ALERTA DE EDITAL PUBLICADO – MATERIAL RETA FINAL (ESTRATÉGIA FINAL)
Saiu o edital do MP/ES com a certeza de nomeação de todos os aprovados.
Assim, para orientar nossos alunos em reta final lançamos nosso reta final com 68 metas para serem cumpridas nos últimos dias que antecedem a prova.
A meta do material é que o aluno rompa a barreira da primeira fase em poucos dias até o concurso.
O QUE É NOSSO DESESTAGNADOR RETA FINAL?
Trata-se de uma novidade Meu Esquematizado que tem como propósito aumentar rapidamente a nota do aluno permitindo que rompa a barreira da primeira fase em pouco tempo de revisão (68 dias). O material foi 100% atualizado conforme o edital do MP/ES para que o aluno consiga a aprovação já nessa prova que se aproxima.
DESTINAÇÃO:
Esse material se destina a alunos que estão em reta final de MP, especialmente para o MP/ES que tem muitas peculiaridades.
O material é indicado para o MP/ES, pois está 100% conforme esse edital.
O material traz a estratégia com a melhor chance de êxito em reta finalíssima de poucos dias.
METODOLOGIA:
Esse material passará, em 68 dias, pelos temas mais relevantes para o Ministério Público Estadual e tem como objetivo aumentar sua nota rapidamente. Fixamos as 68 metas mais importantes para o MPES em termos de Lei Seca, doutrina e Jurisprudência a fim de executarmos o núcleo duro do MPE em 68 dias, aumentando sua nota rapidamente.
Nesses 68 dias focaremos em lei seca, jurisprudência e doutrina essencial visando a obter rápido ganho de nota em pouco tempo, atacando todo o núcleo duro do concurso de MPE.
Trata-se de um estudo intensivo de 68 dias que tem o grande potencial de passar por boa parte do edital e por boa parte das questões de qualquer prova de MPE.
Em todos os dias o aluno terá metas de jurisprudência, doutrina e metas de lei seca, metas essas independentes entre si, ou seja, os temas da lei seca não serão os mesmos dos temas jurisprudenciais.
CARGA HORÁRIA NECESSÁRIA:
O aluno precisará de 05h a 08h diárias de estudos para cumprir todas as metas diariamente.
ATENÇÃO:
Esse material não se destina a estudo a médio e longo prazo, mas sim é um material de tiro curto com metas que visam a aumentar a nota do aluno em pouquíssimos dias.
MODELO DO DESESTAGNADOR:
Meta 01 de jurisprudência: Leitura das Súmulas Vinculantes – 2 vezes + Lei se Súmulas Vinculantes. Aqui temos uma ou duas questões certas em todas as provas. Errar Súmula Vinculante é um erro gravíssimo de todo concursando.
Meta 01 de lei seca:
Prezado aluno, a lei seca concentra, ainda nas provas mais teóricas de Ministério Público, cerca de 60% das questões. Então faremos um intensivo de lei seca durante 50 dias para incrementar sua nota rapidamente.
Focaremos no núcleo duro do Ministério Público, no que vai cair na sua prova e te dá um bom resultado em poucos dias.
Nossa ideia é aumentar sua nota rapidamente e por isso vamos investir em te deixar muito bom na lei seca.
Vamos começar com o ECA, que concentra pelo menos 05 questões em MPEs. A simples leitura do ECA lhe garante, certamente, 03 questões.
Leitura do ECA – art. 1º a 130.
Meta 06 de jurisprudência: Leitura das Súmulas do STF – Súmula 401 a 500.
Meta 06 de lei seca:
Hoje temos mais duas leis que darão a nossos alunos pelo menos duas questões em prova, e por isso a importância de fazer a leitura delas.
Leiam as seguintes leis:
- Lei de Improbidade Administrativa (2 vezes).
Atenção: notem como esse material é completo, além da lei de improbidade, o aluno lerá muitas teses do STJ sobre improbidade administrativa, fechando assim a estratégia perfeita para esse tema: lei + jurisprudência.
Meta de doutrina do dia 06:
Deixe o dia para ver julgados sobre improbidade administrativa, sendo a sugestão a utilização do Buscador do Dizer o Direito ou a revisão do seu material base de estudos.
- Improbidade – trata-se de tema muito lembrado em praticamente todos os concursos e para todos os cargos, sendo cobrado em praticamente 100% das últimas provas.
Sugerimos especial atenção ao tema, devendo o aluno preferir um manual para ele (ou aulas), bem como lei seca e jurisprudência.
Com as mudanças recentes na lei 8.429/92 ler o normativo se tornou o mais importante. Atenção com todos os novos artigos.
Em concursos de MP, a lei é cobrada em mais de uma questão sempre. Além disso, é um tema muito forte para segunda fase de MPE.
- Saber o que é improbidade e sua diferença com moralidade. Exigência de dolo e do dolo específico.
Princípios que norteiam o sistema de responsabilização por ato de improbidade. Saber sobre os princípios que norteiam o direito sancionatório, especialmente o da retroatividade benéfica.
Natureza das sanções por improbidade, foro por prerrogativa de função para ações dessa natureza.
Quem pode ser vítima de improbidade – ver a extensão das sanções conforme a vítima. Saber se Entidades do Sistema S estão sujeitas a LIA.
Quem pode cometer improbidade – ver questão do particular isoladamente, da responsabilidade da pessoa jurídica, da imputação quando houver particular e agente público, bem como se agentes políticos respondem por improbidade. Presidente da República e sanções por improbidade. Saber se é possível responder por improbidade e também pela lei anticorrupção ao mesmo tempo.
Extensão da responsabilidade no seio empresarial – limites da responsabilidade da pessoa jurídica. Saber o que ocorre em caso de fusão societária, por exemplo – novidade.
Extensão da responsabilidade para os herdeiros – até que limite?
Improbidade aplicada aos partidos políticos – incide a lei 8.429?
Atos praticados diante de divergência interpretativa configuram improbidade? E atos praticados conforme orientação jurídica do órgão parecerista? Obrigação do Ente de defender o agente que seguir o parecer.
Legitimado ativo para a ação de improbidade. Questão da legitimidade da pessoa jurídica lesada (STF).
Atos de improbidade – atenção ao rol do art. 9º, 10 e 11 – saber se o rol é taxativo ou exemplificativo. Saber se ainda é admitida a punição da culpa (saber como era antes – quais atos admitiam culpa e quais não admitiam – esse comparativo no ponto é muito importante).
Enriquecimento ilícito – requisitos e crítica doutrinária em relação ao nexo de causalidade.
Dica: ler o art. 9º, 10 e 11 na véspera da prova, pois as bancas costumam misturar os tipos.
Esses artigos são o ponto alto dessa lei e certamente serão os mais abordados.
Diferencie improbidade enquanto infração funcional (que gera pena de demissão) e improbidade enquanto ilícito da lei 8.429 – saber se a autoridade administrativa pode reconhecer a improbidade, mesmo sem decisão judicial.
Princípio da insignificância aplicado aos atos de improbidade.
Sanções por improbidade – o art. 12 – monte uma tabela comparativa entre as sanções para cada um dos tipos de improbidade. As bancas costumam misturar as sanções entre esses tipos ou alterar os prazos ou extensão da pena.
Critérios que o Magistrado utiliza para aplicar as sanções.
Saber se a perda da função pública atinge apenas um vínculo ou todos os porventura existentes em nome daquele servidor. Quais vínculos e cargos podem ser perdidos.
Valores da multa – possibilidade de dobra.
Penas aplicadas à pessoa jurídica e dosimetria.
Exigência de trânsito em julgado para execução da pena.
Saber se o magistrado está obrigado a aplicar todas as penas previstas para o tipo.
- Focar muito em julgados sobre improbidade, tais como:
Saber muito bem a questão da competência federal x estadual. Ex: simples fato de a verba estar sujeita a prestação de contas perante o TCU justifica a competência federal? Saber sobre a necessidade de presença do Ente Federal na ação de improbidade.
A LIA é compatível com medidas executivas atípicas?
Saber muito bem a tese fixada no ARE 843989 sobre a retroatividade ou não da LIA. Julgado relevantíssimo e que vai despencar em provas.
Saber se ação de improbidade admite a condenação em danos morais coletivos.
Saber se cabe ação de improbidade exclusivamente contra o particular e quando.
Responsabilidade dos sucessores do réu na ação de improbidade – quais obrigações se transferem e até que limite.
O ressarcimento ao erário se aplica quando o serviço tido por ilegal foi praticado?
Em LIA pode ser determinado o afastamento do servidor investigado? E quando.
Em improbidade é possível aplicar a pena de cassação de aposentadoria?
Responsabilidade do parecerista por improbidade – casos.
Saber se o acordo de colaboração premiada pode ser usado em ação civil pública por ato de improbidade? Saber se a ação civil pode ser iniciada somente com base na colaboração premiada? Saber se pode ser prevista a reparação apenas parcial do dano ao Erário.
Retroação dos novos prazos de prescrição – quando se inicia a prescrição intercorrente para os processos em andamento?
Cumulação de improbidade com ressarcimento ao erário – possível continuar na ação de ressarcimento ao erário em caso de improbidade prescrita?
Ler as teses do STJ sobre improbidade administrativa.
[continua no material completo]
DEPOIMENTOS SOBRE NOSSOS MATERIAIS
- “Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
- “O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação”– Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
- “O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo”– Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
- “Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele”– Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
- “Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
- “Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos”– Thiago Lacerda – Advogado da União.
- “Escolhei minha Bibliografia pelo Edital Esquematizado” – Eric Bortoletto – Promotor do MPPR.
- “O edital esquematizado foi essencial na minha preparação e aprovação” – Eduardo Fagundes – Promotor do MPSC.
- “Usei o Meu Esquematizado, o material é excelente para entender o enfoque a ser dado em cada conteúdo de cada disciplina” – Jonathan Pablo Araújo – Aprovado para Juiz do TJAL, Analista do TJBA e Técnico do TRE/MG.
- “Fiz uma espécie de fichamento com base no Edital do Meu Esquematizado, que foi essencial na minha preparação” – Luiz Flávio Barbieri – Promotor no MP/PR.
- “Conquistei 3 aprovações com vocês, todas dentro do TOP 10” – Matheus de Palma – Delegado de Polícia da PC/MS aprovado na PC/MS (4 lugar), PC/PA (6 lugar) e PCMG (06 lugar).
- O Edital Esquematizado me propiciou um estudo estratégico – o material foi um manual de instruções no estudo para concursos – João Paulino de Oliveira Neto, aprovado na PGDF.
- Clique aqui para mais depoimentos.
Se ainda tiver dúvidas, peça-nos ajuda no Instagram @meuesquematizado. Será um prazer dar todo o suporte que precisar.
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