1. EDITAL ESQUEMATIZADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE – GERAL) – 2024

O Edital Esquematizado para o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, consiste em um plano de estudo completo onde todo o conteúdo programático previsto para esse cargo é destrinchado, detalhado e sistematizado, indicando ao aluno o que estudar, como estudar e em qual profundidade, traçando uma estratégia completa para a rápida aprovação.

O que o aluno vai encontrar no edital esquematizado e estratégico:

• • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching. O edital traz todas as dicas e estratégias que são fornecidas por um programa de mentoria.
  • Indicação bibliográfica completa pensada cuidadosamente para o concurso desejado.
  • Cronograma diário de estudo com indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser executado.
  • Quadro horário de estudos para que o aluno organize seu dia.
  • Temas de maior incidência para que o aluno estude direcionado ao que mais cai.  
  • Temas de baixa incidência, e que podem ser dispensados para não perdermos tempo no que não cai.  
  • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar de forma alguma e onde aprofundar.
  • Leis de leitura obrigatória, e quais podem ser dispensadas.
  • Dicas para acelerar sua aprovação, como uma estratégia de revisão, por onde estudar a jurisprudência e como grifar a lei seca.  
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

Nossos Esquematizados orientam cerca de 73 mil alunos, contando com milhares aprovados nos concursos mais difíceis do país. Guiamos milhares de juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Vejamos algumas indicações:

• “Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
• “O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação”– Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
• “O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo”– Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
• “Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele”– Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
• “Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
• “Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos”– Thiago Lacerda – Advogado da União.
• “Escolhei minha Bibliografia pelo Edital Esquematizado” – Eric Bortoletto – Promotor do MPPR.
• “O edital esquematizado foi essencial na minha preparação e aprovação” – Eduardo Fagundes – Promotor do MPSC.
• “Usei o Meu Esquematizado, o material é excelente para entender o enfoque a ser dado em cada conteúdo de cada disciplina” – Jonathan Pablo Araújo – Aprovado para Juiz do TJAL, Analista do TJBA e Técnico do TRE/MG.
• “Fiz uma espécie de fichamento com base no Edital do Meu Esquematizado, que foi essencial na minha preparação” – Luiz Flávio Barbieri – Promotor no MP/PR.
• “Conquistei 3 aprovações com vocês, todas dentro do TOP 10” – Matheus de Palma – Delegado de Polícia da PC/MS aprovado na PC/MS (4 lugar), PC/PA (6 lugar) e PCMG (06 lugar).
• O Edital Esquematizado me propiciou um estudo estratégico – o material foi um manual de instruções no estudo para concursos – João Paulino de Oliveira Neto, aprovado na PGDF. 
• Clique aqui para mais depoimentos.

No Edital Esquematizado do Ministério Público Estadual detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de modo a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

1- DIREITO CIVIL.

2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL

3- DIREITO PENAL.

4- DIREITO PROCESSUAL PENAL. 

5- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

6- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

7- DIREITO ADMINISTRATIVO.

8- DIREITO PROCESSUAL COLETIVO.

9- TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

10- DIREITO AMBIENTAL.

11- DIREITO DO CONSUMIDOR.

12- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

13- DIREITOS HUMANOS, SOCIAIS E DE GRUPOS MINORITÁRIOS.

14- DIREITO URBANÍSTICO

15- DIREITO INSTITUCIONAL.

16- DIREITO ELEITORAL. 

17- DIREITO EMPRESARIAL.

18- DIREITO TRIBUTÁRIO, conforme reforma tributária. 

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1- Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo de sua trajetória.

2- Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3- Reta Final– para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final. 

A preparação extensiva pode ser executada em até 438 dias, a preparação intensiva conta com 219 dias e a Reta Final com 113 dias.

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Fixam-se metas a fim de garantir melhores resultados.

Trata-se, portanto, de um PLANO DE ESTUDO COMPLETO e ESTRATÉGICO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com nosso material, o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concursandos que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos de Promotor de Justiça – MPE (todos os Estados). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

ATUALIZAÇÃO– 10. edição – ano de 2024 – conforme a base comum dos editais de todos os MPEs do país.

O material está de acordo com a nova lei de licitações, de improbidade, nova lei de criptoativos, Reforma Tributária e Lei “Não é Não”. 

BÔNUS:

1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.

2- Raio-X Gráfico das últimas provas de MPE.

3- Aulas  práticas com a seguinte temática te ensinando a potencializar seus resultados:

Aula 1 “como estudar a legislação”.

Aula 2 “como revisar”.

Aula 3 “como fazer um caderno de erros”.

Aula 4 “como fazer resumos ou fichas”.

Aula 5 “como montar seu cronograma de estudos”.

MODELO:

DIREITO PENAL:

DIAS 01 e 02 – CONCEITO DE DIREITO PENAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO, DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS. FONTES DO DIREITO PENAL. A) DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (ARTS. 1^O A 12).

Detalhadamente:

• Temas introdutórios de direito penal, como conceito e sua relação com outros ramos do direito são de baixa importância para provas. Cuidado, apenas, com as funções do direito penal. Atenção, também, com as fontes do direito penal, especialmente a competência legislativa e a controvérsia envolvendo os costumes em direito penal.
• Atenção especial para os princípios, especialmente legalidade, subsidiariedade, intervenção mínima, ofensividade, lesividade, insignificância (todas as vertentes e subprincípios da insignificância, e jurisprudência do STF, Ex. não aplicação aos crimes funcionais). Princípios da insignificância, legalidade e anterioridade são os grandes destaques do dia. Vejam a questão da criminalização da homofobia. Foco também na intervenção mínima – saber todos os desdobramentos. Vincule muito bem o conceito ao princípio, pois isso ajudará na consolidação do conhecimento e o tema é recorrente em provas objetivas, discursivas e orais, então, conceituar será muito importante.
• Evolução histórica do direito penal é tema de baixa importância, podendo até ser dispensado o estudo do tema. O mesmo vale para a história do direito penal brasileiro – saber apenas quais foram nossos códigos penais.
• Escolas Penais – saber quais são elas e como entendem o direito penal, principalmente quanto ao método. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros. Vejam o conceito de determinismo e livre arbítrio para cada uma das escolas. As escolas mais cobradas são a clássica e a positivista.
• Evolução doutrinária do direito penal – o tema é relevante, e os senhores devem saber o conceito de crime para cada uma dessas escolas. Foco nos elementos integrantes do crime, na movimentação do dolo e na estrutura da culpabilidade. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros. Cuidado com o funcionalismo penal sob o viés de Roxin e Jakobs, relacionando com o direito penal do inimigo. Conceitos mínimos a saber: funcionalismo sistêmico (ideia central e autor), teleológico (ideia central e autor) e direito penal do inimigo (ideia central e autor). Saber o que é o direito penal de intervenção e as velocidades do direito penal – probabilidade de cobrança em segunda fase de uma prova mais teórica.
• Mandados de criminalização – saber o que são.
• Lei penal – saber como é a estrutura da lei penal incriminadora e não incriminadora. Saber o que é lei penal em branco (espécies) e consequências da revogação do complemento. Analogia e interpretação analógica, distinções e aplicação no direito penal. Os métodos de interpretação são de baixa relevância para provas e dificilmente são cobrados.
• Lei penal no tempo – atenção para a abolitio criminis e seus efeitos (quem deve aplicar a lei mais favorável ao réu). Saibam toda sistemática de aplicação da lei mais benéfica e da lex tertia. Entendam muito bem essa sistemática de retroatividade e ultratividade. Saber o que é uma lei temporária e excepcional e como se relaciona com a lei penal no tempo. Teoria aceita para a aplicação da lei penal no tempo.
• Conflito Aparente de Normas – importantíssimo, talvez o mais importante do dia. Atenção para a absorção especialmente.
• Tempo do crime – teoria aceita. Lei nova e crime continuado/permanente.
• Lei penal no espaço – saber os casos de territorialidade e extraterritorialidade, bem como os requisitos para a aplicação da lei brasileira a fatos ocorridos no exterior. Princípios aceitos. Sugiro montar um quadro resumido para consulta nas futuras revisões.
• Lugar do crime – teoria aceita.
• Lei penal em relação às pessoas – o grande enfoque deve ser o foro por prerrogativa de função e as imunidades consulares e diplomáticas. Restrição ao foro por prerrogativa de função (fundamentos da decisão do STF). Imunidade material para parlamentares e demais autoridades (podem estudar o tema em direito constitucional sem maiores problemas).
• Direito Penal Militar – o mais importante é saber o conceito de crime militar próprio x impróprio. O segundo tema em ordem de preferência é saber a competência da Justiça Militar – a Justiça Militar julga quais crimes, exemplo: em havendo crime doloso contra a vida, prevalece a competência do Júri; Justiça Militar da União só tem competência penal e julga civil, já a Justiça dos Estados tem competência civil, mas só julga militar, crimes cometidos por militares de folga são julgados na justiça militar? Saber a composição da auditoria militar. Muito importante: insignificância e uso de drogas em estabelecimento militares. Saber quando o militar será julgado pelo Tribunal do Júri. Saber ainda a questão do HC contra punições disciplinares.
• Leitura do art. 1 ao art. 12 do Código Penal – façam 3 leituras para garantia de memorização dos dispositivos.

Extras para aprofundamento para provas mais teóricas (segunda fase):

• Atenção especial para o tema da Justiça Restaurativa. Sugere-se a leitura de artigos que abordem ao menos: conceito, aplicabilidade e hipóteses de previsão legal/regulamentar.
• Saber sobre direito penal negocial (colaboração premiada e acordo de não-persecução penal. Saber os detalhes e argumentar pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade das medidas). Direito penal negocial é tendência em provas de MPE, podendo ser abordado em todas as fases. ANPP, por exemplo, desde que foi criado não ficou de fora de nenhuma prova de MPE.
• Criminologia no bojo de organizações criminosas – já relacionar com a teoria do domínio da organização e criminalidade de colarinho branco.
• Crimes de colarinho branco, azul e vermelho – conceitos.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direito Constitucional é muito relevante para o MP, e costuma ter cobrança bastante teórica em alguns pontos (especialmente em MPs como Paraná, Minas Gerais, Distrito Federal etc).  Por isso, recomendamos fortemente o uso de um manual nessa matéria, bem como muita jurisprudência e leitura da CF.

Escolher um livro que aborda muito bem o viés jurisprudencial é um ponto positivo (algumas provas têm forte inclinação para o viés jurisprudencial e serão muito mais tranquilas para quem optar por estudar também por um livro com esse viés).

DIAS 01 – CONSTITUCIONALISMO. CONSTITUIÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO. EVOLUÇÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. ATIVISMO JUDICIAL E AUTOCONTENÇÃO.

Detalhadamente:

• Constitucionalismo – conceito e marcos. Não se perca em divagações teóricas e históricas nesse momento. Se atente aos marcos.
• Neoconstitucionalismo – saber o que o constitucionalismo difere do neoconstitucionalismo. Características e consequências do neoconstitucionalismo (especialmente a força normativa da Constituição). Marcos do neoconstitucionalismo – quais são. Novas vertentes do constitucionalismo – basta saber o conceito. Ex. novo constitucionalismo andino. Saber o que é um Estado Democrático de Direito.
• Classificação e elementos da CF – tema de cobrança elevada em primeiras fases, de forma que o conteúdo integral é importante. Ressalva-se que pode ser feito um estudo bem superficial da parte histórica das constituições, devendo, entretanto, aprender pelo menos o básico de cada uma delas. Ex. se previa direitos fundamentais, se havia ações de constitucionalidade, qual a forma de Estado que foi adotada, se havia poder moderador, se foi outorgada. Foco: sentido das constituições (vincule o sentido ao autor). Os mais importantes são os três sentidos tradicionais (sociológico, político e jurídico). Sobre os demais sentidos, saber um conceito bem resumido (faça um resumo de um parágrafo para os outros sentidos). Saiba o que é constitucionalização simbólica, pois é um tema forte de segunda fase. Classificação das constituições – saber todas trazidas no livro. Vincule as peculiaridades das Constituições anteriores às classificações. Ex. qual foi outorgada. Saiba como a CF 1988 se classifica.
• Parte histórica das constituições – estudo muito rápido e com baixa cobrança. Foco nas marcas registradas das constituições passadas (foco só no que chama a atenção, no que é diferente e marcante). Acelere nesse tema, pois é de baixa cobrança.

Para segunda fase de provas mais teóricas: 

• Saber os seguintes conceitos: Transconstitucionalismo. Patriotismo Constitucional. Transconstitucionalismo. Estado Constitucional Cooperativo. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O Constitucionalismo Negro. Constitucionalismo Feminista – basta saber os conceitos básicos dessas novas correntes de constitucionalismo – não há necessidade de aprofundar. Saibam os conceitos elementares em um parágrafo.
• Relação entre constitucionalismo x democracia X ativismo judicial. Papel do poder judiciário no constitucionalismo democrático.
• Ativismo judicial x Autocontenção judicial. Ativismo judicial (ativismo judicial, que revela uma postura proativa do juiz no oferecimento de uma ordem jurídica justa capitaneada por meio de uma interpretação prospectiva constitucional). Autocontenção judicial (conduta pela qual os membros do Judiciário procuram reduzir interferências nas ações dos outros Poderes). Vide o seguinte julgado muito relevante:
• A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação dos poderes. 2. A decisão judicial, como regra, em lugar de determinar medidas pontuais, deve apontar as finalidades a serem alcançadas e determinar à Administração Pública que apresente um plano e/ou os meios adequados para alcançar o resultado. 3. No caso de serviços de saúde, o déficit de profissionais pode ser suprido por concurso público ou, por exemplo, pelo remanejamento de recursos humanos e pela contratação de organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). RE 684612.
• Saber escrever muito bem sobre ativismo judicial, capacidades institucionais, democracia, legitimidade democrática, estado de coisas inconstitucional (sugiro até fazer uma dissertação modelo concatenando os temas de maneira aprofundada para segunda fase)
• Escrever sobre os marcos do neoconstitucionalismo e como o neoconstitucionalismos reflete na atuação dos Poderes da República e nas relações particulares.
• Multiculturalismo e diversidade cultural em uma sociedade plural e constitucional.

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

• “O material de vocês é perfeito. Melhor aquisição que fiz esse ano”.
• “Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões”.
• “Estou chocada com o material de vocês. Excelente”.
• “Também comprei e estou amando o edital esquematizado.”
• “Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase.”
• “Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.
• “Comprei o material do TJMG, primeiro concurso que fiz e foi aprovado na primeira fase”.
• “Um material muito bom e que além de ajudar na organização dá uma tranquilidade nos ansiosos, ao saber o que estudar com mais ênfase. Meu único arrependimento é não ter comprado antes”.
• “O edital foi adquirido e, claro, estou gostando”.
• “Material muito bom, até aproveitei o cupom de páscoa e adquiri a Legislação Organizada também”.
• “Eu achei fantásticos. Ajuda a ter atenção no que realmente importa”.

Se ainda tiver dúvidas, peça-nos ajuda no Instagram @meuesquematizado. Será um prazer dar todo o suporte que precisar.

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