{"id":742,"date":"2021-10-13T18:36:51","date_gmt":"2021-10-13T21:36:51","guid":{"rendered":"https:\/\/191.96.79.191\/~meuesque\/produto\/delegado-federal-pf-edital-2-0-7-ed-2021-completamente-reformulada-pos-edital\/"},"modified":"2024-01-05T11:53:12","modified_gmt":"2024-01-05T14:53:12","slug":"delegado-federal-2","status":"publish","type":"product","link":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/produto\/delegado-federal-2\/","title":{"rendered":"2. EDITAL ESQUEMATIZADO DELEGADO FEDERAL (PF)- 2024"},"content":{"rendered":"
ALERTA – EDITAL PR\u00d3XIMO – GOVERNO ANUNCIOU QUE PRETENDE FAZER CONCURSO PARA A PF EM 2024.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n O Meu Esquematizado para o cargo de <\/span>DELEGADO DE POL\u00cdCIA FEDERAL<\/b> consiste em um e-book completo onde todo o conte\u00fado previsto para esse cargo \u00e9 destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.<\/span><\/span><\/p>\n O que voc\u00ea vai encontrar no edital?<\/span><\/p>\n <\/p>\n O material Meu Esquematizado \u00e9 usado por cerca de <\/span>73 mil alunos<\/b> e conta com <\/span>milhares de aprovados<\/b>, j\u00e1 tendo sido recomendado por centenas de aprovados ju\u00edzes, promotores, delegados de pol\u00edcia, procuradores, advogados p\u00fablicos, analistas e t\u00e9cnicos:<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n No Edital Esquematizado da <\/span>DELEGADO DE POL\u00cdCIA FEDERAL <\/b>detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que est\u00e1 fazendo o certo:\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n 1- DIREITO CONSTITUCIONAL.<\/span><\/p>\n 2- DIREITO ADMINISTRATIVO.<\/span><\/p>\n 3- DIREITO PENAL.<\/span><\/p>\n 4- DIREITO PROCESSUAL PENAL.<\/span><\/p>\n 5- LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL ESPECIAL.<\/span><\/p>\n 6- CRIMINOLOGIA.<\/span><\/p>\n 7- DIREITO CIVIL.<\/span><\/p>\n 8- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.<\/span><\/p>\n 9- DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO.<\/span><\/p>\n 10- DIREITO FINANCEIRO.<\/span><\/p>\n 11- DIREITO TRIBUT\u00c1RIO.<\/span><\/p>\n 12- DIREITO INTERNACIONAL.<\/span><\/p>\n 13- DIREITO EMPRESARIAL.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O estudo pode ser executado conforme o seu n\u00edvel de prepara\u00e7\u00e3o e para isso desenvolvemos tr\u00eas planos de estudos:<\/span><\/p>\n 1-<\/span> Formando a Base (prepara\u00e7\u00e3o extensiva)<\/b> \u2013 para alunos que buscam uma prepara\u00e7\u00e3o extensiva come\u00e7ando do zero ou que est\u00e3o muito no come\u00e7o.<\/span><\/span><\/p>\n 2-<\/span> Estudo de Revis\u00e3o (prepara\u00e7\u00e3o intensiva)<\/b> \u2013 para alunos que j\u00e1 estudaram todo o conte\u00fado, mas agora est\u00e3o em fase de revis\u00e3o visando a n\u00e3o estagna\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n 3-<\/span> Reta Final<\/b>– para alunos que est\u00e3o estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.<\/span><\/span><\/p>\n A prepara\u00e7\u00e3o extensiva pode ser executada em at\u00e9 308 dias<\/strong>, a prepara\u00e7\u00e3o intensiva conta com 154 dias e a Reta Final com 79 dias.<\/strong><\/span><\/p>\n O material \u00e9 dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando efici\u00eancia nos seus estudos.<\/span><\/p>\n O material consiste em um <\/span>PLANO DE ESTUDO COMPLETO<\/b>, raz\u00e3o pela qual nossos alunos chamam o material de \u201cAUTOCOACHING\u201d, j\u00e1 que passam a ter seguran\u00e7a e a certeza de que est\u00e3o no caminho certo.<\/span><\/span><\/p>\n Com esse e-book o aluno saber\u00e1 exatamente o que priorizar em cada uma das mat\u00e9rias, suprindo, assim, a maior d\u00favida de todos os concurseiros que \u00e9 a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou n\u00e3o estudar a mat\u00e9ria X, por exemplo). Certamente o estudo ser\u00e1 potencializado com o uso do e-book.<\/span><\/p>\n <\/p>\n MODELO<\/b>:<\/span><\/span><\/p>\n DIREITO PENAL:<\/b><\/span><\/p>\n DIAS 01 E 02 – 1 INTRODU\u00c7\u00c3O AO DIREITO PENAL. 1.1 CONCEITO, CARACTERES E FUN\u00c7\u00c3O DO DIREITO PENAL. 1.2 PRINC\u00cdPIOS B\u00c1SICOS DO DIREITO PENAL. 1.3 RELA\u00c7\u00d5ES COM OUTROS RAMOS DO DIREITO. 1.4 DIREITO PENAL E POL\u00cdTICA CRIMINAL. 2 A LEI PENAL. 2.1 CARACTER\u00cdSTICAS, FONTES, INTERPRETA\u00c7\u00c3O, VIG\u00caNCIA E APLICA\u00c7\u00c3O. 2.2 LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPA\u00c7O. 2.3 IMUNIDADE. 2.4 CONDI\u00c7\u00d5ES DE PUNIBILIDADE. 2.5 CONCURSO APARENTE DE NORMAS.<\/b><\/span><\/p>\n Detalhadamente:<\/span><\/p>\n * <\/span>Temas introdut\u00f3rios de direito penal<\/b>, como conceito e sua rela\u00e7\u00e3o com outros ramos do direito s\u00e3o de baixa import\u00e2ncia para provas. Cuidado, apenas, com as fun\u00e7\u00f5es do direito penal. Aten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, com as fontes do direito penal, especialmente a compet\u00eancia legislativa e a controv\u00e9rsia envolvendo os costumes em direito penal.<\/span><\/span><\/p>\n * Aten\u00e7\u00e3o especial para os <\/span>princ\u00edpios<\/b>, especialmente legalidade, subsidiariedade, interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima, ofensividade, lesividade, insignific\u00e2ncia (todas as vertentes, e jurisprud\u00eancia do STF, Ex. n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o aos crimes funcionais). Princ\u00edpios da insignific\u00e2ncia, legalidade e anterioridade s\u00e3o os grandes destaques do dia. Vejam a quest\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia.<\/span><\/span><\/p>\n Foco tamb\u00e9m na interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima \u2013 saber todos os desdobramentos.<\/span><\/p>\n Vincule muito bem o conceito ao princ\u00edpio, pois isso ajudar\u00e1 na consolida\u00e7\u00e3o do conhecimento e o tema \u00e9 recorrente em provas objetivas, discursivas e orais, ent\u00e3o, conceituar ser\u00e1 muito importante.<\/span><\/p>\n * <\/span>Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito penal <\/b>\u00e9 tema de baixa import\u00e2ncia, podendo at\u00e9 ser dispensado o estudo do tema. O mesmo vale para a hist\u00f3ria do direito penal brasileiro \u2013 saber apenas quais foram nossos c\u00f3digos penais.<\/span><\/span><\/p>\n * <\/span>Escolas Penais<\/b> \u2013 saber quais s\u00e3o elas e como entendem o direito penal, principalmente quanto ao m\u00e9todo. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros. Vejam o conceito de determinismo e livre arb\u00edtrio para cada uma das escolas.<\/span><\/span><\/p>\n * <\/span>Evolu\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria do direito penal <\/b>– o tema \u00e9 relevante, e os senhores devem saber o conceito de crime para cada uma dessas escolas. Foco nos elementos integrantes do crime, na movimenta\u00e7\u00e3o do dolo e na estrutura da culpabilidade. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros.<\/span><\/span><\/p>\n Cuidado com o funcionalismo penal sob o vi\u00e9s de Roxin e Jakobs, relacionando com o direito penal do inimigo.<\/span><\/p>\n Saber o que \u00e9 o direito penal de interven\u00e7\u00e3o e as velocidades do direito penal.\u00a0<\/span><\/p>\n * <\/span>Lei penal<\/b> \u2013 saber como \u00e9 a estrutura da lei penal incriminadora e n\u00e3o incriminadora. Saber o que \u00e9 lei penal em branco (esp\u00e9cies) e consequ\u00eancias da revoga\u00e7\u00e3o do complemento. Analogia e interpreta\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica, distin\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o no direito penal. Os m\u00e9todos de interpreta\u00e7\u00e3o s\u00e3o de baixa relev\u00e2ncia para provas e dificilmente s\u00e3o cobrados.<\/span><\/span><\/p>\n * <\/span>Lei penal no tempo<\/b> – aten\u00e7\u00e3o para a <\/span>abolitio criminis<\/span><\/i> e seus efeitos (quem deve aplicar a lei mais favor\u00e1vel ao r\u00e9u). Saibam toda sistem\u00e1tica de aplica\u00e7\u00e3o da lei mais ben\u00e9fica e da <\/span>lex tertia<\/span><\/i>. Entendam muito bem essa sistem\u00e1tica de retroatividade e ultratividade. Saber o que \u00e9 uma lei tempor\u00e1ria e excepcional e como se relaciona com a lei penal no tempo. Teoria aceita para a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal no tempo.<\/span><\/span><\/p>\n * <\/span>Conflito Aparente de Normas<\/b> – <\/span>important\u00edssimo<\/span>, talvez o mais importante do dia. Aten\u00e7\u00e3o para a absor\u00e7\u00e3o especialmente.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n * <\/span>Tempo do crime<\/b> \u2013 teoria aceita. Lei nova e crime continuado\/permanente.<\/span><\/span><\/p>\n * <\/span>Lei penal no espa\u00e7o<\/b> \u2013 saber os casos de territorialidade e extraterritorialidade, bem como os requisitos para a aplica\u00e7\u00e3o da lei brasileira a fatos ocorridos no exterior. Princ\u00edpios aceitos. Sugiro montar um quadro resumido para consulta nas futuras revis\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n * <\/span>Lugar do crime <\/b>– teoria aceita.<\/span><\/span><\/p>\n * <\/span>Lei penal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas<\/b> \u2013 o grande enfoque deve ser o foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o e as imunidades consulares e diplom\u00e1ticas. Restri\u00e7\u00e3o ao foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o (fundamentos da decis\u00e3o do STF). Imunidade material para parlamentares e demais autoridades (podem estudar o tema em direito constitucional sem maiores problemas).<\/span><\/span><\/p>\n * Leitura do art. 1 ao art. 12 do C\u00f3digo Penal \u2013 fa\u00e7am 3 leituras para garantia de memoriza\u00e7\u00e3o dos dispositivos.<\/span><\/p>\n Na prova de 2018:<\/span><\/p>\n 48 Manoel praticou conduta tipificada como crime. Com a entrada em vigor de nova lei, esse tipo penal foi formalmente revogado, mas a conduta de Manoel foi inserida em outro tipo penal. Nessa situa\u00e7\u00e3o, Manoel responder\u00e1 pelo crime praticado, pois n\u00e3o ocorreu a abolitio criminis com a edi\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/span><\/p>\n <\/p>\n DIREITO CIVIL<\/b><\/span><\/p>\n Trata-se de mat\u00e9ria de baixa cobran\u00e7a nas provas anteriores e com quest\u00f5es muito simples. Ent\u00e3o fazendo um estudo mais elementar \u00e9 poss\u00edvel acertar todas as quest\u00f5es e n\u00e3o perder os pontos dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n Use uma aula de cursinho\/sinopse, adicionando a leitura da legisla\u00e7\u00e3o. A grande prioridade \u00e9 ler os artigos que indicarmos.<\/span><\/p>\n DIA 01 – LEI DE INTRODU\u00c7\u00c3O \u00c0S NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.<\/b><\/span><\/p>\n Detalhadamente para LINDB:<\/span><\/p>\n * Dia de estudar a LINDB – foco doutrina (conceitos) e na leitura da legisla\u00e7\u00e3o seca.<\/span><\/p>\n * Natureza de lei geral da LINDB.<\/span><\/p>\n * Vig\u00eancia da norma e <\/span>vacatio legis<\/span><\/i>. Vig\u00eancia da lei no territ\u00f3rio nacional. Altera\u00e7\u00e3o da norma no per\u00edodo de <\/span>vacatio legis<\/span><\/i>. Saber sobre revoga\u00e7\u00e3o da lei (ab-roga\u00e7\u00e3o e derroga\u00e7\u00e3o). Saber como se conta o prazo para a lei entrar em vig\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n * Hermen\u00eautica e interpreta\u00e7\u00e3o. M\u00e9todos tradicionais de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n * Formas de integra\u00e7\u00e3o das leis. Cuidado com costume (elementos) e analogia.<\/span><\/p>\n\n
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