ALERTA DE EDITAL MUITO PRÓXIMO.
O TJ/SP terá seu edital publicado em poucos dias.
Um concurso excelente, com muitas aprovações e todos sendo nomeados sempre. Trata-se do maior concurso de Tribunal do País e o que historicamente mais aprova.
Sabemos que fazer uma boa reta final é fundamental para a aprovação nesse concurso, então lançamos nossa preparação pós-edital com 60 metas para serem cumpridas em aproximadamente 02 meses de estudos que restam até a prova.
Indicamos quais temas estudar pela lei, quais pela doutrina e pela jurisprudência, indicando a estratégia para enfrentar cada um dos temas.
O Meu Esquematizado para A RETA FINAL DO CONCURSO DE JUIZ SUBSTITUTO DE SÃO PAULO consiste em um e-book completo onde estabelecemos uma estratégia eficiente para o estudo reta final visando a otimização dos resultados de nossos alunos. Para isso destrinchamos e detalhamos o edital indicando a nosso aluno o que estudar e em qual profundidade, tudo na forma de 60 metas para serem cumpridas.
O que o aluno vai encontrar no edital esquematizado e estratégico:
- Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching. O edital traz todas as dicas e estratégias que são fornecidas por um programa de mentoria.
- Indicação bibliográfica completa pensada cuidadosamente para o concurso desejado.
- Cronograma diário de estudo com indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser executado.
- 60 metas de lei seca, doutrina e jurisprudência para sentar e executar.
- Temas de maior incidência para que o aluno estude direcionado ao que mais cai.
- Temas de baixa incidência, e que podem ser dispensados para não perdermos tempo no que não cai.
- O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
- Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
- O que não esquecer de estudar de forma alguma e onde aprofundar.
- Leis de leitura obrigatória, e quais podem ser dispensadas.
- Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.
Nossos Esquematizados orientam cerca de 77 mil alunos, contando com milhares aprovados nos concursos mais difíceis do país. Guiamos milhares de juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Vejamos algumas indicações:
- “Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
- “O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação”– Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
- “O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo”– Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
- “Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele”– Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
- “Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
- “Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos”– Thiago Lacerda – Advogado da União.
- “Escolhei minha Bibliografia pelo Edital Esquematizado” – Eric Bortoletto – Promotor do MPPR.
- “O edital esquematizado foi essencial na minha preparação e aprovação” – Eduardo Fagundes – Promotor do MPSC.
- “Usei o Meu Esquematizado, o material é excelente para entender o enfoque a ser dado em cada conteúdo de cada disciplina” – Jonathan Pablo Araújo – Aprovado para Juiz do TJAL, Analista do TJBA e Técnico do TRE/MG.
- “Fiz uma espécie de fichamento com base no Edital do Meu Esquematizado, que foi essencial na minha preparação” – Luiz Flávio Barbieri – Promotor no MP/PR.
- “Conquistei 3 aprovações com vocês, todas dentro do TOP 10” – Matheus de Palma – Delegado de Polícia da PC/MS aprovado na PC/MS (4 lugar), PC/PA (6 lugar) e PCMG (06 lugar).
- Clique aqui para mais depoimentos.
No Edital Esquematizado Reta Final para o TJ/SP montamos uma estratégia detalhada de forma a permitir que o aluno estude estrategicamente as seguintes disciplinas:
DIREITO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ELEITORAL
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
O plano de estudo será executado na modalidade RETA FINAL, ou seja, dedicado a alunos que estejam estudando especificamente para o concurso de JUIZ DE SÃO PAULO.
A preparação reta final deve ser executada em cerca de 60 dias mais ou menos a depender do ritmo do aluno, prazo no qual o aluno conseguirá revisar todos os temas mais prováveis de incidência.
O material é dividido em 60 METAS de lei seca, de doutrina e de jurisprudência para que o aluno saiba exatamente o que estudar META POR META. Você receberá um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que você terá segurança e a certeza de que está no caminho certo.
Com esse e-book você saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.
DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam ao 191 concurso do TJ/SP, prova prevista para setembro de 2024.
ATUALIZAÇÃO– 8. edição – ano 2024 – PÓS-EDITAL TJ/SP.
MODELO:
META 01 DE LEI SECA – Leitura do Código de Defesa do Consumidor – art. 1º a 44.
META 01 DE JURISPRUDÊNCIA – Leitura das Súmula Vinculantes Número 01 a 58 e Leitura da Lei de Súmulas Vinculantes (cuidado com os legitimados, efeitos do descumprimento de súmula, processo de cancelamento, se súmula pode ser objeto de controle de constitucionalidade etc).
META 01 DE DOUTRINA – Prezados alunos, nossa estratégia, como dissemos a vocês, se pautará não no que temos a estudar pelo edital (que é imenso), mas sim no que conseguimos estudar em 60 dias. São coisas absurdamente diferentes, pois temos que estudar muita coisa, mas só temos 60 dias para executar uma estratégia.
Assim, vamos propor um estudo estratégico visando a aumentar sua nota em 60 dias. Não adianta dizermos a vocês para estudar todo o edital, pois isso é impossível. Diante disso, nós vamos focar em: a-temas altamente prováveis de cobrança; fontes de estudos com potencial de lhe garantir muitas questões diante do perfil da Banca VUNESP/TJ-SP.
Assim, vamos começar com DIREITO DO CONSUMIDOR e deixamos 02 dias para a disciplina. Trata-se de matéria altamente prioritária, pois o TJ/SP costuma cobrar 05 questões relativamente simples da temática.
Após ler os artigos 1º a 44 do CDC, o aluno estudará os seguintes pontos focando em jurisprudência:
Conceito de consumidor – visão do STJ. Teoria finalista mitigada. Saiba escrever sobre a teoria finalista e a teoria maximalista. Saber exatamente quem pode ser consumidor e quem não é. Saiba todos os conceitos de consumidores previstos no CDC.
Conceito de fornecedor e fornecedor equiparado. Profissional liberal pode ser equiparado a fornecedor?
Entender como funciona o microssistema de defesa do consumidor – direito do consumidor como direito fundamental (geração). Casos de aplicação do CDC e casos de não aplicação (jurisprudência). Incidência do CDC na prestação de serviço público.
Diferença entre vulnerabilidade e hipossuficiência. Inversão do ônus da prova nas relações de consumo.
Teoria da base objetiva e teoria da imprevisão aplicadas às relações de consumo.
Dano moral in re ipsa nas relações de consumo, especialmente bancária. Jurisprudência para dano moral causado ao consumidor. Danos morais coletivos nas relações de consumo.
Continuidade do serviço público x corte de fornecimento por inadimplemento.
Inversão do ônus da prova no CDC. Requisitos e finalidade. Regra de instrução ou julgamento? Entender como se dá a divisão no CDC.
Incidência do CDC no fornecimento de bens e serviços gratuitos.
Tema prioritário: responsabilidade por vício ou danos causados ao consumidor. Aprendam muito bem o CDC (entender toda a sistemática de reparação e opções do consumidor). Saber quem responde por vícios e danos ao consumidor. Responsabilidade objetiva e suas excludentes. Fortuito interno x fortuito externo. Responsabilidade do profissional liberal. Esse tema tem incidência elevada. Decore o CDC e os julgados trazidos em seu material de estudo.
Prescrição e decadência – Saber os prazos e suas causas de interrupção/suspensão. Aqui o aluno deve se certificar que conhece esses prazos e já deve saber o conceito de garantia legal e garantia adicional/voluntária.
Desconsideração da personalidade jurídica –Adoção da teoria menor ou maior? Requisitos para a desconsideração no CDC.
Informação e publicidade – Diferença entre publicidade enganosa e abusiva (cuidado para não confundir – as bancas invertem os conceitos). Vinculação à oferta. Publicidades proibidas.
META 02 DE LEI SECA – Leitura do Código de Defesa do Consumidor – art. 46 ao final.
META 02 DE JURISPRUDÊNCIA – Leitura das Súmulas do STF – Súmulas 01 a 82.
META 02 DE DOUTRINA – Hoje o aluno terminou de ler o CDC e na lei seca, chamamos atenção para proteção contratual e superendividamento, dois temas que devem ser lembrados pelo TJSP.
Superendividamento cai só na lei seca, então ao ler o CDC dê atenção aos seguintes pontos da temática:
Superendividamento – tema novo e que tende a ser cobrado, especialmente na literalidade do CDC.
Superendiviamento voluntário x involuntário, de boa e de má-fé (importância da distinção). Conceito de superendividamento.
A quem se aplica as regras do superendividamento.
Obrigações informativas que devem estar na oferta a fim de evitar o superendividamento (ex: valor total da dívida em prestações).
Práticas vedadas quando da oferta de crédito ao consumidor.
Conciliação no superendividamento. Rito do processo de repactuação de dívidas. Débitos incluídos e excluídos da conciliação. Não comparecimento do credor – consequências. Sentença homologatória do acordo – efeitos.
Saber o que é o processo por superendividamento e o plano judicial compulsório. Litisconsórcio entre os credores. Valores mínimos assegurados aos credores. Prazo de pagamento.
Atuação dos demais órgãos públicos no processo conciliatório.
Leia muito bem os artigos 54-A até 54-G e 104-A até 104-C.
Terminou de ler o CDC, foco total em jurisprudência sobre 03 pontos específicos:
Cobrança de dívidas e inscrição em cadastro de inadimplentes – saber o procedimento para inscrição e exclusão, bem como muita jurisprudência sobre o tema. Saber sobre inscrição indevida, dano moral, casos em que há dano moral e casos em que não há, quem responde pelo dano moral, prazo de inscrição. Tema absolutamente prioritário.
Cobrança indevida de dívida – devolução de valores.
Saber o que é cadastro positivo e se é constitucional.
Súmulas e jurisprudência do STJ são o caminho para acertar as questões desse tema. Seu material citou julgados sobre o tema, preste mais atenção.
TJSP ama negativação, especialmente na jurisprudência do STJ.
Proteção contratual – leia muito o CDC, que você já tem noção de teoria dos contratos, então, não será difícil de aprender o restante. Foco nas peculiaridades do CDC.
Vinculação à oferta.
Entenda toda sistemática de venda fora de domicílio – direito de arrependimento.
Saber sobre garantia – prazo legal. Garantia convencional.
Ler o CDC nas cláusulas abusivas e saber o que o STJ considerou abusivo em concreto.
Juros – limites e juros bancários.
Limitações aos contratos de adesão – são admitidos no CDC? Eleição de foro e CDC.
Saber sobre plano de saúde – súmulas e julgados recentes. Aplicação do CDC à instituição de autogestão em saúde? Aplicação do CDC em planos de saúde e planos de saúde de autogestão? Saber se o plano cobre tratamento com medicamentos sem registro na Anvisa, tratamentos no exterior e experimental. Saber sobre responsabilidade médica em cirurgias eletivas e não eletivas. Enfim, saber sobre a jurisprudência aplicada aos planos de saúde.
Jurisprudência sobre transporte aéreo – ex. cobrança de bagagem, cancelamento da passagem de volta pelo não embarque, alteração do transporte aéreo para o terrestre, atraso de voo e dever de indenizar. Indenização tarifada.
No geral, tudo que for responsabilidade civil aplicada a contratos de consumo é de grande importância.
Para contratos de plano de saúde: tradicionalmente o TJ/SP cobra julgados desse tema, focando no que o STJ considerou abusivo e no que não considerou abusivo em planos de saúde. Exemplo: é permitido ao plano negar a se fornecer tratamento não reconhecido pela ANVISA/ANS? Ou é lícito ao plano limitar os dias de internação? Saber sobre a questão do rol da ANS ser taxativo ou não. Esse tipo de pergunta que deve cair no TJ/SP. Cobra-se plano de saúde relacionando com abusividade contratual, tema do nosso dia.
Conclusão de Direito do Consumidor: Então, alunos, direito do consumidor é aquela matéria que em 02 dias nós conseguimos ler todo o CDC, bem como dar uma boa revisada em jurisprudência, especialmente sobre conceito de consumidor, responsabilidade civil por acidente de consumo, negativação e proteção contratual, que são os temas com maior chance de cobrança nessa prova do TJ/SP. É uma matéria feita para irmos muito bem na prova, acertando ao menos 04 das 05 questões. Invistam dois dias inteiros para revisar esses pontos, portanto.
No mais, seja bem-vindo ao nosso edital esquematizado, o material que guia 77 mil alunos e já fez milhares de juízes em SP.
Nos vemos na área do aluno, futuro Magistrado.
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