Clique aqui para mais depoimentos.<\/a><\/span><\/li>\n<\/ul>\n <\/p>\n
No Edital Esquematizado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual<\/strong> detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de modo a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que est\u00e1 fazendo o certo:\u00a0<\/span><\/p>\n1- DIREITO CIVIL.<\/span><\/p>\n2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL<\/span><\/p>\n3- DIREITO PENAL.<\/span><\/p>\n4- DIREITO PROCESSUAL PENAL.\u00a0<\/span><\/p>\n5- LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL ESPECIAL.<\/span><\/p>\n6- DIREITO CONSTITUCIONAL.\u00a0<\/span><\/p>\n7- DIREITO ADMINISTRATIVO.<\/span><\/p>\n8- DIREITO PROCESSUAL COLETIVO.<\/span><\/p>\n9- TUTELA DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO.<\/span><\/p>\n10- DIREITO AMBIENTAL.<\/span><\/p>\n11- DIREITO DO CONSUMIDOR.<\/span><\/p>\n12- DIREITO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE.<\/span><\/p>\n13- DIREITOS HUMANOS, SOCIAIS E DE GRUPOS MINORIT\u00c1RIOS.<\/span><\/p>\n14- DIREITO URBAN\u00cdSTICO<\/span><\/p>\n15- DIREITO INSTITUCIONAL.<\/span><\/p>\n16- DIREITO ELEITORAL.\u00a0<\/span><\/p>\n17- DIREITO EMPRESARIAL.<\/span><\/p>\n18- DIREITO TRIBUT\u00c1RIO, conforme reforma tribut\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\nO estudo pode ser executado conforme o seu n\u00edvel de prepara\u00e7\u00e3o<\/strong> e para isso desenvolvemos tr\u00eas planos de estudos:<\/span><\/p>\n1-\u00a0Formando a Base (prepara\u00e7\u00e3o extensiva)<\/strong> \u2013 para alunos que buscam uma prepara\u00e7\u00e3o extensiva come\u00e7ando do zero ou que est\u00e3o muito no come\u00e7o de sua trajet\u00f3ria.<\/span><\/p>\n2-\u00a0Estudo de Revis\u00e3o (prepara\u00e7\u00e3o intensiva)<\/strong> \u2013 para alunos que j\u00e1 estudaram todo o conte\u00fado, mas agora est\u00e3o em fase de revis\u00e3o visando a n\u00e3o estagna\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n3-\u00a0Reta Final<\/strong>– para alunos que est\u00e3o estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.\u00a0<\/span><\/p>\nA prepara\u00e7\u00e3o extensiva pode ser executada em at\u00e9 438 dias, a prepara\u00e7\u00e3o intensiva conta com 219 dias e a Reta Final com 113 dias.<\/span><\/p>\nO material \u00e9 dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando efici\u00eancia nos seus estudos. Fixam-se metas a fim de garantir melhores resultados.<\/span><\/p>\nTrata-se, portanto, de um PLANO DE ESTUDO COMPLETO e ESTRAT\u00c9GICO<\/strong>, raz\u00e3o pela qual nossos alunos chamam o material de \u201cAUTOCOACHING\u201d, j\u00e1 que passam a ter seguran\u00e7a e a certeza de que est\u00e3o no caminho certo.<\/span><\/p>\nCom nosso material, o aluno saber\u00e1 exatamente o que priorizar em cada uma das mat\u00e9rias, suprindo, assim, a maior d\u00favida de todos os concursandos que \u00e9 a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou n\u00e3o estudar a mat\u00e9ria X, por exemplo). Certamente o estudo ser\u00e1 potencializado com o uso do e-book.<\/span><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\nDESTINA\u00c7\u00c3O<\/strong> – para todos os alunos que se dedicam aos concursos de Promotor de Justi\u00e7a – MPE (todos os Estados). O material lhe ser\u00e1 muito \u00fatil independentemente de seu n\u00edvel atual de prepara\u00e7\u00e3o, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que j\u00e1 est\u00e3o em fase final de prepara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\nATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>– 11. edi\u00e7\u00e3o – ano de 2025 \u2013 conforme a base comum dos editais de todos os MPEs do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\nB\u00d4NUS:<\/strong><\/span><\/p>\n1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.<\/span><\/p>\n2- Raio-X Gr\u00e1fico das \u00faltimas provas de MPE.<\/span><\/p>\n3- Aulas\u00a0 pr\u00e1ticas com a seguinte tem\u00e1tica te ensinando a potencializar seus resultados:<\/span><\/p>\nAula 1 \u201ccomo estudar a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\nAula 2\u00a0\u201ccomo revisar\u201d.<\/span><\/p>\nAula 3\u00a0\u201ccomo fazer um caderno de erros\u201d.<\/span><\/p>\nAula 4 \u201ccomo fazer resumos ou fichas\u201d.<\/span><\/p>\nAula 5 \u201ccomo montar seu cronograma de estudos\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
MODELO:<\/strong><\/span><\/p>\nDIREITO PENAL:<\/b><\/span><\/p>\nDIAS 01 e 02 \u2013 CONCEITO DE DIREITO PENAL. PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. HIST\u00d3RIA DO DIREITO PENAL. HIST\u00d3RIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO, DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS. FONTES DO DIREITO PENAL. A) DA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI PENAL (ARTS. 1O<\/sup> A 12).<\/b><\/span><\/p>\nDetalhadamente:<\/span><\/p>\n\n- Temas introdut\u00f3rios de direito penal<\/b>, como conceito e sua rela\u00e7\u00e3o com outros ramos do direito s\u00e3o de baixa import\u00e2ncia para provas. Cuidado, apenas, com as fun\u00e7\u00f5es do direito penal. Aten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, com as fontes do direito penal, especialmente a compet\u00eancia legislativa e a controv\u00e9rsia envolvendo os costumes em direito penal.<\/span><\/li>\n
- Aten\u00e7\u00e3o especial para os princ\u00edpios<\/b>, especialmente legalidade, subsidiariedade, interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima, ofensividade, lesividade, insignific\u00e2ncia (todas as vertentes e subprinc\u00edpios da insignific\u00e2ncia, e jurisprud\u00eancia do STF, Ex. n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o aos crimes funcionais). Princ\u00edpios da insignific\u00e2ncia, legalidade e anterioridade s\u00e3o os grandes destaques do dia. Vejam a quest\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia. Foco tamb\u00e9m na interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima \u2013 saber todos os desdobramentos. Vincule muito bem o conceito ao princ\u00edpio, pois isso ajudar\u00e1 na consolida\u00e7\u00e3o do conhecimento e o tema \u00e9 recorrente em provas objetivas, discursivas e orais, ent\u00e3o, conceituar ser\u00e1 muito importante.<\/span><\/li>\n
- Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito penal <\/b>\u00e9 tema de baixa import\u00e2ncia, podendo at\u00e9 ser dispensado o estudo do tema. O mesmo vale para a hist\u00f3ria do direito penal brasileiro \u2013 saber apenas quais foram nossos c\u00f3digos penais.<\/span><\/li>\n
- Escolas Penais<\/b> \u2013 saber quais s\u00e3o elas e como entendem o direito penal, principalmente quanto ao m\u00e9todo. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros. Vejam o conceito de determinismo e livre arb\u00edtrio para cada uma das escolas. As escolas mais cobradas s\u00e3o a cl\u00e1ssica e a positivista.<\/span><\/li>\n
- Evolu\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria do direito penal <\/b>– o tema \u00e9 relevante, e os senhores devem saber o conceito de crime para cada uma dessas escolas. Foco nos elementos integrantes do crime, na movimenta\u00e7\u00e3o do dolo e na estrutura da culpabilidade. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros. Cuidado com o funcionalismo penal sob o vi\u00e9s de Roxin e Jakobs, relacionando com o direito penal do inimigo. Conceitos m\u00ednimos a saber: funcionalismo sist\u00eamico (ideia central e autor), teleol\u00f3gico (ideia central e autor) e direito penal do inimigo (ideia central e autor). Saber o que \u00e9 o direito penal de interven\u00e7\u00e3o e as velocidades do direito penal \u2013 probabilidade de cobran\u00e7a em segunda fase de uma prova mais te\u00f3rica.<\/span><\/li>\n
- Mandados de criminaliza\u00e7\u00e3o<\/b> \u2013 saber o que s\u00e3o.<\/span><\/li>\n
- Lei penal<\/b> \u2013 saber como \u00e9 a estrutura da lei penal incriminadora e n\u00e3o incriminadora. Saber o que \u00e9 lei penal em branco (esp\u00e9cies) e consequ\u00eancias da revoga\u00e7\u00e3o do complemento. Analogia e interpreta\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica, distin\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o no direito penal. Os m\u00e9todos de interpreta\u00e7\u00e3o s\u00e3o de baixa relev\u00e2ncia para provas e dificilmente s\u00e3o cobrados.<\/span><\/li>\n
- Lei penal no tempo<\/b> – aten\u00e7\u00e3o para a abolitio criminis<\/i> e seus efeitos (quem deve aplicar a lei mais favor\u00e1vel ao r\u00e9u). Saibam toda sistem\u00e1tica de aplica\u00e7\u00e3o da lei mais ben\u00e9fica e da lex tertia<\/i>. Entendam muito bem essa sistem\u00e1tica de retroatividade e ultratividade. Saber o que \u00e9 uma lei tempor\u00e1ria e excepcional e como se relaciona com a lei penal no tempo. Teoria aceita para a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal no tempo.<\/span><\/li>\n
- Conflito Aparente de Normas<\/b> – important\u00edssimo<\/span>, talvez o mais importante do dia. Aten\u00e7\u00e3o para a absor\u00e7\u00e3o especialmente.<\/span><\/li>\n
- Tempo do crime<\/b> \u2013 teoria aceita. Lei nova e crime continuado\/permanente.<\/span><\/li>\n
- Lei penal no espa\u00e7o<\/b> \u2013 saber os casos de territorialidade e extraterritorialidade, bem como os requisitos para a aplica\u00e7\u00e3o da lei brasileira a fatos ocorridos no exterior. Princ\u00edpios aceitos. Sugiro montar um quadro resumido para consulta nas futuras revis\u00f5es.<\/span><\/li>\n
- Lugar do crime <\/b>– teoria aceita.<\/span><\/li>\n
- Lei penal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas<\/b> \u2013 o grande enfoque deve ser o foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o e as imunidades consulares e diplom\u00e1ticas. Restri\u00e7\u00e3o ao foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o (fundamentos da decis\u00e3o do STF). Imunidade material para parlamentares e demais autoridades (podem estudar o tema em direito constitucional sem maiores problemas).<\/span><\/li>\n
- Direito Penal Militar<\/b> – o mais importante \u00e9 saber o conceito de crime militar pr\u00f3prio x impr\u00f3prio. O segundo tema em ordem de prefer\u00eancia \u00e9 saber a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar \u2013 a Justi\u00e7a Militar julga quais crimes, exemplo: em havendo crime doloso contra a vida, prevalece a compet\u00eancia do J\u00fari; Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o s\u00f3 tem compet\u00eancia penal e julga civil, j\u00e1 a Justi\u00e7a dos Estados tem compet\u00eancia civil, mas s\u00f3 julga militar, crimes cometidos por militares de folga s\u00e3o julgados na justi\u00e7a militar? Saber a composi\u00e7\u00e3o da auditoria militar. Muito importante: insignific\u00e2ncia e uso de drogas em estabelecimento militares. Saber quando o militar ser\u00e1 julgado pelo Tribunal do J\u00fari. Saber ainda a quest\u00e3o do HC contra puni\u00e7\u00f5es disciplinares.<\/span><\/li>\n
- Leitura do art. 1 ao art. 12 do C\u00f3digo Penal \u2013 fa\u00e7am 3 leituras para garantia de memoriza\u00e7\u00e3o dos dispositivos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
Extras para aprofundamento<\/b> para provas mais te\u00f3ricas (segunda fase):<\/span><\/p>\n\n- Aten\u00e7\u00e3o especial para o tema da Justi\u00e7a Restaurativa. Sugere-se a leitura de artigos que abordem ao menos: conceito, aplicabilidade e hip\u00f3teses de previs\u00e3o legal\/regulamentar.<\/span><\/li>\n
- Saber sobre direito penal negocial (colabora\u00e7\u00e3o premiada e acordo de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal. Saber os detalhes e argumentar pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade das medidas). Direito penal negocial \u00e9 tend\u00eancia em provas de MPE, podendo ser abordado em todas as fases. ANPP, por exemplo, desde que foi criado n\u00e3o ficou de fora de nenhuma prova de MPE.<\/span><\/li>\n
- Criminologia no bojo de organiza\u00e7\u00f5es criminosas \u2013 j\u00e1 relacionar com a teoria do dom\u00ednio da organiza\u00e7\u00e3o e criminalidade de colarinho branco.<\/span><\/li>\n
- Crimes de colarinho branco, azul e vermelho \u2013 conceitos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
DIREITO CONSTITUCIONAL<\/b>:<\/span><\/p>\nDireito Constitucional \u00e9 muito relevante para o MP, e costuma ter cobran\u00e7a bastante te\u00f3rica em alguns pontos (especialmente em MPs como Paran\u00e1, Minas Gerais, Distrito Federal etc).\u00a0 Por isso, recomendamos fortemente o uso de um manual nessa mat\u00e9ria, bem como muita jurisprud\u00eancia e leitura da CF.<\/span><\/p>\nEscolher um livro que aborda muito bem o vi\u00e9s jurisprudencial \u00e9 um ponto positivo (algumas provas t\u00eam forte inclina\u00e7\u00e3o para o vi\u00e9s jurisprudencial e ser\u00e3o muito mais tranquilas para quem optar por estudar tamb\u00e9m por um livro com esse vi\u00e9s).<\/span><\/p>\nDIAS 01 – CONSTITUCIONALISMO. CONSTITUI\u00c7\u00c3O E NEOCONSTITUCIONALISMO. EVOLU\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES BRASILEIRAS. ATIVISMO JUDICIAL E AUTOCONTEN\u00c7\u00c3O.<\/b><\/span><\/p>\nDetalhadamente:<\/span><\/p>\n\n- Constitucionalismo<\/b> \u2013 conceito e marcos. N\u00e3o se perca em divaga\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e hist\u00f3ricas nesse momento. Se atente aos marcos.<\/span><\/li>\n
- Neoconstitucionalismo<\/b> \u2013 saber o que o constitucionalismo difere do neoconstitucionalismo. Caracter\u00edsticas e consequ\u00eancias do neoconstitucionalismo (especialmente a for\u00e7a normativa da Constitui\u00e7\u00e3o). Marcos do neoconstitucionalismo \u2013 quais s\u00e3o. Novas vertentes do constitucionalismo \u2013 basta saber o conceito. Ex. novo constitucionalismo andino. Saber o que \u00e9 um Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/span><\/li>\n
- Classifica\u00e7\u00e3o e elementos da CF<\/b> \u2013 tema de cobran\u00e7a elevada em primeiras fases, de forma que o conte\u00fado integral \u00e9 importante. Ressalva-se que pode ser feito um estudo bem superficial da parte hist\u00f3rica das constitui\u00e7\u00f5es, devendo, entretanto, aprender pelo menos o b\u00e1sico de cada uma delas. Ex. se previa direitos fundamentais, se havia a\u00e7\u00f5es de constitucionalidade, qual a forma de Estado que foi adotada, se havia poder moderador, se foi outorgada. Foco: sentido das constitui\u00e7\u00f5es (vincule o sentido ao autor). Os mais importantes s\u00e3o os tr\u00eas sentidos tradicionais (sociol\u00f3gico, pol\u00edtico e jur\u00eddico). Sobre os demais sentidos, saber um conceito bem resumido (fa\u00e7a um resumo de um par\u00e1grafo para os outros sentidos). Saiba o que \u00e9 constitucionaliza\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, pois \u00e9 um tema forte de segunda fase. Classifica\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es \u2013 saber todas trazidas no livro. Vincule as peculiaridades das Constitui\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0s classifica\u00e7\u00f5es. Ex. qual foi outorgada. Saiba como a CF 1988 se classifica.<\/span><\/li>\n
- Parte hist\u00f3rica das constitui\u00e7\u00f5es<\/b> \u2013 estudo muito r\u00e1pido e com baixa cobran\u00e7a. Foco nas marcas registradas das constitui\u00e7\u00f5es passadas (foco s\u00f3 no que chama a aten\u00e7\u00e3o, no que \u00e9 diferente e marcante). Acelere nesse tema, pois \u00e9 de baixa cobran\u00e7a.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n