{"id":3419,"date":"2025-02-12T10:13:01","date_gmt":"2025-02-12T13:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/?post_type=product&#038;p=3419"},"modified":"2025-02-12T10:13:43","modified_gmt":"2025-02-12T13:13:43","slug":"3419","status":"publish","type":"product","link":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/produto\/3419\/","title":{"rendered":"1. TRT\/RJ &#8211; RETA FINAL ANALISTA E OFICIAL DE JUSTI\u00c7A TRT 1\u00aa REGI\u00c3O \u2013 1\u00aa EDI\u00c7\u00c3O \u2013 P\u00d3S EDITAL"},"content":{"rendered":"<p>OBS. MATERIAL EM PR\u00c9VENDA AT\u00c9 21\/02\/2025 COM 15 METAS J\u00c1 DISPON\u00cdVEIS.<\/p>\n<p><strong>ALERTA \u2013 EDITAL PUBLICADO \u2013 PROVA EM 25\/05\/2025<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>O edital para o cargo de Analista Judici\u00e1rio do TRT 1\u00aa REGI\u00c3O (RIO DE JANEIRO) foi publicado, e sabemos que com orienta\u00e7\u00f5es precisas o aluno vai muito mais longe. Assim, trabalhamos com a fixa\u00e7\u00e3o de metas e indica\u00e7\u00e3o dos temas mais quentes e prov\u00e1veis de cobran\u00e7a, indicando o passo a passo, de hoje at\u00e9 o dia da prova. O que fazer dia a dia, prevendo o que vai cair.\u00a0<\/b><\/p>\n<p><b>Nosso edital RETA FINAL\u00a0 \u00e9 para voc\u00ea, futuro aprovado, que quer uma estrat\u00e9gia eficiente para enfrentar esse concurso!\u00a0<\/b><\/p>\n<p>O Meu Esquematizado para o\u00a0<b>CONCURSO DE ANALISTA\u00a0 DO TRT 1\u00aa REGI\u00c3O \u2013 RIO DE JANEIRO (\u00c1REA JUDICI\u00c1RIA E OFICIAL DE JUST\u00c7A),<\/b>\u00a0consiste em um e-book completo onde todo o conte\u00fado previsto para esse cargo \u00e9 destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.<\/p>\n<p><b>O que voc\u00ea vai encontrar no edital?<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>\n<ul>\n<li>Uma estrat\u00e9gia completa para sua aprova\u00e7\u00e3o, sem que precise gastar com mentorias ou coaching, pois o pr\u00f3prio material faz as vezes de um mentor ou coaching.<\/li>\n<li><strong>Metas di\u00e1rias para cerca de 90 dias de estudos.<\/strong><\/li>\n<li>Material produzido por professores aprovados nos concursos mais dif\u00edceis do pa\u00eds em curto espa\u00e7o de tempo.<\/li>\n<li>O que estudar por lei, o que estudar por uma fonte doutrin\u00e1ria e o que estudar s\u00f3 por jurisprud\u00eancia.<\/li>\n<li>Indica\u00e7\u00e3o bibliogr\u00e1fica completa.<\/li>\n<li>Cronograma di\u00e1rio de estudo \u2013 indica\u00e7\u00e3o do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.<\/li>\n<li>Quadro hor\u00e1rio de estudos.<\/li>\n<li>Temas de maior incid\u00eancia na banca FCC.<\/li>\n<li>Temas de baixa incid\u00eancia para dispensar os estudos.<\/li>\n<li>O enfoque a dar em cada t\u00f3pico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.<\/li>\n<li>Indica\u00e7\u00e3o de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.<\/li>\n<li>O que n\u00e3o esquecer de estudar.<\/li>\n<li>Leis de leitura obrigat\u00f3ria.<\/li>\n<li>Autoria de professores aprovados nos concursos\u00a0mais\u00a0dif\u00edceis do pa\u00eds em pouco tempo.<\/li>\n<li>Indica\u00e7\u00e3o dos artigos precisos a serem lidos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O material Meu Esquematizado \u00e9 usado por mais de 80<b>\u00a0mil alunos<\/b>\u00a0e conta com\u00a0<b>milhares de aprovados<\/b>, j\u00e1 tendo sido recomendado por centenas de aprovados ju\u00edzes, promotores, delegados de pol\u00edcia, procuradores, advogados p\u00fablicos, analistas e t\u00e9cnicos.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.meuesquematizado.com.br\/page\/institucional\/3\/depoimentos-dos-concursandos\">CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.<\/a><\/p>\n<p>\u201cTenho sempre indicado seus materiais sistematizados. S\u00e3o os melhores. Ali\u00e1s, s\u00e3o incompar\u00e1veis com os demais. Parab\u00e9ns\u201d\u00a0\u2013 Dizer o Direito \u2013 recomendou o material.<\/p>\n<p>\u201cO material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha prepara\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0\u2013 Bruno Terra, juiz do TJ\/SP.<\/p>\n<p>\u201cFiz um grande resumo no Edital Esquematizado, que utilizava para revis\u00f5es r\u00e1pidas, e que me acompanhou at\u00e9 a oral.\u201d-\u00a0Chaiane Maria Bublitz \u2013 Juiza do TJ\/SP\u00a0 (188 concurso).<\/p>\n<p>\u201cO Edital Esquematizado foi um divisor de \u00e1guas na minha vida. Foi quando comecei a utiliz\u00e1-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo\u201d\u00a0\u2013 Andreia Tonin, promotora de Justi\u00e7a do MPSC.<\/p>\n<p>\u201cPassei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele\u201d\u00a0\u2013 Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP\/PR.<\/p>\n<p>\u201cSegui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado\u201d \u2013 Bruna Daronch, Advogada da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cUsei como base o Edital Esquematizado e a\u00ed come\u00e7ou um salto de qualidade nos meus estudos\u201d\u00a0\u2013 Thiago Lacerda \u2013 Advogado da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.meuesquematizado.com.br\/page\/institucional\/3\/depoimentos-dos-concursandos\">Para outros relatos, CLIQUE AQUI.<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No Edital Esquematizado de\u00a0<b>ANALISTA E OFICIAL DE JUSTI\u00c7A DO TRT 1\u00aa REGI\u00c3O<\/b>\u00a0detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que est\u00e1 fazendo o certo:<\/p>\n<p><b>CONHECIMENTOS B\u00c1SICOS 30 QUEST\u00d5ES:<\/b><\/p>\n<p>1- L\u00cdNGUA PORTUGUESA<\/p>\n<p>2- MATEM\u00c1TICA E RACIOC\u00cdNIO L\u00d3GICO<\/p>\n<p>3- NO\u00c7\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>4- NO\u00c7\u00d5ES DE INFORM\u00c1TICA<\/p>\n<p>5- NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CONHECIMENTOS ESPEC\u00cdFICOS &#8211; 30 QUEST\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n<p>6- DIREITO ADMINISTRATIVO.<\/p>\n<p>7- DIREITO CIVIL .<\/p>\n<p>8- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.<\/p>\n<p>9- DIREITO DO TRABALHO.<\/p>\n<p>10- PROCESSO DO TRABALHO<\/p>\n<p>11-DIREITO CONSTITUCIONAL.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O material \u00e9 dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando efici\u00eancia nos seus estudos.<\/p>\n<p>O material consiste em um\u00a0<b>PLANO DE ESTUDO COMPLETO<\/b>, raz\u00e3o pela qual nossos alunos chamam o material de \u201cAUTOCOACHING\u201d, j\u00e1 que passam a ter seguran\u00e7a e a certeza de que est\u00e3o no caminho certo.<\/p>\n<p>Com esse e-book o aluno saber\u00e1 exatamente o que priorizar em cada uma das mat\u00e9rias, suprindo, assim, a maior d\u00favida de todos os concurseiros que \u00e9 a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou n\u00e3o estudar a mat\u00e9ria X, por exemplo). Certamente o estudo ser\u00e1 potencializado com o uso do e-book.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O MATERIAL SEGUE O SEGUINTE MODELO DE METAS DI\u00c1RIAS:<\/strong><\/p>\n<p><strong>DIREITO ADMINISTRATIVO<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o 10 quest\u00f5es de direito administrativo. Lembre que um \u00fanico ponto pode fazer a diferen\u00e7a.<\/p>\n<p>Abaixo vamos trazer a esquematiza\u00e7\u00e3o completa da mat\u00e9ria, mas \u00e9 muito importante que voc\u00ea realmente s\u00f3 estude o que voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe muito bem. Assim, quem domina atos administrativos pode dispensar esse tema para sobrar mais tempo para outras tem\u00e1ticas, personalizando assim a prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Foco no que voc\u00ea n\u00e3o sabe.<\/p>\n<p><strong>DIA 01- ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. REGIME JUR\u00cdDICO ADMINISTRATIVO. PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. PRINC\u00cdPIOS ADMINISTRATIVOS IMPL\u00cdCITOS. LEI DE INTRODU\u00c7\u00c3O \u00c0S NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (DECRETO-LEI N\u00ba 4.657\/1942) E SUA APLICA\u00c7\u00c3O NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. PODERES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. PODERES E DEVERES DOS ADMINISTRADORES P\u00daBLICOS. USO E ABUSO DO PODER. LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI N\u00ba 13.869\/2019 E ALTERA\u00c7\u00d5ES).<\/strong><\/p>\n<p>Detalhadamente:<\/p>\n<ul>\n<li>Ler a LINDB \u2013 leia integralmente para aproveitar o estudo para direito civil.<\/li>\n<li>Lei de Abuso de autoridade \u2013 lei integralmente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Temas principais a serem vistos em um PDF\/Doutrina:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Regime jur\u00eddico-administrativo<\/strong>\u00a0\u2013 entender bem, pois esses conceitos s\u00e3o importantes, especialmente para que voc\u00eas entendam o car\u00e1ter p\u00fablico desse ramo do direito, e sua implica\u00e7\u00e3o na supremacia do interesse p\u00fablico, por exemplo. Saber sobre a supremacia e a indisponibilidade do interesse p\u00fablico. Rela\u00e7\u00e3o entre interesse p\u00fablico x privado. Consequ\u00eancias da supremacia e indisponibilidade do interesse p\u00fablico.<\/li>\n<li>Princ\u00edpios de direito administrativo \u2013 esse tema \u00e9 doutrin\u00e1rio e muito importante para sua prova \u2013 foco em conceitos. Distin\u00e7\u00e3o entre interesse p\u00fablico prim\u00e1rio e secund\u00e1rio.<\/li>\n<li><strong>Princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong>\u00a0\u2013 tema\u00a0<u>important\u00edssimo<\/u>\u2013 novamente, reitero a import\u00e2ncia de se conhecer as implica\u00e7\u00f5es da supremacia do interesse p\u00fablico e da sua indisponibilidade. Aten\u00e7\u00e3o especial para os previstos no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, e seus desdobramentos \u2013 \u00e9 comum a banca perguntar qual princ\u00edpio est\u00e1 e qual n\u00e3o est\u00e1 no art. 37).<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da legalidade \u2013 diferen\u00e7a entre legalidade privada e legalidade em direito administrativo. Saber os casos de decretos aut\u00f4nomos no direito brasileiro.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da impessoalidade \u2013 saber o conceito. Saber sobre publicidade em ofensa ao princ\u00edpio da impessoalidade.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da moralidade \u2013 o ponto alto de cobran\u00e7a \u00e9 o tema nepotismo. Nepotismo e sua veda\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o aos cargos pol\u00edticos. S\u00famula vinculante sobre o nepotismo (a banca faz pegadinha com o grau de parentesco).<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da publicidade \u2013 o ponto alto de cobran\u00e7a est\u00e1 relacionado a necessidade de publicidade para que o ato produza seus efeitos.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da efici\u00eancia \u2013 aqui a banca cobra apenas o conceito e relaciona com o servi\u00e7o publico eficiente \u2013 quais os requisitos para que o servi\u00e7o p\u00fablico seja considerado eficiente?<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da autotutela \u2013 saber o que \u00e9. Saber sobre anula\u00e7\u00e3o x revoga\u00e7\u00e3o de ato administrativo.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio do contradit\u00f3rio e ampla defesa \u2013 conceito. Contradit\u00f3rio para a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Necessidade de advogado em processos administrativos.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica \u2013 saber o que \u00e9. Saber o que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o a boa-f\u00e9 e confian\u00e7a leg\u00edtima. Saber se o servidor que recebe verbas p\u00fablicas indevidamente de boa-f\u00e9 deve ressarcir ao Er\u00e1rio (casos em que h\u00e1 ressarcimento e casos em que n\u00e3o h\u00e1).<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 o que \u00e9, e a possibilidade de corte de fornecimento em virtude do n\u00e3o pagamento da tarifa pelo usu\u00e1rio. Saber sobre greve no servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente em carreiras policiais.<\/li>\n<li>Demais princ\u00edpios \u2013 apenas o conceito.<\/li>\n<li><strong>Poderes e deveres Administrativos<\/strong>\u00a0\u2013 saber sobre o regime de prerrogativas e sujei\u00e7\u00f5es. Fundamento.<\/li>\n<li>Apenas no\u00e7\u00f5es gerais de\u00a0<strong>deveres<\/strong>\u00a0(tema que se relaciona diretamente aos princ\u00edpios, de forma que, conhecendo os princ\u00edpios, conhece-se tamb\u00e9m os deveres) \u2013 leitura r\u00e1pida, portanto.<\/li>\n<li><strong>Poderes<\/strong>\u00a0\u2013 tema de suma import\u00e2ncia. Aten\u00e7\u00e3o redobrada com \u201c<strong>poder vinculado e poder discricion\u00e1rio<\/strong>\u201d (o aluno deve entender bem discricionariedade e vincula\u00e7\u00e3o e saber discorrer sobre). Em discricionariedade, deve se ater aos conceitos jur\u00eddicos indeterminados, discricionariedade t\u00e9cnica, bem como aos limites da discricionariedade (ou seja, quais elementos s\u00e3o sempre vinculados e onde reside a discricionariedade do administrador). Diferen\u00e7as no controle judicial dos atos discricion\u00e1rios e nos atos vinculados. Saber sobre a motiva\u00e7\u00e3o nos atos discricion\u00e1rios (se \u00e9 exigida motiva\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o) e teoria dos motivos determinantes.<\/li>\n<li><strong>Poder hier\u00e1rquico<\/strong>\u00a0\u2013 saber o conceito e as decorr\u00eancias da hierarquia (avoca\u00e7\u00e3o e poder sancionat\u00f3rio, por exemplo).<\/li>\n<li><strong>Poder disciplinar<\/strong>\u00a0\u2013 conceito e natureza discricion\u00e1ria ou vinculada.<\/li>\n<li><strong>Poder regulamentar<\/strong>\u00a0\u2013 aten\u00e7\u00e3o para as esp\u00e9cies de decreto e os casos em que se admite decreto aut\u00f4nomo. Exorbit\u00e2ncia no poder regulamentar (o que fazer). Poder regulamentar das ag\u00eancias reguladoras (o que tem de especial).<\/li>\n<li><strong>Poder de Pol\u00edcia<\/strong>\u00a0\u2013 tema mais importante de poderes, sendo integralmente importante. Conceito de poder de pol\u00edcia e distin\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o p\u00fablico (atividade positiva ou negativa?), pol\u00edcia preventiva X repressiva, san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis (aten\u00e7\u00e3o para demoli\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia X autoriza\u00e7\u00e3o judicial), autoexecutoriedade das decis\u00f5es (limites), ciclo de pol\u00edcia (tema recorrente em provas), delega\u00e7\u00e3o do poder de pol\u00edcia (e sua impossibilidade de delega\u00e7\u00e3o para particulares) X delega\u00e7\u00e3o de atividades materiais de pol\u00edcia (possibilidade de delega\u00e7\u00e3o a particulares), atributos do poder de pol\u00edcia (dominar \u2013 foco para autoexecutoriedade). Delega\u00e7\u00e3o do poder de pol\u00edcia para entidades privada e entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta (p\u00fablica e privada) \u2013 quais s\u00e3o os limites? \u00c9 poss\u00edvel delegar poder de pol\u00edcia para empresa p\u00fablica e sociedade de economia mista: requisitos.<\/li>\n<li>Para terminar o dia, veja abuso de poder, com destaque para suas modalidades: excesso de poder e desvio de finalidade.<\/li>\n<li>Poder de pol\u00edcia \u00e9 tema de predile\u00e7\u00e3o da banca FCC.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO<\/strong><\/p>\n<p>Assim como direito do trabalho, aguardamos at\u00e9 10 quest\u00f5es de direito processual do trabalho, sendo o mais importante ler a CLT com muita aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Sugerimos revisar integralmente seu PDF\/Sinopse + ler a CLT nos artigos indicados. Uma revis\u00e3o do seu PDF\/Sinopse \u00e9 fundamental aqui.<\/p>\n<p>Deixar\u00edamos cerca de 08 dias para a revis\u00e3o doutrin\u00e1ria e de CLT completa. Foco nos temas que voc\u00ea j\u00e1 n\u00e3o possui amplo dom\u00ednio.<\/p>\n<p><strong>Ler\u00edamos as s\u00famulas em OJs cerca de 30 min todos os dias \u2013 para ler todas at\u00e9 a prova. Ler\u00edamos, ainda, com muita aten\u00e7\u00e3o as que forem citadas no PDF\/Sinopse\/Aula escolhido.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DIA 01- DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO: ORGANIZA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA. DAS VARAS DO TRABALHO, DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: JURISDI\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA. DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO: ORGANIZA\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/p>\n<p>Detalhadamente:<\/p>\n<ul>\n<li>Revisar seu PDF\/Sinopse + Ler os art. 111 a 116 da CF e art. 83 a 115 da LC 75 (MPT \u2013 foco no art. 83 a 86) + art. 651 da CLT.<\/li>\n<li><strong>Introdu\u00e7\u00e3o do direito processual do trabalho:\u00a0<\/strong>De in\u00edcio, deve nosso aluno ler os dispositivos constitucionais pertinentes, sobretudo as disposi\u00e7\u00f5es contidas nos\u00a0<strong>artigos 114 ao 116<\/strong>. Fa\u00e7am duas leituras para j\u00e1 criarem uma boa contextualiza\u00e7\u00e3o com as compet\u00eancias e com a composi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/li>\n<li>Saber diferencia\u00e7\u00f5es entre os meios de solu\u00e7\u00e3o dos conflitos: autotutela ou autodefesa, autocomposi\u00e7\u00e3o e heterocomposi\u00e7\u00e3o. Saber os requisitos para a Admiss\u00e3o da arbitragem no processo do trabalho. Ler o artigo 507-A da CLT com muita aten\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Fontes do direito processual do trabalho: costumes, os princ\u00edpios gerais de direito, a equidade e a jurisprud\u00eancia.<\/li>\n<li>Integra\u00e7\u00e3o do direito processual do trabalho \u2013 saber a rela\u00e7\u00e3o entre processo do trabalho e processo civil. Aplica\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria do CPC: Ler os arts. 769 e 889, ambos da CLT, e o art. 15 do novo CPC<\/li>\n<li><strong>Princ\u00edpios gerais do processo do trabalho<\/strong>: Saber: Protecionismo processual ao trabalhador (aplicabilidade do princ\u00edpio do \u201cin dubio pro operario\u201d ao processo do trabalho). Informalidade. Concilia\u00e7\u00e3o. Celeridade. Simplicidade. Oralidade. Majora\u00e7\u00e3o dos poderes do juiz do trabalho na dire\u00e7\u00e3o do processo (art. 765 da CLT). Fun\u00e7\u00e3o social do processo do trabalho.<\/li>\n<li><strong>Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong>\u2013 composi\u00e7\u00e3o de cada \u00f3rg\u00e3o (ler a CF). Divis\u00e3o da compet\u00eancia, principalmente de compet\u00eancia absoluta e relativa. Da compet\u00eancia material da Justi\u00e7a do Trabalho. Aprender as S\u00famulas Vinculantes 22 e 23 do STF. Ver: S\u00famulas 189, 300, 368, 389, 392, 419, 420 e 454 do TST. Ver tamb\u00e9m: S\u00famula 363 do STJ. Ainda sobre compet\u00eancia: controv\u00e9rsias oriundas e decorrentes da rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Rela\u00e7\u00e3o de consumo. Servidor p\u00fablico. Os contratos de empreitada e a pequena empreitada. Entes de direito p\u00fablico externo (Imunidade de jurisdi\u00e7\u00e3o \u2013 OJ 416 da SDI-1). Outras controv\u00e9rsias decorrentes da rela\u00e7\u00e3o de trabalho (inciso IX, do art. 114, da CF). A\u00e7\u00f5es que envolvem o exerc\u00edcio do direito de greve. A\u00e7\u00f5es sobre representa\u00e7\u00e3o sindical.\u00a0<em>Habeas corpus<\/em>\u00a0(Compet\u00eancia criminal da Justi\u00e7a do Trabalho). Mandado de seguran\u00e7a.\u00a0<em>Habeas data<\/em>. A\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e patrimoniais decorrentes da rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos \u00f3rg\u00e3os da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho. Execu\u00e7\u00e3o, de of\u00edcio, das contribui\u00e7\u00f5es sociais das senten\u00e7as que proferir. Aten\u00e7\u00e3o para a compet\u00eancia envolvendo rela\u00e7\u00e3o de trabalho de servidores p\u00fablicos celetistas. Justi\u00e7a do trabalho julga rela\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o com servidores tempor\u00e1rios? Aten\u00e7\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es acident\u00e1rias \u2013 compet\u00eancia. Para compet\u00eancia, foco na leitura da CF e nos entendimentos consolidados pelo STF\/TST.<\/li>\n<li><strong>DICA:\u00a0<\/strong>Para compet\u00eancia, foco na leitura da CF e nos entendimentos consolidados pelo STF\/TST.<\/li>\n<li><strong>Da compet\u00eancia territorial<\/strong>\u00a0(Saber a regra geral \u2013 Local da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u2013 e as exce\u00e7\u00f5es). Ver o art. 651 da CLT.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da inafastabilidade da jurisdi\u00e7\u00e3o. Compet\u00eancia funcional da justi\u00e7a do trabalho.<\/li>\n<li><strong>Conflito de compet\u00eancia<\/strong>. Saber o Tribunal competente para dirimir cada conflito dos \u00f3rg\u00e3os investidos em jurisdi\u00e7\u00e3o trabalhista. Lembrar: Conflito de compet\u00eancia entre Juiz do Trabalho e Juiz n\u00e3o investido na jurisdi\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 apreciado pelo STJ.<\/li>\n<li><strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/strong>\u00a0\u2013 Arts. 83 ao 115 da LC 75\/93. Atua\u00e7\u00e3o como fiscal da lei e como parte (atua\u00e7\u00e3o no processo coletivo). Prerrogativas do membro e hip\u00f3teses de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o. Aten\u00e7\u00e3o: O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e legitimidade para atuar junto ao STF.<\/li>\n<li><strong>ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong>: Segundo Instru\u00e7\u00e3o Normativa 39 de 2016 do TST, o seguinte dispositivo do NCPC N\u00c3O se aplica ao Processo do Trabalho: Art. 63 (modifica\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia territorial e elei\u00e7\u00e3o de foro).<\/li>\n<li><strong>ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong>: Segundo Instru\u00e7\u00e3o Normativa 39 de 2016 do TST, o seguinte dispositivo do NCPC se aplica ao Processo do Trabalho: Art. 947 e par\u00e1grafos (incidente de assun\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia).<\/li>\n<li><strong>REFORMA TRABALHISTA<\/strong>: A altera\u00e7\u00e3o mais relevante aqui diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o na compet\u00eancia das Varas do Trabalho de decis\u00e3o quanto \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o de acordo extrajudicial em mat\u00e9ria de compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho (art. 652, al\u00ednea \u201cF\u201d, da CLT). Inaugurou-se um procedimento de jurisdi\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria para a homologa\u00e7\u00e3o de acordo extrajudicial (arts. 855-B, 855-C, 855-D e 855-E, todos da CLT). Tamb\u00e9m observar o novo procedimento da exce\u00e7\u00e3o de incompet\u00eancia territorial (art. 800 da CLT).<\/li>\n<li>Revise seu PDF, pois ele trar\u00e1 a lei e os julgados. Saber julgados de jurisprud\u00eancia \u00e9 essencial e a banca FCC cobra os julgados mais conhecidos e paradigm\u00e1ticos. Foco no PDF, portanto.<\/li>\n<li>Essa quest\u00e3o da compet\u00eancia da JT \u00e9 muit\u00edssimo importante \u2013 tudo sobre compet\u00eancia da JT deve ser dominado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>OUTROS DADOS:<\/b><\/p>\n<p><b>N\u00ba DE DIAS\/METAS:\u00a0<\/b>90 dias esquematizados.<\/p>\n<p><b>DESTINA\u00c7\u00c3O<\/b>\u00a0\u2013 para todos os alunos que se dedicam ao\u00a0<b>CONCURSO DE ANALISTA DO TRT10 (\u00c1REA JUDICI\u00c1RIA E OFICIAL DE JUSTI\u00c7A)<\/b>.\u00a0O material lhe ser\u00e1 muito \u00fatil independentemente de seu n\u00edvel atual de prepara\u00e7\u00e3o, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que j\u00e1 est\u00e3o em fase final de prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Pode ser usado tanto para ANALISTA JUDICI\u00c1RIO, como para OFICIAL DE JUSTI\u00c7A.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/b>\u2013 1. edi\u00e7\u00e3o \u2013 ano de 2025 \u2013 P\u00d3S EDITAL<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>B\u00d4NUS<\/b>\u00a0\u2013<\/p>\n<p>01- Manual do Concurseiro; e<\/p>\n<p>02- Planner de estudo semanal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>ENVIO<\/b>\u2013 O link de acesso ao material \u00e9 enviado ao e-mail utilizado para compra, estando o produto dispon\u00edvel na \u00e1rea do aluno em um dia ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n<p>Nosso material tem a proposta<strong> de esquematizar 90 dias at\u00e9 a prova<\/strong>\u00a0para que voc\u00ea saiba exatamente a melhor estrat\u00e9gia de como revisar cada assunto e disciplina do edital.<\/p>\n<p>A prova est\u00e1 prevista para o dia 25\/05\/2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>OBS. 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