Para outros relatos, CLIQUE AQUI.<\/a><\/span><\/p>\nNo Edital Esquematizado de ANALISTA DO MPU – DIREITO<\/strong> detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que est\u00e1 fazendo o certo:<\/span><\/p>\nM\u00d3DULO I:<\/span><\/p>\n\n- L\u00cdNGUA PORTUGUESA;<\/span><\/li>\n
- NO\u00c7\u00d5ES DE SUSTENTABILIDADE;<\/span><\/li>\n
- NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE;<\/span><\/li>\n
- NO\u00c7\u00d5ES DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
M\u00d3DULO II:<\/span><\/p>\n\n- LEGISLA\u00c7\u00c3O INSITITUCIONAL;<\/span><\/li>\n
- DIREITO CONSTITUCIONAL;<\/span><\/li>\n
- DIREITO ADMINISTRATIVO;<\/span><\/li>\n
- DIREITO CIVIL;<\/span><\/li>\n
- PROCESSO CIVIL;<\/span><\/li>\n
- DIREITO PENAL;<\/span><\/li>\n
- PROCESSO PENAL;<\/span><\/li>\n
- DIREITO AMBIENTAL;<\/span><\/li>\n
- DIREITO PENAL MILITAR;<\/span><\/li>\n
- PROCESSO PENAL MILITAR;<\/span><\/li>\n
- DIREITO DO TRABALHO; E<\/span><\/li>\n
- PROCESSO DO TRABALHO.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
O estudo deve ser executado no formato RETA FINAL com 95 metas estrat\u00e9gicas di\u00e1rias de LEI SECA, DOUTRINA E JURISIPRUD\u00caNCIA.<\/span><\/p>\nO material \u00e9 dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando efici\u00eancia nos seus estudos. Fixam-se metas a fim de garantir melhores resultados.<\/span><\/p>\nTrata-se, portanto, de um\u00a0PLANO DE ESTUDO COMPLETO e ESTRAT\u00c9GICO P\u00d3S EDITAL<\/strong>, raz\u00e3o pela qual nossos alunos chamam o material de \u201cAUTOCOACHING\u201d, j\u00e1 que passam a ter seguran\u00e7a e a certeza de que est\u00e3o no caminho certo.<\/span><\/p>\nCom nosso material, o aluno saber\u00e1 exatamente o que priorizar em cada uma das mat\u00e9rias, suprindo, assim, a maior d\u00favida de todos os concursandos que \u00e9 a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou n\u00e3o estudar a mat\u00e9ria X, por exemplo). Certamente o estudo ser\u00e1 potencializado com o uso do e-book.<\/span><\/p>\nB\u00d4NUS<\/b>\u00a0\u2013<\/span><\/p>\n1- RAIO-X da \u00faltima prova\u00a0 ANALISTA DO MPU – DIREITO<\/span><\/p>\n2- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.\u00a0<\/span><\/p>\n3- Aulas\u00a0 pr\u00e1ticas com a seguinte tem\u00e1tica te ensinando a potencializar seus resultados:<\/span><\/p>\nAula 1 \u201ccomo estudar a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\nAula 2\u00a0\u201ccomo revisar\u201d.<\/span><\/p>\nAula 3\u00a0\u201ccomo fazer um caderno de erros\u201d.<\/span><\/p>\nAula 4 \u201ccomo fazer resumos ou fichas\u201d.<\/span><\/p>\nAula 5 \u201ccomo montar seu cronograma de estudos\u201d.<\/span><\/p>\n4- Planer de estudos.\u00a0<\/span><\/p>\nATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u2013 P\u00d3S EDITAL – 2025, totalmente de acordo com edital publicado em 08\/01\/2025<\/span><\/p>\nDESTINA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 para todos os alunos que se dedicam ao CONCURSO DE ANALISTA DO MPU, com edital publicado em 08\/01\/2025.<\/span><\/p>\nMODELO-\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\nMETA 01 DE JURISPRUD\u00caNCIA –<\/strong> Leitura das S\u00famulas Vinculantes \u2013 sugerimos ler duas vezes se conseguirem.<\/span><\/p>\nMETA DE LEI SECA –<\/strong> Leitura do CPM \u2013 art. 1\u00ba a 28 (2 vezes).<\/span><\/p>\nMETA 01 DE DOUTRINA –\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\nDIREITO PENAL MILITAR<\/strong><\/span><\/p>\nEis os t\u00f3picos de destaque no seu estudo no dia 01:<\/strong><\/span><\/p>\n\n- Comece a leitura do CPM \u2013 art. 1\u00ba a 28 \u2013 important\u00edssimo \u2013 vale duas leituras. <\/strong><\/span><\/li>\n
- Princ\u00edpios que regem o direito penal militar<\/strong> \u2013 muito similar aos princ\u00edpios do direito penal comum. Foco no que for diferente. Como aferir a se a lei posterior ou a lei revogada \u00e9 mais ben\u00e9fica ao r\u00e9u no CPM.<\/span><\/li>\n
- Vide os seguintes pontos: <\/strong>Saber o que \u00e9 a cl\u00e1usula supralegal excludente da tipicidade fundada no princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia para algumas infra\u00e7\u00f5es militares (envio dos autos para apura\u00e7\u00e3o administrativa). Insignific\u00e2ncia para o uso de drogas em estabelecimento militar.<\/span><\/li>\n
- Lei Penal Militar – <\/strong>Saber qual teoria foi aceita para o tempo do crime no CPM. Teoria adotada para o lugar do crime no CPM (tanto nos crimes omissivos, como nos comissivos). Teoria aceita para a territorialidade\/extraterritorialidade da lei penal militar. Saber sobre a incid\u00eancia ou n\u00e3o da lei 9.099 e do ANPP aos crimes militares.<\/span><\/li>\n
- Dica:<\/strong> fa\u00e7a, sempre que poss\u00edvel, uma ponte entre os conhecimentos do direito penal comum e as peculiaridades do direito penal militar.<\/span><\/li>\n
- Muito importante: Invariavelmente voc\u00ea ser\u00e1 chamado a distinguir os crimes militares dos crimes comuns. Assim, \u00e9 importante que voc\u00ea tenha presente as peculiaridades do direito penal militar em rela\u00e7\u00e3o ao direito penal comum. O mesmo se diga \u2013 adianto \u2013 em rela\u00e7\u00e3o ao direito processual penal militar. <\/span><\/li>\n
- O art. 9\u00ba do CPM \u00e9 um dos mais importantes para sua prova \u2013 voc\u00ea precisa entender cada detalhe dele.<\/span><\/li>\n
- Importante estudar a configura\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia do crime militar (sim, compet\u00eancia, mat\u00e9ria t\u00edpica de direito processual, estar\u00e1 sendo estudada aqui, em penal militar) \u2013 crime praticado por civil contra militar fora de local sujeito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o militar (LSAM), por exemplo, seria crime militar? Militar que pratica homic\u00eddio quando estava de folga, fora de LSAM e fora do servi\u00e7o, \u00e9 crime militar?<\/span><\/li>\n
- Se voc\u00ea perceber que o que vai distinguir o crime militar do crime comum \u00e9 a natureza do bem jur\u00eddico tutelado, conseguir\u00e1 fazer o perfeito delineamento da referida distin\u00e7\u00e3o: proteger a hierarquia e disciplina militar como elemento necess\u00e1rio \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nacional. Essa \u00e9 a marca distintiva!<\/span><\/li>\n
- Refor\u00e7o: os temas Crime Militar e Compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar se inter-relacionam.<\/span><\/li>\n
- Saber o conceito de crime militar pr\u00f3prio x impr\u00f3prio \u2013 essa classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais relevante do seu dia.<\/span><\/li>\n
- Saber o conceito de militar para fins de incid\u00eancia do CPM.<\/span><\/li>\n
- Saber quais crimes militares somente podem ser cometidos por militares e quais somente podem ser cometidos por civil. Saber se a Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o julga civil e se a Justi\u00e7a Militar dos Estados julga civil.<\/span><\/li>\n
- Saber o que se entende por tiro de abate e quem procede ao seu julgamento.<\/span><\/li>\n
- Vide a quest\u00e3o do homic\u00eddio praticado por militar contra militar (em servi\u00e7o ou n\u00e3o) \u2013 se \u00e9 crime militar ou n\u00e3o. Se \u00e9 compet\u00eancia do j\u00fari ou n\u00e3o.<\/span><\/li>\n
- Leia e releia a parte geral do CPM e foque no estudo de jurisprud\u00eancia sobre esses casos.<\/span><\/li>\n
- Esse dia deve ser seu grande foco: entender como funcionam os crimes militares. A partir da\u00ed, \u00e9 focar em lei seca, pois as provas n\u00e3o aprofundam no tema.<\/span><\/li>\n
- Ler os julgados citados em seu material, especialmente os julgados do STF.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
META 02 DE JURISPRUD\u00caNCIA<\/strong> – Leitura das S\u00famulas do STF \u2013 S\u00famulas 01 a 82.<\/span><\/p>\nMETA 02 DE LEI SECA<\/strong> – Leitura da CF \u2013 art. 1\u00ba a 11.<\/span><\/p>\nMETA 02 DE DOUTRINA<\/strong>:<\/span><\/p>\nEis nossa meta doutrin\u00e1ria:<\/span><\/p>\n\n- Constitucionalismo<\/strong> \u2013 conceito e marcos de surgimento hist\u00f3rico das primeiras constitui\u00e7\u00f5es. Saber o que \u00e9 a supremacia constitucional.<\/span><\/li>\n
- Neoconstitucionalismo<\/strong> \u2013 saber o que o constitucionalismo difere do neoconstitucionalismo. Caracter\u00edsticas e consequ\u00eancias do neoconstitucionalismo (especialmente a for\u00e7a normativa da Constitui\u00e7\u00e3o). Aqui, bastam no\u00e7\u00f5es muito breves \u2013 saber o conceito especialmente.<\/span><\/li>\n
- Sentido das constitui\u00e7\u00f5es<\/strong> (vincule o sentido ao autor). Os mais importantes s\u00e3o os tr\u00eas sentidos tradicionais (sociol\u00f3gico, pol\u00edtico e jur\u00eddico). Sobre os demais sentidos, saber um conceito bem resumido (fa\u00e7a um resumo de um par\u00e1grafo para os outros sentidos). Ideia de supremacia constitucional e suas consequ\u00eancias (focar no pensamento de Kelsen).<\/span><\/li>\n
- Estrutura da CF <\/strong>\u2013 tema de cobran\u00e7a elevada. Pre\u00e2mbulo e seu car\u00e1ter n\u00e3o-normativo. Pre\u00e2mbulo como par\u00e2metro para o controle de constitucionalidade e como norma de n\u00e3o reprodu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Jurisprud\u00eancia sobre pre\u00e2mbulo. Natureza do ADCT de norma constitucional.<\/span><\/li>\n
- Classifica\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 saber todas trazidas no livro. Vincule as peculiaridades das Constitui\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0s classifica\u00e7\u00f5es. Ex. qual foi outorgada. Saiba como a CF 1988 se classifica. Esse tema \u00e9 um dos mais cobrados do dia, ent\u00e3o o aluno deve estudar com muito cuidado cada uma as classifica\u00e7\u00f5es trazidas em sua sinopse (especialmente a quest\u00e3o da alterabilidade da Constitui\u00e7\u00e3o). Esse \u00e9 o tema mais forte e que tende a cair.<\/span><\/li>\n
- Efic\u00e1cia e aplicabilidade das normas constitucionais<\/strong> – Aprender a classifica\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Afonso da Silva. Estudar entendimentos do STF quanto ao tema, especialmente como o STF entendeu ser a efic\u00e1cia de alguns artigos da CF (quais tem efic\u00e1cia plena, quais n\u00e3o possuem etc.). Tema important\u00edssimo para provas de servidores, especialmente a classifica\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Afonso da Silva.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
ENVIO<\/b>\u2013 O link de acesso ao material \u00e9 enviado ao e-mail utilizado para compra, estando o produto dispon\u00edvel na \u00e1rea do aluno em um dia ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/span><\/p>\nOUTRAS OPINI\u00d5ES DE ALUNOS:<\/strong><\/span><\/p>\n\n- \u201cO material de voc\u00eas \u00e9 perfeito. Melhor aquisi\u00e7\u00e3o que fiz esse ano\u201d.<\/span><\/li>\n
- \u201cN\u00e3o poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos\/revis\u00f5es\u201d.<\/span><\/li>\n
- \u201cEstou chocada com o material de voc\u00eas. Excelente\u201d.<\/span><\/li>\n