SÚMULAS ESQUEMATIZADAS DO STF E STJ – 1ª EDIÇÃO – 2025

Estudar para concursos públicos, especialmente para cargos de carreira, demanda dos alunos uma preparação completa abrangendo doutrina, lei seca e jurisprudência.

Em 2025 lançamos as SÚMULAS ESQUEMATIZADAS DO STF E STJ, que conta com:

• TODAS as súmulas publicadas até abril 2025 organizadas por matéria e assunto;
• Cronograma diário de leitura, com metas que exigem 30-45 min de leitura.
• Check list para primeira, segunda, terceira e revisão final.
• Filtro sinalizando quais súmulas foram canceladas ou superadas. Assim, você só lerá o que pode cair em sua prova!
• Destaque para as súmulas publicadas em 2024 e 2025, que devem despencar nas provas desse ano!

Com esse material , focamos em rotina, planejamento e hábito de estudo diário, de forma a evitar que o aluno comece a ler as súmulas e pare no meio ou leia o que não está mais vigente.

Você terá acesso a TODAS as súmulas esquematizadas do STF e STJ das seguintes disciplinas:

1. DIREITO COSNSTITUCIONAL
2. DIREITO ADMINISTRATIVO
3. DIREITO CIVIL
4. PROCESSO CIVIL
5. DIREITO PENAL
6. PROCESSO PENAL
7. DIREITO DO TRABALHO
8. PROCESSO DO TRABALHO
9. DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
10. DIREITO AMBIENTAL
11. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12. DIREITO DO CONSUMIDOR
13. DIREITO EMPRESARIAL
14. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
15. DIREITO MILITAR
16. DIREITO INTERNACIONAL
17. SISTEMA FINANCEIRO

AMOSTRA:

DIREITO ADMINISTRATIVO Serão 05 dias para zerar as súmulas de Direito Administrativo.  Caso algum assunto não esteja previsto em seu edital, basta pular a leitura. São cerca de 15-20 súmulas por dia de leitura. Vamos começar?		DATA DA LEITURA
Dia 01	Leitura das súmulas do STJ e STF dos assuntos BENS PÚBLICOS E INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE.
Dia 02	Leitura das súmulas do STJ e STF dos assuntos: PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PRESCRIÇÃO.
Dia 03	Leitura das súmulas do STJ e STF sobre  AGENTES PÚBLICOS.
Dia 04	Leitura das súmulas do STJ e STF sobre   CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Dia 05	Leitura das súmulas do STJ e STF sobre   ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR E ATOS E PODERES ADMINISTRATIVOS.

BENS PÚBLICOS

Enunciados do Supremo Tribunal Federal

• SÚMULA 477- STF: As concessões de terras devolutas situadas na faixa de fronteira, feitas pelos estados, autorizam, apenas, o uso, permanecendo o domínio com a união, ainda que se mantenha inerte ou tolerante, em relação aos possuidores.
• SÚMULA 479- STF: As margens dos rios navegáveis são domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso mesmo, excluídas de indenização.
• SÚMULA 480- STF: Pertencem ao domínio e administração da União, nos termos dos artigos 4, IV, e 186, da Constituição Federal de 1967, as terras ocupadas por silvícolas.

 

Enunciados do Superior Tribunal de Justiça.

• SÚMULA 103- STJ: Incluem-se entre os imóveis funcionais que podem ser vendidos os administrados pelas forças armadas e ocupados pelos servidores civis.
• SÚMULA 496- STJ: Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha não são oponíveis à União.

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos públicos que cobram matérias jurídicas. O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

 

ATUALIZAÇÃO– 1. edição – abril de  2025.

 

BÔNUS:

1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.

2- Planner de estudo semanal.

3- Aulas  práticas com a seguinte temática te ensinando a potencializar seus resultados:

Aula 1 “como estudar a legislação”.

Aula 2 “como revisar”.

Aula 3 “como fazer um caderno de erros”.

Aula 4 “como fazer resumos ou fichas”.

Aula 5 “como montar seu cronograma de estudos”.

Obs. Arraste as imagens e confira uma amostra completa do material!

Qualquer dúvida, entre em contato através no nosso Instagram @meuesquematizado