1. PGE/SP – EDITAL ESQUEMATIZADO PARA PROCURADOR DE SÃO PAULO – RETA FINAL PÓS EDITAL

R$199,90 ou em até 12x de R$19,48

Parcelamento
1x de R$199,90 sem jurosR$199,90
2x de R$116,86 com jurosR$233,72
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8x de R$29,22 com jurosR$233,72
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A PGE/SP acaba  de publicar edital para provimento de 135 vagas para o cargo de Procurador do Estado de SP.

Nós preparamos uma estratégia completa do que fazer  até a prova.

Se você quer ser Procurador de SP, comece já sua preparação com nosso Edital Esquematizado para essa carreira, otimizando-a. VAMOS TRIPLICAR SUAS CHANCES DE APROVAÇÃO.

O Meu Esquematizado para o cargo de PROCURADOR DE SP consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem precisar gastar com mentorias ou coaching, pois o próprio material faz as vezes de um mentor ou coaching.
  • Indicação bibliográfica completa.
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
  • Quadro horário de estudos.
  • Temas de maior incidência.
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
  • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e merecem maior aprofundamento.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • Quais leis locais ler e quais não ler.
  • O que não esquecer de estudar.
  • Leis de leitura obrigatória.
  • Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 63 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos.

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

No Edital Esquematizado de PROCURADOR DO ESTADO DE SP detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:

a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo;
c) Direito de Pessoal e Previdenciário Público;
d) Direito Ambiental;
e) Direito Tributário;
f) Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público;
g) Direito Civil;
h) Direito Processual Civil;
i) Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
j) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

k) Direitos Humanos;

 

A grande novidade desse material é o fato de ele trazer uma estratégia DIÁRIA,  com metas de LEI SECA, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, onde entregamos ao aluno 100% do edital esquematizado, bem como indicamos os temas de PRIORIDADE  NO PÓS EDITAL. Nós indicamos ao aluno exatamente o que nós faríamos, matéria por matéria, no pós edital.

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Nós indicamos expressamente os dias que nós executaríamos em reta final.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

DESTINAÇÃO – Para todos os alunos que se dedicam aos concursos de PROCURADOR DO ESTADO DE SP.  O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

ATUALIZAÇÃO – 2. edição – ano de 2023 – pós-edital.

Nº DE PÁGINAS: 260 páginas

BÔNUS –

01- Planner de estudo semanal; e

02- Manual do concurseiro;

03- Raio-x PROCURADORIAS ESTADUAIS

04- Raio-X PGE/SP (completo da última prova PGE/SP).

 

ENVIO– O link de acesso ao material é enviado ao e-mail utilizado para compra, estando o produto disponível na área do aluno em um dia após a confirmação bancária.

Os bônus são liberados em 07 dias após a compra (não deixe de assistir a essa aula, pois ela é indispensável para potencializar seus resultados).

 

MODELO

DIREITO DE PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO

Matéria prioritária demais. Foco nesse tema. Muitas questões e poucas páginas. O custo-benefício de ir bem nessa matéria é grande (diria que é imenso). Essa é a matéria de melhor custo x benefício do concurso (pouca coisa para estudar e muitas questões). Preparem-se para gabaritar o tema.

Sugerimos muita lei seca e aulas de cursinho feitas para a PGE/SP. Aulas de cursinhos específicas para a PGE/SP tendem a ajudar muito aqui em virtude das leis locais.

Sobre o que fazer em reta final pós-edital de 60 dias:

  • Revisaríamos essa matéria integralmente em até 07 dias. Dedicar uma semana para essa matéria é fundamental para gabaritar. É uma matéria bem pequena que temos condições de estudar em poucos dias para acertar todas. Leiam todas as leis indicadas no edital.
  • Nos organizaríamos da seguinte forma:
  • Dois dias – regime constitucional dos servidores – focar em julgados.
  • Dois dias para o estatuto dos funcionários públicos de São Paulo e Estatuto da PGE.
  • Três dias para regime previdenciário público.
  • Essa matéria conseguimos revisar integralmente para a prova – foco total nela!

 

DIAS 03 E 04

 11. O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

13. O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DO ESTADO. NORMAS CONSTITUCIONAIS. A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

LEI COMPLEMENTAR N. 1.270/2015 (LOPGE).

Detalhadamente:

  • Leitura do capítulo atinente à Administração Pública na Constituição do Estado de SP (art. 111 a 143-A, com foco nos servidores, já ler também o regime da polícia civil e militar).
  • Leitura do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – basta a lei seca – sugestão de ler mais perto da prova. Saber quem segue regime estatutário no Estado de SP.
  • Reitero: saber muito bem quem é estatutário, celetista e temporário no Estado de SP.
  • Lei complementar n° 1.093, de 16 de julho de 2009 – ler. Trata do regime temporário de contratação no Estado de SP. Já foi cobrada em prova anterior. Vale a pena ficar de olho.
  • Leitura dos arts. 98 a 102 da Constituição do Estado de São Paulo (normas aplicáveis à PGE).
  • Leitura da nova Lei Orgânica da PGE-SP (Lei Complementar 1.270/2015) – vale a pena a leitura seca.
  • Reitero a necessidade de conhecer todos os julgados do STF/STJ sobre a organização institucional da Advocacia Pública (garantias do Advogado Público, possibilidade de recebimento de honorários, advocacia privada, nomeação para o cargo de Procurador-Geral etc.).

 

Vejam se sabem todos esses pontos sobre advocacia pública:

  • Advocacia Pública: o mais importante é ler a CF e os julgados correlatos.
  • Funções da Advocacia Pública, especialmente no controle de constitucionalidade. Julgados referentes à forma de escolha dos Procuradores-Gerais. Possibilidade de existir mais de um órgão de representação judicial no âmbito estadual.
  • Consultoria jurídica – responsabilidade do parecerista.
  • Honorários advocatícios em favor de advogados públicos. Constitucionalidade? Limitação ao teto?
  • Foro por prerrogativa de função ao Advogado-Geral do Estado.
  • Submissão ou não dos advogados públicos ao estatuto da OAB (advogados públicos e advogados de empresas públicas e sociedades de economia mista).
  • Tema mais relevante para a PGE/SP – estatuto constitucional dos advogados públicos.
  • Saber se o Procurador-Geral do Estado deve necessariamente ser membro de carreira, e se a CE pode estabelecer regras para sua nomeação.
  • Liberdade de manifestação de advogados públicos – pode haver restrição a manifestação de opinião pública sobre tema relacionado a suas funções? Limites conforme entendimento do STF.
  • Se é possível a criação de órgãos de representação judicial do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Poder Legislativo.
  • Leitura da CE Paulista nas aparições do termo procurador-geral do Estado. Saber o regulamento da PGE na CE Paulista.

 

DIREITO AMBIENTAL

Estratégia: para a PGE/SP direito ambiental é uma matéria prioritária, pois pequena e que concentra muitas questões. Façam uma base doutrinária para os temas introdutórios, focando em lei seca para a grande maioria dos temas seguintes. Nesse caso, como são 09 questões, todas as leis indicadas no edital devem ser lidas, porque a banca tem espaço para cobrar todos os temas.

A prova da PGE/SP vem com um nível difícil em Direito Ambiental.

Aqui também são 09 questões para pouca coisa a ser estudada, o que torna essa a segunda matéria com melhor custo x benefício do concurso.

 

O que faríamos em reta final?

Usaríamos de 06 a 07 dias para revisar o material que já temos feito + leitura de todas as leis indicadas no edital. A ideia é ir para a prova para gabaritar. Essa é uma matéria que com 06 ou 07 dias temos condições de revisar tudo em reta final e garantir um bom desempenho na prova.

 

DIA 01-

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO: DISPOSIÇÕES GERAIS. COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. DA ORDEM ECONÔMICA. PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO AMBIENTAL. BENS AMBIENTAIS. NORMAS DE COOPERAÇÃO PARA OS ENTES FEDERADOS EM MATÉRIA AMBIENTAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Detalhadamente:

  • Direito ambiental – aqui, uma sinopse/aula de cursinho + lei seca é suficiente. Vamos indicar a vocês os temas doutrinários e os temas legais.
  • Introdução – decorar o art. 225 da Constituição Federal – meta do dia. Esse artigo é cobrado em sua literalidade em provas.
  • Fontes do direito ambiental – tema de baixa cobrança. Saiba apenas as principais fontes internacionais, especialmente as primeiras convenções da ONU sobre o tema.
  • Direito ao meio ambiente como direito humano de terceira dimensão.
  • Atenção para as práticas cruéis envolvendo animais, especialmente para a questão da vaquejada e dos rodeios (entendimento do STF e EC 96). Uso de animais em cultos religiosos. Abate administrativo de animais resgatados em situação de maus tratados – constitucionalidade?
  • Dica: Leia o documento “A constituição e o Supremo” no art. 225.
  • Princípios Fundamentais do Direito Ambiental – tema doutrinário e muito importante. Saiba todos os princípios em todas as suas vertentes, de forma a estar apto a dissertar sobre prevenção, precaução, desenvolvimento sustentável e poluidor-pagador pelo menos.
  • Saber muito sobre desenvolvimento sustentável e suas vertentes.
  • Diferenças entre prevenção e precaução – consequências advindas da adoção desses princípios (inversão do ônus da prova).
  • Poluidor-pagador (vertentes e finalidades) e diferenças com usuário-pagador.
  • Função socioambiental da propriedade (importantíssimo) – saber a nova vertente da função social da propriedade.
  • Saber os princípios ambientais que garantem a participação popular na tomada de decisões ambientais – instrumentos de participação.
  • Transparência ambiental – transparência passiva, ativa e reativa. Decisão do STJ muito importante (REsp 1.857.098). É um tema forte para segunda fase inclusive.
  • Para os demais princípios, saber ao menos o conceito.
  • Competências constitucionais – outro tema recorrente. Saber quem tem competência para atuar na área ambiental, quer seja legislando, quer seja desenvolvendo atividade administrativa. Entenda a sistemática da competência concorrente e da competência comum.
  • Lei Complementar 140 – Distinção entre competência subsidiária e supletiva (as bancas invertem os conceitos). Critério da dominialidade e da extensão do dano para definição do Ente responsável. Saber todas as competências federais e estaduais. Conflito de competência e qual deve prevalecer. Licenciamento de atividades em APA`s (tema também referente a licenciamento).
  • Vedação ao uso do amianto. Entender como resolver a problemática no âmbito da competência concorrente.
  • Foco nas competências locais.

 

Vamos juntos, futuros procuradores do Estado de SP.

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