ALERTA DE EDITAL PUBLICADO – MUITAS VAGAS
O edital esperado do TJ-MG – MAGISTRATURA, uma das provas mais desejadas do país, finalmente foi publicado. É o segundo maior Tribunal de Justiça do país e nenhuma outra oportunidade é tão boa quanto essa, mormente pelo número de vagas.
Sabemos que a publicação do edital paralisa o aluno, por isso montamos nosso reta final, indicando o que estudar dia a dia até a prova, quais temas revisar e em qual profundidade. Quais artigos ler e quais temas dar ênfase, dispensando o que não será objeto de cobrança.
O Meu Esquematizado para A RETA FINAL DO CONCURSO DE JUIZ SUBSTITUTO DE MINAS GERAIS consiste em um e-book completo onde estabelecemos uma estratégia eficiente para o estudo reta final visando a otimização dos resultados de nossos alunos. Para isso destrinchamos e detalhamos o edital indicando a nosso aluno o que estudar e em qual profundidade.
Criamos uma nova proposta de METAS DIÁRIAS DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEI SECA.
O que você vai encontrar no edital?
- Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.
- Metas diárias até a prova, permitindo que vocês revisem mais de 90% dos temas relevantes até o dia do concurso.
- Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia até a prova (115 dias).
- Temas de maior incidência.
- Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
- Quadro horário de estudos.
- O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que você saiba o que vai cair na sua prova.
- O que não esquecer de estudar.
- Leis de leitura obrigatória.
- O que deixar de estudar, pois não será cobrado em prova.
- Melhor custo benefício do mercado.
- Material produzido por professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em curto espaço de tempo.
- O que estudar por lei, o que estudar por uma fonte doutrinária e o que estudar só por jurisprudêcia.
O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 92 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de política, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Veja alguns depoimentos:
“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.
Para outros relatos, CLIQUE AQUI.
No Edital Esquematizado Reta Final para o TJMG detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:
DIREITO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ELEITORAL
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITOS HUMANOS
FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
O plano de estudo será executado na modalidade RETA FINAL, ou seja, dedicado a alunos que estejam estudando especificamente para o concurso de JUIZ DE MINAS GERAIS E ESTEJAM APROVADOS NO ENAM.
A preparação reta final deve ser executada em até 115 dias (mas quem tem menos dia também pode usar o edital para otimizar os estudos).
O material é dividido em dias para que vocês saibam exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Você receberá um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que você terá segurança e a certeza de que está no caminho certo.
Cada dia é composto por metas de LEI – DOUTRINA – JURISPRUDÊNCIA. Isso mesmo você saberá por onde estudar e o que estudar em cada um dos dias até a prova.
Com esse e-book você saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.
DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam ao próximo concurso do TJ-MG – RETA FINAL.
ATUALIZAÇÃO– 2026 – RETA FINAL.
ENVIO- o material já está disponível na área do aluno. O aluno pode começar imediatamente a cumprir metas e acelerar sua aprovação.
MODELO DE METAS REAIS (PARA O ALUNO COMEÇAR IMEDIATAMENTE):
META 01 de Lei Seca: Leitura dos seguintes normativos: LINDB + Art. 8º, parágrafo 1º da LC 95/98 + Art. 1º a 103 do Código Civil (Parte Geral).
Meta 01 de jurisprudência: Súmulas Vinculantes (Parte 01 de 02) – leia metade das SVs hoje! Súmulas Vinculantes 01 a 32.
Meta 01 de Doutrina:
Hoje começamos nosso estudo rumo a reta final do TJ/MG, e vocês vão logo perceber que as metas doutrinárias não coincidirão, em regra, com as metas legais, isso por um motivo: ganharmos em revisões intercaladas, ou seja, vamos rememorar um mesmo tema, mais de uma vez e com lapso de tempo entre eles.
Escolhemos essa estratégia, pois a prova do TJ/MG será em junho, então conseguiremos que nossos alunos em alguns casos passem 2 vezes por temas relevantes (uma vez pela doutrina e outra pela lei seca, o que é fenomenal para fins de memorização).
Então nossa meta doutrinária de hoje não é direito civil, mas sim vamos começar com direito tributário que deve concentrar 06 ou 07 questões na prova.
Trata-se de matéria que nosso aluno já estudou após ser aprovado no ENAM, então vamos deixar 06 dias para sua revisão completa a fim de acertar as 06 ou 07 questões.
Chamamos a atenção ao fato de que o Grupo 3, onde está Direito Tributário, ganhou mais 05 questões em relação ao concurso de 2021, o que deve impactar no aumento de 01 ou 02 questões de Direito Tributário.
Vejam, doutrinariamente, os seguintes temas (o aluno só estudará os temas que ele ainda nã0 domina. Temas de amplo domínio devem ser dispensados)
- Noções introdutórias de Direito Tributário – cuidado com a definição de tributo e as características de cada um deles, após, atente-se para a classificação – destaque especial para a que distingue os tributos em diretos e indiretos.
- Atenção, ainda, para a atividade tributária e financeira do Estado (interferências e distinções). Natureza da receita tributária como derivada. Vide a distinção entre receita originária e receita derivada (relação taxa X preço público ou tarifa, natureza dos royalties como receita originária ou derivada). Muito cuidado mesmo com a definição de tributo – entenda os elementos. Ver, ainda, a natureza do CTN e como se estabelecem normas gerais em direito tributário.
- Tipologia dos tributos – classificação tripartida X pentapartida, Destaque especial para a forma de instituição de cada uma das espécies tributárias, fatos geradores e possibilidade de vinculação do produto da arrecadação.
- Atenção redobrada para taxa (muita jurisprudência e regramento do CTN). Saber o que é um serviço específico e divisível. Taxa de polícia x taxa de serviços (vincular com o conceito de específico e divisível). Distinção entre taxa e tarifa. Vide os fatos geradores das taxas e as exigências que tornam a cobrança legítima. Taxa de coleta domiciliar de lixo (elementos de IPTU na base de cálculo). Jurisprudência sobre o que pode e o que não pode ser remunerado mediante taxa (taxa de bombeiro é constitucional? É constitucional considerar o tipo de atividade exercida pelo contribuinte para definição do valor da taxa de fiscalização? Taxa de coleta de lixo é constitucional? Taxa de iluminação pública é constitucional?). Taxa é destaque máximo, especialmente no viés jurisprudencial.
- Contribuição de melhoria – saber o fato gerador e a questão dos limites de valores. Limite individual e global. Asfaltamento urbano X recapeamento. Requisitos previstos no CTN para sua instituição.
- Impostos – saibam as classificações.
- Empréstimos compulsórios – forma de instituição e fatos geradores. Vinculação do produto da arrecadação.
- Contribuições – noções gerais, com destaque para a CIDE combustíveis (princípios aplicáveis). Contribuição sindical X confederativa. Contribuição social obrigatória – extinção – constitucionalidade ou não. Sugerimos montar um quadro esquematizado sobre as espécies de contribuições. Noventena aplicável as contribuições. Novo art. 18-A do CTN – aprender a literalidade. Caso seja cobrado nas próximas provas, o foco vai ser a literalidade do dispositivo. Tema pouco cobrado em concursos estaduais, mas muito cobrado em concursos federais.
- Contribuição de Iluminação Pública – competência para instituição, forma de cobrança e finalidade.
- Nossa principal aposta do dia é uma questão de taxa ou de contribuição de melhoria.
META 02 de Lei Seca: Art. 104 a 232 do Código Civil (Parte Geral).
Meta 02 de jurisprudência: Súmulas Vinculantes (Parte 02 de 02) – Súmula 33 ao final.
Meta 02 de Doutrina:
Hoje vocês vão revisar jurisprudência e conceitos dos seguintes temas:
- Limitações constitucionais ao poder de tributar – esse tema é de suma importância e demanda o estudo doutrinário + jurisprudencial.
- Direitos fundamentais do contribuinte – são admitidos pelo STF? As limitações constitucionais são cláusulas pétreas? Natureza teleológica dos princípios e imunidades.
- Princípios – esse é, talvez, o tema mais importante de direito tributário para concursos e sua cobrança é elevadíssima.Você precisa aprender quais são os princípios tributários, conceituando-os, e estudar a aplicação prática desse princípio, mormente à luz da jurisprudência do STF. Os grandes destaques do tema princípios são legalidade e anterioridade. Saber tudo e cada exceção. Saber a forma de instituição de cada tributo (lei ordinária, lei complementar ou medida provisória). Saber os princípios com finalidade extrafiscal (o que são, porque tem essa finalidade e como isso se reflete nos princípios). Monte uma tabela com os princípios que são exceções à legalidade e à anterioridade. Aprenda muito bem a diferença entre anterioridade anual e nonagesimal. Saber se o princípio da anterioridade se aplica para a redução ou supressão de benefício fiscal.
- Atenção: Ao estudar princípios, fique sempre atento às decisões do STF e às súmulas existentes sobre a matéria, pois elas tendem a ser cobradas.
- Priorizem o tema “princípios”.
OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):
“Estou chocada com o material de vocês. Excelente”.
“Também comprei e estou amando.”
“Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.
