4. EDITAL ESQUEMATIZADO DE ANALISTA DO TRT 20ª REGIÃO/SE (ÁREA JUDICIÁRIA E OFICIAL DE JUSTIÇA) – PASSO A PASSO ATÉ A PROVA

ALERTA – EDITAL PUBLICADO – PROVA EM 15/12/2024

O edital para o cargo de Analista Judiciário do TRT 20ª REGIÃO (SERGIPE) foi publicado, e sabemos que com orientações precisas o aluno vai muito mais longe. Assim, trabalhamos com a fixação de metas e indicação dos temas mais quentes e prováveis de cobrança, indicando o passo a passo, de hoje até o dia da prova. O que fazer dia a dia, prevendo o que vai cair. 

Nosso edital RETA FINAL  é para você, futuro aprovado, que quer uma estratégia eficiente para enfrentar esse concurso! 

O Meu Esquematizado para o CONCURSO DE ANALISTA  DO TRT 20ª REGIÃO – SERGIPE (ÁREA JUDICIÁRIA E OFICIAL DE JUSTÇA), consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.

O que você vai encontrar no edital?

• • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching, pois o próprio material faz as vezes de um mentor ou coaching.
  • Metas diárias para cerca de 75 dias de estudos.
  • Material produzido por professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em curto espaço de tempo.
  • O que estudar por lei, o que estudar por uma fonte doutrinária e o que estudar só por jurisprudência.
  • Indicação bibliográfica completa.
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
  • Quadro horário de estudos.
  • Temas de maior incidência na banca FCC.
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar.
  • Leis de leitura obrigatória.
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.
  • Indicação dos artigos precisos a serem lidos.

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 78 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

“Fiz um grande resumo no Edital Esquematizado, que utilizava para revisões rápidas, e que me acompanhou até a oral.”- Chaiane Maria Bublitz – Juiza do TJ/SP  (188 concurso).

“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

No Edital Esquematizado de ANALISTA DO TRT 20ª REGIÃO detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

1- LÍNGUA PORTUGUESA

2- RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICOS

3- INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

4- DIREITO ADMINISTRATIVO.

5- DIREITO CONSTITUCIONAL.

6- DIREITO CIVIL .

7- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

8- DIREITO DO TRABALHO.

9- PROCESSO DO TRABALHO.

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

O MATERIAL SEGUE O SEGUINTE MODELO DE METAS DIÁRIAS:

DIREITO ADMINISTRATIVO

Esperamos 05 questões de direito administrativo, o que é pouco é verdade, mas para analista todas as matérias são relevantes, porque um único ponto pode fazer a diferença.

Abaixo vamos trazer a esquematização completa da matéria, mas é muito importante que você realmente só estude o que você ainda não sabe muito bem. Assim, quem domina atos administrativos pode dispensar esse tema para sobrar mais tempo para outras temáticas, personalizando assim a preparação.

Foco no que você não sabe.

DIA 01- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS IMPLÍCITOS. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (DECRETO-LEI Nº 4.657/1942) E SUA APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PODERES E DEVERES DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS. USO E ABUSO DO PODER. LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 13.869/2019 E ALTERAÇÕES).

Detalhadamente:

• Ler a LINDB – leia integralmente para aproveitar o estudo para direito civil.
• Lei de Abuso de autoridade – lei integralmente.

Temas principais a serem vistos em um PDF/Doutrina:

• Regime jurídico-administrativo – entender bem, pois esses conceitos são importantes, especialmente para que vocês entendam o caráter público desse ramo do direito, e sua implicação na supremacia do interesse público, por exemplo. Saber sobre a supremacia e a indisponibilidade do interesse público. Relação entre interesse público x privado. Consequências da supremacia e indisponibilidade do interesse público.
• Princípios de direito administrativo – esse tema é doutrinário e muito importante para sua prova – foco em conceitos. Distinção entre interesse público primário e secundário.
• Princípios da Administração Pública – tema importantíssimo– novamente, reitero a importância de se conhecer as implicações da supremacia do interesse público e da sua indisponibilidade. Atenção especial para os previstos no art. 37 da Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e seus desdobramentos – é comum a banca perguntar qual princípio está e qual não está no art. 37).
• Princípio da legalidade – diferença entre legalidade privada e legalidade em direito administrativo. Saber os casos de decretos autônomos no direito brasileiro.
• Princípio da impessoalidade – saber o conceito. Saber sobre publicidade em ofensa ao princípio da impessoalidade.
• Princípio da moralidade – o ponto alto de cobrança é o tema nepotismo. Nepotismo e sua vedação ou não aos cargos políticos. Súmula vinculante sobre o nepotismo (a banca faz pegadinha com o grau de parentesco).
• Princípio da publicidade – o ponto alto de cobrança está relacionado a necessidade de publicidade para que o ato produza seus efeitos.
• Princípio da eficiência – aqui a banca cobra apenas o conceito e relaciona com o serviço publico eficiente – quais os requisitos para que o serviço público seja considerado eficiente?
• Princípio da autotutela – saber o que é. Saber sobre anulação x revogação de ato administrativo.
• Princípio do contraditório e ampla defesa – conceito. Contraditório para a imposição de sanções pela Administração Pública. Necessidade de advogado em processos administrativos.
• Princípio da segurança jurídica – saber o que é. Saber o que é a proteção a boa-fé e confiança legítima. Saber se o servidor que recebe verbas públicas indevidamente de boa-fé deve ressarcir ao Erário (casos em que há ressarcimento e casos em que não há).
• Princípio da continuidade do serviço público – o que é, e a possibilidade de corte de fornecimento em virtude do não pagamento da tarifa pelo usuário. Saber sobre greve no serviço público, especialmente em carreiras policiais.
• Demais princípios – apenas o conceito.
• Poderes e deveres Administrativos – saber sobre o regime de prerrogativas e sujeições. Fundamento.
• Apenas noções gerais de deveres (tema que se relaciona diretamente aos princípios, de forma que, conhecendo os princípios, conhece-se também os deveres) – leitura rápida, portanto.
• Poderes – tema de suma importância. Atenção redobrada com “poder vinculado e poder discricionário” (o aluno deve entender bem discricionariedade e vinculação e saber discorrer sobre). Em discricionariedade, deve se ater aos conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade técnica, bem como aos limites da discricionariedade (ou seja, quais elementos são sempre vinculados e onde reside a discricionariedade do administrador). Diferenças no controle judicial dos atos discricionários e nos atos vinculados. Saber sobre a motivação nos atos discricionários (se é exigida motivação ou não) e teoria dos motivos determinantes.
• Poder hierárquico – saber o conceito e as decorrências da hierarquia (avocação e poder sancionatório, por exemplo).
• Poder disciplinar – conceito e natureza discricionária ou vinculada.
• Poder regulamentar – atenção para as espécies de decreto e os casos em que se admite decreto autônomo. Exorbitância no poder regulamentar (o que fazer). Poder regulamentar das agências reguladoras (o que tem de especial).
• Poder de Polícia – tema mais importante de poderes, sendo integralmente importante. Conceito de poder de polícia e distinção com o serviço público (atividade positiva ou negativa?), polícia preventiva X repressiva, sanções aplicáveis (atenção para demolição de residência X autorização judicial), autoexecutoriedade das decisões (limites), ciclo de polícia (tema recorrente em provas), delegação do poder de polícia (e sua impossibilidade de delegação para particulares) X delegação de atividades materiais de polícia (possibilidade de delegação a particulares), atributos do poder de polícia (dominar – foco para autoexecutoriedade). Delegação do poder de polícia para entidades privada e entidades da administração indireta (pública e privada) – quais são os limites? É possível delegar poder de polícia para empresa pública e sociedade de economia mista: requisitos.
• Para terminar o dia, veja abuso de poder, com destaque para suas modalidades: excesso de poder e desvio de finalidade.
• Poder de polícia é tema de predileção da banca FCC.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Assim como direito do trabalho, aguardamos 10 questões de direito processual do trabalho, sendo o mais importante ler a CLT com muita atenção.

Sugerimos revisar integralmente seu PDF/Sinopse + ler a CLT nos artigos indicados. Uma revisão do seu PDF/Sinopse é fundamental aqui.

Deixaríamos cerca de 08 dias para a revisão doutrinária e de CLT completa. Foco nos temas que você já não possui amplo domínio.

Leríamos as súmulas em OJs cerca de 30 min todos os dias – para ler todas até a prova. Leríamos, ainda, com muita atenção as que forem citadas no PDF/Sinopse/Aula escolhido.

DIA 01- DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA. DAS VARAS DO TRABALHO, DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO.

Detalhadamente:

• Revisar seu PDF/Sinopse + Ler os art. 111 a 116 da CF e art. 83 a 115 da LC 75 (MPT – foco no art. 83 a 86) + art. 651 da CLT.
• Introdução do direito processual do trabalho: De início, deve nosso aluno ler os dispositivos constitucionais pertinentes, sobretudo as disposições contidas nos artigos 114 ao 116. Façam duas leituras para já criarem uma boa contextualização com as competências e com a composição da Justiça do Trabalho.
• Saber diferenciações entre os meios de solução dos conflitos: autotutela ou autodefesa, autocomposição e heterocomposição. Saber os requisitos para a Admissão da arbitragem no processo do trabalho. Ler o artigo 507-A da CLT com muita atenção.
• Fontes do direito processual do trabalho: costumes, os princípios gerais de direito, a equidade e a jurisprudência.
• Integração do direito processual do trabalho – saber a relação entre processo do trabalho e processo civil. Aplicação subsidiária do CPC: Ler os arts. 769 e 889, ambos da CLT, e o art. 15 do novo CPC
• Princípios gerais do processo do trabalho: Saber: Protecionismo processual ao trabalhador (aplicabilidade do princípio do “in dubio pro operario” ao processo do trabalho). Informalidade. Conciliação. Celeridade. Simplicidade. Oralidade. Majoração dos poderes do juiz do trabalho na direção do processo (art. 765 da CLT). Função social do processo do trabalho.
• Justiça do Trabalho– composição de cada órgão (ler a CF). Divisão da competência, principalmente de competência absoluta e relativa. Da competência material da Justiça do Trabalho. Aprender as Súmulas Vinculantes 22 e 23 do STF. Ver: Súmulas 189, 300, 368, 389, 392, 419, 420 e 454 do TST. Ver também: Súmula 363 do STJ. Ainda sobre competência: controvérsias oriundas e decorrentes da relação de trabalho. Relação de consumo. Servidor público. Os contratos de empreitada e a pequena empreitada. Entes de direito público externo (Imunidade de jurisdição – OJ 416 da SDI-1). Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho (inciso IX, do art. 114, da CF). Ações que envolvem o exercício do direito de greve. Ações sobre representação sindical. Habeas corpus (Competência criminal da Justiça do Trabalho). Mandado de segurança. Habeas data. Ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes da relação de trabalho. Penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos da fiscalização do trabalho. Execução, de ofício, das contribuições sociais das sentenças que proferir. Atenção para a competência envolvendo relação de trabalho de servidores públicos celetistas. Justiça do trabalho julga relação da Administração com servidores temporários? Atenção para as ações acidentárias – competência. Para competência, foco na leitura da CF e nos entendimentos consolidados pelo STF/TST.
• DICA: Para competência, foco na leitura da CF e nos entendimentos consolidados pelo STF/TST.
• Da competência territorial (Saber a regra geral – Local da prestação dos serviços – e as exceções). Ver o art. 651 da CLT.
• Princípio da inafastabilidade da jurisdição. Competência funcional da justiça do trabalho.
• Conflito de competência. Saber o Tribunal competente para dirimir cada conflito dos órgãos investidos em jurisdição trabalhista. Lembrar: Conflito de competência entre Juiz do Trabalho e Juiz não investido na jurisdição trabalhista é apreciado pelo STJ.
• Ministério Público do Trabalho – Arts. 83 ao 115 da LC 75/93. Atuação como fiscal da lei e como parte (atuação no processo coletivo). Prerrogativas do membro e hipóteses de impedimento e suspeição. Atenção: O Ministério Público do Trabalho e legitimidade para atuar junto ao STF.
• ATENÇÃO: Segundo Instrução Normativa 39 de 2016 do TST, o seguinte dispositivo do NCPC NÃO se aplica ao Processo do Trabalho: Art. 63 (modificação da competência territorial e eleição de foro).
• ATENÇÃO: Segundo Instrução Normativa 39 de 2016 do TST, o seguinte dispositivo do NCPC se aplica ao Processo do Trabalho: Art. 947 e parágrafos (incidente de assunção de competência).
• REFORMA TRABALHISTA: A alteração mais relevante aqui diz respeito à inclusão na competência das Varas do Trabalho de decisão quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do Trabalho (art. 652, alínea “F”, da CLT). Inaugurou-se um procedimento de jurisdição voluntária para a homologação de acordo extrajudicial (arts. 855-B, 855-C, 855-D e 855-E, todos da CLT). Também observar o novo procedimento da exceção de incompetência territorial (art. 800 da CLT).
• Revise seu PDF, pois ele trará a lei e os julgados. Saber julgados de jurisprudência é essencial e a banca FCC cobra os julgados mais conhecidos e paradigmáticos. Foco no PDF, portanto.
• Essa questão da competência da JT é muitíssimo importante – tudo sobre competência da JT deve ser dominado.

OUTROS DADOS:

Nº DE DIAS/METAS: 75 dias esquematizados.

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam ao CONCURSO DE ANALISTA DO TRT20/SE (ÁREA JUDICIÁRIA E OFICIAL DE JUSTIÇA). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

Pode ser usado tanto para ANALISTA JUDICIÁRIO, como para OFICIAL DE JUSTIÇA. 

ATUALIZAÇÃO– 1. edição – ano de 2024 – PÓS EDITAL

BÔNUS –

01- Manual do Concurseiro; e

02- Planner de estudo semanal.

ENVIO– O link de acesso ao material é enviado ao e-mail utilizado para compra, estando o produto disponível na área do aluno em um dia após a confirmação bancária.

Nosso material tem a proposta de esquematizar 75 dias até a prova para que você saiba exatamente a melhor estratégia de como revisar cada assunto e disciplina do edital.

A prova está prevista para o dia 15/12/2024

Nosso edital RETA FINAL  é para você, futuro aprovado, que quer uma estratégia eficiente para enfrentar esse concurso ! 

Vamos juntos?