Para outros relatos, CLIQUE AQUI.<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n
No Edital Esquematizado do\u00a0MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL<\/strong>\u00a0detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que est\u00e1 fazendo o certo:<\/span><\/p>\n1- Direito Constitucional.<\/span><\/p>\n2- Direito Eleitoral<\/span><\/p>\n3- Direito Administrativo<\/span><\/p>\n4- Direito Ambiental<\/span><\/p>\n5- Direito Tribut\u00e1rio (conforme reforma tribut\u00e1ria)<\/span><\/p>\n6- Direito Financeiro<\/span><\/p>\n7- Direito Internacional P\u00fablico e Privado<\/span><\/p>\n8- Direito Econ\u00f4mico<\/span><\/p>\n09- Direito do Consumidor<\/span><\/p>\n10- Direito Civil<\/span><\/p>\n11- Direito Processual Civil<\/span><\/p>\n12- Direito Penal<\/span><\/p>\n13- Direito Processual Penal<\/span><\/p>\n14- Legisla\u00e7\u00e3o Penal Especial<\/span><\/p>\n <\/p>\n
O estudo pode ser executado conforme o seu n\u00edvel de prepara\u00e7\u00e3o e para isso desenvolvemos tr\u00eas planos de estudos:<\/span><\/p>\n1-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Formando a Base (prepara\u00e7\u00e3o extensiva)<\/strong>\u00a0\u2013 para alunos que buscam uma prepara\u00e7\u00e3o extensiva come\u00e7ando do zero ou que est\u00e3o muito no come\u00e7o.<\/span><\/p>\n2-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Estudo de Revis\u00e3o (prepara\u00e7\u00e3o intensiva)<\/strong>\u00a0\u2013 para alunos que j\u00e1 estudaram todo o conte\u00fado, mas agora est\u00e3o em fase de revis\u00e3o visando a n\u00e3o estagna\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n3-\u00a0 \u00a0 Estrat\u00e9gia<\/strong> Reta Final<\/strong>– para alunos que j\u00e1 possuem uma boa base e j\u00e1 est\u00e3o revisando para o 31CPR. Ganhe ritmo de revis\u00e3o com esse plano.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n
A prepara\u00e7\u00e3o extensiva pode ser executada em at\u00e9 484 dias, a prepara\u00e7\u00e3o intensiva conta com 242 dias e a Reta Final com 125 dias.\u00a0<\/span><\/p>\nO material \u00e9 dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando efici\u00eancia nos seus estudos.<\/span><\/p>\nO material consiste em um\u00a0PLANO DE ESTUDO COMPLETO<\/strong>, raz\u00e3o pela qual nossos alunos chamam o material de \u201cAUTOCOACHING\u201d, j\u00e1 que passam a ter seguran\u00e7a e a certeza de que est\u00e3o no caminho certo.<\/span><\/p>\nCom esse e-book o aluno saber\u00e1 exatamente o que priorizar em cada uma das mat\u00e9rias, suprindo, assim, a maior d\u00favida de todos os concurseiros que \u00e9 a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou n\u00e3o estudar a mat\u00e9ria X, por exemplo). Certamente o estudo ser\u00e1 potencializado com o uso do e-book.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
DESTINA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0– para todos os alunos que se dedicam aos concursos de PROCURADOR DA REP\u00daBLICA\u00a0(MPF). O material lhe ser\u00e1 muito \u00fatil independentemente de seu n\u00edvel atual de prepara\u00e7\u00e3o, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que j\u00e1 est\u00e3o em fase final de prepara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>-13. edi\u00e7\u00e3o – ano de 2025. Focado no 31 CPR e com an\u00e1lise do perfil\u00a0 banca. Conforme Resolu\u00e7\u00e3o CSMPF 235\/2024 (novo regulamento do concurso do MPF).\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n
B\u00d4NUS<\/strong> \u2013 <\/span><\/p>\n1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.\u00a0<\/span><\/p>\n2- Raio-X Gr\u00e1fico das \u00faltimas provas do MPF.<\/span><\/p>\n3- Aulas\u00a0 pr\u00e1ticas com a seguinte tem\u00e1tica te ensinando a potencializar seus resultados:<\/span><\/p>\nAula 1 \u201ccomo estudar a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\nAula 2\u00a0\u201ccomo revisar\u201d.<\/span><\/p>\nAula 3\u00a0\u201ccomo fazer um caderno de erros\u201d.<\/span><\/p>\nAula 4 \u201ccomo fazer resumos ou fichas\u201d.<\/span><\/p>\nAula 5 \u201ccomo montar seu cronograma de estudos\u201d.<\/span><\/p>\n4- Planner semanal.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n
MODELO<\/strong>:<\/span><\/p>\nDIREITO PENAL<\/strong><\/span><\/p>\nSobre o examinador<\/strong>:<\/p>\nN\u00e3o temos como saber quem avaliar\u00e1 essa mat\u00e9ria, mas acreditamos fortemente que ser\u00e1 ou a Dra Paula Bajer Fernandes ou o Dr Eugenio Pacelli de Oliveira.<\/p>\n
Aqui o aluno precisa dominar os seguintes temas: parte geral do CP e crimes federais. Sobre os crimes federais, o foco \u00e9 a jurisprud\u00eancia.<\/strong><\/p>\nAl\u00e9m da parte geral, foco na parte especial dos crimes federais, mormente no vi\u00e9s jurisprudencial.<\/p>\n
Ler os enunciados da 2\u00aa CCR \u00e9 obrigat\u00f3rio. <\/strong><\/p>\nPenal s\u00e3o 15 quest\u00f5es, ent\u00e3o foco na disciplina, que \u00e9 de base.<\/p>\n
<\/p>\n
DIAS 22, 23 E 24- PRINCIPAIS CRIMES FEDERAIS<\/strong><\/span><\/p>\nCONTRABANDO E DESCAMINHO. <\/strong><\/span><\/p>\nMOEDA FALSA. <\/strong><\/span><\/p>\nCRIMES CONTRA O PATRIM\u00d4NIO: FURTO, ROUBO, EXTORS\u00c3O, EXTORS\u00c3O MEDIANTE SEQUESTRO, ESBULHO POSSESS\u00d3RIO E DANO. CRIMES CONTRA O PATRIM\u00d4NIO: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES DE COMPET\u00caNCIA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL.<\/strong><\/span><\/p>\nCRIMES CONTRA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO. TR\u00c1FICO DE PESSOAS E REDU\u00c7\u00c3O A CONDI\u00c7\u00c3O AN\u00c1LOGA \u00c0 DE ESCRAVO.<\/strong><\/span><\/p>\nCRIMES CONTRA O PATRIM\u00d4NIO: ESBULHO POSSESS\u00d3RIO, APROPRIA\u00c7\u00c3O IND\u00c9BITA E RECEPT\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/span><\/p>\nDetalhadamente:<\/span><\/p>\n\n- O estudo desses tr\u00eas dias \u00e9 estrat\u00e9gico para carreiras federais e, por isso mesmo, deve ser priorizado por nossos alunos. Grande parte das quest\u00f5es envolvendo a parte especial do C\u00f3digo Penal ser\u00e3o extra\u00eddas do tema crimes federais.<\/span><\/li>\n
- Contrabando e descaminho<\/strong> – s\u00e3o dois crimes federais por natureza, logo, muito importantes. Aten\u00e7\u00e3o especial para jurisprud\u00eancia, como: aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, natureza formal ou material, compet\u00eancia para o contrabando quando n\u00e3o houver prova da transnacionalidade, pagamento do tributo e extin\u00e7\u00e3o da punibilidade (ou n\u00e3o). Cigarros eletr\u00f4nicos na jurisprud\u00eancia da 2CCR. Insignific\u00e2ncia no contrabando de cigarros \u2013 posi\u00e7\u00e3o da 2 CCR. Conhecer todos os enunciados da CCR sobre contrabando\/descaminho.<\/span><\/li>\n
- Moeda falsa<\/strong> – mesma observa\u00e7\u00e3o feita em rela\u00e7\u00e3o aos crimes anteriores. Vejam, ainda, a transmiss\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9 ap\u00f3s recebimento de boa-f\u00e9. Jurisprud\u00eancia (princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia). Falsifica\u00e7\u00e3o grosseira (qual crime nesse caso e compet\u00eancia).<\/span><\/li>\n
- Crimes contra o patrim\u00f4nio<\/strong> \u2013 inicialmente recomendamos a nossos alunos o estudo dos crimes de roubo, furto e estelionato (focar no estelionato previdenci\u00e1rio e contra Ente P\u00fablico). Estudem integralmente esses crimes pelo C\u00f3digo Comentado que escolheram para o estudo de voc\u00eas. Atentem-se, ainda, ao furto mediante fraude e ao furto por meio eletr\u00f4nico. Cuidado com as mudan\u00e7as legislativas, a exemplo da a\u00e7\u00e3o penal no delito de estelionato. Jurisprud\u00eancia sobre roubo e furto especialmente. Ap\u00f3s, o grande destaque do seu dia: crimes contra a previd\u00eancia social<\/strong>. Saiba os crimes de estelionato previdenci\u00e1rio, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita previdenci\u00e1ria e sonega\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, especialmente sob o vi\u00e9s jurisprudencial \u2013 leiam (mais de uma vez) todos os julgados selecionados em seu material sobre o tema. Reiteramos – dominem os crimes contra a previd\u00eancia, sabendo tudo do estelionato previdenci\u00e1rio (especialmente se se trata de crime continuado ou instant\u00e2neo de efeitos permanentes), bem como sonega\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita previdenci\u00e1rias (se s\u00e3o crimes formais ou materiais, se exigem ou n\u00e3o dolo espec\u00edfico e se \u00e9 necess\u00e1ria ou n\u00e3o a constitui\u00e7\u00e3o definitiva do cr\u00e9dito). Saibam ainda o reflexo criminal das fraudes tribut\u00e1rias envolvendo a previd\u00eancia (art. 168-A e 337-A s\u00e3o artigos priorit\u00e1rios). Art. 171, par\u00e1grafo 3o<\/sup> deve ser dominado em tema de fraude previdenci\u00e1ria. Chama-se ainda a aten\u00e7\u00e3o para o estelionato mediante criptoativos \u2013 nova tipifica\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Penal. Saber se \u00e9 crime estadual ou federal. Apostamos em quest\u00f5es de fraudes previdenci\u00e1rias na prova de voc\u00eas.<\/span><\/li>\n
- Trabalhe muito bem as imputa\u00e7\u00f5es dos crimes patrimoniais<\/strong> \u2013 casos de majora\u00e7\u00e3o, casos de crimes qualificados, casos que geram confus\u00e3o (estelionato x furto mediante fraude, por exemplo). Exemplo: saque por clonagem de cart\u00e3o de cr\u00e9dito configura qual crime? Crimes patrimoniais com arma de fogo \u2013 jurisprud\u00eancia de alt\u00edssima predile\u00e7\u00e3o das bancas. Se a arma qualifica ou aumenta a pena, se pode ser arma branca ou n\u00e3o, se precisa de per\u00edcia na arma de fogo etc. Tudo que envolver arma em crimes patrimoniais \u00e9 fundamental saber. Esses crimes, via de regra, vir\u00e3o associado a um furto ou roubo na Caixa Econ\u00f4mica Federal ou envolvendo os Correios, e por isso s\u00e3o importantes. Saber o que \u00e9 o projeto tent\u00e1culos \u2013 enunciados da 2CCR relacionado.<\/span><\/li>\n
- Crimes Contra a Organiza\u00e7\u00e3o do Trabalho<\/strong> \u2013 tamb\u00e9m s\u00e3o crimes federais, e por isso precisamos conhecer alguns deles. Primeiro e mais importante tema: compet\u00eancia para processar e julgar os crimes contra a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. Saber quando se estar\u00e1 diante de crime de compet\u00eancia federal. Ap\u00f3s, direcionar o estudo para trabalho escravo \u2013 conceito moderno de escravid\u00e3o e servid\u00e3o, compet\u00eancia para julgar esse crime, saber o que acontece com as propriedades onde forem encontradas drogas ou trabalhadores em regime de escravid\u00e3o, saber sobre o Caso Brasil Verde. Outro crime relevante \u00e9 o tr\u00e1fico de pessoas \u2013 compet\u00eancia e relev\u00e2ncia do consentimento da v\u00edtima. T\u00e9cnicas especiais de investiga\u00e7\u00e3o admitidas no tr\u00e1fico de pessoas. Por fim, saber sobre a aus\u00eancia de anota\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego em CTPS \u2013 se a simples n\u00e3o anota\u00e7\u00e3o configura algum crime.<\/span><\/li>\n
- Leiam todos os enunciados da 2CCR, 5CCR e 4CCR mais de uma vez.<\/span><\/li>\n
- De tudo que foi dito acima, a grande prioridade \u00e9, sem d\u00favidas, crimes contra a previd\u00eancia + contrabando\/desaminho, mormente o vi\u00e9s jurisprudencial dos estudos. Frisa-se, contudo, que todos os crimes acima s\u00e3o muito relevantes.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
Aten\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n\n- Focar no aspecto jurisprudencial e dar muita aten\u00e7\u00e3o a tr\u00e1fico de pessoas e trabalho escravo \u2013 esses dois crimes s\u00e3o important\u00edssimos para o MPF.<\/span><\/li>\n
- Muita jurisprud\u00eancia sobre os crimes federais.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
DIREITO CONSTITUCIONAL<\/strong><\/span><\/p>\nSobre o examinador: <\/strong><\/p>\nN\u00e3o sabemos quem ser\u00e1 o examinador, mas muito provavelmente o pr\u00f3prio PGR Paulo Gonet. <\/strong>Caso isso de fato ocorra, acreditamos que a prova ser\u00e1 bastante focada em temas como direitos fundamentais, hermen\u00eautica constitucional, direito de minorias, equil\u00edbrio e fun\u00e7\u00f5es dos poderes da rep\u00fablica e controle de constitucionalidade.<\/p>\nOu seja, uma prova mais focada na atua\u00e7\u00e3o institucional do MPF, mormente na jurisprud\u00eancia do STF sobre temas levados ao controle de constitucionalidade.<\/p>\n
Temas como o papel da PGR no controle de constitucionalidade, do MPF na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, na defesa do meio ambiente e de minorias (ind\u00edgenas e quilombolas) devem ser lembrados em virtude do perfil do MPF. Al\u00e9m disso, as atribui\u00e7\u00f5es da PGR s\u00e3o um bom tema a serem lembrados, assim como as atribui\u00e7\u00f5es e limites de atua\u00e7\u00e3o do CNMP.<\/p>\n
Nossa estrat\u00e9gia seria fazer um estudo mais geral de direito constitucional (como em uma prova para magistratura), e depois complementando com os temas caros ao MPF, mormente minorias, direitos fundamentais e controle de constitucionalidade.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> no 30 concurso foi muito abordado o tema controle de constitucionalidade e a jurisprud\u00eancia do STF, como alertamos nos coment\u00e1rios acima. No vi\u00e9s mais te\u00f3rico, tivemos quest\u00f5es sobre positivismo e realismo jur\u00eddico, dois temas que tamb\u00e9m chamamos a aten\u00e7\u00e3o em metodologia jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, verificamos um aprofundamento mais te\u00f3rico em quest\u00f5es de direitos fundamentais.<\/p>\nPara o 31\u00ba concurso, certamente teremos o mesmo foco, que \u00e9 bem caracter\u00edstico da atua\u00e7\u00e3o da PGR.<\/p>\n
Acreditamos que ser\u00e3o 15 quest\u00f5es de Direito Constitucional, ent\u00e3o essa ser\u00e1 talvez a mat\u00e9ria mais priorit\u00e1ria do seu concurso.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
DIA 01-<\/strong><\/p>\nDIA 01- 1. CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUI\u00c7\u00c3O. EVOLU\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA, CONCEITO, CLASSIFICA\u00c7\u00c3O E ELEMENTOS. PRE\u00c2MBULO. PRINC\u00cdPIOS FUNDAMENTAIS. DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS.<\/strong><\/p>\nDetalhadamente:<\/strong><\/p>\n\n- Constitucionalismo<\/strong> \u2013 conceito e marcos. N\u00e3o se perca em divaga\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e hist\u00f3ricas nesse momento. Se atente aos marcos.<\/li>\n
- Neoconstitucionalismo<\/strong> \u2013 saber o que o constitucionalismo difere do neoconstitucionalismo. Caracter\u00edsticas e consequ\u00eancias do neoconstitucionalismo (especialmente a for\u00e7a normativa da Constitui\u00e7\u00e3o). Marcos do neoconstitucionalismo \u2013 quais s\u00e3o. Novas vertentes do constitucionalismo \u2013 basta saber o conceito. Ex. novo constitucionalismo andino. Saber o que \u00e9 um Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/li>\n
- Classifica\u00e7\u00e3o e elementos da CF<\/strong> \u2013 tema de cobran\u00e7a elevada em primeiras fases, de forma que o conte\u00fado integral \u00e9 importante. Ressalva-se que pode ser feito um estudo bem superficial da parte hist\u00f3rica das constitui\u00e7\u00f5es, devendo, entretanto, aprender pelo menos o b\u00e1sico de cada uma delas. Ex. se previa direitos fundamentais, se havia a\u00e7\u00f5es de constitucionalidade, qual a forma de Estado que foi adotada, se havia poder moderador, se foi outorgada. Foco: sentido das constitui\u00e7\u00f5es (vincule o sentido ao autor). Os mais importantes s\u00e3o os tr\u00eas sentidos tradicionais (sociol\u00f3gico, pol\u00edtico e jur\u00eddico). Sobre os demais sentidos, saber um conceito bem resumido (fa\u00e7a um resumo de um par\u00e1grafo para os outros sentidos). Saiba o que \u00e9 constitucionaliza\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, pois \u00e9 um tema forte de segunda fase.<\/li>\n
- Classifica\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 saber todas trazidas no livro. Vincule as peculiaridades das Constitui\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0s classifica\u00e7\u00f5es. Ex. qual foi outorgada. Saiba como a CF 1988 se classifica.<\/li>\n
- Parte hist\u00f3rica das constitui\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 estudo muito r\u00e1pido e com baixa cobran\u00e7a. Foco nas marcas registradas das constitui\u00e7\u00f5es passadas (foco s\u00f3 no que chama a aten\u00e7\u00e3o, no que \u00e9 diferente e marcante). Acelere nesse tema, pois \u00e9 de baixa cobran\u00e7a. Ex: saber em qual constitui\u00e7\u00e3o surgiu a Justi\u00e7a Federal, em qual delas surgiu o controle de constitucionalidade, o habeas corpus<\/em>. Saber o hist\u00f3rico b\u00e1sico mesmo.<\/li>\n
- Estrutura da CF <\/strong>\u2013 Pre\u00e2mbulo e seu car\u00e1ter n\u00e3o-normativo. Pre\u00e2mbulo como par\u00e2metro para o controle de constitucionalidade e como norma de n\u00e3o reprodu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Jurisprud\u00eancia sobre pre\u00e2mbulo. Natureza do ADCT de norma constitucional.<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
Para aprofundamento espec\u00edfico para a prova do MPF:<\/strong><\/p>\n\n- Constitucionalismo, especialmente nas suas novas vertentes.<\/li>\n
- Patriotismo Constitucional. Transconstitucionalismo. Estado Constitucional Cooperativo. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O Constitucionalismo Negro. Constitucionalismo Feminista \u2013 basta saber os conceitos b\u00e1sicos dessas novas correntes de constitucionalismo \u2013 n\u00e3o h\u00e1 necessidade de aprofundar. Saibam os conceitos elementares em um par\u00e1grafo.<\/li>\n
- Aprofundar em neoconstitucionalismo – mais ju\u00edzes, menos legisladores. Mais constitui\u00e7\u00e3o, menos legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- Di\u00e1logo entre Cortes, especialmente com a CORTE IDH (caso da lei da anistia). O tema, na verdade, \u00e9 di\u00e1logo de fontes e constitucionaliza\u00e7\u00e3o do direito. An\u00e1lise, dentro do macro tema, do t\u00f3pico di\u00e1logo de fontes.<\/li>\n
- Multiculturalismo e diversidade cultural em uma sociedade plural e constitucional.<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n