Clique aqui para mais depoimentos.<\/a><\/span><\/li>\n<\/ul>\n <\/p>\n
No Edital Esquematizado para o cargo de DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL\u00a0<\/strong>detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de modo a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que est\u00e1 fazendo o certo:\u00a0<\/span><\/p>\n1- DIREITO PENAL.<\/span><\/p>\n2- DIREITO PROCESSUAL PENAL.<\/span><\/p>\n3- LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL ESPECIAL.<\/span><\/p>\n4- DIREITO CONSTITUCIONAL.<\/span><\/p>\n5- DIREITO ADMINISTRATIVO.<\/span><\/p>\n6- CRIMINOLOGIA.<\/span><\/p>\n7- MEDICINA LEGAL.<\/span><\/p>\n8- DIREITOS HUMANOS.<\/span><\/p>\n9- CRIMINAL\u00cdSTICA.<\/span><\/p>\n10- DIREITO CIVIL.<\/span><\/p>\n11- DIREITO AMBIENTAL.<\/span><\/p>\n12- DIREITO FINANCEIRO.<\/span><\/p>\n13- DIREITO TRIBUT\u00c1RIO.<\/span><\/p>\n14- DIREITO EMPRESARIAL.<\/span><\/p>\n15- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
O estudo pode ser executado conforme o seu n\u00edvel de prepara\u00e7\u00e3o<\/strong> e para isso desenvolvemos tr\u00eas planos de estudos:<\/span><\/p>\n1-\u00a0Formando a Base (prepara\u00e7\u00e3o extensiva)<\/strong> \u2013 para alunos que buscam uma prepara\u00e7\u00e3o extensiva come\u00e7ando do zero ou que est\u00e3o muito no come\u00e7o de sua trajet\u00f3ria.<\/span><\/p>\n2-\u00a0Estudo de Revis\u00e3o (prepara\u00e7\u00e3o intensiva)<\/strong> \u2013 para alunos que j\u00e1 estudaram todo o conte\u00fado, mas agora est\u00e3o em fase de revis\u00e3o visando a n\u00e3o estagna\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n3-\u00a0Reta Final<\/strong>– para alunos que est\u00e3o estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.\u00a0<\/span><\/p>\nA prepara\u00e7\u00e3o extensiva pode ser executada em at\u00e9 364 dias, a prepara\u00e7\u00e3o intensiva conta com 182 dias e a Reta Final com 97 dias.<\/span><\/p>\nO material \u00e9 dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando efici\u00eancia nos seus estudos. Fixam-se metas a fim de garantir melhores resultados.<\/span><\/p>\nTrata-se, portanto, de um PLANO DE ESTUDO COMPLETO e ESTRAT\u00c9GICO<\/strong>, raz\u00e3o pela qual nossos alunos chamam o material de \u201cAUTOCOACHING\u201d, j\u00e1 que passam a ter seguran\u00e7a e a certeza de que est\u00e3o no caminho certo.<\/span><\/p>\nCom nosso material, o aluno saber\u00e1 exatamente o que priorizar em cada uma das mat\u00e9rias, suprindo, assim, a maior d\u00favida de todos os concursandos que \u00e9 a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou n\u00e3o estudar a mat\u00e9ria X, por exemplo). Certamente o estudo ser\u00e1 potencializado com o uso do e-book.<\/span><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\nDESTINA\u00c7\u00c3O<\/strong> – para todos os alunos que se dedicam aos concursos de Delegado de Pol\u00edcia Civil (todos os Estados). O material lhe ser\u00e1 muito \u00fatil independentemente de seu n\u00edvel atual de prepara\u00e7\u00e3o, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que j\u00e1 est\u00e3o em fase final de prepara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>– 11. edi\u00e7\u00e3o – ano de 2025 . Conforme todas as mudan\u00e7as legais e jurisprudenciais de 2024.\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\nB\u00d4NUS<\/strong> \u2013\u00a0<\/span><\/p>\n1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.<\/span><\/p>\n 2- Raio-X Gr\u00e1fico das \u00faltimas provas de Delegado. <\/span><\/p>\n3- Raio-X Gr\u00e1fico das provas FGV para Delegado. <\/span><\/p>\n4- Aulas\u00a0 pr\u00e1ticas com a seguinte tem\u00e1tica te ensinando a potencializar seus resultados: Aula 1 \u201ccomo estudar a legisla\u00e7\u00e3o\u201d. Aula 2\u00a0\u201ccomo revisar\u201d. Aula 3\u00a0\u201ccomo fazer um caderno de erros\u201d. Aula 4 \u201ccomo fazer resumos ou fichas\u201d. Aula 5 \u201ccomo montar seu cronograma de estudos\u201d<\/span><\/p>\n <\/p>\n
MODELO<\/b>:<\/span><\/span><\/p>\nDIREITO PROCESSUAL PENAL:<\/strong><\/span><\/p>\nTrata-se da mat\u00e9ria mais importante do seu concurso junto com direito penal. Priorize um material mais substancial para princ\u00edpios, inqu\u00e9rito (saber todos os detalhes), compet\u00eancia (jurisprud\u00eancia), provas e pris\u00e3o. Para os demais temas o aluno pode usar um material mais resumido, como sinopse ou aulas de cursinho. Prepare-se para gabaritar direito processual penal, pois as quest\u00f5es costumam ser mais simples do que as de direito penal.\u00a0<\/span><\/p>\nReiteramos: <\/strong><\/span><\/p>\n50% da prova normalmente est\u00e1 nos temas: princ\u00edpios, inqu\u00e9rito, provas, pris\u00e3o e compet\u00eancia, logo para esses temas um material muito substancial \u00e9 recomendado. Para os demais temas, o aluno pode focar mais na lei seca e em um material mais resumido, caso deseje.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
DIA 01- NO\u00c7\u00d5ES INTRODUT\u00d3RIAS E TEORIA GERAL DO PROCESSO<\/strong><\/span><\/p>\nTEORIA DO PROCESSO. PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL. SISTEMAS PROCESSUAIS. PRINC\u00cdPIOS PROCESSUAIS PENAIS NO PACTO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA COSTA RICA. NORMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPA\u00c7O. INTERPRETA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O DA LEI PROCESSUAL PENAL. JUIZ DAS GARANTIAS. <\/strong><\/span><\/p>\nDetalhadamente:<\/span><\/p>\n\n- No\u00e7\u00f5es introdut\u00f3rias<\/strong> \u2013 prefira um manual, que pode ser substitu\u00eddo por sinopse nesse tema. Pressupostos processuais e condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o \u2013 peculiaridades em rela\u00e7\u00e3o ao processo penal. Princ\u00edpio inquisitivo X acusat\u00f3rio (reformas processuais que tornaram o processo mais acusat\u00f3rio). Saber distinguir \u00e9 importante e saber o que isso reflete em nosso C\u00f3digo. Saber sobre o refor\u00e7o da estrutura acusat\u00f3ria do CPP com a reforma trazida pelo pacote anticrime. Saber quais mudan\u00e7as refor\u00e7am o sistema acusat\u00f3rio. Saber sobre analogia no processo penal. Aplica\u00e7\u00e3o da lei processual no tempo (aplica\u00e7\u00e3o imediata e lei mista). Extin\u00e7\u00e3o do protesto por novo j\u00fari. Altera\u00e7\u00e3o da natureza da a\u00e7\u00e3o penal e lei processual no tempo (caso do delito de estelionato).<\/span><\/li>\n
- Princ\u00edpios processuais penais<\/strong> \u2013 aqui o tema \u00e9 muito importante, e sugerimos um manual. Todos os princ\u00edpios importam, mas tenha aten\u00e7\u00e3o aos seguintes: verdade real, livre convencimento motivado, juiz natural, promotor e defensor natural, ampla defesa, identidade f\u00edsica do juiz, presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, direito a n\u00e3o autoincrimina\u00e7\u00e3o. Ao estudar os princ\u00edpios, saibam seus conceitos + julgados relativos a esses princ\u00edpios. Ex. Presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e pris\u00e3o antes do tr\u00e2nsito em julgado, ampla defesa x alega\u00e7\u00f5es de nulidades, aten\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de varas especializadas por resolu\u00e7\u00f5es dos tribunais X juiz natural. Princ\u00edpios espec\u00edficos de interpreta\u00e7\u00e3o do processo penal (destaque para o in dubio pro reo<\/em>).<\/span><\/span><\/li>\n
- Leitura do regramento constitucional do processo penal<\/strong> (garantias penais e processuais penais previstas no art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Vejam como essas garantias refletiram nos princ\u00edpios<\/span><\/li>\n
- Juiz das garantias: <\/strong>tema important\u00edssimo, especialmente nos primeiros anos de sua vig\u00eancia. Contexto de sua cria\u00e7\u00e3o e finalidades. Saber sobre o ju\u00edzo das garantias, iniciativa probat\u00f3ria do juiz e poderes do juiz na fase da investiga\u00e7\u00e3o policial e da instru\u00e7\u00e3o criminal. Saber quais s\u00e3o as compet\u00eancias do juiz das garantias, com enfoque para a an\u00e1lise de cautelares e produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas. Saber sobre o trancamento da a\u00e7\u00e3o penal pelo ju\u00edzo de garantias.\u00a0 Saber que quem recebe a den\u00fancia \u00e9 o juiz das garantias e n\u00e3o o juiz da instru\u00e7\u00e3o, bem como \u00e9 ele quem homologa os acordos processuais de colabora\u00e7\u00e3o premiada e n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal. Saber o novo prazo para conclus\u00e3o do Inqu\u00e9rito quando o investigado estiver preso e a consequ\u00eancia de inobserv\u00e2ncia desse prazo. Saber quais infra\u00e7\u00f5es penais s\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o do juiz das garantias e quando cessa sua compet\u00eancia. Saber quais crimes n\u00e3o se submetem ao procedimento do juiz das garantias. Saber a rela\u00e7\u00e3o entre juiz das garantias e juiz da instru\u00e7\u00e3o. Se a decis\u00f5es de um vinculam o outro ou n\u00e3o. Saber quais provas produzidas no ju\u00edzo de garantias podem ser juntadas na instru\u00e7\u00e3o criminal. Saber o destino dos autos em que atuou o juiz de garantias e se ser\u00e3o ou n\u00e3o remetidos ao juiz da instru\u00e7\u00e3o. Saber o conceito de provas irrepet\u00edveis e antecipadas. Saber como viabilizar o juiz das garantias em comarcas de ju\u00edzes \u00fanicos. Saber o que se entende por disson\u00e2ncia cognitiva \u2013 como se relaciona com o juiz de garantias (tema forte para segunda fase). Entender muito bem o que ficou decidido nas ADI 6.298\/DF, ADI 6.299\/DF, ADI 6.300\/DF e ADI 6.305\/DF (saber a fundamenta\u00e7\u00e3o).<\/span>Tema muito forte para uma prova escrita \u2013 saber a finalidade do instituto, relacionar com disson\u00e2ncia cognitiva e conhecer o julgado do STF sobre a constitucionalidade do instituto.<\/span><\/li>\n
- Leitura dos artigos: 5\u00ba da CF e 1\u00ba a 3-F do CPP.<\/span><\/li>\n
- Dica: os temas mais cobrados em provas s\u00e3o princ\u00edpios e efic\u00e1cia da lei processual penal.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
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DIAS 02 e 03- INVESTIGA\u00c7\u00c3O E ATOS PR\u00c9VIOS \u00c0 QUEIXA\/DEN\u00daNCIA<\/strong><\/span><\/p>\nPRINC\u00cdPIOS E QUEST\u00d5ES RELATIVAS AOS INQU\u00c9RITOS POLICIAIS E INVESTIGA\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS.<\/strong><\/span><\/p>\nHIP\u00d3TESES E REQUISITOS PARA ARQUIVAMENTO DE INQU\u00c9RITOS E INVESTIGA\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS.<\/strong><\/span><\/p>\nCONFLITO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ENTRE MEMBROS DE MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO. DECL\u00cdNIO DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/span><\/p>\nDetalhadamente:<\/span><\/p>\n\n- Inqu\u00e9rito Policial<\/strong> \u2013 trata-se de outro tema<\/u> priorit\u00e1rio<\/u> para sua aprova\u00e7\u00e3o, de forma que sugerimos um manual sobre ele. Apostamos em pelo menos duas quest\u00f5es relacionadas a inqu\u00e9rito policial em sua prova, ent\u00e3o use esses dois dias para ficar muito bem no tema.<\/span><\/li>\n
- N\u00c3O H\u00c1 PROVA DE DELEGADO SEM QUE OS TEMAS INQU\u00c9RITO E TERMO CIRCUNSTANCIADO ESTEJAM PRESENTES. FOCO ABOSLUTO PARA N\u00c3O PERDEREM, DE FORMA ALGUMA, NENHUMA QUEST\u00c3O DE IPL.<\/strong><\/span><\/li>\n
- Tudo de IPL e TC s\u00e3o priorit\u00e1rios, mas especialmente o seguinte:<\/span><\/li>\n
- O que \u00e9 o inqu\u00e9rito, suas caracter\u00edsticas e princ\u00edpios norteadores. Natureza jur\u00eddica do IPL. Poderes investigat\u00f3rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros \u00f3rg\u00e3os com poderes investigativos. Inqu\u00e9rito Policial e Termo Circunstanciado. Diferen\u00e7as. Saber se a Pol\u00edcia Militar e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria podem lavrar termo circunstanciado.<\/span><\/li>\n
- Muita aten\u00e7\u00e3o para prazos<\/strong> \u2013 saber os prazos diversos da regra prevista no CP. Saber o novo prazo para conclus\u00e3o do Inqu\u00e9rito quando o investigado estiver preso e a consequ\u00eancia de inobserv\u00e2ncia desse prazo.<\/span><\/span><\/li>\n
- Valor probat\u00f3rio do IPL<\/strong> e provas que n\u00e3o precisam ser repetidas. Condena\u00e7\u00e3o com base em reconhecimento fotogr\u00e1fico e com elementos colhidos s\u00f3 na fase de investiga\u00e7\u00e3o. Saber a forma correta de se fazer o reconhecimento pessoal. <\/span>Entender muito bem quando uma prova produzida no inqu\u00e9rito pode nulificar a a\u00e7\u00e3o penal, e quando isso n\u00e3o ocorre. Relacione inqu\u00e9rito policial e nulidades probat\u00f3rias \u2013 tema de predile\u00e7\u00e3o das bancas.<\/span><\/li>\n
- Formas de instaura\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 sabem quais s\u00e3o. Entenda toda controv\u00e9rsia sobre a \u201cden\u00fancia an\u00f4nima\u201d no processo penal. Requisitos para o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o com base nela. Podem ser decretadas medidas cautelares em virtude de den\u00fancias an\u00f4nimas? Regramento do informante e o direito ao sigilo.<\/span><\/span><\/li>\n
- Provid\u00eancia do delegado<\/strong> \u2013 dar aten\u00e7\u00e3o ao procedimento para reconhecimento de pessoas e para as provid\u00eancias do delegado em caso de investiga\u00e7\u00e3o do crime de tr\u00e1fico de pessoas, bem como de dilig\u00eancias no sentido de saber se a presa possui filhos que dela dependam (o que poder\u00e1 repercutir na pris\u00e3o, por exemplo). Saber muito bem as provid\u00eancias do art. 13-A e 13-B do CPP. <\/span>Saber sobre a infiltra\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de agente policial prevista na lei de OCRIM. Regramento, cabimento e poderes do agente infiltrado. Necessidade de ordem e controle judicial. Vide o direito de defesa assegurado no IPL no artigo 14-A. Verdadeira mudan\u00e7a de paradigma ao instituir o contradit\u00f3rio obrigat\u00f3rio no IPL. Limites do art. 14-A. Identifica\u00e7\u00e3o do preso (inclusive gen\u00e9tica). Decorar a lei respectiva (lei 12.037) \u2013 cobran\u00e7a reiterada. Saber o que \u00e9 o indiciamento \u2013 caracter\u00edsticas e atribui\u00e7\u00e3o para fazer. Indiciamento determinado pelo poder judici\u00e1rio. Casos que demandam autoriza\u00e7\u00e3o judicial para indiciamento. Habeas corpus<\/em> para trancar o IPL e mandado de seguran\u00e7a para acessar o IPL. Direito de a defesa acessar os autos de IPL. <\/span>Condu\u00e7\u00e3o coercitiva para prestar depoimento no IPL. Capacidade postulat\u00f3ria do delegado de pol\u00edcia em certos casos. Novo entendimento do STF sobre a possibilidade de o delegado de pol\u00edcia celebrar colabora\u00e7\u00e3o premiada e as cr\u00edticas.<\/span><\/li>\n
- Arquivamento<\/strong> \u2013 entender a sistem\u00e1tica prevista para antes e depois do Pacote Anticrime. Arquivamento indireto X impl\u00edcito. Coisa julgada e inqu\u00e9rito policial (reabertura da investiga\u00e7\u00e3o arquivada). <\/span>Arquivamento de of\u00edcio pelo STF. Entender muito bem a sistem\u00e1tica do art. 28 \u2013 cobran\u00e7a reiterad\u00edssima. Nova sistem\u00e1tica de arquivamento prevista no art. 28 do C\u00f3digo Penal. Refor\u00e7o da estrutura acusat\u00f3ria e decis\u00e3o sobre o arquivamento tomada somente no \u00e2mbito do MP. Comunica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias em caso de arquivamento. Direito de recurso da v\u00edtima em caso de discordar do arquivamento feito pelo MP. Recurso caso a investiga\u00e7\u00e3o envolva \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico lesado.<\/span><\/li>\n
- Estudo das atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal<\/strong> \u2013 saber se a Pol\u00edcia Federal pode investigar crime estadual (quando e quais crimes). Saber quem investiga os crimes eleitorais. H\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal e atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal?<\/span><\/span><\/li>\n
- Leitura dos artigos: 4\u00ba a 23 do CPP <\/strong>e leitura, ainda, da Lei 12.830\/2013, conhecida como lei da investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
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Para aprofundar:<\/strong><\/span><\/p>\n\n- Investiga\u00e7\u00e3o criminal defensiva<\/strong> e a possibilidade e a licitude (ou n\u00e3o) da atividade de detetive. Leitura da lei 13.432\/2017 (atos do detetive e possibilidade de colaborar com a investiga\u00e7\u00e3o).<\/span><\/li>\n
- Saber sobre equipe conjunta de investiga\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/span><\/li>\n