seca, certo, então no horário de doutrina focará em jurisprudência, especialmente nos seguintes pontos:

Pontos mais importantes para estudo:

Conceito de consumidor – visão do STJ. Teoria finalista mitigada. Saiba escrever sobre a teoria finalista e a teoria maximalista. Saber exatamente quem pode ser consumidor e quem não é. Saiba todos os conceitos de consumidores previstos no CDC.

Conceito de fornecedor e fornecedor equiparado. Profissional liberal pode ser equiparado a fornecedor?

Incidência do CDC no fornecimento de bens e serviços gratuitos.

Entender como funciona o microssistema de defesa do consumidor – direito do consumidor como direito fundamental (geração). Casos de aplicação do CDC e casos de não aplicação (jurisprudência). Incidência do CDC na prestação de serviço público.

Diferença entre vulnerabilidade e hipossuficiência. Inversão do ônus da prova nas relações de consumo.

Teoria da base objetiva e teoria da imprevisão aplicadas às relações de consumo.

Dano moral in re ipsa nas relações de consumo, especialmente bancária. Jurisprudência para dano moral causado ao consumidor. Danos morais coletivos nas relações de consumo.

Continuidade do serviço público x corte de fornecimento por inadimplemento.

Inversão do ônus da prova no CDC. Requisitos e finalidade. Regra de instrução ou julgamento? Entender como se dá a divisão no CDC.

Validade do foro de eleição no CDC.

Tema prioritário: responsabilidade por vício ou danos causados ao consumidor. Aprendam muito bem o CDC (entender toda a sistemática de reparação e opções do consumidor). Saber quem responde por vícios e danos ao consumidor. Responsabilidade objetiva e suas excludentes. Fortuito interno x fortuito externo. Responsabilidade do profissional liberal. Esse tema tem incidência elevada. Decore o CDC e os julgados trazidos em seu material de estudo.

Desconsideração da personalidade jurídica – a essa altura dos estudos, você já sabe o que é. Então, compare o instituto com a previsão no CC e leia a lei seca. Adoção da teoria menor ou maior?

 Informação e publicidade – focar na lei seca. Diferença entre publicidade enganosa e abusiva (cuidado para não confundir – as bancas invertem os conceitos). Vinculação à oferta. Publicidades proibidas.

Cobrança de dívidas e inscrição em cadastro de inadimplentes – saber o procedimento para inscrição e exclusão, bem como muita jurisprudência sobre o tema. Saber sobre inscrição indevida, dano moral, casos em que há dano moral e casos em que não há, quem responde pelo dano moral, prazo de inscrição. Tema absolutamente prioritário. Cobrança indevida de dívida – devolução de valores. Saber o que é cadastro positivo e se é constitucional.

 

META 03 DE LEI SECA – Leitura do ECA – art. 1º a 140.

META 03 DE JURISPRUDÊNCIA – Leitura das Súmulas do STF – Súmulas 83 a 165.

META 03 DE DOUTRINA-  Começamos o estudo do tema INFÂNCIA E JUVENTUDE, e vamos deixar 03 dias para esse fim, focando basicamente em lei seca e alguns temas vamos pegar também jurisprudência.

São aqui também 24 questões, ou seja, 06% da prova, o que é muito para uma matéria pequena.

Aprofundar por uma sinopse e focar na jurisprudência dos seguintes temas:

  • Conceito de criança e adolescente – e aqui, já chamamos a atenção para os casos de aplicação do ECA para maiores de idade (especialmente da pena de internação). Saber tudo, absolutamente tudo, sobre colocação em família substituta. Guarda, adoção e tutela – saber todos os pontos, pois certamente será cobrado em sua prova. Aqui, você não tem opção: saiba tudo. Saber sobre adoção por estrangeiro – peculiaridades. Saber sobre estágio de convivência (todo processo de adoção é importante). Prazo para conclusão da adoção. Prioridades nos cadastros de adoção. Aliás, saibam tudo de cadastro de adotantes. Saber sobre direito à pensão por morte de menor sob guarda. Saber todas as espécies de adoção (o que é adoção unilateral, por exemplo?). Adoção homoafetiva. Procedimento para adoção. Adoção é tema que está em toda prova. Saber todos os requisitos da adoção. Ordem cronológica de adoção. Casos em que se supera a irrevogabilidade da adoção. Saber o que é o programa de apadrinhamento – sua finalidade, conceito, quem pode participar e se pessoa jurídica pode apadrinhar. Saber muito bem destituição do poder familiar. Indenização por abandono afetivo – posição do STJ. Saber sobre guarda compartilhada obrigatória. Saber as exceções. Saber o regramento do estágio de convivência. Cuidado, aqui, com o regramento dos direitos da gestante que queira encaminhar o filho à adoção. Saiba o que é o serviço de apadrinhamento apoiado.
  • Dos crimes NO ECA –jurisprudência. Importantes, especialmente pedofilia na internet e venda de bebida alcoólica para crianças. No mais, uma leitura rápida da lei. Atenção, ainda, para a infiltração de agentes no meio cibernético (técnica especial de investigação). Pedofilia exige que as vítimas estejam despidas? Trabalhe bem a jurisprudência do crime de pedofilia, o mais importante junto com corrupção de menores (formal ou material?). Saber a competência para julgar a pedofilia na internet (quando será estadual e quando será federal).

 

META 06 DE LEI SECA – Leitura da CF – art. 70 a 75 (Tribunal de Contas) e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n. 13.019/2014).

META 06 DE JURISPRUDÊNCIA – Leitura das Súmulas do STF – Súmulas 332 a 413.

META 06 DE DOUTRINA-  Hoje vamos começar o tema DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, que concentra mais 6% da prova (24 questões).

Viram que 03 matérias pequenas (ECA, Consumidor de Moralidade) concentram 18% da prova do MPSC, logo todas as 03 são muito relevantes.

Hoje, revise Controle da Administração Pública e Tribunal de Contas. 

Terminada a meta de lei seca, foco nos seguintes temas:

  • Controle da Administração Pública – o mais importante é o estudo de um manual, que citará os artigos importantes. Muitos desses artigos estão na CF, então você os lerá de qualquer forma. Conceito de controle. Distinção entre controle interno e controle externo. Controle externo em nível federal, estadual e municipal. Controle externo previsto fora da CF/1988 é possível?
  • Controle Administrativo – saber o que é tutela e autotutela. Saber sobre a supervisão ministerial. Saber a diferença entre representação e reclamação. Direito de petição. Coisa julgada administrativa e reformatio in pejus. Prescrição perante a Administração. Recurso hierárquico próprio e impróprio (distinções)
  • Tribunal de Contas – priorizar a leitura da CF e a jurisprudência citada em seu livro. Tribunal de Contas da União e dos Estados (composição – idade dos membros, atribuição e poderes). Em poderes, deve saber quais os seus limites. Tente decorar os artigos da CF sobre o tema (sustar ato, mas não contrato, o que cabe ao CN). Tribunal de Contas dos Municípios e para os Municípios (diferenças). MP junto ao Tribunal de Contas (saber quem exerce a função, se integra o MP e se pode postular na Justiça Comum). Natureza do MP de Contas. Quem executa as decisões do TCU? MP pode executar? TCU pode declarar a indisponibilidade de bens? Atenção, ainda para a reprovação das contas pelo TCE sem inelegibilidade dos prefeitos, caso a decisão não seja expressamente referendada pela Câmara de Vereadores. Saber se o Tribunal de Contas pode realizar controle de constitucionalidade. Condenações impostas pelo TCU são prescritíveis ou imprescritíveis? O que mais é cobrado é a literalidade da CF, focando no viés jurisprudencial especialmente no tema poderes da Corte de Contas (exemplo: pode decretar a indisponibilidade de bens?). Priorize ler a CF e os julgados do seu livro.
  • Controle Judicial da Administração Pública – legalidade X mérito (limite da análise do mérito pelo Poder Judiciário). Recomenda-se, ainda, a leitura das seguintes leis (se o aluno não optar por estudar esses temas em outra disciplina): lei de ação popular, ação civil pública, improbidade administrativa e mandado de segurança (farei a mesma recomendação em outras matérias, então, quanto mais ler, melhor). Aproveite o dia e tenha noção básica da atuação da Fazenda Pública em juízo, especialmente seus benefícios de prazo, juízo privativo, prescrição de trato sucessivo x fundo do direito e demais prerrogativas da Fazenda Pública.

 

ATUALIZAÇÃO– 03/01/2024 – PÓS-EDITAL

 

BÔNUS: BÔNUS –

1- Planner de estudo semanal;

2- Manual do Concurseiro; e

3- Raio-X provas Ministério Público.

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