Para outros relatos, CLIQUE AQUI.<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n
No Edital Esquematizado do\u00a0MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL<\/strong>\u00a0detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que est\u00e1 fazendo o certo:<\/span><\/p>\n1- Direito Constitucional e Metodologia Jur\u00eddica<\/span><\/p>\n2- Prote\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos Humanos<\/span><\/p>\n3- Direito Eleitoral<\/span><\/p>\n4- Direito Administrativo<\/span><\/p>\n5- Direito Ambiental<\/span><\/p>\n6- Direito Tribut\u00e1rio (conforme reforma tribut\u00e1ria)<\/span><\/p>\n7- Direito Financeiro<\/span><\/p>\n8- Direito Internacional P\u00fablico e Privado<\/span><\/p>\n9- Direito Econ\u00f4mico<\/span><\/p>\n10- Direito do Consumidor<\/span><\/p>\n11- Direito Civil<\/span><\/p>\n12- Direito Processual Civil<\/span><\/p>\n13- Direito Penal<\/span><\/p>\n14- Direito Processual Penal<\/span><\/p>\n15- Legisla\u00e7\u00e3o Penal Especial<\/span><\/p>\n <\/p>\n
O estudo pode ser executado conforme o seu n\u00edvel de prepara\u00e7\u00e3o e para isso desenvolvemos tr\u00eas planos de estudos:<\/span><\/p>\n1-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Formando a Base (prepara\u00e7\u00e3o extensiva)<\/strong>\u00a0\u2013 para alunos que buscam uma prepara\u00e7\u00e3o extensiva come\u00e7ando do zero ou que est\u00e3o muito no come\u00e7o.<\/span><\/p>\n2-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Estudo de Revis\u00e3o (prepara\u00e7\u00e3o intensiva)<\/strong>\u00a0\u2013 para alunos que j\u00e1 estudaram todo o conte\u00fado, mas agora est\u00e3o em fase de revis\u00e3o visando a n\u00e3o estagna\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n3-\u00a0 \u00a0 Estrat\u00e9gia<\/strong> Reta Final<\/strong>– para alunos que j\u00e1 possuem uma boa base e j\u00e1 est\u00e3o revisando para o 31CPR. Ganhe ritmo de revis\u00e3o com esse plano.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n
A prepara\u00e7\u00e3o extensiva pode ser executada em at\u00e9 514 dias, a prepara\u00e7\u00e3o intensiva conta com 257 dias e a Reta Final com 131 dias + estrat\u00e9gia no que fazer\u00a0 at\u00e9 a prova (orienta\u00e7\u00f5es para que o aluno consiga montar sua reta final).\u00a0<\/span><\/p>\nO material \u00e9 dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando efici\u00eancia nos seus estudos.<\/span><\/p>\nO material consiste em um\u00a0PLANO DE ESTUDO COMPLETO<\/strong>, raz\u00e3o pela qual nossos alunos chamam o material de \u201cAUTOCOACHING\u201d, j\u00e1 que passam a ter seguran\u00e7a e a certeza de que est\u00e3o no caminho certo.<\/span><\/p>\nCom esse e-book o aluno saber\u00e1 exatamente o que priorizar em cada uma das mat\u00e9rias, suprindo, assim, a maior d\u00favida de todos os concurseiros que \u00e9 a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou n\u00e3o estudar a mat\u00e9ria X, por exemplo). Certamente o estudo ser\u00e1 potencializado com o uso do e-book.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
DESTINA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0– para todos os alunos que se dedicam aos concursos de PROCURADOR DA REP\u00daBLICA\u00a0(MPF). O material lhe ser\u00e1 muito \u00fatil independentemente de seu n\u00edvel atual de prepara\u00e7\u00e3o, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que j\u00e1 est\u00e3o em fase final de prepara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>-11. edi\u00e7\u00e3o – ano de 2024. Focado no 31 CPR e com an\u00e1lise do perfil da \u00faltima banca. Conforme reforma tribut\u00e1ria e mudan\u00e7as legais e jurisprudenciais de 2023.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n
B\u00d4NUS<\/strong> \u2013 <\/span><\/p>\n1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.\u00a0<\/span><\/p>\n2- Raio-X Gr\u00e1fico das \u00faltimas provas do MPF.<\/span><\/p>\n3- Aulas\u00a0 pr\u00e1ticas com a seguinte tem\u00e1tica te ensinando a potencializar seus resultados:<\/span><\/p>\nAula 1 \u201ccomo estudar a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\nAula 2\u00a0\u201ccomo revisar\u201d.<\/span><\/p>\nAula 3\u00a0\u201ccomo fazer um caderno de erros\u201d.<\/span><\/p>\nAula 4 \u201ccomo fazer resumos ou fichas\u201d.<\/span><\/p>\nAula 5 \u201ccomo montar seu cronograma de estudos\u201d.<\/span><\/p>\n4- Planner semanal.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n
MODELO<\/strong>:<\/span><\/p>\nPROTE\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/span><\/p>\nSobre o examinador<\/strong>:<\/span><\/p>\nARTHUR GUEIROS<\/strong> \u2013 a estrat\u00e9gia para direito penal acabou sendo facilitada, pois o examinador possui um livro de direito penal, ent\u00e3o recomendamos sua leitura na parte geral, isso se voc\u00eas tiverem tempo. A leitura do livro do examinador \u00e9 sempre uma boa pedida, mas sempre deve ser feita sem preju\u00edzo de comprometer seus estudos em outra mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\nAl\u00e9m da parte geral, foco na parte especial dos crimes federais, mormente no vi\u00e9s jurisprudencial.<\/span><\/p>\nS\u00e3o temas caros ao examinador: criminologia no seio de ORCRIM, crimes empresariais e do colarinho branco, criminalidade econ\u00f4mica, lei penal no espa\u00e7o, justi\u00e7a penal negociada, crimes tribut\u00e1rios, lavagem de capitais, responsabilidade penal da pessoa jur\u00eddica, delinqu\u00eancia empresarial, direito penal e compliance, acordos penais, crimes pol\u00edticos, terrorismo, teoria do dom\u00ednio do fato ligado \u00e0 criminalidade organizada, teoria da omiss\u00e3o, imputa\u00e7\u00e3o objetiva, Direito Penal Internacional \u2013 crimes contra a humanidade, prescri\u00e7\u00e3o, Whistleblower, delito de corrup\u00e7\u00e3o (relacionada com a lavagem praticada com funcion\u00e1rios p\u00fablicos), bens jur\u00eddicos penais transindividuais e sociedade de risco. Esperem enunciados bem longos na prova, o que demandar\u00e1 ainda mais aten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\nAlerta: vale a pena ler o livro do examinador \u2013 Parte Geral de Penal.<\/span><\/p>\nAcreditamos fortemente que esse examinador ser\u00e1 mantido para o 31\u00ba concurso.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
DIAS 22, 23 E 24- PRINCIPAIS CRIMES FEDERAIS<\/strong><\/span><\/p>\nCONTRABANDO E DESCAMINHO. <\/strong><\/span><\/p>\nMOEDA FALSA. <\/strong><\/span><\/p>\nCRIMES CONTRA O PATRIM\u00d4NIO: FURTO, ROUBO, EXTORS\u00c3O, EXTORS\u00c3O MEDIANTE SEQUESTRO, ESBULHO POSSESS\u00d3RIO E DANO. CRIMES CONTRA O PATRIM\u00d4NIO: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES DE COMPET\u00caNCIA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL.<\/strong><\/span><\/p>\nCRIMES CONTRA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO. TR\u00c1FICO DE PESSOAS E REDU\u00c7\u00c3O A CONDI\u00c7\u00c3O AN\u00c1LOGA \u00c0 DE ESCRAVO.<\/strong><\/span><\/p>\nCRIMES CONTRA O PATRIM\u00d4NIO: ESBULHO POSSESS\u00d3RIO, APROPRIA\u00c7\u00c3O IND\u00c9BITA E RECEPT\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/span><\/p>\nDetalhadamente:<\/span><\/p>\n\n- O estudo desses tr\u00eas dias \u00e9 estrat\u00e9gico para carreiras federais e, por isso mesmo, deve ser priorizado por nossos alunos. Grande parte das quest\u00f5es envolvendo a parte especial do C\u00f3digo Penal ser\u00e3o extra\u00eddas do tema crimes federais.<\/span><\/li>\n
- Contrabando e descaminho<\/strong> – s\u00e3o dois crimes federais por natureza, logo, muito importantes. Aten\u00e7\u00e3o especial para jurisprud\u00eancia, como: aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, natureza formal ou material, compet\u00eancia para o contrabando quando n\u00e3o houver prova da transnacionalidade, pagamento do tributo e extin\u00e7\u00e3o da punibilidade (ou n\u00e3o). Cigarros eletr\u00f4nicos na jurisprud\u00eancia da 2CCR. Insignific\u00e2ncia no contrabando de cigarros \u2013 posi\u00e7\u00e3o da 2 CCR. Conhecer todos os enunciados da CCR sobre contrabando\/descaminho.<\/span><\/li>\n
- Moeda falsa<\/strong> – mesma observa\u00e7\u00e3o feita em rela\u00e7\u00e3o aos crimes anteriores. Vejam, ainda, a transmiss\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9 ap\u00f3s recebimento de boa-f\u00e9. Jurisprud\u00eancia (princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia). Falsifica\u00e7\u00e3o grosseira (qual crime nesse caso e compet\u00eancia).<\/span><\/li>\n
- Crimes contra o patrim\u00f4nio<\/strong> \u2013 inicialmente recomendamos a nossos alunos o estudo dos crimes de roubo, furto e estelionato (focar no estelionato previdenci\u00e1rio e contra Ente P\u00fablico). Estudem integralmente esses crimes pelo C\u00f3digo Comentado que escolheram para o estudo de voc\u00eas. Atentem-se, ainda, ao furto mediante fraude e ao furto por meio eletr\u00f4nico. Cuidado com as mudan\u00e7as legislativas, a exemplo da a\u00e7\u00e3o penal no delito de estelionato. Jurisprud\u00eancia sobre roubo e furto especialmente. Ap\u00f3s, o grande destaque do seu dia: crimes contra a previd\u00eancia social<\/strong>. Saiba os crimes de estelionato previdenci\u00e1rio, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita previdenci\u00e1ria e sonega\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, especialmente sob o vi\u00e9s jurisprudencial \u2013 leiam (mais de uma vez) todos os julgados selecionados em seu material sobre o tema. Reiteramos – dominem os crimes contra a previd\u00eancia, sabendo tudo do estelionato previdenci\u00e1rio (especialmente se se trata de crime continuado ou instant\u00e2neo de efeitos permanentes), bem como sonega\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita previdenci\u00e1rias (se s\u00e3o crimes formais ou materiais, se exigem ou n\u00e3o dolo espec\u00edfico e se \u00e9 necess\u00e1ria ou n\u00e3o a constitui\u00e7\u00e3o definitiva do cr\u00e9dito). Saibam ainda o reflexo criminal das fraudes tribut\u00e1rias envolvendo a previd\u00eancia (art. 168-A e 337-A s\u00e3o artigos priorit\u00e1rios). Art. 171, par\u00e1grafo 3o<\/sup> deve ser dominado em tema de fraude previdenci\u00e1ria. Chama-se ainda a aten\u00e7\u00e3o para o estelionato mediante criptoativos \u2013 nova tipifica\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Penal. Saber se \u00e9 crime estadual ou federal. Apostamos em quest\u00f5es de fraudes previdenci\u00e1rias na prova de voc\u00eas.<\/span><\/li>\n
- Trabalhe muito bem as imputa\u00e7\u00f5es dos crimes patrimoniais<\/strong> \u2013 casos de majora\u00e7\u00e3o, casos de crimes qualificados, casos que geram confus\u00e3o (estelionato x furto mediante fraude, por exemplo). Exemplo: saque por clonagem de cart\u00e3o de cr\u00e9dito configura qual crime? Crimes patrimoniais com arma de fogo \u2013 jurisprud\u00eancia de alt\u00edssima predile\u00e7\u00e3o das bancas. Se a arma qualifica ou aumenta a pena, se pode ser arma branca ou n\u00e3o, se precisa de per\u00edcia na arma de fogo etc. Tudo que envolver arma em crimes patrimoniais \u00e9 fundamental saber. Esses crimes, via de regra, vir\u00e3o associado a um furto ou roubo na Caixa Econ\u00f4mica Federal ou envolvendo os Correios, e por isso s\u00e3o importantes. Saber o que \u00e9 o projeto tent\u00e1culos \u2013 enunciados da 2CCR relacionado.<\/span><\/li>\n
- Crimes Contra a Organiza\u00e7\u00e3o do Trabalho<\/strong> \u2013 tamb\u00e9m s\u00e3o crimes federais, e por isso precisamos conhecer alguns deles. Primeiro e mais importante tema: compet\u00eancia para processar e julgar os crimes contra a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. Saber quando se estar\u00e1 diante de crime de compet\u00eancia federal. Ap\u00f3s, direcionar o estudo para trabalho escravo \u2013 conceito moderno de escravid\u00e3o e servid\u00e3o, compet\u00eancia para julgar esse crime, saber o que acontece com as propriedades onde forem encontradas drogas ou trabalhadores em regime de escravid\u00e3o, saber sobre o Caso Brasil Verde. Outro crime relevante \u00e9 o tr\u00e1fico de pessoas \u2013 compet\u00eancia e relev\u00e2ncia do consentimento da v\u00edtima. T\u00e9cnicas especiais de investiga\u00e7\u00e3o admitidas no tr\u00e1fico de pessoas. Por fim, saber sobre a aus\u00eancia de anota\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego em CTPS \u2013 se a simples n\u00e3o anota\u00e7\u00e3o configura algum crime.<\/span><\/li>\n
- Leiam todos os enunciados da 2CCR, 5CCR e 4CCR mais de uma vez.<\/span><\/li>\n
- De tudo que foi dito acima, a grande prioridade \u00e9, sem d\u00favidas, crimes contra a previd\u00eancia + contrabando\/desaminho, mormente o vi\u00e9s jurisprudencial dos estudos. Frisa-se, contudo, que todos os crimes acima s\u00e3o muito relevantes.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
Aten\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n\n- Focar no aspecto jurisprudencial e dar muita aten\u00e7\u00e3o a tr\u00e1fico de pessoas e trabalho escravo \u2013 esses dois crimes s\u00e3o important\u00edssimos para o MPF.<\/span><\/li>\n
- Muita jurisprud\u00eancia sobre os crimes federais.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
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DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/span><\/p>\nSobre a examinadora: <\/strong><\/span><\/p>\nELIANA TORELLY<\/strong> \u2013 trata-se de subprocuradora geral da Rep\u00fablica com forte atua\u00e7\u00e3o na defesa de minorias, especialmente ind\u00edgenas e quilombolas, e na tem\u00e1tica ambiental (direito humano ao meio ambiente equilibrado). Al\u00e9m disso, \u00e9 estudiosa do sistema americano de direitos humanos, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da jurisprud\u00eancia americana.<\/span><\/p>\nTamb\u00e9m temas como democracia, direito das mulheres, igualdade, controle de convencionalidade s\u00e3o uma boa aposta.<\/span><\/p>\nEsperamos uma prova muito parecida com o perfil de Deborah Duprat, focando em temas de defesa de minorias, por exemplo.<\/span><\/p>\nO que verificamos no 30\u00ba CPR? R= que a prova veio f\u00e1cil, ent\u00e3o \u00e9 uma boa mat\u00e9ria para irmos bem e formar uma sobrar de garantia no G1. A examinadora focou nos temas cl\u00e1ssicos (teoria geral dos direitos humanos, jurisprud\u00eancia interamericana b\u00e1sica, tratados de direitos humanos, sistema da ONU, ind\u00edgenas, ou seja, uma prova bem como o esperado).<\/span><\/p>\nDIAS 01 E 02 – \u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n7A) INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O\u00a0 DOS\u00a0 DIREITOS\u00a0 HUMANOS.\u00a0 EVOLU\u00c7\u00c3O\u00a0 HIST\u00d3RICA E ANTECEDENTES NO DIREITO INTERNACIONAL. O DIREITO INTERNACIONAL DE\u00a0 PROTE\u00c7\u00c3O\u00a0 \u00c0S\u00a0 MINORIAS.\u00a0 A\u00a0 CARTA\u00a0 DA\u00a0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O\u00a0 DAS\u00a0 NA\u00c7\u00d5ES\u00a0 UNIDAS, A\u00a0 DECLARA\u00c7\u00c3O\u00a0 UNIVERSAL\u00a0 DE\u00a0 DIREITOS\u00a0 HUMANOS\u00a0 E\u00a0 A\u00a0 DECLARA\u00c7\u00c3O\u00a0 E\u00a0 PROGRAMA\u00a0 DE\u00a0 A\u00c7\u00c3O\u00a0 DE\u00a0 VIENA.<\/strong><\/span><\/p>\n1A) DIREITOS\u00a0 HUMANOS.\u00a0 TERMINOLOGIA\u00a0 E\u00a0 A\u00a0 RELA\u00c7\u00c3O\u00a0 COM\u00a0 OS\u00a0 DIREITOS\u00a0 FUNDAMENTAIS.\u00a0 ESTRUTURA.\u00a0 FUNDAMENTO.\u00a0 EVOLU\u00c7\u00c3O\u00a0 HIST\u00d3RICA.\u00a0 OS DESTINAT\u00c1RIOS\u00a0 DA\u00a0 PROTE\u00c7\u00c3O\u00a0 DOS\u00a0 DIREITOS\u00a0 HUMANOS\u00a0 E\u00a0 OS\u00a0 SUJEITOS\u00a0 PASSIVOS. <\/strong><\/span><\/p>\n2C) INTERPRETA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS. RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS ENTRE\u00a0 DIREITOS\u00a0 HUMANOS.\u00a0 LIMITABILIDADE\u00a0 DOS\u00a0 DIREITOS\u00a0 HUMANOS.\u00a0 RESTRI\u00c7\u00d5ES\u00a0 DOS\u00a0 DIREITOS\u00a0 HUMANOS\u00a0 E\u00a0 SUAS\u00a0 ESP\u00c9CIES.\u00a0 CONTE\u00daDO\u00a0 ESSENCIAL\u00a0 DOS DIREITOS\u00a0 HUMANOS.<\/strong><\/span><\/p>\n