{"id":968,"date":"2021-10-19T15:01:45","date_gmt":"2021-10-19T18:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/191.96.79.191\/~meuesque\/?post_type=product&#038;p=968"},"modified":"2023-06-10T13:20:04","modified_gmt":"2023-06-10T16:20:04","slug":"procurador-do-trabalho-mpt-pgt-2","status":"publish","type":"product","link":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/produto\/procurador-do-trabalho-mpt-pgt-2\/","title":{"rendered":"3. EDITAL ESQUEMATIZADO PROCURADOR DO TRABALHO &#8211; MPT\/PGT &#8211; 6. ed. 2022"},"content":{"rendered":"<p>O Meu Esquematizado para o\u00a0<strong>MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO, CARGO DE PROCURADOR DO TRABALHO,<\/strong>\u00a0consiste em um e-book completo onde todo o conte\u00fado previsto para esse cargo \u00e9 destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.<\/p>\n<p>O que voc\u00ea vai encontrar no edital?<\/p>\n<ul>\n<li>Uma estrat\u00e9gia completa para sua aprova\u00e7\u00e3o, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.<\/li>\n<li>Indica\u00e7\u00e3o bibliogr\u00e1fica completa.<\/li>\n<li>Cronograma di\u00e1rio de estudo \u2013 indica\u00e7\u00e3o do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.<\/li>\n<li>Quadro hor\u00e1rio de estudos.<\/li>\n<li>Temas de maior incid\u00eancia.<\/li>\n<li>Temas de baixa incid\u00eancia para dispensar os estudos.<\/li>\n<li>Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.<\/li>\n<li>O enfoque a dar em cada t\u00f3pico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.<\/li>\n<li>Indica\u00e7\u00e3o de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.<\/li>\n<li>O que n\u00e3o esquecer de estudar.<\/li>\n<li>Leis de leitura obrigat\u00f3ria.<\/li>\n<li>Dicas para acelerar sua aprova\u00e7\u00e3o, como revisar, por exemplo.<\/li>\n<li>Autoria de professores aprovados nos concursos\u00a0mais\u00a0dif\u00edceis do pa\u00eds em pouco tempo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O material Meu Esquematizado \u00e9 usado por cerca de <strong>60 mil alunos<\/strong>\u00a0e conta com\u00a0<strong>milhares de aprovados<\/strong>, j\u00e1 tendo sido recomendado por centenas de aprovados ju\u00edzes, promotores, delegados de pol\u00edcia, procuradores, advogados p\u00fablicos, analistas e t\u00e9cnicos.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.meuesquematizado.com.br\/page\/institucional\/3\/depoimentos-dos-concursandos\">CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.<\/a><\/p>\n<p>\u201c<em>Comprei o Edital Esquematizado. Imprimi, encadernei e este material foi o meu norte de organiza\u00e7\u00e3o de estudos do in\u00edcio (pr\u00e9-edital) ao fim (prova oral). Talvez tenha sido o material mais importante do concurso, porque define todos os aspectos e detalhes de cada ponto do edital que voc\u00ea deve estudar com maior aten\u00e7\u00e3o, e onde estudar eles. \u00c9 super barato, comprem!\u201d\u00a0<\/em>Felipe Vianna, juiz do trabalho aprovado no concurso nacioanal\u00a0&#8211;\u00a0<strong>Depoimento retirado do perfil do instagram @atualizacao_trabalhista.<\/strong><\/p>\n<p><em>\u201cO material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha prepara\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>\u00a0\u2013 Bruno Terra, juiz do TJ\/SP.<\/p>\n<p>\u201c<em>O Edital Esquematizado foi um divisor de \u00e1guas na minha vida. Foi quando comecei a utiliz\u00e1-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo\u201d<\/em>\u00a0\u2013 Andreia Tonin, promotora de Justi\u00e7a do MPSC.<\/p>\n<p><em>\u201cPassei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele\u201d<\/em>\u00a0\u2013 Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP\/PR.<\/p>\n<p><em>\u201cSegui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado<\/em>\u201d \u2013 Bruna Daronch, Advogada da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p><em>\u201cUsei como base o Edital Esquematizado e a\u00ed come\u00e7ou um salto de qualidade nos meus estudos\u201d<\/em>\u00a0\u2013 Thiago Lacerda \u2013 Advogado da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.meuesquematizado.com.br\/page\/institucional\/3\/depoimentos-dos-concursandos\">Para outros relatos, CLIQUE AQUI.<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No Edital Esquematizado do\u00a0<strong>MPT<\/strong>\u00a0detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que est\u00e1 fazendo o certo:<\/p>\n<p>1- DIREITO CONSTITUCIONAL<\/p>\n<p>2- DIREITOS HUMANOS<\/p>\n<p>3- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO<\/p>\n<p>4- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO<\/p>\n<p>5- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO<\/p>\n<p>6- DIREITO CIVIL E DE EMPRESA<\/p>\n<p>7- REGIME JUR\u00cdDICO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO<\/p>\n<p>8- DIREITO PROCESSUAL CIVIL<\/p>\n<p>9- DIREITO ADMINISTRATIVO<\/p>\n<p>10- DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO E DA SEGURIDADE SOCIAL<\/p>\n<p>11- DIREITO PENAL<\/p>\n<p>12- DIREITO INTERNACIONAL<\/p>\n<p>13- DIREITO COMUNIT\u00c1RIO<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O estudo pode ser executado conforme o seu n\u00edvel de prepara\u00e7\u00e3o e para isso desenvolvemos tr\u00eas planos de estudos:<\/p>\n<p>1-\u00a0<strong>Formando a Base (prepara\u00e7\u00e3o extensiva)<\/strong>\u00a0\u2013 para alunos que buscam uma prepara\u00e7\u00e3o extensiva come\u00e7ando do zero ou que est\u00e3o muito no come\u00e7o.<\/p>\n<p>2-\u00a0<strong>Estudo de Revis\u00e3o (prepara\u00e7\u00e3o intensiva)<\/strong>\u00a0\u2013 para alunos que j\u00e1 estudaram todo o conte\u00fado, mas agora est\u00e3o em fase de revis\u00e3o visando a n\u00e3o estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>3-\u00a0<strong>Reta Final<\/strong>&#8211; para alunos que est\u00e3o estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.<\/p>\n<p>A prepara\u00e7\u00e3o extensiva pode ser executada em at\u00e9 438\u00a0dias, a prepara\u00e7\u00e3o intensiva conta com 229 dias e a Reta Final com 118 dias.<\/p>\n<p>O material \u00e9 dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando efici\u00eancia nos seus estudos.<\/p>\n<p>O material consiste em um\u00a0<strong>PLANO DE ESTUDO COMPLETO.\u00a0<\/strong>Com esse e-book o aluno saber\u00e1 exatamente o que priorizar em cada uma das mat\u00e9rias, suprindo, assim, a maior d\u00favida de todos os concurseiros que \u00e9 a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou n\u00e3o estudar a mat\u00e9ria X, por exemplo). Certamente o estudo ser\u00e1 potencializado com o uso do e-book.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DESTINA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0&#8211; para todos os alunos que se dedicam ao concurso de procurador do Trabalho. O material lhe ser\u00e1 muito \u00fatil independentemente de seu n\u00edvel atual de prepara\u00e7\u00e3o, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que j\u00e1 est\u00e3o em fase final de prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>&#8211; 6. edi\u00e7\u00e3o &#8211; ano de 2022- O presente edital esquematizado encontra-se tamb\u00e9m atualizado com <strong>as mais recentes legisla\u00e7\u00f5es e jurisprud\u00eancias das Cortes Superiores<\/strong>, al\u00e9m de observar os preceitos da EC 103\/2019 (Reforma da Previd\u00eancia), Lei 13.869\/2019 (Abuso de autoridade), Lei 13.964\/2019 (Lei anticrime), Lei n\u00ba 14.047\/2020 (Altera\u00e7\u00e3o da Lei de Greve), Lei 14.112\/2020 (Novo regime falimentar), Lei n\u00ba 14.133\/2021 (Nova lei de licita\u00e7\u00f5es), ECs 113 e 114 (Precat\u00f3rios), Lei 14.132\/2021 (Crime de Stalking), Lei 14.195\/2021 (Altera\u00e7\u00f5es no CPC), Lei 14.261\/2021 (Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista), Decreto 10.854\/2021 (Programa Permanente de Consolida\u00e7\u00e3o, Simplifica\u00e7\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o de Normas Trabalhistas Infralegais), sem esquecer as diversas normatiza\u00e7\u00f5es do chamado \u201cdireito emergencial do trabalho\u201d. Al\u00e9m disso, est\u00e1 totalmente de acordo com a <strong>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 143\/2017 do CSMPT<\/strong>, atualizada pela Resolu\u00e7\u00e3o 170\/2019 do CSMPT.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>B\u00d4NUS<\/strong> \u2013 acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.<\/p>\n<p><strong>ENVIO<\/strong>\u2013 O link de acesso ao material \u00e9 enviado ao e-mail utilizado para compra, estando o produto dispon\u00edvel na \u00e1rea do aluno em um dia ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. A aula b\u00f4nus \u00e9 liberada em 07 dias ap\u00f3s a compra (n\u00e3o deixe de assistir a essa aula, pois ela \u00e9 indispens\u00e1vel para potencializar seus resultados).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>MODELO DO MATERIAL: <\/strong><\/p>\n<p><strong>DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Esta mat\u00e9ria \u00e9 mais ampla do que aquela cobrada para a magistratura do trabalho, o que pode ser verificado com o acr\u00e9scimo no cronograma de eixos tem\u00e1ticos peculiares \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do MPT. Portanto, quando estudar esta disciplina, sempre fazer correla\u00e7\u00e3o com as Coordenadorias Tem\u00e1ticas do MPT.<\/p>\n<p>Cobra-se, em m\u00e9dia, 17 quest\u00f5es nos concursos do MPT, caindo temas como:<\/p>\n<ul>\n<li>Normas regulamentadoras.<\/li>\n<li>Estabilidade gestacional;<\/li>\n<li>Conven\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da OIT;<\/li>\n<li>Trabalho escravo contempor\u00e2neo;<\/li>\n<li>Perda de uma chance e dano exist\u00eancia;<\/li>\n<li>Aprendizagem;<\/li>\n<li>Subordina\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Contrato de trabalho intermitente;<\/li>\n<li>Terceiriza\u00e7\u00e3o e trabalho tempor\u00e1rio;<\/li>\n<li>Trabalho dom\u00e9stico;<\/li>\n<li>Profissional do sexo;<\/li>\n<li>Trabalhadores em motocicleta;<\/li>\n<li>Sal\u00e1rio e remunera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Lei 7.064\/1982;<\/li>\n<li>Casos pr\u00e1ticos (horas extras e cota legal de pessoas com defici\u00eancia).<\/li>\n<\/ul>\n<p>*** Na prova discursiva, exigiu-se do candidato no\u00e7\u00f5es robustas sobre Direito Individual do Trabalho, o que indica a import\u00e2ncia do estudo desta mat\u00e9ria. Foram cobrados os seguintes assuntos:<\/p>\n<ul>\n<li>Os direitos dos trabalhadores (art. 7\u00ba da CF\/88) e cl\u00e1usula p\u00e9trea;<\/li>\n<li>Caso pr\u00e1tico (Estado de calamidade p\u00fablica, terceiriza\u00e7\u00e3o, aut\u00f4nomo com exig\u00eancia de exclusividade, trabalho do m\u00e9dico e rela\u00e7\u00e3o de emprego);<\/li>\n<li>Aprendizagem e trabalho das pessoas com defici\u00eancia;<\/li>\n<li>Fortuito, fato do pr\u00edncipe e imprevis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n<p><strong>Como estudar Direito Individual do Trabalho:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Aprenda a estrutura da Reforma Trabalhista, bem como da Lei 13.874\/2019 (liberdade econ\u00f4mica), entendendo o que impactou de forma geral no Direito Individual do Trabalho.<\/li>\n<li>Ocorreram mudan\u00e7as substanciais em v\u00e1rios institutos de direito material. Por conta disso, para n\u00e3o os confundir, recomendamos que nossos alunos se concentrem principalmente na literalidade dos artigos da CLT. Justamente por ser algo muito novo, sem nenhuma defini\u00e7\u00e3o hermen\u00eautica concreta, o examinador n\u00e3o ter\u00e1 muitas escolhas sen\u00e3o cobrar a \u201clegisla\u00e7\u00e3o seca\u201d alterada.<\/li>\n<li>N\u00e3o h\u00e1 necessidade de estudar de forma exaustiva a MP 808\/2017 e a MP 905 (Contrato Verde e Amarelo), uma vez que n\u00e3o resultaram em convers\u00e3o de lei ordin\u00e1ria.<\/li>\n<li>Foque nas mudan\u00e7as comparando o novo regramento com o anterior (CLT comparada).<\/li>\n<li>Leia muito a legisla\u00e7\u00e3o seca (prioridade).<\/li>\n<li>Mantenha o estudo de jurisprud\u00eancia, atentando-se para os impactos advindos da Reforma Trabalhista, conforme anota\u00e7\u00f5es do material.<\/li>\n<li>Esse material \u00e9 uma esquematiza\u00e7\u00e3o ampla, utilize-o em conjunto com a indica\u00e7\u00e3o bibliogr\u00e1fica (sites, livros e artigos cient\u00edficos) sugerida no corpo de seu edital.<\/li>\n<li>Somente estude os temas abaixo que estiverem, de fato, previstos em seu edital.<\/li>\n<li>Recomendamos, para a devida atualiza\u00e7\u00e3o do candidato, as obras espec\u00edficas sobre Reforma Trabalhista citadas na indica\u00e7\u00e3o bibliogr\u00e1fica indicada na parte inicial deste material.<\/li>\n<li>Recomendamos, ainda, o estudo das rela\u00e7\u00f5es de trabalho referentes aos grupos vulner\u00e1veis, tais como mulheres, menores, negros, migrantes, pessoas com defici\u00eancia e trabalho escravo.<\/li>\n<li>Saber o posicionamento institucional do MPT em temas sens\u00edveis: terceiriza\u00e7\u00e3o, inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista, dispensa coletiva, fraudes trabalhistas, contribui\u00e7\u00f5es sindicais, trabalho escravo contempor\u00e2neo, trabalho art\u00edstico infantil, etc.<\/li>\n<li>Por fim, \u00e9 importante fazer um estudo detalhado a respeito do chamado &#8220;Direito emergencial do trabalho&#8221;, ou seja, as medidas trabalhistas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 para est\u00edmulo da atividade econ\u00f4mica e prote\u00e7\u00e3o aos empregos (pactua\u00e7\u00e3o por acordo individual escrito entre empregador e empregado; redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio; Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda; suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho; garantias provis\u00f3rias de emprego; teletrabalho; antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais; concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; banco de horas; prorroga\u00e7\u00e3o da jornada dos profissionais de sa\u00fade; suspens\u00e3o das exig\u00eancias administrativas em sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho; qualifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores; diferimento do recolhimento do FGTS) com especial aten\u00e7\u00e3o para as seguintes normas:<\/li>\n<li>MP 927\/2020; B) Lei 14.020\/2020 (MP 936\/2020); C) Lei 14.043\/2020 (MP 944\/2020); D) Lei 14.047\/2020 (MP 945\/2020); E) MP 946\/2020; F) MP 984\/2020; G) Decreto 10.422\/2020; H) Decreto 10.470\/2020; I) Portaria ME\/SEPT 16.655\/2020; J) MP 1.039\/2021; L) MP 1.045\/2021; M) MP 1.046\/2021 e L) Lei 14.128\/2021.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como bibliografia suplementar espec\u00edfica, catalogamos os seguintes livros:<\/p>\n<ul>\n<li>Direito do trabalho de emerg\u00eancia &#8211; Antonio Umberto de Souza Junior, Danilo Gon\u00e7alves Gaspar, Raphael Miziara e Fabiano Coelho &#8211; Editora Revista dos Tribunais.<\/li>\n<li>Direito do Trabalho na crise da COVID-19 &#8211; Alexandre Agra Belmonte, Luciano Martinez e Ney Maranh\u00e3o &#8211; Editora Juspodivm.<\/li>\n<li>Direito Emergencial do Trabalho &#8211; Rodrigo Trindade e Cesar Pritsch &#8211; Editora Revista dos Tribunais.<\/li>\n<li>Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas Entre Empregados e Empregadores em Tempos de Pandemia &#8211; Marcos Scalercio, Leone Pereira e Renato Santiago &#8211; Editora Juspodivm.<\/li>\n<li>Coronav\u00edrus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es dos Trabalhadores e das Empresas &#8211; Ricardo Calcini &#8211; Editora Mizuno.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Aten\u00e7\u00e3o: Em 10\/10\/2021, foi expedido o Decreto 10.854\/2021, que regulamenta disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolida\u00e7\u00e3o, Simplifica\u00e7\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o de Normas Trabalhistas Infralegais,\u00a0 e o Pr\u00eamio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n\u00ba 9.580, de 22 de novembro de 2018. \u00c9 um ato normativo extenso (187 artigos) e que institui o chamado \u201cmarco regulat\u00f3rio infralegal trabalhista\u201d. Provavelmente ser\u00e1 objeto de questionamento por parte das bancas examinadoras. Foque, por\u00e9m, nos principais institutos trabalhistas contidos na CLT para depois se preocupar com as disposi\u00e7\u00f5es contidas no decreto. Recomendamos uma leitura geral desta regulamenta\u00e7\u00e3o e outra por temas (assuntos), de acordo com o cronograma das mat\u00e9rias previstas aqui no edital.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>DIA 01- O TRABALHO. TRABALHO E ECONOMIA. O FUTURO DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, ORIGEM, EVOLU\u00c7\u00c3O, CARACTER\u00cdSTICAS, DIVIS\u00c3O, NATUREZA JUR\u00cdDICA, FUN\u00c7\u00d5ES E AUTONOMIA DOGM\u00c1TICA. PARTICULARISMO DO DIREITO DO TRABALHO. FUNDAMENTOS E FORMA\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. TEND\u00caNCIAS ATUAIS. FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O E DESREGULAMENTA\u00c7\u00c3O. LIBERDADE DE TRABALHO, DIREITO AO TRABALHO, DIREITO DE TRABALHAR. O VALOR DO TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DIGNIDADE NAS RELA\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO. GARANTISMO LABORAL.<\/strong><\/p>\n<p>Detalhadamente:<\/p>\n<ul>\n<li>Apenas a leitura de um manual \u00e9 suficiente.<\/li>\n<li>Conceito: Crit\u00e9rio subjetivista x Crit\u00e9rio objetivista x Crit\u00e9rio misto ou complexo.<\/li>\n<li>Assincronia cl\u00e1ssica do Direito do Trabalho. Protecionismo. Patamar civilizat\u00f3rio m\u00ednimo. Dirigismo estatal. Car\u00e1ter cosmopolita. Socialidade.<\/li>\n<li>Natureza ou posi\u00e7\u00e3o enciclop\u00e9dica: Teoria do Direito P\u00fablico x Teoria do Direito Privado x Teoria do Direito Misto x Teoria do Direito Social x Teoria do Direito Unit\u00e1rio ou do Direito Misto com Unicidade Conceitual.<\/li>\n<li>Fun\u00e7\u00f5es: Fun\u00e7\u00e3o tutelar x Fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica x Fun\u00e7\u00e3o social x Fun\u00e7\u00e3o conservadora x Fun\u00e7\u00e3o coordenadora.<\/li>\n<li>Leitura obrigat\u00f3ria da exposi\u00e7\u00e3o de motivos da CLT de lavra de Alexandre Marcondes Filho.<\/li>\n<li>Para a parte hist\u00f3rica, apenas a leitura de um manual \u00e9 suficiente. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: Hist\u00f3ria do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justi\u00e7a do Trabalho \u2013 Amauri Mascaro Nascimento e Outros \u2013 Editora Ltr.<\/li>\n<li>Tend\u00eancias atuais: Flexiguran\u00e7a (Flexibilidade com seguran\u00e7a). Lay-off. Outsourcing. Quarteiriza\u00e7\u00e3o. Princ\u00edpio da compensa\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o debit\u00f3ria complexa das partes. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: O Direito do Trabalho Contempor\u00e2neo \u2013 Christiana D&#8217;arc Damasceno \u2013 Editora Ltr.<\/li>\n<li>Em rela\u00e7\u00e3o ao campo de trabalho do MPT, tamb\u00e9m recomendamos a leitura de artigos contidos na seguinte obra: Estudos aprofundados do MPT &#8211; \u00c9lisson Miessa e Henrique Correia \u2013 Editora Juspodivm.<\/li>\n<li>Flexibiliza\u00e7\u00e3o e Desregulamenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o temas bastante recorrentes nas provas de juiz do trabalho. Focar nestes assuntos. Sugerimos a feitura de autotexto com conceitos de ambos os institutos. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: Flexibiliza\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho \u2013 S\u00e9rgio Pinto Martins \u2013 Editora Atlas.<\/li>\n<li>Flexibiliza\u00e7\u00e3o: Processo de ajustamento das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas \u00e0s novas realidades da sociedade capitalista. Menores custos sociais e maior governabilidade do fator trabalho humano. Flexibiliza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma x Flexibiliza\u00e7\u00e3o heter\u00f4noma. Outras classifica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Desregulamenta\u00e7\u00e3o: Derroga\u00e7\u00e3o de vantagens de cunho trabalhista. Prote\u00e7\u00e3o ao emprego e crises financeiras.<\/li>\n<li>Direitos humanos do trabalho. Exerc\u00edcio do trabalho de forma leg\u00edtima e livre. Diferencia\u00e7\u00f5es entre o dever de trabalhar e o direito de trabalhar. Dever de coopera\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/li>\n<li>Direito ao trabalho: configura\u00e7\u00e3o dual ou bifronte, direito de liberdade e pr\u00e1ticas antissindicais.<\/li>\n<li>Isolamento e \u00f3cio for\u00e7ado. Pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral. Jurisprud\u00eancia sobre repara\u00e7\u00e3o por dano moral nesses casos.<\/li>\n<li>Pol\u00edticas sociais de valoriza\u00e7\u00e3o do emprego e sua correla\u00e7\u00e3o com os objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, contidos no art. 3\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Pobreza radical, disciplina da fome e desigualdade social.<\/li>\n<li>Dignidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho: Estudar sobre o conceito contempor\u00e2neo de dignidade da pessoa humana e sua implica\u00e7\u00e3o no ramo juslaboral. Ter no\u00e7\u00f5es sobre m\u00ednimo existencial e patamar civilizat\u00f3rio m\u00ednimo, em termos de direitos e garantias de trabalho. Focar tamb\u00e9m em trabalho digno ou decente.<\/li>\n<li>Garantismo \u00e9 neologismo que se refere a t\u00e9cnicas de tutelas dos direitos fundamentais, cujo o referencial te\u00f3rico principal \u00e9 Luigi Ferrajoli.<\/li>\n<li><strong>REFORMA TRABALHISTA: Liberdade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e simplifica\u00e7\u00e3o. Moderniza\u00e7\u00e3o x Precariza\u00e7\u00e3o. Globaliza\u00e7\u00e3o e interesses do capital. Flexibiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e d\u00e9ficit democr\u00e1tico. Crise econ\u00f4mica, \u00e9tica e pol\u00edtica. Desemprego x Prote\u00e7\u00e3o ao emprego. Redu\u00e7\u00e3o do intervencionismo estatal. Ruptura principiol\u00f3gica e mudan\u00e7as de paradigmas da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Impactos advindos da MP 870\/2019 e retorno do (formaliza\u00e7\u00e3o do fim do Minist\u00e9rio do Trabalho e transfer\u00eancia de atribui\u00e7\u00f5es para os Minist\u00e9rios da Economia e da Justi\u00e7a). ADPF 561. Fus\u00e3o ou pseudo-extin\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho. Recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (MP 1.058\/2021).<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINI\u00d5ES J\u00c1 DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS:\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.meuesquematizado.com.br\/page\/institucional\/3\/depoimentos-dos-concursandos\">&#8220;Gente do c\u00e9u, eu recebi e estou enlouquecida!!! Muito completo, mega animada para retomar os estudos!!!&#8221;\u00a0<strong>@juizadotrabalho<\/strong><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.meuesquematizado.com.br\/page\/institucional\/3\/depoimentos-dos-concursandos\">&#8220;Recebi hoje! Amei! Gostaria tanto que ele existisse antes. Mas, agora vou segui-lo e consolidar de vez meu aprendizado p\/ a aprova\u00e7\u00e3o! Muito grata&#8221;<strong>@magistrandatrabalhista<\/strong>\u00a0<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.meuesquematizado.com.br\/page\/institucional\/3\/depoimentos-dos-concursandos\">&#8220;O Material \u00e9 perfeito. T\u00f4 achando o m\u00e1ximo!!!&#8221;\u00a0<strong>Fl\u00e1vio Beltr\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.meuesquematizado.com.br\/page\/institucional\/3\/depoimentos-dos-concursandos\">&#8220;J\u00e1 recebi, imprimi e encadernei. T\u00f4 MUITO bem impressionada com o material, com a riqueza de detalhes. Me deu uma chacoalhada e vai colocar meus estudos no eixo sem a menor sombra de d\u00favidas! O meu s\u00f3 ficou um pouco grande pq qnd fui encadernar inclu\u00ed uma folha em branco no final de cada dia proposto (pra n\u00e3o correr o risco de faltar espa\u00e7o pros coment\u00e1rios dos t\u00f3picos!&#8221;\u00a0<strong>@dhynunes<\/strong><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.meuesquematizado.com.br\/page\/institucional\/3\/depoimentos-dos-concursandos\">&#8220;O material \u00e9 tudo que eu precisava. Detalha muito bem as mat\u00e9rias que a partir de agora vou precisar focar. Estava perdendo tempo com algumas mat\u00e9rias que o material indica que posso usar apenas sinopses. Superou qualquer expectativa. Muito obrigada e parab\u00e9ns pela dedica\u00e7\u00e3o&#8221;<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.meuesquematizado.com.br\/page\/institucional\/3\/depoimentos-dos-concursandos\">&#8220;Li o edital e achei muito completo. Amei!&#8221;<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.meuesquematizado.com.br\/page\/institucional\/3\/depoimentos-dos-concursandos\">Para mais depoimentos\/opini\u00f5es, CLIQUE AQUI.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Meu Esquematizado para o\u00a0MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO, CARGO DE PROCURADOR DO TRABALHO,\u00a0consiste em um e-book completo onde todo o conte\u00fado previsto para esse cargo \u00e9 destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade. O que voc\u00ea vai encontrar no edital? Uma estrat\u00e9gia completa para sua aprova\u00e7\u00e3o, sem que precise [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":2808,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"product_cat":[34],"product_tag":[46],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/product\/968"}],"collection":[{"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=968"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2808"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=968"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}