Todos nós sabemos que para ser aprovado o aluno precisa saber muito bem a legislação seca correlata, de forma que a leitura de leis e códigos deve ser uma rotina e uma constante da preparação do candidato.
Em nossas pesquisas, chegamos a conclusão de que mais de 70% das questões de primeira fase tem uma única fonte: lei seca, de forma que ler e memorizar o Código é uma das principais obrigações do aluno.
Entretanto, muitos de nós acabam deixando a lei seca de lado, quer seja por preconceito (o famoso “não sou um decorador de códigos”) ou por não conhecer a importância fundamental de ler diplomas normativos secos. Entretanto, afirmamos com certeza: quem lê a lei seca, passa primeiro.
Todavia, a maioria de nós ainda tem dificuldade de se organizar para ler a lei seca, afinal de contas, quem nunca começou ler a Constituição e parou no art. 5º ou art. 20, mais de uma vez?
Visando a suprir essa deficiência, criamos o LEGISLAÇÃO ORGANIZADA para CARREIRAS JURÍDICAS.
Trata-se de organizar seus estudos de lei seca, DIA A DIA, permitindo que em um ano, com cerca de 1h diária de leitura, você tenha lido todas as leis indispensáveis para sua aprovação. Em 03 anos, vocês terão lido pelo menos cinco vezes todas as leis importantes do seu concurso, de forma organizada e planejada.
Portanto, seu problema de começar a ler os textos legais e parar na metade chegou ao fim, pois você terá um planejamento para ler todas as leis de forma ordenada e organizada.
E o melhor de nossa proposta é que vocês lerão 1h diária, talvez até menos, e terminarão todas as leis no decorrer de um ano, no máximo, para, no ano seguinte, vocês poderem revisar as mesmas leis até fixarem muito bem o conteúdo materializado em seus artigos.
Com nosso material para o EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA você saberá quais artigos ler DIA A DIA, tendo o PASSO A PASSO dos artigos que devem ser lidos no decorrer de toda a preparação.
O material contempla TODAS AS MATÉRIAS COBRADAS no ENAMA e segue o seguinte MODELO:
DIREITO CONSTITUCIONAL
Comece seus estudos com direito constitucional, pois abrange conteúdo de todas as matérias. Dominando a CF e as leis constitucionais você estará com ao menos 03 questões garantidas no ENAMA. Frisa-se que Direito Constitucional será a matéria com mais questões no ENAMA. Seu primeiro desafio é ler a CF e as leis constitucionais em 21 dias. Vamos lá! | DATA E CHECK LIST DA LEITURA | |
Dia 01 | Art. 1 ao art. 5 da CF. Memorizar o artigo 5º é muito relevante. As bancas trabalham em muitos casos a literalidade do dispositivo. Foco nos Direitos dos Presos especialmente, pois acreditamos que teremos uma questão de Processo Penal Constitucional desses artigos. | |
Dia 02 | Art. 6 ao art. 20 da CF. Cuidado com nacionalidade e direitos políticos. As bancas cobram muito a literalidade da CF no ponto – se o tema cair no ENAMA, certamente será no viés de lei seca. Considerando que não teremos Direito do Trabalho no ENAMA, acreditamos fortemente que teremos uma questão referente a Direito dos Trabalhadores. Foco neles, portanto. | |
Dia 03 | Art. 21 ao art. 36 da CF. Cuidado com as pegadinhas de prova invertendo os bens/competências dos Estados com as da União. | |
Dia 04 | Art. 37 ao art. 43 da CF. Esse tema tem como principal fonte de estudo a própria lei seca, então se você memorizar os dispositivos terá grandes chances de acertar o tema que estiver na prova sobre Administração Pública. Todo regramento Constitucional de Direito Administrativo está aqui, então dominar esses artigos é essencial para essa disciplina. | |
Dia 05 | Art. 44 ao art. 69 da CF. Muita atenção aos artigos de processo legislativo. São prioritários. | |
Dia 06 | Art. 70 ao art. 91 da CF. Aqui chamamos a atenção para os artigos do Tribunal de Contas e para o Sistema de responsabilização do Presidente da República. | |
Dia 07 | Art. 92 a 105 da CF. Foco nas competências, especialmente do STF e do STJ. Cuidado especial com as normas aplicáveis ao CNJ – os artigos de CNJ são relevantíssimos e certamente serão lembrados no ENAMA. Foco neles. | |
Dia 08 | Art. 106 a 130-A da CF. Os temas mais relevantes são: Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Militar. Certamente a Justiça Militar e do Trabalho serão contempladas com uma questão, pois suas matérias especificas ficaram de fora do ENAMA, então a banca tende a compensar aqui. Além disso, a FEJ mais relevante é o MP, logo atento ao regulamento do parquet na CF. | |
Dia 09 | Art. 131 a 149-C da CF. | |
Dia 10 | Art. 150 a 162 da CF. Memorize esses artigos – como Direito Tributário está fora do ENAMA a Banca certamente abordará algo do tema no viés constitucional. | |
Dia 11 | Art. 163 a 169 da CF. Não acreditamos na cobrança aprofundada das normas financeiras na CF, então basta ler os artigos para o ENAMA. | |
Dia 12 | Art. 170 a 192 da CF. Esses artigos, referentes a Ordem Econômica, são muito cobrados. Foco nos fundamentos da ordem econômica e em reforma agrária/função social da propriedade. | |
Dia 13 | Art. 193 a 204 da CF. | |
Dia 14 | Art. 205 a 219-B da CF. | |
Dia 15 | Art. 220 a 250 da CF. Leia o art. 68 do ADCT (O ADCT não possui artigos de grande relevância para provas, então seu estudo pode ser dispensado) + art. 3º da EC 113 (Juros Fazenda Pública). O mais importante desse dia é estudar até o art. 232 da CF. | |
Dia 16 | Leitura da lei 12.016/2009 – (Mandado de Segurança) – lei absolutamente prioritária (vale até mesmo duas leituras). | |
Dia 17 | Leitura da lei 9.507/97 (Habeas Data) e Lei 11.417/2006 (Súmulas Vinculantes). | |
Dia 18 | Leitura da Lei 13.300/2016 (Mandado de injunção) + art. 8º da Lei Complementar 95/98. Ver os legitimados para o mandado de injunção e os efeitos da decisão. | |
Dia 19 | Leitura da lei 4.717/65 (Ação Popular). | |
Dia 20 | Leitura da lei 9.868/99 (ADI, ADC, ADO). | |
Dia 21 | Leitura da lei 9.882/99 e da lei 12.562/2011. | |
Descanse. Parabéns por cumprir suas metas. |
Nós damos o dia a dia de estudos ao aluno para que ele não precise de um coaching para se organizar, mas sim tenha um planejamento barato e eficaz que lhe permita ter autonomia nos estudos e ler todas as leis cobradas no concurso, não deixando nada de importante de lado.
O aluno poderá acelerar a leitura caso se adapte ao ritmo de estudo, havendo instruções de uso em três velocidades no material.
EDIÇÃO – 1º Edição – 2024 – conforme Reforma Tributária e todas as mudanças legais de 2023. Inclui todas as matérias do ENAMA.
BÔNUS –
1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados;
2- Aula Ensinando a estudar a Legislação Seca – Como ler a Lei Seca com Eficiência;
3- Planner de estudos.
ACESSO – o link de acesso ao material é enviado ao e-mail utilizado para compra, estando o produto disponível na área do aluno em um dia após a confirmação bancária. A aula bônus é liberada em 07 dias após a compra (não deixe de assistir a essa aula, pois ela é indispensável para potencializar seus resultados)
Se ainda tiver dúvidas, peça-nos ajuda no Instagram @meuesquematizado.
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