Para outros relatos, CLIQUE AQUI.<\/a><\/p>\n <\/p>\n
Foram esquematizadas as seguintes mat\u00e9rias, com as devidas estrat\u00e9gias e indica\u00e7\u00e3o de leis e artigos:<\/p>\n
1- DIREITO PENAL.<\/p>\n
2- DIREITO PROCESSUAL PENAL.<\/p>\n
3- LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL.<\/p>\n
4- DIREITO CONSTITUCIONAL.<\/p>\n
5- DIREITO ADMINISTRATIVO.<\/p>\n
6- DIREITOS HUMANOS.<\/p>\n
7- DIREITO CIVIL.<\/p>\n
8- LEGISLA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL.<\/p>\n
09- CRIMINOLOGIA.<\/p>\n
10- MEDICINA LEGAL.<\/p>\n
<\/p>\n
No Edital Esquematizado Reta Final para a PC\/MG tra\u00e7amos a melhor estrat\u00e9gia para enfrentar, em reta final, todas as mat\u00e9rias do edital, organizando sua vida de estudos de hoje at\u00e9 a prova. Voc\u00ea saber\u00e1 o que estudar, dia a dia, sem se preocupar em escolher as prioridades.<\/p>\n
Potencializaremos seus resultados, pois conhecemos muito bem o perfil das provas de delegado.\u00a0<\/strong><\/p>\nO plano de estudo ser\u00e1 executado na modalidade\u00a0RETA FINAL<\/strong>, ou seja, dedicado a alunos que estejam estudando especificamente para o concurso do PC\/MG.<\/p>\nO material \u00e9 dividido em dias para que voc\u00eas saibam exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando efici\u00eancia nos seus estudos. Voc\u00ea receber\u00e1 um\u00a0PLANO DE ESTUDO COMPLETO<\/strong>, com\u00a0metas di\u00e1rias a serem batidas.\u00a0<\/strong><\/p>\nCom esse e-book voc\u00ea saber\u00e1 exatamente o que priorizar em cada uma das mat\u00e9rias, suprindo, assim, a maior d\u00favida de todos os concurseiros que \u00e9 a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou n\u00e3o estudar a mat\u00e9ria X, por exemplo). Certamente voc\u00eas otimizar\u00e3o, e muito, o estudo com esse cronograma.<\/p>\n
<\/p>\n
DESTINA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 para todos os alunos que se dedicam ao concurso da PC\/MG com edital publicado em 20\/08\/2024.<\/p>\n <\/p>\n
ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u2013 2. edi\u00e7\u00e3o \u2013 ano de 2024 \u2013 p\u00f3s-edital.<\/p>\n <\/p>\n
B\u00d4NUS<\/strong> \u2013 Acesso ao manual do concurseiro, Raio-x exclusivo das provas de Delegado da FGV.<\/p>\n <\/p>\n
ENVIO<\/strong>\u2013 O link de acesso ao material \u00e9 enviado ao e-mail utilizado para compra, estando o produto dispon\u00edvel na \u00e1rea do aluno em poucas horas.<\/p>\n <\/p>\n
MODELO:\u00a0<\/strong><\/p>\nLEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL\u00a0<\/strong><\/p>\nO aluno tem 07 dias para Legisla\u00e7\u00e3o Penal Especial, e deve estudar as leis na seguinte ordem, frisando que o mais importante \u00e9 o vi\u00e9s jurisprudencial e legal do estudo em reta final.<\/p>\n
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DIA 01- Lei da Investiga\u00e7\u00e3o Criminal. Lei n\u00ba 9.296\/96 (atualizada) \u2013 Intercepta\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es Telef\u00f4nicas e ei n\u00ba 8.137\/1990 e suas altera\u00e7\u00f5es (Crimes contra a ordem econ\u00f4mica e tribut\u00e1ria e as rela\u00e7\u00f5es de consumo);<\/strong><\/p>\n\n- Lei da Investiga\u00e7\u00e3o Criminal. <\/strong>Imposs\u00edvel de n\u00e3o ser cobrada em provas. A lei tem 3 artigos, ent\u00e3o leiam 05 vezes. Estudar o ato de indiciamento e o car\u00e1ter privativo do delegado de pol\u00edcia em o fazer. Poderes do delegado de pol\u00edcia durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
\n- Lei n\u00ba 9.296\/96 (atualizada) \u2013 Intercepta\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es Telef\u00f4nicas. <\/strong>Intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica \u2013 estudar aqui ou em direito probat\u00f3rio. Intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica \u2013 aprofunde, sabendo cada detalhe legal e jurisprudencial. Diferen\u00e7a entre sigilo telef\u00f4nico, de dados e telem\u00e1tico. Intercepta\u00e7\u00e3o x escuta X grava\u00e7\u00e3o ambiente x registro telef\u00f4nico (repercuss\u00f5es da diferen\u00e7a). Saibam a validade de cada um dos meios de prova acima referidos.= Requisitos para a intercepta\u00e7\u00e3o \u2013 saber todos os requisitos legais e constitucionais. Prazos \u2013 prorroga\u00e7\u00f5es (jurisprud\u00eancia sobre prorroga\u00e7\u00f5es sucessivas \u2013 requisitos para prorroga\u00e7\u00e3o). Encontro fortuito de provas (validade?). Compet\u00eancia para autoriza\u00e7\u00e3o (CPI pode?). Regra de esgotamento da intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica \u2013 como \u00e9 interpretada. Saber todos os julgados sobre o tema trazido em seu livro \u2013 Ex. renova\u00e7\u00f5es sucessivas, transcri\u00e7\u00e3o integral dos \u00e1udios, fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem<\/em> \u00e9 v\u00e1lida? Intercepta\u00e7\u00e3o com base em den\u00fancia an\u00f4nima \u00e9 valida? Etc. Grava\u00e7\u00e3o ambiental \u2013 requisitos de validade? \u00c9 l\u00edcita se feita sem o consentimento da outra parte? \u00c9 licita se coordenada por \u00f3rg\u00e3os policiais? Diferenciar intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica dos institutos similares, inclusive do acesso ao servi\u00e7o de localiza\u00e7\u00e3o do dispositivo (ERBs) \u2013 regramento no CPP. Veja a jurisprud\u00eancia em teses do STJ no tema intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica (muita jurisprud\u00eancia aqui).\u00a0 Saber sobre a nova medida de obten\u00e7\u00e3o de prova da capta\u00e7\u00e3o ambiental de sinais eletromagn\u00e9ticos, \u00f3pticos ou ac\u00fasticos. Requisitos para o deferimento da medida. Prazo da medida. Saber tudo sobre serendipidade ou crime achado. Acesso ao celular do preso \u2013 saiba muito bem esse tema \u2013 o que a autoridade policial pode fazer sem ordem judicial e o que precisa de ordem judicial. Espelhamento do WhatsApp \u00e9 uma prova v\u00e1lida se feito sem ordem judicial? Todos os julgados relativos ao acesso ao celular do preso s\u00e3o relevantes. Multa contra o WhatsApp pode descumprir ordem de intercepta\u00e7\u00e3o \u2013 possibilidade? Essa lei \u00e9 prioridade m\u00e1xima para Delegado de pol\u00edcia e presen\u00e7a certa em todas as provas.<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
\n- Lei n\u00ba 8.137\/1990 e suas altera\u00e7\u00f5es (Crimes contra a ordem econ\u00f4mica e tribut\u00e1ria e as rela\u00e7\u00f5es de consumo);<\/strong><\/strong>Apenas lei seca, compet\u00eancia e crimes que demandam constitui\u00e7\u00e3o definitiva do cr\u00e9dito (natureza de tal ato \u2013 crimes formais x material).Saber se a garantia da execu\u00e7\u00e3o fiscal interfere na a\u00e7\u00e3o penal.Saber se crise financeira afasta a punibilidade dos crimes tribut\u00e1rios.Insignific\u00e2ncia para os crimes tribut\u00e1rios \u2013 qual o valor para sonega\u00e7\u00e3o de tributos federais, estaduais e municipais.O substituto tribut\u00e1rio pode cometer os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria tamb\u00e9m ou somente o contribuinte?Causa de aumento de pena em virtude do valor do tributo sonegado. Utiliza\u00e7\u00e3o do par\u00e2metro de 10 milh\u00f5es (jurisprud\u00eancia).Aten\u00e7\u00e3o: vejam as teses do STJ sobre crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. Cobran\u00e7a elevada das bancas. Foco: constitui\u00e7\u00e3o definitiva do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
DIREITO CIVIL<\/strong><\/p>\nSugerimos usar uma sinopse para Direito Civil (ou outro material resumido) e ler todos os artigos indicados. O conte\u00fado \u00e9 bem pequeno, ent\u00e3o precisamos nos preparar para gabaritar essa prova.<\/p>\n
Sugerimos que todos os dias de estudo o aluno leia pelo menos duas vezes os artigos indicados. Assim, ao ler a LINDB, leia duas vezes. A parte geral, leia duas vezes e assim por diante.<\/p>\n
Dia 02 – 4.2. Pessoas naturais. 4.2.1. Conceito. 4.2.2. In\u00edcio da pessoa natural. 4.2.3. Personalidade. 4.2.4. Capacidade. 4.2.5. Direitos da personalidade. 4.2.6. Domic\u00edlio. <\/strong><\/p>\nDetalhadamente para capacidade e pessoas f\u00edsicas:<\/p>\n
\n- Distin\u00e7\u00e3o entre personalidade, capacidade e legitimidade<\/strong>. Capacidade de fato X capacidade de direito.<\/li>\n
- In\u00edcio da vida e direitos assegurados ao nascituro. Teoria natalista X concepcionista (importante para provas discursivas e oral). Direitos do nascituro \u00e9 um tema de grande incid\u00eancia, ent\u00e3o, d\u00ea uma olhada com cuidado.<\/li>\n
- Casos de incapacidade civil absoluta e relativa previstos no C\u00f3digo. Aten\u00e7\u00e3o para a peculiaridade em rela\u00e7\u00e3o ao \u00e9brio e ao ind\u00edgena. Emancipa\u00e7\u00e3o: legal, volunt\u00e1ria e judicial (foco na emancipa\u00e7\u00e3o legal que costuma cair, especialmente o casamento). Capacidade das pessoas com defici\u00eancia.<\/li>\n
- Aten\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as no regramento das incapacidades (diminui\u00e7\u00e3o do rol) e incapacidade da pessoa com defici\u00eancia (aten\u00e7\u00e3o para o regramento, mormente as altera\u00e7\u00f5es decorrentes dessa mudan\u00e7a de concep\u00e7\u00e3o. Ex. nulidades do casamento).<\/li>\n
- Fim da personalidade. Morte presumida e comori\u00eancia (requisitos para a configura\u00e7\u00e3o da comori\u00eancia, bem como a import\u00e2ncia do instituto).<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
\n- Direitos da personalidade<\/strong> \u2013 grande destaque do seu dia e para todas as fases do concurso (muitos temas de segunda fase s\u00e3o retirados de temas afetos ao direito da personalidade).<\/li>\n
- Constitucionaliza\u00e7\u00e3o do direito civil, conceito de direitos da personalidade, suas caracter\u00edsticas e como se relacionam com os direitos fundamentais e com os direitos humanos.<\/li>\n
- Disponibilidade X indisponibilidade dos direitos da personalidade.<\/li>\n
- Indeniza\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00e3o ao direito da personalidade \u2013 tema muito abordado pelas bancas \u2013 saber sobre os danos morais, materiais, a imagem e est\u00e9ticos decorrentes de viola\u00e7\u00e3o a direitos da personalidade.<\/li>\n
- Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Transexualidade e altera\u00e7\u00e3o de nome. Direito ao nome e direito autoral (diferen\u00e7a entre direito autoral e institutos similares). Altera\u00e7\u00e3o de nome e transg\u00eaneros (altera\u00e7\u00e3o do nome independentemente da cirurgia de transgenitaliza\u00e7\u00e3o).<\/li>\n
- Indeniza\u00e7\u00e3o pelo uso indevido da imagem e do nome. Utiliza\u00e7\u00e3o da imagem alheia sem autoriza\u00e7\u00e3o. Casos em que h\u00e1 direito a indeniza\u00e7\u00e3o. Direito a imagem de pessoas p\u00fablicas. Direito ao nome e a imagem diante do direito de informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- Registro do nome \u2013 altera\u00e7\u00f5es. Registro sem o consentimento de um dos genitores.<\/li>\n
- Altera\u00e7\u00e3o imotivada do nome \u2013 novo regramento na lei de registros p\u00fablicos (focar em lei seca). Altera\u00e7\u00e3o do sobrenome \u2013 poss\u00edvel ou n\u00e3o por essa lei? Altera\u00e7\u00e3o completa e irrestrita do nome registral \u00e9 poss\u00edvel?<\/li>\n
- Legalidade da realiza\u00e7\u00e3o de par\u00f3dias, mesmo que sem indica\u00e7\u00e3o do autor origin\u00e1rio.\u00a0 Legalidade das biografias n\u00e3o autorizadas.<\/li>\n
- As bancas adoram o tema biografia n\u00e3o autorizada \u2013 poss\u00edvel ou n\u00e3o e direito a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- Direitos da personalidade e pessoa jur\u00eddica (inclusive de direito p\u00fablico).<\/li>\n
- Saber escrever muito bem sobre o direito ao esquecimento \u2013 toda a evolu\u00e7\u00e3o da controv\u00e9rsia at\u00e9 a pacifica\u00e7\u00e3o pelo STF.<\/li>\n
- Disposi\u00e7\u00e3o do corpo \u2013 em vida e ap\u00f3s a morte. Casos legais em que se admite o transplante de \u00f3rg\u00e3os.<\/li>\n
- Foco nos julgados citados em seu material e na leitura do C\u00f3digo.<\/li>\n
- Artigos: 1\u00ba a 39, 70 a 78.<\/li>\n
- Demais temas de direito civil (conte\u00fado reservado para alunos)<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
No mais, se tiver d\u00favida nos contate no Instagram @meuesquematizado onde damos todo o suporte imediatamente.<\/p>\n
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Nos vemos na \u00e1rea do aluno, futuro Delegado de Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ALERTA DE EDITAL PUBLICADO – ESTRAT\u00c9GIA RETA FINAL DISPON\u00cdVEL O edital da PC\/MG foi publicado com 54 VAGAS, mas previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de todos os aprovados (espera-se mais de 200 nomea\u00e7\u00f5es). Sabemos que a publica\u00e7\u00e3o do edital pode paralisar voc\u00ea, d\u00favidas sobre o que priorizar e como revisar estrategicamente, uma boa organiza\u00e7\u00e3o no p\u00f3s-edital […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":917,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"rank_math_lock_modified_date":false},"product_cat":[29],"product_tag":[62,181,182,184,183],"class_list":{"0":"post-3165","1":"product","2":"type-product","3":"status-publish","4":"has-post-thumbnail","6":"product_cat-carreiras-policiais","7":"product_tag-delegado","8":"product_tag-delegado-civil","9":"product_tag-delegado-sc","10":"product_tag-pc-sc","11":"product_tag-pcsc","13":"first","14":"instock","15":"sale","16":"shipping-taxable","17":"product-type-external"},"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/product\/3165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3165"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=3165"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/meuesquematizado.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=3165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}